MP instaura inquérito contra Assembleia de Deus por descumprir quarentena e realizar culto com aglomeração
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cuiabá, que estaria descumprindo os decretos vigentes que versam sobre o isolamento social e quarentena por conta do novo coronavírus. Conforme a denúncia, no último domingo (12) houve um culto, atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades.
A denúncia recebida pelo Ministério Público versa que o evento citado ocorreu nas dependências do templo da Igreja Assembleia de Deus, localizado à Rua Major Arnaldo de Matos, Centro Sul, Cuiabá, na data de 12/04/2020, sendo que o evento atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades públicas nos termos das normativas.
“As irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), ao princípio da dignidade da pessoa humana (esculpido no art. 1°, inciso III, da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da mesma Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, aponta trecho da denúncia.
O inquérito civil tem como objetivo apurar eventual descumprimento medidas de isolamento e de quarentena previstas na Lei Federal n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n. 425, de 31 de março de 2020, no Decreto Municipal n. 7868, de 03 de abril de 2020, em simetria com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
O documento é assinado pelo promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes.
Curiosamente, como pode ser visto na página do Facebook da igreja, diversos cultos estão sendo transmitidos online, para evitar que haja concentração. A reportagem não conseguiu localizar nenhum porta voz da Assembleia de Deus.
Números em MT
O boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) desta sexta-feira (17) mostra que os casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso saltaram para 162. Até quinta-feira (16) eram 156 confirmados, com cinco óbitos. O número de casos suspeitos, de pessoas síndrome respiratória aguda grave, é de 644.
Os casos confirmados estão em Cuiabá (88), Rondonópolis (24), Sinop (12), Várzea Grande (7), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (2), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).
Brasil
A primeira morte por coronavírus (Covid-19) no Brasil aconteceu no último dia 17 de março. Nesta sexta-feira, após um mês, já são 2141 vítimas fatais em todo o país. O aumento em relação a quinta-feira (16) foi de 11,2% (eram 1924 mortes). Em sete dias, foram mais de 1024 mortes confirmadas (aumento de 90,4%). O número de casos também assusta: 33.682, contra 30.425 de quinta-feira (aumento de 10,7%). Só em São Paulo há 928 mortes e 12.841 casos confirmados. Em Mato Grosso são cinco mortes confirmadas até agora.
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