Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado
A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.
Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.
Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.
Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.
O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.
Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.
Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.
Agricultura Familiar ganha espaço na Farm Show, apoiada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Palestras, orientações técnicas e oportunidade de divulgar os produtos são algumas das iniciativas
Publicado em 10/03/2026
As palestras técnicas trazem temas muito importantes para os produtores
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente leva orientação técnica, exposição de produtos e incentivo aos produtores familiares durante os quatro dias da feira
A agricultura familiar também marca presença na Farm Show 2026, realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural de Primavera do Leste, com um espaço especialmente dedicado aos pequenos produtores da região. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar, que ao longo dos quatro dias de evento oferece orientação técnica, divulgação e oportunidades para fortalecer a produção local.
De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar, Gerson Poletto, o objetivo é valorizar o trabalho desenvolvido pelos produtores e ampliar as oportunidades para que eles possam apresentar seus produtos e conhecer novas técnicas de produção.
Logo na entrada do espaço dedicado à agricultura familiar, os visitantes encontram produtores expondo itens cultivados na região, reforçando a importância do segmento para a economia local e para o abastecimento de alimentos de qualidade.
“Primeiro de tudo, nós oferecemos um espaço para que os produtores possam expor os produtos que são produzidos na nossa região. Além disso, eles também estão sendo divulgados por meio de banners e da visitação, para que as pessoas saibam que eles existem e que têm muito a contribuir com a comunidade”, destacou Gerson Poletto.
Além da exposição, a programação inclui palestras técnicas e orientações especializadas, voltadas para o fortalecimento da produção e para a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos na agricultura familiar.
Entre os temas abordados estão compostagem e adubação orgânica, inspeção de alimentos, variedades de mandioca e uso de bioinsumos, assuntos considerados estratégicos para quem busca produzir com mais eficiência e sustentabilidade.
“Eles também estão recebendo instruções com especialistas, com palestras técnicas sobre compostagem, adubação, inspeção de alimentos, plantio e variedades de mandioca e também sobre bioinsumos utilizados na agricultura familiar”, explicou o coordenador.
Segundo Poletto, a participação na Farm Show representa uma oportunidade para aproximar os produtores das novas tecnologias e ampliar a visibilidade do trabalho desenvolvido nas propriedades rurais.
“Esse é um grande espaço da agricultura familiar que entregamos para eles, para que possam se comunicar, apresentar o que produzem e também receber instrução. Tudo isso ajuda a melhorar a vida deles, tanto nas suas residências quanto nos seus negócios, ampliando a oferta de bons produtos, trazendo inovação tecnológica e certamente prosperidade para suas famílias”, completou.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente reforça o convite para que produtores rurais, visitantes e a comunidade em geral conheçam o espaço da agricultura familiar durante a Farm Show 2026 e acompanhem as atividades preparadas especialmente para fortalecer o setor no município.
Ao longo de toda a feira, a equipe técnica da secretaria permanece no estande prestando orientações e apresentando os programas e serviços que o município oferece para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar em Primavera do Leste.
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