Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025

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Licitação de R$ 5 milhões de Prefeitura de Primavera do Leste é investigada; empresa aponta possíveis ilicitudes



O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz
Henrique Lima, acolheu denúncia de possíveis irregularidades em processo licitação de R$ 5 milhões da Prefeitura de Primavera do Leste  para gerenciamento de combustível.

A empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (com sede em São Paulo) ingressou com Representação de Natureza Externa, com pedido de Medida Cautelar apontando indícios de
irregularidades no Pregão Presencial 138/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de combustível para abastecimento da frota de veículos das Secretarias Municipais de Primavera do Leste. O certame é estimado em R$ 5.512.849,00 milhões.

Na denúncia, a Prime alegou que o edital de convocação está corrompido de vícios insanáveis que violam a legislação e a conhecimento do edital impugnou o instrumento convocatório, tendo seu pleito sido indeferido pela Comissão de Licitação, razão pela qual ingressou com Representação junto a Corte de Contas.

Sobre as irregularidades, a empresa paulista citou: que na Cláusula 8.1 do Termo de Referência do edital consta exigência de um preposto no município de Primavera do Leste, restringindo a competitividade e gerando inúmeras dificuldades para a empresa contratada.

“A exigência de a empresa contratada manter in loco um preposto na cidade sede da Administração é excessiva e desnecessária e que somente servirá para reduzir a quantidade de participantes no certame, impedindo a obtenção da proposta mais vantajosa para o Erário”, diz trecho extraído da Representação.

Outro ponto questionado no edital do certame pela Prime, refere-se ao item 9.17 que estabelece que os preços dos combustíveis cobrados na rede credenciada, para pagamento por meio de cartão, será o preço da Tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Conforme a empresa nesta clausula refere ao pagamento “isolado do óleo Diesel comum”; e, ainda, que em resposta à impugnação protocolada na Comissão de Licitação, essa informou que “o preço médio deve  ser observado para os demais itens”; e também que não é possível o município fiscalizar todos os abastecimentos.

“Para a Representante, não é justo, legal e razoável efetuar o pagamento de acordo com o que o mercado estabelece, uma vez Ao final, a empresa paulista requereu o conhecimento da Representação de Natureza Externa e a concessão de medida cautelar para determinar que a Prefeitura de Primavera do Leste suspenda o Pregão Presencial 138/2019 até que o Tribunal de Contas decida o mérito da questão.

Em sua decisão, o conselheiro Luiz Henrique Lima, negou suspender o certame afirmando que algumas exigências estabelecidas pela Prefeitura constam na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações).

Além disso, apontou que não vislumbrou ilegalidade que impeça o município estabelecer a Tabela da ANP como preço de referência dos combustíveis cobrados na rede credenciada, para pagamento por meio do cartão. Todavia, o conselheiro acolheu a denúncia e determinou o envio dela à Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do Tribunal de Contas para a emissão de Relatório Técnico, em razão das supostas irregularidades relatadas pela Prime Consultoria.

Outro Lado – O VG Noticias entrou em contato com a Prefeitura de Primavera do Leste, mas como a decisão do conselheiro foi divulgada por volta das 17 horas de sexta (25.10), não conseguiu contato até o fechamento da matéria, até porque o expediente nos órgãos públicos daquela municipalidade se encerra às 17 horas (segunda a sexta).

Com informações Lucione Nazareth/VG Notícias



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Comemoração do aniversário de Primavera conta com a presença de grande público


 

A programação contou com apresentações artísticas e culturais, além da distribuição de picolés, pipoca, algodão doce e do tradicional bolo de aniversário

 

As festividades em comemoração aos 39 anos de Primavera do Leste, ocorrida na tarde e noite dessa terça-feira (13) foi um grande sucesso e contou mais uma vez com a presença de um grande público, que lotou a Arena Multieventos do Lago Municipal. A programação contou com apresentações artísticas e culturais, além da distribuição de picolés, pipoca, algodão doce e do tradicional bolo de aniversário, que alegrou as crianças e pessoas de todas as idades que foram se divertir.

 

Na avaliação do prefeito Sérgio Machnic, o evento foi um sucesso e coroou o empenho de toda a sua equipe, que não mediu esforços para ofertar um evento bonito e cheio de atrações para as famílias primaverenses. “Uma festa maravilhosa para o povo primaverense. Nós já tivemos shows nacionais, de pessoas aqui de Primavera que foram prestigiadas pela nossa Secult, por meio do secretário Leopoldino André. Foi um trabalho feito com amor, com carinho, que tem sido um sucesso total”, externou o gestor, entusiasmado com a presença de um grande público que prestigiou a programação.

 

Ele ainda ressaltou que tudo foi pensado e organizado para a família primaverense, com atrações para todas as idades e gostos. “A família primaverense veio em peso, as crianças brincando, muita pipoca, muita brincadeira, bolo de aniversário, shows e apresentações culturais. Eu me sinto muito honrado em poder proporcionar tudo isso às famílias primaverenses e ver que eles estão participando e gostando. Parabéns Primavera”, completou Machnic.

 

O secretário de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude da cidade Leopoldino André Chagas também avaliou positivamente a festividade em comemoração ao aniversário da cidade. “Um grande sucesso, a população veio em peso e comprova que a gestão Sérgio Machnic é uma gestão humanizada, com foco nas famílias. Ele nos pediu um evento que incluísse todos os primaverenses e foi um evento que foi só alegria, com todas famílias primaverenses comemorando juntas, entendendo que somos um povo só”, afirmou.

 

Avaliação das forças de segurança

 

De acordo com o Tenente-Coronel Cleiton, que comandava o efetivo da Polícia Militar no evento, não houve nenhuma ocorrência policial na Arena Multieventos durante todos os shows e demais programações em comemoração ao aniversário da cidade. “Foram eventos abençoados e não tivemos nenhuma necessidade de intervenção ou qualquer tipo de ocorrência aqui na Arena. Não houve nenhuma briga e nenhuma condução para a delegacia. Eu acredito que isso se deva à organização do evento, bem como o empenho de todo o efetivo da Polícia Militar e da segurança privada, mas principalmente à população de Primavera, que tem esse histórico de ser uma população ordeira”, analisou.

 

Da mesma forma, o Capitão Cuiabano, do Corpo de Bombeiros, contou que não houve nenhuma ocorrência mais grave durante as festividades. “As intervenções que tivemos aqui no evento foram pequenas, duas ou três pessoas que passaram mal por uma queda de pressão ou por ter ingerido um pouco mais de bebida alcoólica, mas no geral foi muito tranquilo o evento, que foi muito bem organizado. Eu creio que essa tranquilidade toda se deva à presença das forças de segurança, mas a população também colaborou e respeitou todas as recomendações da prefeitura, e tudo contribui para que fosse um evento bem tranquilo”, afirmou.


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Primavera do Leste realiza Dia D de Vacinação contra a Influenza no próximo sábado (17)


Coordenadoria de Comunicação – 14/05/2025

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove no próximo sábado (17), o Dia D de Vacinação contra a Influenza 2025. A ação ocorrerá das 7h30 às 16h30 nas unidades de saúde do Parque Eldorado, Poncho Verde, Castelêndia, Primavera III, Guterrez, Poncho Verde II oito, com foco na imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

 

De acordo com a coordenadora de imunização, Danila Martins, a mobilização visa ampliar a cobertura vacinal e prevenir complicações decorrentes da gripe.“Este é um momento de reforçar a prevenção. A gripe pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. Estamos mobilizados e preparados para atender a população com agilidade e acolhimento”, afirmou.

 

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Mônia Maia, alerta para a importância da imunização no controle das síndromes gripais: “A vacina é segura e eficaz. A cada ano, ela é atualizada para proteger contra as cepas mais comuns em circulação. Garantir que os grupos prioritários estejam vacinados é fundamental para evitar internações e reduzir a carga sobre os serviços de saúde”, explicou.

 

A campanha faz parte do calendário nacional e é uma das principais estratégias de prevenção adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A escolha de apenas oito unidades de saúde para o Dia D visa otimizar o atendimento e concentrar esforços em regiões estratégicas do município.


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Prefeito Sérgio Machnic participa de homenagem à dupla Cézar e Paulinho feito pela Câmara


Os artistas têm uma ligação histórica com a cidade e terão uma viola doada por eles exposta no Instituto Memória Nívea Denardi

 

O prefeito Sérgio Machnic participou nesse domingo (11) de uma solenidade em homenagem à dupla sertaneja Cézar e Paulinho realizada pela Câmara Municipal de Primavera do Leste. Os artistas têm uma ligação histórica com a cidade e terão uma viola doada por eles exposta no Instituto Memória Nívea Denardi, que fica anexo ao prédio do Legislativo.

 

O gestor municipal lembrou que a dupla já havia sido homenageada com o título de cidadãos primeverenses e agora terão a sua ligação eternizada por meio da incorporação da viola doada ao acervo do Instituto. “Em agosto de 1988 eles cantaram aqui em um evento beneficente, foram eles que deram o nome de Asa Delta ao nosso estádio, que é o nome de uma fazenda que o Cézar tem aqui próximo. Eles ajudaram muito a cidade e sempre que têm um tempinho eles veem até Primavera e eles vivem no coração da população primaverense e toda homenagem que se faz para eles é merecida. Fico lisonjeado como prefeito poder participar desse momento”, declarou Sérgio Machnic.

O presidente da Câmara Marco Aurélio contou que a viola que Cézar e Paulinho estão doando fará parte do acervo do Instituto Memória Nívea Denardi e será parte do patrimônio histórico da cidade. “Na verdade eles estão devolvendo uma viola que eles ganharam aqui mesmo, lá atrás, e agora a gente tem o prazer de receber ela de volta. Nada mais justo do que fazer um uma simples, uma singela homenagem para essa dupla que já fez e ainda está fazendo um trabalho sensacional por nós. Eles já fazem parte da nossa história e agora ficarão eternizados por meio dessa viola”, externou.

 

Visivelmente emocionado, o cidadão primaverense Paulo Roberto Franco, o Paulinho, declarou ser um privilégio receber a homenagem. “A gente conhece o pessoal aqui de Primavera de longa data já e a gente até fez um jogo aqui uma vez para o time do Juventude. Meu irmão tinha uma fazenda aqui perto, a gente sempre vinha para cá. Então a gente criou uma raiz muito importante aqui em Primavera, fizemos muitos amigos e é sempre um privilégio para a gente poder encontrar esses amigos”, afirmou o artista.

“A ideia de fazer esse memorial aqui que é muito importante, pois a cidade ou estado ou a família que não tem memória não tem cultura e a cultura faz parte da nossa vida. Esse espaço tão pequeno no tamanho mas grande no conteúdo é muito importante e Primavera merece um lugar desse. Eu particularmente nunca tinha visto um ambiente desse e estou muito feliz muito satisfeito em saber que o povo de Primavera tem memória”, completou Paulinho.

Da mesma forma, Sebastião Cézar Franco, o Cézar, também declarou estar muito contente em ter o nome da dupla que compõe com seu irmão eternizada na história da cidade. “Eu acho muito importante, soma muito, porque é uma prova que a gente plantou boas sementes e agora colhe bons frutos. É o que acontece aqui em Primavera do Leste e por todo lugar que a gente passa. Graças a Deus encontramos bons amigos por aqui e estou muito feliz com tudo”, contou.

 

O evento também contou com a presença da vice-prefeita Iva Viana, de vereadores e outras autoridades, além de inúmeros populares.

Entrega no palco

Para dar ainda mais brilho à incorporação da viola ao acervo do Instituto Memória, a dupla fez questão de autografá-la durante o seu show realizado em homenagem aos 39 anos da cidade e entregá-la em mãos do prefeito Sérgio Machnic e do presidente da Câmara Marco Aurélio no palco.

 


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