Denúncia contra Flávio Bolsonaro depende de método de Moraes nos EUA
Senador está no exterior desde o fim de outubro e defensores constituídos podem influenciar o andamento do processo
O ritmo e a velocidade do andamento da denúncia apresentada pela PGR contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) serão definidos diretamente pelo método que o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, escolher para realizar a notificação. O parlamentar encontra-se nos Estados Unidos desde o término de outubro, após o desfecho da eleição presidencial.
Motivo da acusação no Supremo
A acusação contra Flávio ocorreu em razão de uma publicação na qual ele associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes que seriam de responsabilidade do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Por esse conteúdo, o político foi denunciado por calúnia.
Regras para citação judicial
As normas vigentes estabelecem que o investigado em uma denúncia apresentada ao STF precisa ser notificado para que apresente sua defesa formal no prazo de 15 dias. No entanto, a lei prevê uma alternativa caso seja “desconhecido o paradeiro do acusado” ou se ele “criar dificuldades para que o oficial cumpra a diligência”. Nessas situações específicas, a intimação pode ocorrer por edital.
Um procedimento semelhante foi aplicado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também viajou para território norte-americano. Naquela ocasião, a defesa contestou a modalidade de citação, optou por não constituir advogado particular e acabou assistida pela Defensoria Pública, culminando em uma condenação a quatro anos e dois meses de cadeia por tentativa de interferência na ação penal da trama golpista.
Diferenças processuais e caminhos possíveis
Outro exemplo citado é o do influenciador Paulo Figueiredo Filho, residente nos EUA há vários anos, para quem o magistrado utilizou a carta rogatória, considerada uma alternativa de tramitação mais lenta e que mantém duas denúncias pendentes de apreciação.
Apesar dos precedentes no exterior, o caso de Flávio apresenta uma particularidade: o senador já possui advogados constituídos no âmbito do inquérito. Desse modo, a notificação poderá ser encaminhada diretamente aos defensores, fator que tem o potencial de conferir maior agilidade ao processo na Suprema Corte.

















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