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Cliente de banco deve receber indenização após caixa eletrônico não liberar dinheiro



O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma cliente de um banco em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, receba R$ 10 mil em indenização depois que o caixa eletrônico não liberou uma quantia em dinheiro sacada no local. O caso foi registrado em 2015, quando a cliente estava desempregada.

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do caso, reformou a decisão de primeira instância, depois de entender que houve inércia da instituição bancária para resolver a situação e amá prestação do serviço.

O descaso do banco, segundo o TJMT, foi comprovado pelos documentos arrolados como provas.

O caso foi registrado no dia 12 de março de 2015. Segundo o processo, a cliente tentou realizar o saque de R$ 1 mil na conta dela. O valor, entretanto, foi debitado, mas a cliente não conseguiu retirar o montante. À época, ela havia perdido o emprego e precisava para valor para sobreviver.

“Sobretudo quando se trata de consumidor com baixa capacidade financeira. O valor da reparação deve ser fixado com razoabilidade e proporcionalidade, em consonância com o grau de culpa do ofensor, a extensão dos danos e a capacidade econômica das partes”, diz trecho da decisão.

O juiz de primeira instância havia atendido parcialmente o pedido da cliente, determinando que o banco apenas devolvesse o valor retido no momento do saque. A decisão é da Quarta Câmara de Direito Privado.

G1 MT



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Secretaria de Saúde alerta para aumento de casos de influenza em Primavera do Leste


Município reforça importância da vacinação e das medidas preventivas para evitar a propagação da doença

A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste identificou um aumento significativo nos casos de influenza no município e reforça à população a importância de adotar medidas de prevenção para evitar a propagação da doença.

 

Entre as principais orientações estão a atualização da carteira de vacinação, a higienização frequente das mãos, o uso de máscara em casos de sintomas gripais e a procura por atendimento médico ao apresentar sinais da doença.

 

O médico Dr. Paulo Henrique destacou que a vacinação continua sendo a principal forma de proteção contra a influenza e está disponível para a população nas unidades de saúde do município.

 

“O principal cuidado, que é a melhor medida protetiva e preventiva, é a vacinação. Temos equipes preparadas aguardando a população para atualizar o cartão de vacina. Inclusive, estamos com o estande da Prefeitura e da Secretaria de Saúde também na Farm Show para atender quem desejar se vacinar ou receber orientações”, explicou.

 

A Secretaria de Saúde informa que todas as unidades de saúde do município estão preparadas para atender a população e orienta que pessoas com sintomas gripais procurem atendimento para avaliação e acompanhamento adequado.

 

A gestão municipal reforça ainda que a colaboração da população é fundamental neste período, adotando medidas simples de prevenção, como manter a higiene das mãos, evitar contato próximo quando estiver com sintomas e manter a vacinação em dia, contribuindo para reduzir o número de casos no município.

Coordenadoria de Comunicação


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