Comissão da Assembleia discute medidas para destravar licenciamentos, ampliar financiamento e fortalecer cooperativas da piscicultura em Mato Grosso; Baixada Cuiabana terá projeto piloto

A estruturação da piscicultura em Mato Grosso foi tema central da reunião extraordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos). O encontro, realizado nesta terça-feira (11), discutiu ações para retomar o protagonismo do estado na produção de pescado, com foco em licenciamento ambiental, financiamento e integração técnica.

O debate apresentou o projeto piloto para o licenciamento ambiental de mais de dois mil empreendimentos aquícolas na Baixada Cuiabana, a proposta de financiamento da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat) e uma parceria técnica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a entidade. A iniciativa busca fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento sustentável do setor, considerado estratégico para a economia regional.

Segundo Nininho, a prioridade é organizar a cadeia produtiva com base em cooperativas e acesso a crédito. “Nosso objetivo é estruturar toda essa cadeia. A ideia é criarmos cooperativas para incluir no programa do Banco Mundial, buscando recursos a fundo perdido, que não precisam de devolução, para apoiar o pequeno produtor e consolidar essa atividade”, afirma.

O parlamentar ressaltou que Mato Grosso já liderou a produção nacional de peixe e hoje ocupa posição inferior ao seu potencial. “Temos água em abundância, tecnologia e profissionais qualificados. Falta apenas organização e incentivo para retomarmos a liderança”, declara Nininho.

DIAGNÓSTICO E INTEGRAÇÃO

O professor Márcio Hoshiba, da UFMT e integrante do Núcleo de Estudos em Pesca e Aquicultura (Nepes), apresentou proposta de diagnóstico das condições da piscicultura na Baixada Cuiabana. O levantamento, estimado em R$ 1 milhão, deve abranger cerca de 800 propriedades rurais. “O estudo vai permitir compreender as necessidades dos produtores, aprimorar a compra de insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local. O sucesso depende da integração entre pesquisa e produção”, explica Hoshiba.

O presidente da Aquamat, Darci Fornari, defendeu a integração e a verticalização da produção para aumentar a competitividade. “Temos potencial para sermos o maior produtor de peixe do Brasil. O desafio é fortalecer as cooperativas e reduzir a atuação isolada dos pequenos produtores, que representam 80% do setor. Queremos aplicar o modelo de sucesso das grandes operações também aos pequenos”, pontua.

Fornari destaca o papel do Legislativo na articulação de políticas públicas. “Viemos à Assembleia porque o Parlamento tem força para direcionar programas que impulsionem o setor e criem um ambiente favorável ao crescimento sustentável”, diz.

FINANCIAMENTO

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, informou que a piscicultura será contemplada no Programa MT Produtivo, financiado pelo Banco Mundial. O edital prevê investimento total de US$ 100 milhões nos próximos cinco anos, parte destinado especificamente à piscicultura familiar. “Os recursos vão priorizar ações sustentáveis e cooperativas estruturadas, fortalecendo as cadeias produtivas locais”, destacou Fujioka.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, acrescentou que o estado possui polos produtivos consolidados e projetos integrados com outras cadeias, como a horticultura. “Somente neste ano, destinamos R$ 96 milhões para pequenos projetos, incluindo a piscicultura. São iniciativas de baixo custo, com resultados imediatos”, explicou.

De acordo com dados apresentados na reunião, Mato Grosso produziu 44,5 toneladas de peixe em 2024, com receita estimada em R$ 600 milhões, ocupando atualmente a sétima posição no ranking nacional. Os participantes avaliaram que o estado reúne condições para recuperar o protagonismo no setor, desde que haja planejamento e políticas contínuas de apoio à produção.

Ao encerrar o encontro, o deputado Nininho reafirmou o compromisso da comissão com a reestruturação do setor. “Estamos tratando de uma cadeia que gera renda, emprego e oportunidades no campo. Nosso esforço é para que Mato Grosso volte a ser referência nacional na produção de pescado”, reforça o parlamentar.

Participaram da reunião o vice-presidente da comissão, deputado Gilberto Cattani, e o deputado Chico Guarnieri, além da secretária estadual de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, do presidente da Aquamat, Darci Fornari, do presidente da Empaer, Suelme Fernandes, do professor Márcio Hoshiba, da UFMT, do advogado Zaid Arbid, do diretor da Faculdade de Agronomia da UFMT, Márcio Hioshida, e do zootecnista da Universidade Estadual de Maringá, Darci Carlos Fornari. Também estiveram presentes representantes da Embrapa, prefeitos, vereadores e lideranças do setor aquícola.

Redação/Sérgio Ober