Primavera do Leste / MT - Sábado, 21 de Fevereiro de 2026

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Entidades médicas lançam manifesto com propostas para presidenciáveis



Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram hoje (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento à saúde. Dados recentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que 55% dos brasileiros avaliam a saúde – pública e privada – no país como ruim ou péssima.

O manifesto foi elaborado durante o 13º Encontro Nacional de Entidades Médicas, em junho. São signatários o próprio CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Além dos candidatos à Presidência da República, o documento deve ser encaminhado ainda aos candidatos a governos estaduais, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas.

Entre as questões consideradas mais urgentes pelas entidades estão itens como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); uma maior participação da União no investimento e no custeio da saúde; a qualificação da gestão para a melhoria da infraestrutura para atendimento a pacientes; e a criação de políticas de recursos humanos que valorizem profissionais brasileiros, estimulando a migração e a fixação em áreas de difícil provimento – como uma carreira de Estado, sob responsabilidade da União, para médicos da rede pública.

Outros pontos citados no manifesto são o fortalecimento de mecanismos efetivos de fiscalização, controle e avaliação dos gastos públicos em saúde; o fim do que as entidades chamam de abertura desenfreada de escolas médicas e da oferta de cursos e programas em condições precárias de funcionamento; e a exigência de uma atuação isenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra abusos praticados contra beneficiários por operadoras de planos de saúde.

“É um momento no qual se discute o futuro do Brasil”, lembrou o presidente do CFM, Carlos Vital. “Precisamos garantir, ao cidadão brasileiro, seus direitos previstos na Constituição e, ao médico brasileiro, as condições necessárias para o exercício da medicina”, completou. Já o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, avaliou que o grau de precariedade em que se encontra a saúde no Brasil é evidente. “O país suplantou sua capacidade de formar médicos com o mínimo de qualidade”, disse.

Agência Brasil



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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