Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 10 de Fevereiro de 2026

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Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



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Chuvas intensas mobilizam Prefeitura e Defesa Civil para atendimento emergencial em Primavera do Leste


Equipes da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil atuam nas ruas para minimizar os impactos do grande volume de chuva registrado nesta segunda-feira

A cidade de Primavera do Leste registrou uma forte chuva na tarde desta segunda-feira, com registro de alagamentos em algumas vias. Diante da situação, a Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), intensificou as ações de monitoramento e resposta para garantir a segurança e o bem-estar da população.

 

Segundo o secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, o volume de chuva ultrapassou 100 milímetros em um curto espaço de tempo, o que sobrecarregou o sistema de drenagem em pontos específicos da cidade. As equipes da SINFRA estão nas ruas com maquinários, caminhões e servidores realizando a desobstrução de bocas de lobo e passagens de água, muitas delas comprometidas pelo acúmulo de sacolas plásticas, resíduos e galhadas.

 

“Estamos passando por um período de chuva intensa, acima de 100 milímetros em pouco tempo. As equipes da SINFRA estão nas ruas, com maquinário e caminhões, desobstruindo pontos críticos onde bocas de lobo ficaram entupidas, principalmente por sacolas e plásticos. Pedimos calma à população e que, se possível, evitem sair de casa, para que possamos atuar com mais agilidade e garantir a segurança de todos”, afirmou o secretário.

 

A Defesa Civil do município também segue atuando de forma integrada, monitorando toda a cidade e acompanhando a situação em tempo real. De acordo com Cris Corrêa, representante da Defesa Civil, as equipes estão nas ruas atentas a qualquer ocorrência que possa oferecer risco à população.

 

“Estamos monitorando, fazendo visitas em locais que podem apresentar mais riscos e acompanhando toda a situação. Até o momento, não há registros graves nas últimas horas, mas pedimos a compreensão da população e orientamos que não passem por áreas alagadas, pois isso pode trazer riscos”, destacou.

 

A Prefeitura de Primavera do Leste segue acompanhando as condições climáticas e reforça que as ações são preventivas e emergenciais, com o objetivo de reduzir transtornos, preservar vias públicas e garantir a segurança da população durante o período chuvoso.

 

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NOTA OFICIAL

 

Secretaria de Infraestrutura de Primavera do Leste

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Sinfra), de Primavera do Leste informou que tem conhecimento dos alagamentos recorrentes registrados em um ponto específico do município, um problema antigo que se arrasta há anos, desde gestões anteriores e que ainda não teve uma solução definitiva.

 

De acordo com a pasta, já foi realizada uma visita técnica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o município está elaborando projetos para soluções derradeiras desses problemas onde foi solicitada a elaboração de um estudo técnico detalhado para avaliar a melhor solução para o escoamento das águas pluviais na região. A proposta envolve um projeto integrado com o DNIT, uma vez que a alternativa técnica mais viável aponta para a implantação de um sistema de manilhamento que atravesse sob a pista da BR-070, trecho sob responsabilidade federal.

 

A Secretaria explica que, apesar de o local não demandar um sistema de drenagem ao longo de toda a extensão até áreas mais distantes, trata-se de um ponto crítico e pontual, que exige uma intervenção específica. No momento, não há prazo definido para a execução da obra, já que o andamento depende diretamente da conclusão do levantamento técnico solicitado ao DNIT.

 

Enquanto aguarda o estudo, a Prefeitura segue realizando ações de manutenção preventiva, como a limpeza de bueiros e galerias de águas pluviais, um trabalho contínuo que ocorre em todas as regiões da cidade, especialmente no período chuvoso. A Secretaria esclarece que o problema não está relacionado a entupimentos, mas sim ao alto volume de água, superior à capacidade do sistema de drenagem existente.

 

Como medida emergencial, a Secretaria de Infraestrutura reforça a orientação aos motoristas para que evitem trafegar por áreas alagadas durante períodos de chuva intensa, a fim de prevenir acidentes e situações de risco, como a registrada nesta segunda-feira (09), quando um veículo ficou praticamente submerso.

 


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