Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026

HOME / NOTÍCIAS

geral

Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

geral

SECULT fortalece a cultura nos bairros com projetos de contraturno em Primavera do Leste


Iniciativa leva balé, teatro, música e hip hop para diversas regiões da cidade, promovendo inclusão, cidadania e oportunidades no período em que alunos estão fora da escola

O secretário de Cultura, Leopoldino André faz o convite à população, em nome do prefeito Sérgio Machnic

A Secretaria Municipal de Cultura de Primavera do Leste (SECULT) vem ampliando o acesso à arte e à cultura por meio dos projetos de contraturno, que atendem crianças e adolescentes em diversos bairros do município. A iniciativa garante que, no período em que não estão na escola, os alunos participem gratuitamente de atividades culturais, promovendo inclusão, aprendizado e transformação social.

 

Os projetos estão presentes nos bairros Tuiuiú e região, Centro e região, Centro Leste, Primavera III e região, São Cristóvão e região, Primavera II e região, São José e região e Castelândia e região. A proposta é descentralizar as ações culturais, aproximando os serviços da comunidade e garantindo que mais famílias tenham acesso às atividades.

 

Entre as modalidades ofertadas estão aulas de balé, teatro, o projeto Acorde PVA que contempla oficinas de canto, flauta e violão, além do projeto A Família Hip Hop e teatro gospel. As atividades são conduzidas por profissionais capacitados, que trabalham não apenas a técnica artística, mas também valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e autoestima.

 

O contraturno cultural tem se consolidado como uma importante ferramenta de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a formação cidadã dos participantes. Ao ocupar o tempo livre com arte e cultura, a SECULT promove oportunidades, revela talentos e constrói novos caminhos para o futuro das crianças e adolescentes de Primavera do Leste.

 

A gestão municipal segue investindo na ampliação e no fortalecimento desses projetos, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura e com o desenvolvimento social do município.


Antenado News