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Brasil - geral

Plano de privatizações é ‘factível’ de ser executado até o fim de 2018, diz Meirelles



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que é possível executar o plano de privatização até o fim do ano que vem porque a parte mais difícil do projeto já passou.

“É factível por uma razão muito simples. O processo mais complexo é exatamente a definição das normas, das diversas áreas. Essa é uma parte bastante complexa do processo. No momento que está tudo claro, as regras são factíveis e os períodos são definidos, todos projetos definidos, é muito mais rápido o processo todo. Se demorou muito tempo para lançar porque estava se avançando nessas definições todas. No momento que está definido, tende a ser muito mais rápido.”, disse.

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.

pacote de privatizações (Foto: Arte/G1)

Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O ministro da Fazenda defende que as 57 privatizações governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal. Com as contas apertadas, o governo busca aprovar no Congresso a mudança da meta fiscal, aumentando a previsão de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Eletrobras

Também durante a entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo de privatizar a Eletrobras despertou o interesse de muitos investidores e que elas devem acontecer no próximo ano.

“O que nós temos tido de interesse de investidores na Eletrobras é muito grande. Pelas avaliações que temos feito, existe o interesse e será viável sim a privatização da Eletrobrás, inclusive as privatizações estão datadas para o próximo ano. Se for decidida a Casa da Moeda ou a Lotex, também há muito interesse. No caso a Lotex tem grandes interessados”, disse.

Congresso de economia

O 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela B3, reúne empresários, políticos e profissionais do mercado financeiro, debate principalmente temas relacionados a economia e política no Brasil. O congresso segue até a noite deste sábado.

Henrique Meirelles iniciou sua participação por volta das 15h45 e falou durante cerca de uma hora aos presentes. Ele destacou números de evolução da economia e de emprego e reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência.

“Se nada for feito, a previdência vai ocupar 71% do orçamento em 2026. Se não houver uma reforma, a previdência ocupará cada vez mais o teto. A mensagem é que nos damos a todos os parlamentares de que é absolutamente do interesse de todos que se aprove a reforma da previdência, caso contrario teremos a violação do teto”, disse.

Pela manhã, Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, participou de um painel sobre as consequências econômicas e políticas da Lava Jato ao lado do economista Eduardo Giannetti e do senador Ronaldo Caiado (DEM).

Em sua palestra, Dallagnol afirmou que “a Lava Jato sem mudanças mais profundas é enxugar gelo”. Ele ainda disse que a Lava Jato é um diagnóstico do problema que o país enfrenta e espera que a operação gere resultados efetivos no combate à corrupção e na diminuição da impunidade no país.

Ele também previu a curto prazo a aprovação do projeto para a utilização da Taxa de Longo Prazo (TLP) e substituiria a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

G1



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Polícia - política

Prefeito é preso em Brasília na marcha dos prefeitos


Prefeito de Piçarras é investigado pelo MP em denúncia de corrupção em obra pública

Prefeito de Balneário Piçarras foi preso em Brasília nesta terça, durante operação do Gaeco (foto: Divulgação MPSC)

O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso por volta das 6h de terça-feira, em Brasília, onde participava da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começou na segunda e segue até quinta, reunindo prefeitos de todo o país. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios, a programação acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Baltt foi detido no hotel, antes de seguir pro segundo dia do encontro.

A prisão faz parte da Operação Regalo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), o Pedroca, também é investigado no esquema, mas não foi preso.

As investigações começaram em 2024 e são conduzidas pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac) de Itajaí. Os procedimentos apuram crimes funcionais praticados por prefeitos e outros agentes públicos.

Segundo o Ministério Público, esta fase da investigação quer aprofundar a coleta de provas sobre contratos de obras e urbanização da orla norte de Piçarras, além de outros contratos firmados no município e em São João Batista.

A suspeita é de atuação conjunta entre grupo político e grupo empresarial em um esquema estruturado de corrupção, com divisão de tarefas entre núcleo empresarial e político-administrativo. Conforme a investigação, havia pagamento de propina equivalente a 3% dos contratos públicos ligados à prefeitura de Piçarras e valores variados em contratos de São João Batista.

Só em Piçarras, as vantagens indevidas obtidas pelos investigados com pagamento de propina chegam a cerca de R$ 485,9 mil, valor que, segundo o MP, teria sido bancado pelos cofres públicos. As investigações também apontam indícios de que integrantes da organização criminosa continuavam agindo de forma “ardilosa e sorrateira”, com pagamento de propinas custeadas por meio de suposto superfaturamento de obras públicas em municípios do litoral norte catarinense.

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro dos valores apontados como propina. Segundo os investigadores, os recursos pagos pelo núcleo empresarial ao núcleo político têm origem ilícita e deverão ser devolvidos aos cofres públicos.

Foram cumpridas seis ordens de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em casas, empresas e órgãos públicos de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder, no Mato Grosso.

Além do prefeito, empresários suspeitos de manter as práticas ilícitas também foram presos preventivamente. Houve ainda cumprimento de mandados contra servidores, ex-servidores e agentes políticos investigados. Os materiais apreendidos durante as diligências serão analisados pelo Geac com apoio do Gaeco. O objetivo é identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a possível rede criminosa.

Em nota, a Prefeitura de Piçarras informou que as equipes técnicas da administração municipal acompanharam a coleta de documentos de investigação do MP. “Administração Municipal adotou uma postura de total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação”, informou a prefeitura.

No fim desta tarde, o vice-prefeito Fabiano José Alves (UB) tomou posse como prefeito em exercício, no lugar de Baltt.

Operação Regalo

Segundo o Gaeco, o nome da operação faz referência ao termo “regalo”, que significa mimo, presente ou agrado. No contexto da investigação, a palavra foi usada para identificar as propinas ajustadas entre empresários e agentes políticos.

Fonte: Dioarinho Franciele Marcon


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