Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum. O STF declarou inconstitucional lei do Maranhão que permitia a pais e responsáveis impedir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e orientação sexual. A norma foi considerada incompatível com as diretrizes nacionais de educação e…

Decreto municipal estabelece ponto facultativo na sexta-feira (30); serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e plantões da Assistência Social, serão mantidos. A Prefeitura de Primavera do Leste informa que, conforme o Decreto nº 2.628, de 8 de janeiro de 2026, o dia 30 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo em comemoração ao Dia…

Em meio à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado ao reforço da segurança pública no interior de Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, fez declarações que sinalizam alinhamento com a gestão do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e expõem o contraste com o estilo…