Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 18 de Junho de 2026

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Juiz vê “falha gritante” de segurança e condena Estado por morte de detento torturado no presídio de Sinop



O juiz Mirko Vincenzo Giannotte condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após comprovar falha na vigilância que resultou na morte de um detento no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. O jovem de 18 anos foi encontrado sem vida dentro da unidade prisional em junho de 2024, vítima de tortura e asfixia por estrangulamento.

 

Conforme consta no processo, o óbito ocorreu no anexo da penitenciária, onde o custodiado aguardava julgamento por tráfico de drogas desde novembro de 2023. O corpo foi localizado na área de solta do estabelecimento penal com múltiplos ferimentos, sinais de espancamento craniano e um lençol enrolado no pescoço.

 

O laudo pericial atestou que a vítima “sofreu tortura antes de morrer”, sendo espancada na cabeça com objeto contundente e tendo como causa final da morte “asfixia por estrangulamento”. A perícia constatou ainda que o corpo só foi descoberto aproximadamente 12 horas após o óbito, por outros detentos.

 

“O corpo foi encontrado por outros detentos apenas na manhã do dia seguinte, demonstrando de forma cristalina a ausência de segurança e falha gritante na vigilância de rotina. Tais provas indicam que a ausência de vigilância apropriada caracteriza omissão específica do Estado de Mato Grosso, que tinha o dever legal e constitucional de garantir a integridade física do custodiado”, afirmou o magistrado.

 

O Estado foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais para a família do detento, além de pensão indenizatória calculada em 2/3 do salário mínimo desde a data do óbito até a data em que o falecido completaria 25 anos, e 1/3 do salário mínimo até os 65 anos. A correção monetária e juros serão calculados conforme parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O Estado ainda pode recorrer.

 



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Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas realiza primeiro atendimento em novo espaço e amplia assistência aos pacientes do SUS


Nova unidade especializada oferece atendimento multiprofissional e reforça o compromisso da gestão com uma saúde pública mais humanizada e resolutiva.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo na ampliação e qualificação dos serviços oferecidos à população. Entre os avanços da atual gestão está a implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas, que realizou, na última segunda-feira (15), o primeiro atendimento a uma paciente em seu novo espaço.

A unidade representa um importante avanço para a saúde pública do município, oferecendo atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que convivem com feridas crônicas e lesões de difícil cicatrização, como pé diabético, úlceras venosas, arteriais e outras complicações que exigem acompanhamento contínuo.

Além dos cuidados de enfermagem especializados, o ambulatório funciona dentro do projeto Ambulatório Escola, desenvolvido em parceria com a Faculdade Anhanguera. A iniciativa alia assistência à população com a formação prática de acadêmicos da área da saúde.

Os atendimentos são acompanhados pela enfermeira e professora preceptora Chaynhany Greyciane Frick Machado Bueno, responsável pela supervisão dos estudantes do curso de Enfermagem. Já no primeiro dia de funcionamento, três acadêmicas participaram das consultas e da realização dos curativos, sempre sob orientação profissional.

A coordenadora do Ambulatório de Feridas, enfermeira Luana Borges Pilar, explica que o diferencial do serviço está na atuação integrada de diversas especialidades.

“Todos os pacientes terão acesso a consultas com especialistas como nutricionista, psicólogo e fisioterapeuta. Caso haja necessidade, também serão encaminhados para exames laboratoriais e outros atendimentos por meio dos cursos parceiros da Anhanguera, como Farmácia. É um acompanhamento completo, pensado para acelerar a cicatrização, prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, destacou.

A primeira paciente atendida na nova unidade também destacou a qualidade da assistência recebida pela equipe multiprofissional.

“Minha experiência como a primeira paciente do Ambulatório de Feridas foi excelente. Toda a equipe profissional ofereceu um atendimento impecável, demonstrando muita atenção, cuidado e dedicação. Me senti acolhida e segura durante todo o atendimento.”

Segundo Luana, cada paciente recebe um plano de cuidado individualizado, conforme suas necessidades clínicas.

“Na consulta de enfermagem fazemos uma avaliação completa para identificar quais especialidades cada paciente necessita. Nem todos precisam de todos os atendimentos, mas temos essa rede de apoio disponível. E a nossa primeira pacinete já ficou agendada para a semana que vem, para iniciar o acompanhamento com a equipe de Nutrição, pois sabemos que a alimentação adequada também contribui diretamente para a cicatrização das feridas. Esse cuidado integrado faz toda a diferença no tratamento”, explicou.

A equipe do ambulatório também conta com a técnica de enfermagem Maria Celoi Silva Schiling, que atua diretamente no acompanhamento dos pacientes e na realização dos procedimentos.

Com a implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas, a Secretaria Municipal de Saúde fortalece a assistência especializada no município, proporcionando um atendimento mais humanizado, interdisciplinar e eficiente, além de contribuir para a formação de novos profissionais da saúde por meio da parceria com a Faculdade Anhanguera.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em investir em projetos que ampliem o acesso aos serviços de saúde e ofereçam mais qualidade de vida à população de Primavera do Leste.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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