Primavera do Leste / MT - Sábado, 21 de Fevereiro de 2026

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Candidato que espalhar fake news pode ficar 5 anos como ficha suja, afirma juiz



Divulgar informações falsas durante as eleições pode dar prisão e/ou multa, além sofrer processo por calúnia e quem for prejudicado tem o direito de resposta. Para combater a situação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conta com “um exército de pessoas com conhecimento jurídico e em tecnologia da informação para combater as desinformações”, é como o juiz do TRE, Lídio Modesto definiu a equipe que vai atuar nas eleições de 2020 e deve dar atenção especial às fake News e também aos chamados deepfakes. Em abril (dia 26) ocorre eleição para a vaga no Senado e, em outubro (dia 4), eleições municipais.

O TRE de Mato Grosso está em alerta quanto aos deepfakes que são vídeos falsos, criados com inteligência artificial (IA). Deepfakes podem ser bem realistas e as pessoas aparecem fazendo coisas que elas nunca fizeram na vida real. Trata de uma técnica com montagens de vídeo que já gerou desde conteúdos pornográficos com celebridades até discursos fictícios de políticos influentes. A situação preocupa empresas como o Facebook que já anunciou medidas de combate aos deepfakes, de olho nas eleições estunidenses que ocorrem este ano.

O juiz alerta que, quanto às desinformações, todos podem ser punidos. Tanto os autores da informação falsa, quanto os beneficiários da propagação das mesmas.

Ou seja, quem leva vantagem com o fato, pode também ser punido com penas que vão desde multa a detenção. O mesmo serve para as propagandas apócrifas. Os responsáveis podem ficar até 5 anos como fichas sujas.

Juiz do TRE, Lídio Modesto: punição depende de comprovação de que beneficiado pela fake news teve ciência do fato, mesmo que não seja o autor do crime

“Claro que para punir é preciso comprovar que o beneficiado teve prévio conhecimento, mesmo que não seja o autor da desinformação, esclarece Lídio Modesto. Com o trabalho de inteligência, não tem sido difícil comprovar a autoria dos crimes e punir os autores, “mas a solução nem sempre vem a tempo e estamos buscando modos de impedir as práticas”.

Para tanto devem ocorrer reuniões com pré-candidatos e candidatos. “Ainda que nesta eleição suplementar para o Senado não seja possível, vamos intensificar esse diálogo nas eleições municipais serão realizados treinamentos. Será oferecido treinamento à imprensa também, que é um dos principais parceiros nesse sentido”, afirmou o juiz.

RD News



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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