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Polícia Civil doa 1,5 mil pares de tênis apreendidos no combate à pirataria para vítimas no RS



Calçados serão doados junto aos demais produtos arrecadados na Campanha da Polícia Civil Solidária ao Rio Grande do Sul

Mais de 1,5 mil pares de tênis apreendidos em ações de combate a pirataria, realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), serão doados pela Polícia Civil de Mato Grosso para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Os 1.524 pares de calçados, em sua maioria tênis, em ótimo estado de conservação são réplicas de marcas de grande nome no mercado e foram apreendidos pela Delegacia do Consumidor, em investigações de crime contra a propriedade de marca previsto no artigo 190, I, da Lei 9.279/1990

Além de ajudar as vítimas das fortes chuvas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, a doação dos produtos possibilitará que novas operações de combate à falsificação de produtos com marca registrada sejam desencadeadas pela Decon.

Os calçados se juntam aos alimentos, água potável, roupas e outras doações que estão sendo arrecadadas em todo o Estado de Mato Grosso pela “Campanha Solidária ao Rio Grande do Sul” da Polícia Civil de Mato Grosso.

Quem quiser contribuir com donativos não perecíveis, como água potável, leite em pó, barra de cereal, bolachas, entre outros itens que possam ajudar as famílias atingidas pelas enchentes pode entregar a doação em qualquer uma das Delegacias de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso até o dia 15 de maio.

PJC



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IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 239: MIL Câmara aprova auxílio-saúde de R$ 1 mil que poderá custear até academia para vereadores e servidores


Benefício poderá custear plano de saúde, medicamentos e até academia; impacto financeiro previsto passa de R$ 239 mil até 2027

Benefício poderá custear plano de saúde, medicamentos e até academia; impacto financeiro previsto passa de R$ 239 mil até 2027

A Câmara Municipal de Alto Garças, em Mato Grosso, aprovou e regulamentou, por meio de resolução, a concessão do Auxílio de Assistência à Saúde Suplementar para vereadores e servidores do Legislativo. O benefício, de até R$ 1 mil mensais por beneficiário, poderá ser usado para custear despesas com plano de saúde, consultas, exames, medicamentos e até mensalidade de academia de ginástica, desde que comprovadas com documentos fiscais.

 

Segundo a resolução, o auxílio destina‑se ao ressarcimento de despesas comprovadas relacionadas à saúde suplementar e atividades físicas compatíveis, e deverá ser solicitado formalmente pelos interessados junto à Secretaria Administrativa da Câmara.

 

Para receber o benefício, o servidor ou vereador deve apresentar comprovantes que totalizam o valor recebido no ano anterior. Caso não atinja o montante exigido, a diferença deverá ser ressarcida ao Legislativo no prazo estabelecido, sob pena de suspensão do pagamento.

 

De acordo com a previsão orçamentária, o impacto financeiro estimado com a medida é de cerca de R$ 228 mil em 2026, podendo alcançar R$ 239,4 mil em 2027, de acordo com o planejamento de despesas da Casa.

 

A iniciativa visa ampliar o suporte à saúde dos agentes públicos e servidores da Câmara, seguindo orientações da Mesa Diretora para detalhar regras de uso, fiscalização e prestação de contas do auxílio.


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