Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2024

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A Palavra - Opinião

MDB de Primavera do Leste querem Câmara de Vereadores refém da prefeitura



Instituições independentes na constituição, mais a vontade do grupo do prefeito é outra

O projeto de lei autoria do vereador Antônio Marcos de Carvalho (PV), conhecido como “Pirú”, e como coautores que assinaram  o projeto os seguintes vereadores: Paulo Donin, Carlos Araújo, Manoel Mazzutti, Elton Baraldi e Neri de Souza, com exceção ao Piru, todos do partido do prefeito Leonardo Bortolin, mas não diferente, pois Piru grita aos quatro cantos de Primavera do Leste que o menino prefeito é o melhor prefeito que Primavera do Leste já teve.

Qual interesse em diminuir o repasse a Câmara de Vereadores, garantido pela constituição, isso não apenas em Primavera do Leste, mais em todo o país.

Hoje o repasse é de 7%, da arrecadação do município, e todo dinheiro economizado, por lei é devolvido a prefeitura e o prefeito por indicação e acordo coletivo com a Câmara de Vereadores aplica o dinheiro de volta em melhorias da população.

Nos últimos 4 anos foram devolvidos a Prefeitura de Primavera do Leste mais de 6 milhões de reais, que por indicação dos vereadores, foram investidos em obras de postos de saúde, segurança pública, com a aquisição de 4 motocicletas para Policia Militar e 2 viaturas para CMTU, asfalto entre os bairros Primavera 3 ao Guterres, além de sugestão de investimento no combate ao Covid-19 entre outros.

Com a baixa do repasse não mais poderia ser indicado e cobrado, em áreas discutidas com a sociedade e seus representantes, os vereadores, economia feita que tem o dever de ser fiscalizado por todos, principalmente pelos vereadores, fiscalizar os atos e gastos do prefeito e também do presidente da Câmara, através de balancetes disponibilizados todos os meses fazem parte da função.

Com quase totalidade dos vereadores do partido do prefeito fica evidente a vontade da Câmara se dobrar de fato aos caprichos do executivo, até para fazer compras ou qualquer investimento, as funções das instituições ficariam de vez invertidas, ao invés dos vereadores autorizarem o prefeito a gastar o dinheiro, os vereadores pediriam ao prefeito, e ele ainda autorizaria se quisesse, ou como ocorre em muitos lugares usaria como moeda de troca.

Oque tem quebrado a cidade, está comprovado que não é o repasse constitucional ao legislativo, já que foi devolvido e aplicado em favor do povo, já obras executadas, contratos milionários firmados com empreiteiras ultrapassam e muito o repasse garantido por lei.

Não roubando o dinheiro do povo, fiscalizando os gastos da prefeitura que ultrapassa os 22 milhões por mês também seria interessante e de fato na função legislativa.

Se o projeto apresentado na forma que muitos municípios fizeram, através de emenda impositiva, que com ela seria possível indicar melhorias para o povo através de indicação por cada vereador, “Com a Emenda Constitucional, a função legislativa das Câmaras Municipais passa a gozar de novas ferramentas para auxiliar na organização orçamentária e para subsidiar a construção do planejamento estratégico do Município”.

Manter o respeito e a indecência dos poderes é necessário, ainda mais manter o direito adquirido por lutas e batalhas, na tão sonhada e falada democracia. Agora ajoelhar para o prefeito e pedir benção por um direito adquirido, aí não dá, a vaca vai para brechó de vez. Que fiscalizamos prefeito, vereadores, empresas dos amigos, empresa da família do político e por ai vai.

Com A Palavra, Luis Costa / Charge simplesmente ilustrativa e opinativa, fonte internet



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política

Veja organograma de como funcionava esquema de fraude e desvio de recursos em prefeitura de MT


Por g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um organograma com os seis presos na Operação Gomorra, que foi deflagrada nessa quinta-feira (7)mostrando como funcionava o esquema entre os investigados por fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. De acordo com o MP, esse mesmo grupo tem contratos, que agora são investigados, com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais .

No documento apresentado pelo MP, em conjunto com a Polícia Civil, é possível identificar que Edézio Corrêa, líder do grupo, contava com a ajuda e apoio da convivente: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, dos sobrinhos: Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva, da irmã: Eleide Maria Correa, e da sócia: Karoline Quatti Moura (veja abaixo a ligação entre eles).

Para viabilizar o esquema, quatro empresas foram criadas com o objetivo de firmar contratos fraudulentos com as prefeituras e câmaras municipais. Cada integrante da organização ficou responsável pela administração de uma dessas empresas, garantindo o funcionamento do esquema e a manipulação dos processos licitatórios.

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

O que cada integrante fazia:

  • Tayla: sócia da Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações LTDA;
  • Roger: sócio da Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA;
  • Eleide: sócia da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA e foi sócia da Centro América Frotas LTDA de janeiro a março de 2020;
  • Waldemar: foi sócio da Saga Comércio de 2017 a 2020;
  • Jânio: sócio ativo da Centro América desde 2007
  • Karoline: proprietária da Karoline Quatti Moura e PP

O g1 tenta localizar a defesa dos investigados.

De acordo com o MP, Karoline fazia movimentações desde o ano de 2019 e, até 2020, movimentou mais de R$ 8,3 milhões para a Saga Comércio, durante esse período.

Além disso, a investigação constatou que o esquema de fraude consistia em manipular processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos entre a administração pública e empresas de fachada. O modus operandi envolvia a participação ativa de prefeitos municipais, que, como ordenadores de despesa, facilitavam a fraude e garantiam a continuidade do esquema, mesmo após a prisão de alguns dos investigados. Até o momento, não foi divulgado o nome de prefeitos ou vereadores envolvidos na organização criminosa.

As investigações também revelaram que o grupo atuava principalmente em prefeituras do interior de Mato Grosso, sendo o município de Barão de Melgaço, um dos principais alvos das fraudes.

A investigação identificou quatro empresas que, embora legalmente registradas, eram utilizadas de maneira indevida para viabilizar as fraudes. No caso específico de Barão de Melgaço, o esquema se tornava ainda mais evidente, com as empresas sendo contratadas para fornecer serviços e produtos que, na prática, nunca eram entregues, ou eram entregues de forma inadequada e superfaturada.

Diante às fraudes, o Ministério Público solicitou à Justiça uma série de medidas cautelares para impedir que o grupo siga atuando. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas no esquema e o afastamento do sigilo de dados eletrônicos. A Justiça manteve a prisão temporária dos integrantes do grupo.

Além disso, o MP e a Polícia Civil também solicitaram a busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentos nos endereços residenciais e profissionais dos investigados, para coletar mais provas que possam esclarecer o papel de cada envolvido e detalhar a atuação do grupo criminoso.

Entenda o caso

 

Nesta quinta-feira, após a prisão dos envolvidos, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) divulgou uma lista com supostos contratos firmados pelo grupo com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso (veja lista no final da matéria).

Conforme a investigação, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, os suspeitos utilizaram ‘cartões coringa’ como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço — valor cobrado acima do preço justo de forma abusiva.

De acordo com o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com uma empresa, desde o período de 2020 até a atualidade.

A investigação

 

Durante a investigação, foi constatado que outras empresas que participaram desses processos tinham sócios pertencentes à mesma família do proprietário da empresa. Além disso, algumas dessas empresas nem sequer estavam em operação.


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cidade

Servidores são alvos de operação que investiga aliciamento de eleitores indígenas para influenciar resultado de eleição em município de MT


Envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos durante as eleições municipais de 2024.

Dois servidores públicos foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), que investiga um esquema de aliciamento de eleitores indígenas da etnia Enawene Nawe, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para influenciar no resultado das eleições municipais deste ano.

A suspeita é que os envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito.

Conforme a investigação da polícia, servidores estariam envolvidos no fretamento de dois ônibus para transportar eleitores indígenas ao município durante o período eleitoral. Segundo a PF, os votos arrecadados seriam para atual prefeito do município, Edelo Ferrari (União), reeleito nas eleições municipais de 2024, com 4.634 dos votos válidos.

g1 entrou em contato com a Prefeitura de Brasnorte, que informou não ter conhecimento oficial dos fatos apurados pela operação e que, assim que tiverem acesso às informações, prestarão os esclarecimentos necessários. Já Edelo não deu retorno até esta publicação.

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Outros crimes eleitorais

 

Uma outra operação deflagrada também nesta sexta, em Brasnorte, investiga a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo outro candidato a prefeito nas eleições 2024.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas que possam identifiquem os responsáveis pela produção e divulgação das imagens.

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Durante as buscas, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie.

Em decorrência da posse ilegal de arma de fogo, o suspeito foi preso em flagrante e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

Fonte: G1 MT


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