Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025

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Região

MPF apura cumprimento de reivindicações por saneamento, educação e saúde por indígenas



Em portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal (MPF) essa semana foram instaurados procedimentos para acompanhar o cumprimento de medidas para atender reivindicações de povos indígenas de Mato Grosso quanto a saneamento básico, educação e saúde.

 

Uma das portarias foi assinada pela procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Ela citou que um inquérito civil havia sido instaurado após representação feita pelo povo indígena Guexéuvy Guató, na qual reivindicavam melhoria educacional para a sua comunidade.

 

Ela ainda pontuou que durante a 3ª Assembleia dos Povos Indígenas de Mato Grosso e 1ª Assembleia Ordinária da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, no último mês de outubro, os indígenas reivindicaram a construção de uma escola de ensino específico e diferenciado em seu território.

 

As últimas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) indicavam que já foram realizados os devidos encaminhamentos para a prestação do serviço de educação à comunidade.

 

“Resolve, (…) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a prestação de educação ao povo indígena Guexéuvy Guató da Terra Indígena Baía dos Guató, município de Barão de Melgaço/MT, realizada em sala anexa da Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Correa”.

 

Outra portaria, assinada pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, trata sobre a necessidade de se acompanhar o cumprimento das soluções apresentadas para amenizar as condições de saneamento e ambientais de algumas aldeias.

 

“Resolve, (…) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a efetivação das medidas apresentadas pela SESANI para amenizar as condições de saneamento e ambientais das comunidades Meribá; Nova Esperança; Vale da Benção e Arimatéia, todas da etnia Xavante”.

 

O procurador Ricardo Pael Ardenghi também assinou uma portaria referente à prestação de serviços de saúde. Ele citou que um inquérito civil apurou irregularidades em Paranatinga, na aplicação das verbas de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI).

 

Foram realizadas diversas diligências e reuniões e o Município se comprometeu a apresentar um plano de aplicação do saldo remanescente do IAB-PI. Não houve necessidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já que o plano de aplicação que foi aprovado demonstrou compatibilidade entre a aquisição de itens necessários e o extrato apresentado pela Prefeitura de Paranatinga. Porém, o procurador entendeu que existem informações pendentes.

 

“Resolve (…) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a aplicação e efetivação do referido plano de aplicação do saldo remanescente do IAB-PI no Município de Paranatinga/MT. Ressalto que é de responsabilidade exclusiva da municipalidade a adoção dos procedimentos administrativos que objetivem a aplicação dos recursos em observância à legislação em vigor”.

GD



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Polícia

PRF apreende motocicleta com sinais de adulteração em Primavera do Leste


No dia 16 de janeiro de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração, no município de Primavera do Leste, em Mato Grosso.

A ação teve início após a denúncia de que a placa de uma motocicleta havia sido extraviada em setembro de 2024 e estava sendo utilizada de forma irregular. A motocicleta adulterada foi localizada e abordada pela equipe PRF.

O condutor, que afirmou ter adquirido o veículo por meio de troca, foi detido em flagrante por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.


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Polícia

Presa mulher que tentou matar a irmã no Médio Norte


A Polícia Militar prendeu uma mulher de 31 anos em flagrante, ontem, suspeita por tentativa de homicídio contra a própria irmã, de 27, no bairro Buriti em Diamantino (a 182 km de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, no local, a vítima relatou ter sido atacada após uma discussão.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima até uma unidade de saúde para atendimento médico. Após a tentativa de homicídio, a suspeita fugiu pelos fundos da casa.

Diante das características da autora do crime, os militares intensificaram o policiamento na região e localizaram a suspeita próximo ao ginásio do Buriti, acompanhada do filho de 4 anos. O menino ficou sob a responsabilidade do pai.

A suspeita apresentava uma pequena escoriação no pescoço. Ela relatou que teria sido agredida pela irmã. A mulher foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.


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política

Botelho reconhece acertos de Abilio, mas diz que prefeito ‘não tem humildade nenhuma’


Em entrevista na manhã desta terça-feira (7) o deputado estadual Eduardo Botelho (União) fez duras críticas à postura do prefeito Abilio Brunini (PL) nestes primeiros dias de administração. O presidente da Assembleia Legislativa reconheceu os acertos do novo gestor da capital, na questão econômica, mas disse que ele “não tem humildade nenhuma” na forma como trata algumas pessoas.

Após assumir a Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Abilio decretou estado de calamidade financeira e relatou que o antigo prefeito Emanuel Pinheiro não deixou dinheiro suficiente em caixa para que fosse possível honrar os compromissos do município. Ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3), Botelho avaliou isso como um acerto.

“Primeiro que não é novidade pra ninguém. Se ver o que eu falava na campanha eu já dizia (…), a campanha inteira eu falei sobre isso, que nós teríamos uma dívida de curto prazo de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão e está aí se concretizando o que eu já tinha levantado durante a campanha. (…) Ao meu ver o Abilio fez certo em criar esse decreto de calamidade, fez certo em diminuir os cargos comissionados”.

Apesar disso, Botelho criticou alguns atos do prefeito, como a decisão de retirar as placas dos locais inaugurados por Emanuel na véspera do fim de seu mandato e por já ter afirmado que a Associação do Mercado do Porto não ficará mais responsável pela administração do local, insinuando, inclusive, que foram coniventes com as ações de Emanuel.

“O Abilio não tem humildade nenhuma. Onde já se viu humildade num cara arrogante que ataca todo mundo? (…) Ir lá nessa forma arrogante e até covarde, porque mexer com aqueles caras que trabalharam debaixo de lona, dizendo que foram coniventes, que coniventes? (…) Essas atitudes dele pra mim não são atitudes de prefeito, se ele quer ser um prefeito decente, tem que parar de humilhar as pessoas (…), não vai dar resultado pra Cuiabá se ficar com celular fazendo vídeo”, disse.

Abilio já disse que deve buscar ajuda financeira com o Governo do Estado e também com os deputados, estaduais e federais, para conseguir arcar com as despesas da cidade. Botelho disse que ainda não foi procurado e pontuou que não pretende ter uma relação com o prefeito.

“Comigo ele ainda não sentou (…). Eu não tenho relação com Abilio Brunini, não tinha com Emanuel Pinheiro, nunca tive, apesar do que o Abilio e Lúdio faziam essa colocação mentirosa, acabou a eleição, nunca tive relação administrativa nenhuma, de nada, com Emanuel Pinheiro, a não ser uma relação cortês como tenho com Abilio, com Lúdio (…). Não estive com Emanuel durante os 8 anos dele e não pretendo ter com Abilio também”.

Apesar do tom pouco amigável em relação a Abilio, Botelho disse que ele tem capacidade de ser um bom prefeito, pois já começou com alguns acertos.

“Ademais ele está fazendo certo, inclusive é habilidoso, ganhou a Câmara, as principais comissões (…). O começo dele, pra mim, eu dou uma nota positiva, ele está começando bem, ele fez um decreto que eu faria, fez a Câmara que eu faria (…), acho que ele está corretíssimo na questão da economia (…). Acho que inclusive ele pode ser um grande prefeito, mas tem que parar com essa mesquinhez de brigar com gente pequena, gente sofredora, como a Associação do Mercado do Porto”.

GD


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política

Fávaro é exonerado do cargo de ministro da agricultura


Carlos Fávaro foi exonerado do cargo de ministro de Agricultura e Pecuária do Brasil e deve retornar ao senado federal e assumir a vaga que estava ocupada pela sua suplente Margareth Buzetti. A decisão assinada pelo presidente da república Luis Inácio Lula da Silva foi publicada na edição de segunda-feira (02) do Diário Oficial da União.

 

Conforme o decreto, a demissão foi a pedido do congressista, que é senador e deve retornar ao posto para participar de votações na Casa de Leis.

Fávaro é filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e em 16 de novembro de 2022, foi nomeado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como coordenador do Grupo Técnico de Trabalho da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Gabinete de Transição Governamental e em dezembro nomeado a ministro da agricultura.

 

Essa é a segunda vez que o senador pede para ser exonerado para retornar a casa de leis onde tem vários projetos.

GD


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