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Parceria entre Judiciário e Educação busca combater a evasão escolar em Primavera do Leste



Coordenadoria de Comunicação – 24/03/2025

 

 

 

Em Primavera do Leste, o combate à evasão e ao baixo rendimento escolar ganhou um novo reforço com a parceria entre o Judiciário de Mato Grosso e a rede de educação municipal. Na última semana, o agente da infância Cosme Pereira de Freitas conduziu uma palestra inspiradora para mais de 30 diretores de escolas públicas, com a presença da secretária municipal de Educação, Luciani Cunha.

 

O encontro teve um objetivo claro: fortalecer a busca ativa de estudantes em situação de vulnerabilidade educacional e alinhar estratégias para garantir que cada criança e adolescente tenha acesso pleno à educação. A ação segue as diretrizes da Portaria nº 02/2017 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem diretrizes para monitorar o desempenho escolar e reforçar os laços entre escola e família.

 

Estratégias em ação

 

Durante a palestra, foram debatidas medidas práticas para identificar alunos em risco de abandono escolar e criar um canal de diálogo direto com pais e responsáveis, especialmente em casos de ausência não justificada. A proposta é simples, mas poderosa: unir forças para que nenhuma criança fique invisível dentro da rede de ensino.

 

“Estar presente na rotina das escolas tem feito toda a diferença. Essa parceria entre o Judiciário e a educação tem permitido uma atuação mais próxima, tanto na rede municipal quanto na estadual, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam protegidos”, destacou Cosme Pereira de Freitas. “O fato de sermos constantemente convidados pelas escolas mostra o impacto positivo desse trabalho e a confiança na nossa atuação”, acrescentou.

 

Educação como prioridade

 

A secretária municipal de Educação, Luciani Cunha, reforçou a importância dessa colaboração para fortalecer o vínculo entre escola e família. “Garantir que nossas crianças e adolescentes estejam na sala de aula e com bom rendimento é um compromisso que só conseguimos cumprir com o envolvimento de toda a rede de apoio. Essa parceria com o Judiciário fortalece nossas ações e nos dá mais ferramentas para enfrentar os desafios da evasão escolar”, afirmou.

 

Além de traças estratégias para a busca ativa, o encontro reforçou a importância de um trabalho intersetorial, que envolve diferentes setores da sociedade para oferecer suporte integral aos estudantes. A mensagem é clara: garantir educação de qualidade não é apenas uma responsabilidade da escola, é um compromisso de toda a comunidade.

 

 

Além de traçar estratégias para a busca ativa, o encontro reforçou a importância de um trabalho intersetorial, que envolve diferentes setores da sociedade para oferecer suporte integral aos estudantes. A mensagem é clara: garantir educação de qualidade não é apenas uma responsabilidade da escola, é um compromisso de toda a comunidade.

 

De acordo com Luciani, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a educação e celebra essa aliança entre o Judiciário e a rede de ensino como um passo essencial para assegurar que nenhum aluno fique para trás. “Porque quando escola, família e comunidade caminham juntas, o futuro se torna mais promissor para todos”, mencionou.



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Região

Justiça mantém pedágio na MT-130, mas cobra recuperação na rodovia


Não deu nem tempo de fazerem politicagem

Decisão do TJMT suspende ordem de primeira instância, mas determina que concessionária apresente cronograma de recuperação da malha viária

O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu efeito suspensivo e manteve a cobrança de pedágio no trecho da MT-130 entre Primavera do Leste e Paranatinga. A decisão foi tomada após recurso da concessionária Rota dos Grãos S.A., que questionou a suspensão anterior determinada pela primeira instância.

Na prática, o magistrado derrubou temporariamente a decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado, da Terceira Vara Cível de Primavera do Leste, que havia suspendido a cobrança das tarifas sob a justificativa de que a rodovia apresentava graves problemas estruturais, como buracos, ondulações e o chamado “asfalto casca de ovo”.

A suspensão inicial havia sido concedida em ação civil pública movida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que alegou descumprimento contratual por parte da concessionária e falta de manutenção adequada da via.

A Rota dos Grãos recorreu, argumentando, entre outros pontos, que a entidade não teria legitimidade para propor a ação e que a suspensão do pedágio comprometeria a execução do contrato de concessão e o equilíbrio econômico-financeiro do serviço.

Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que havia indícios de excesso na decisão de primeira instância e destacou que a interrupção da cobrança impactaria diretamente a continuidade dos serviços e investimentos na rodovia.

Apesar de liberar novamente a cobrança do pedágio, o magistrado ressaltou a necessidade de melhorias na via e determinou que a concessionária apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado das obras de recuperação da malha asfáltica.

A decisão também reforça que a empresa deve manter a execução das intervenções necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos usuários da MT-130.

Fonte Folhamax


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