Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026

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Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos



Projeto prevê que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública

O projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção pode ser votado nesta semana no plenário do Senado. A proposta chegou a ser pautada em maio, mas voltou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovada com alterações.

Alguns parlamentares temiam que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele.

Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigência do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.

Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios.

Dívida ativa

O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.

O projeto, caso seja aprovado no plenário do Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

R7



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esporte

Primavera do Leste recebe Campeonato Brasileiro de Jeep Cross e une esporte, solidariedade e desenvolvimento


Evento reuniu pilotos de diversas regiões do país, movimentou a economia local e arrecadou alimentos e ração que serão destinados a entidades assistenciais do município.

A Prefeitura de Primavera do Leste foi palco, neste fim de semana, do 18º Campeonato Brasileiro de Jeep Cross e da 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep Gaiola Cross, consolidando o município como uma das principais referências nacionais do automobilismo off-road.

 

Realizado com o apoio da Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes, o evento reuniu pilotos e equipes de várias regiões do Brasil, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo esportivo e proporcionando um grande espetáculo ao público.

 

Além da competição, o evento também teve um importante caráter social. A entrada foi solidária, mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível ou ração, que serão destinados às instituições Projeto Mãe Cidinha, Lar da Criança, APAE e SOS Animais, beneficiando centenas de famílias e animais atendidos pelas entidades.

 

O piloto Charles, de Horizontina (RS), destacou a estrutura encontrada em Primavera do Leste e elogiou a organização da competição.

 

“É uma honra para nós viajar mais de 2.300 quilômetros e chegar aqui em Primavera com essa estrutura maravilhosa. Foi incansável o trabalho do Jeep Club Primavera do Leste, junto com o poder público, deputado, prefeito e toda a equipe. Eles mostraram que é possível organizar uma etapa do Campeonato Brasileiro em pouco tempo. Todos os pilotos que vieram de várias partes do Brasil estão encantados com essa arena, considerada uma das melhores estruturas que já encontramos.”

 

Também do Rio Grande do Sul, o piloto Rude Manteiga, de Caxias do Sul, ressaltou a qualidade da pista e da organização.

 

“O evento é grandioso, a estrutura é maravilhosa. Desde os boxes até a pista, tudo foi pensado para oferecer segurança e conforto. O formato em arena ficou excelente para o público acompanhar as provas. Estão todos de parabéns, o Jeep Club e a Prefeitura. Ano que vem estaremos aqui novamente.”

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou que o evento representa muito mais do que uma competição esportiva, sendo um investimento no futuro do município.

 

“Eu sempre digo que a família vem em primeiro lugar. Quero agradecer todos os pilotos, equipes, patrocinadores, nossos secretários e todas as pessoas que trabalharam direta e indiretamente para que esse evento acontecesse. Hoje Primavera do Leste mostra que pensa grande. Não podemos pensar pequeno. O trabalho para pensar pequeno ou grande é o mesmo. Nós escolhemos pensar nos próximos 30 ou 40 anos da nossa cidade.”

 

O secretário interino de Obras e Governo, Valfredo Rodrigues, agradeceu o empenho das equipes envolvidas na preparação do evento e destacou o trabalho conjunto realizado entre as secretarias e os parceiros.

 

“Quero agradecer toda a equipe da Prefeitura, os parceiros, os secretários e todos que colocaram a mão na massa para que esse evento acontecesse. Foi um grande trabalho coletivo, que permitiu realizar uma competição desse porte com qualidade e responsabilidade. Seguimos à disposição para ouvir sugestões e fazer um evento ainda melhor nas próximas edições.”

 

Emocionado, o presidente do Jeep Club Primavera do Leste, Vinícius, fez questão de agradecer o apoio da gestão municipal e de todos os envolvidos.

 

“Quero agradecer ao prefeito e às secretarias que se empenharam para que esse evento fosse esse grande sucesso. Fico até emocionado em falar, porque foram muitas pessoas trabalhando na montagem da pista, na manutenção, molhando o circuito e cuidando de cada detalhe. Tudo isso para realizar um grande evento e, ao mesmo tempo, ajudar quem mais precisa por meio das instituições que serão beneficiadas.”

 

A realização do Campeonato Brasileiro reforça o potencial de Primavera do Leste para sediar grandes eventos esportivos, impulsionando o turismo, movimentando diversos setores da economia e promovendo ações solidárias que beneficiam diretamente a comunidade.

Fonte: Coordenadoria de comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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