Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

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Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



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Prefeitura de Primavera do Leste avança na recuperação de pontes rurais em parceria com Poxoréu


Trabalho conjunto entre os municípios garante a recuperação de estrutura sobre o Ribeirão, na região do Damaceno, e amplia a segurança para moradores e transporte escolar

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem intensificando os trabalhos de recuperação e manutenção das estradas e pontes da zona rural do município. Em uma atuação conjunta com a Prefeitura de Poxoréu, as equipes municipais estão trabalhando na recuperação de estruturas que atendem moradores das duas regiões e são importantes para o deslocamento e o transporte escolar.

Na tarde desta segunda-feira (21), o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, e o secretário municipal de Infraestrutura, Valfredo Rodrigues, acompanharam o andamento da obra de recuperação da ponte sobre o Ribeirão, localizada na região do Damaceno, nas Águas Quentes. A estrutura apresentava sinais de deterioração e necessitava de intervenção para garantir condições mais seguras de passagem.

A obra está sendo realizada em parceria entre os dois municípios, considerando que a estrutura atende a uma região de ligação entre Primavera do Leste e Poxoréu. Atualmente, as equipes trabalham na instalação do novo madeiramento da ponte, com previsão de conclusão dos serviços para a próxima quinta-feira.

O prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da união entre os municípios para garantir melhorias que atendam diretamente às comunidades da região.

“Essa é uma parceria que mostra a importância de os municípios trabalharem juntos quando o objetivo é melhorar a vida das pessoas. Estamos falando de uma ponte que é utilizada diariamente e que tem uma importância ainda maior para o transporte escolar. A recuperação dessa estrutura traz mais segurança para os moradores e para todos que precisam passar por aqui.”

O secretário municipal de Infraestrutura, Valfredo Rodrigues, ressaltou que as equipes vêm atuando em diferentes pontos da zona rural, com serviços de recuperação de estradas, cascalhamento e manutenção e construção de pontes.

“Estamos trabalhando em várias regiões do município para recuperar as estradas e as pontes que precisam de intervenção. Aqui, especificamente, identificamos a necessidade de revitalizar essa estrutura, que já apresentava deterioração. Em parceria com Poxoréu, estamos realizando esse trabalho para entregar uma ponte com mais segurança e melhores condições para quem utiliza essa passagem diariamente.”

Além da ponte sobre o Ribeirão, a Secretaria de Infraestrutura vem executando serviços de recuperação de estradas rurais, com novos cascalhamentos, instalação de tubos Armco, restauração e construção de pontes. As intervenções buscam melhorar a trafegabilidade e garantir o acesso das comunidades rurais.

A manutenção da infraestrutura rural também é fundamental para assegurar o transporte escolar, o deslocamento dos moradores e o escoamento da produção, contribuindo diretamente para a rotina das famílias que vivem e trabalham no campo.

A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que a parceria com Poxoréu demonstra a importância da integração entre os municípios para atender demandas que ultrapassam limites territoriais e impactam diretamente a população. As equipes seguem mobilizadas para concluir a recuperação da ponte e avançar com outras melhorias na infraestrutura das comunidades rurais.

Assessoria.


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