Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026

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Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



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Entretenimento

Prefeito assina ordem de serviço para construção do novo Lar dos Idosos em Primavera do Leste


Obra inédita no município vai garantir estrutura própria, mais conforto e atendimento humanizado aos idosos

O prefeito Sérgio Machnic realizou, na tarde desta quinta-feira (16), uma coletiva de imprensa para assinatura da ordem de serviço que marca o início da construção do novo Lar dos Idosos em Primavera do Leste.

 

A obra representa um avanço histórico para o município, que pela primeira vez contará com uma estrutura própria para acolhimento de idosos, deixando de depender de imóveis alugados.

 

Em poucos meses de gestão, o prefeito tem demonstrado foco em ações sociais, com projetos voltados ao cuidado com as pessoas, especialmente idosos e crianças, reforçando o compromisso com uma administração mais humanizada.

 

“Esse é o nosso papel. Infelizmente, existem famílias que não têm condições ou acabam deixando o idoso em situação de abandono mas a nossa equipe trata com muito amor e carinho. Nesse novo lar, de quase mil metros quadrados, teremos esse espaço acolhedor e de conforto. É a primeira construção própria de Primavera antes, todos os prefeitos pagavam aluguel, e agora teremos um espaço nosso. É o lado humanizado da gestão”, destacou o prefeito.

 

A construção do novo lar é uma indicação do vereador Eraldo Fortes, que relembrou o início do atendimento aos idosos no município.

 

“Lá atrás, quando iniciamos, tínhamos apenas dois idosos e nenhuma estrutura adequada. Foi um grande desafio. Ver hoje essa obra saindo do papel é a realização de um sonho e um avanço muito importante para o município”, afirmou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou que o espaço foi planejado para oferecer acolhimento completo, com estrutura moderna e foco no bem-estar dos idosos.

 

“É um espaço pensado com muito carinho, tanto na parte técnica quanto operacional. Teremos quartos com suíte, atendimento psicológico, social, espaço ambulatorial, além de áreas de lazer como piscina aquecida e capela. É um ambiente preparado para garantir dignidade, conforto e qualidade de vida. A gestão do prefeito Sérgio tem esse olhar humanizado e isso se reflete diretamente nos atendimentos”, explicou.

 

O novo Lar dos Idosos será construído na Rua Mangueira, no bairro Primavera III, em uma área total de 3.800 metros quadrados, sendo mais de 1.000 metros de área construída.

 

A obra está orçada em R$ 3.786.072,05, com prazo de execução de 360 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

 

Responsável pela execução, o engenheiro Fabrício destacou o compromisso com a entrega.

 

“Nosso cronograma é de 360 dias, mas vamos trabalhar para antecipar a entrega. É uma satisfação participar de uma obra tão importante, que demonstra o cuidado da gestão com a população”, afirmou.

 

A construção do novo Lar dos Idosos reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas ao cuidado, à dignidade e à qualidade de vida da população.


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