Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 20 de Janeiro de 2026

HOME / NOTÍCIAS

geral

Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

geral

Janeiro Roxo: Hanseníase ainda é desafio para a saúde pública em Mato Grosso


Com mais de 4 mil casos notificados em Mato Grosso em 2024, a hanseníase continua sendo um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Embora a doença tenha sido progressivamente controlada, ainda representa um problema relevante, especialmente em áreas endêmicas como o estado de Mato Grosso. O tratamento, disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), varia de seis meses a um ano, dependendo da forma e gravidade da enfermidade.

 

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada para o diagnóstico e avaliação inicial da hanseníase nos municípios. Nessas unidades, os profissionais de saúde são treinados para identificar os primeiros sinais da doença, como manchas na pele e perda de sensibilidade, que, se não tratados a tempo, podem levar a complicações graves. Quando necessário, os pacientes são encaminhados para Centros de Referência em Hanseníase, que possuem uma estrutura mais especializada, oferecendo tratamento avançado e acompanhamento contínuo para aqueles com formas mais graves ou complicadas da doença.

 

A conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce da hanseníase tem ganhado força especialmente durante o Janeiro Roxo, uma campanha nacional idealizada pelo Ministério da Saúde. Essa ação busca sensibilizar a população sobre a importância da detecção precoce da doença, que, se diagnosticada a tempo, pode ser tratada com eficiência, evitando complicações e o estigma social.

 

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apoia essa iniciativa e destaca o papel fundamental da campanha para despertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. A hanseníase é uma doença de notificação compulsória, o que significa que profissionais de saúde devem registrar e comunicar todos os casos diagnosticados, contribuindo para o controle e erradicação da enfermidade.

 

Atenção especializada – Em Mato Grosso, seis municípios mantêm Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados (AAER), que oferecem tratamento da hanseníase em Alta Floresta, Barra do Garças, Juara, Juína, Tangará da Serra e Várzea Grande. O Hospital Regional de Colíder passou a ofertar atendimento especializado em 2025, ampliando a rede de assistência.

 

Ações nos municípios – Municípios de todo o estado estão desenvolvendo ações em alusão à campanha Janeiro Roxo e reforçando a importância do diagnóstico precoce. As atividades incluem campanhas de esclarecimento, orientações, eventos educativos, entre outras atividades direcionadas à população. Em Várzea Grande, Unidades de Saúde da Família (USF) estão realizando ações de conscientização, avaliação clínica, busca ativa e diagnóstico, facilitando o acesso da população.

 

Aripuanã organiza o Dia D de Combate à Hanseníase, que será realizado no dia 24 de janeiro, em que profissionais de saúde vão orientar a população, identificar sinais suspeitos e encaminhar os casos para acompanhamento e tratamento, quando necessário.

 

Em Sinop as ações incluem atendimentos específicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Referência em Combate à Hanseníase e Tuberculose. As iniciativas contemplam, ainda, a qualificação de novos profissionais da saúde que integram a Atenção Primária à Saúde.

Agência de Notícias da AMM


Antenado News