MPMT adota Medidas de Segurança para retomar atividades na terça (01.09)
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso retomará, de forma gradual, as atividades presenciais na próxima terça-feira (01.09). A decisão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, teve o aval de membros, da Associação Mato-grossense do Ministério Público e do Sindicato dos Servidores do MPMT em reunião virtual realizada nesta terça-feira (25). Durante o encontro, foram promovidos alguns ajustes na norma que regulamentará o retorno das atividades.
O procurador-geral de Justiça destacou que várias iniciativas já foram tomadas para garantir a retomada das atividades com segurança. Todo o trabalho realizado está disponível no portal institucional em banner específico à Covid-19, (acesse aqui). Foram divulgadas informações sobre as compras de insumos realizadas, guias de orientações, normativas, boletim com acompanhamento diário da evolução da pandemia e a atuação institucional no enfrentamento ao novo coronavírus.
“Na reunião que realizamos hoje colhemos algumas sugestões para aprimoramento do ato administrativo que regulamentará o retorno das atividades. O público interno deve retornar ao trabalho presencial no dia primeiro de setembro e os atendimentos ao público externo considerados urgentes e que não podem ser realizados de forma virtual, começarão a ocorrer 15 dias depois”, explicou o procurador-geral de Justiça.
Segundo ele, servidores e membros que integram grupos de risco, que possuam filhos em idade escolar ou que residem em casas com pessoas em situação de risco continuarão em teletrabalho. Os coordenadores das promotorias locais também terão autonomia para tomar decisões de acordo com as peculiaridades de cada município.
Ainda nesta semana será publicado o Ato Administrativo com a regulamentação do retorno das atividades nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
PRODUTIVIDADE: Do dia 20 de março, quando as atividades presenciais foram suspensas em razão da pandemia, até o dia 19 de agosto o MPMT realizou, por meio de trabalho remoto, 76.744 manifestações, 913 atendimentos, 882 recomendações, 2.851 manifestações encaminhadas à Ouvidoria, 18.712 diligências em procedimentos extrajudiciais, 5.772 denúncias oferecidas e 1.713 petições iniciais protocolizadas.
Administração Sérgio Machnic promove maior campanha de regularização fundiária de Primavera e transforma realidade de famílias da Vila União
Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido que vem sendo realizado de modo ímpar pelas equipes
O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras área
O domingo (14) ficará marcado na história da Vila União como o dia em que um sonho aguardado por mais de quatro décadas se tornou realidade. A Prefeitura de Primavera do Leste realizou a entrega de 23 títulos de posse definitiva por meio da regularização fundiária, garantindo às famílias da comunidade documentação oficial, segurança jurídica e tranquilidade para quem construiu sua vida no local ao longo de muitos anos.
A ação integra o amplo programa de regularização fundiária desenvolvido pela administração do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana, que vem avançando em diferentes regiões do município com o objetivo de assegurar dignidade, cidadania e o direito à moradia regularizada. O ato contou com a presença de vereadores, secretários municipais, defensor público, conselheiro da OAB, servidores públicos, moradores da comunidade e o doador da área, Miguel do Lago, foi representado pelo irmão, Daniel.
O prefeito Sérgio Machnic destacou que o momento simboliza muito mais do que a entrega de documentos.“Hoje, mais do que papéis, estamos entregando direitos. Estamos entregando segurança jurídica, tranquilidade e a realização de um sonho antigo dessa comunidade. Recebam o nosso respeito, a nossa alegria e a certeza de que a Vila União representa muito para esta gestão”, afirmou.
Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido. “Esse avanço só foi possível porque temos um time presente e comprometido, que vai a campo, escuta a população e resolve. Aqui não tem enrolação: o que precisa ser feito, a gente faz. É assim que as coisas acontecem”, completou.
O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras áreas. “Temos muito a fazer ainda nas áreas da saúde, pavimentação, iluminação e infraestrutura. Não se faz tudo de uma vez, mas se faz com planejamento, organização, diálogo e transparência com a população”, destacou.
A vice-prefeita Iva Viana reforçou que o foco da administração municipal é atender às reais necessidades da população. “Quando há organização, prevenção e compromisso, as ações acontecem. Hoje estamos garantindo dignidade com a entrega dos documentos e o direito à moradia, que é o que as pessoas precisam. Governar é cuidar das pessoas e fazer o bem todos os dias”, pontuou.
A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o empenho das equipes e o apoio da gestão municipal. “Esse é o resultado de um trabalho coletivo, construído com dedicação, persistência e diálogo com a comunidade. Nada disso seria possível sem a confiança e a liberdade que o prefeito Sérgio dá para que as equipes busquem soluções e entreguem resultados”, afirmou.
O secretário de Governo, Valfredo Rodrigues, ressaltou que a entrega dos títulos é resultado de um esforço contínuo da gestão municipal para atender uma demanda histórica da Vila União. Ele explicou que o processo exigiu o cumprimento de critérios legais e o trabalho conjunto de diversos setores. Valfredo agradeceu às equipes técnicas, à engenharia, ao apoio jurídico e aos vereadores, destacando que todos os apontamentos do cartório foram sanados e que a união entre os poderes foi fundamental para a conclusão do processo, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.
O superintendente de Habitação, Everaldo Cabral, também enfatizou o significado da entrega. “Regularização fundiária é gratidão e justiça social. É garantir que essas famílias tenham o direito reconhecido sobre aquilo que sempre foi delas. Hoje estamos cumprindo um compromisso assumido com a comunidade”, declarou.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Eraldo Fortes, destacou a importância do momento vivido pela comunidade da Vila União, ressaltando que a entrega dos títulos representa mais do que documentos, simbolizando dignidade, segurança e tranquilidade para as famílias. Eraldo parabenizou o prefeito Sérgio Machnic e toda a gestão municipal pela conclusão do processo de regularização fundiária, destacando o compromisso com a valorização das pessoas e o respeito à comunidade.
O Defensor Público, Rafael Cardoso ressaltou que a entrega dos títulos representa um momento histórico para a Vila União, pois o documento registra definitivamente a história e a luta da comunidade. Segundo ele, a regularização garante moradia digna, segurança jurídica e a possibilidade de realizar melhorias nos imóveis, além de assegurar que o patrimônio permaneça com as famílias e seus herdeiros. O defensor parabenizou a gestão municipal pela iniciativa.
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