Primavera do Leste / MT - Domingo, 30 de Agosto de 2026

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Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



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Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região


APOIO DECLARADO

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região

 

_Aliados de longa data, os dois firmaram compromisso público com investimentos para o sul de Mato Grosso_

 

Léo Bortolin e Janaina Riva, ambos do MDB, caminharam juntos pelas ruas de Primavera do Leste na tarde desta sexta-feira (28). A passeata, que reuniu centenas de apoiadores ao lado de vereadores e lideranças locais, selou o apoio da candidata ao Senado à candidatura de Bortolin a deputado estadual.

 

“E agora, nós queremos eleger um deputado de Primavera, o nosso deputado, que é daqui, que conhece essa cidade como a palma da mão dele, que é Leo Bortolin, 15115”, afirmou a candidata.

 

Janaina destacou que a relação entre os dois antecede a atual eleição. “A nossa história não é de ontem, ela vem de anos já de uma trajetória. Uma trajetória que ajudou a transformar Primavera do Leste”, disse.

 

No discurso, a candidata ao Senado prometeu ampliar os recursos que Bortolin destinar à região, caso os dois sejam eleitos. “Eu já disse ao Léo, o deputado tem as emendas parlamentares, mas elas não são suficientes para atender tudo aquilo que ele sonha para essa região. Ele pode ter certeza que as emendas dele para Primavera, para Paranatinga, para toda a região, cada 1 real que ele colocar, eu vou dobrar como senadora para cuidar da nossa gente”, afirmou.

 

Ao receber a aliada, Bortolin agradeceu o apoio e projetou a dobradinha entre a Assembleia Legislativa e o Senado. “Com certeza, vamos com muita energia positiva levar o nosso nome, e ao lado das lideranças, dos nossos vereadores, dos suplentes, se Deus quiser, sairmos vitoriosos para que Primavera tenha um deputado estadual e tenha uma senadora amiga de Primavera”, disse o candidato.

 

O ato de campanha reforça uma aliança que acompanha as duas trajetórias desde o início. Radicado em Primavera do Leste desde a infância, Bortolin construiu na cidade toda a sua carreira pública. Começou como assessor da Câmara Municipal, foi eleito vereador, reelegeu-se como o mais votado, presidiu a Casa e chegou à Prefeitura aos 31 anos, sendo reconduzido ao cargo com 89% dos votos. Depois, presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) até março de 2026, período em que filiou, pela primeira vez, 100% dos municípios do estado à entidade.

 

Leonardo Bortolin disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo MDB, com o número 15115.

 


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