Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 07 de Maio de 2026

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Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado



A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva



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Prefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste


Veículos serão utilizados no atendimento da zona rural e no transporte de pacientes da hemodiálise

Publicado em 06/05/2026

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (6), a entrega de dois novos veículos destinados à Atenção Primária à Saúde e à Atenção Especializada de Primavera do Leste. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e melhorar os serviços oferecidos à população.

 

Foram entregues uma caminhonete Fiat Toro, que será utilizada pela equipe da UBS Rural Itinerante, e uma van destinada ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município.

 

A aquisição dos veículos foi viabilizada por meio de emendas impositivas indicadas pelos vereadores Marco Aurélio, Sérgio Crocodilo, Sargento Telles, Karla da Saúde, Irmão Rogério, Marcondes Martignago, Joélio Moraes, Rafael Abreu e Uberdan, atual secretário municipal de Esportes. Os recursos também contemplaram ampliação de estrutura, aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos hospitalares.

 

Além dos veículos entregues nesta quarta-feira, a gestão municipal também realizou, no dia 18 de dezembro de 2025, a entrega de equipamentos adquiridos por meio das emendas impositivas.

 

Os veículos representam avanços importantes para a saúde pública do município. A van garantirá mais conforto, segurança e dignidade aos pacientes que necessitam de deslocamento frequente para sessões de hemodiálise. Já a caminhonete fortalecerá os atendimentos da equipe de saúde na zona rural, ampliando o acesso da população aos serviços básicos de saúde.

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da união entre Executivo e Legislativo para fortalecer os atendimentos à população e ressaltou os investimentos realizados na saúde municipal.

 

“Agradeço de coração essa visão dos vereadores. Primavera do Leste não para de crescer, sempre chega mais gente e, com isso, os desafios aumentam em todas as áreas, principalmente na saúde. Estamos trabalhando muito e investindo fortemente na saúde do município. O projeto Vira Saúde é um grande passo para melhorar ainda mais o atendimento da nossa população. Esse trabalho itinerante vai fazer a diferença nos assentamentos e nas comunidades mais afastadas, levando acolhimento, carinho e atendimento para quem mais precisa. Hoje é um dia de agradecimento e de reforçar essa união entre Executivo e Legislativo”, destacou.

 

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, agradeceu aos vereadores pela destinação dos recursos e ressaltou a importância dos novos veículos para os atendimentos realizados no município.

 

“A união entre Legislativo e Executivo faz toda diferença. Essa van vai servir aos pacientes que fazem hemodiálise, garantindo melhores condições de transporte entre a clínica e suas residências, além de oferecer mais conforto também aos nossos motoristas. Já a caminhonete será utilizada pela UBS Rural Itinerante, levando médicos, enfermeiros e atendimento para assentamentos e regiões mais afastadas do município. São entregas muito importantes para a saúde pública e agradeço ao prefeito Sérgio Machnic pela sensibilidade e aos vereadores pelas emendas destinadas para essas aquisições”, afirmou.

 

A Administração Municipal reforça seu reconhecimento pela parceria entre os poderes e segue investindo no fortalecimento da saúde pública, buscando ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos atendimentos oferecidos à população primaverense.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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