Prefeito e secretários visitam secretaria de Cultura de SP para troca de experiências
Eles foram recepcionados pelo secretário paulista Totó Parente e puderam conhecer vários projejtos que podem ser adaptados e executados por aqui
O prefeito Sérgio Machnic, o secretário de Desenvolvimento Econômico Fábio Parente e o secretário de Cultura de Primavera do Leste, Leopoldino André Chagas, estiveram visitando a Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo para uma troca de experiências. Eles foram recepcionados pelo secretário paulista Totó Parente e puderam conhecer vários projejtos que podem ser adaptados e executados por aqui.
Sérgio Machnic considerou a troca de experiências muito positiva e enriquecedora. “Essa nossa visita rendeu muitas ideias e canal de diálogo com a Secretaria de Cultura de uma das maiores referências culturais do mundo, que é a cidade de São Paulo. Trocamos uma ideia com eles e aqui é muito grande, então aprendemos como funciona numa grande cidade para implantarmos em Primavera do Leste aquilo que escutamos aqui”, externou o gestor primaverense.
O prefeito aproveitou para agradecer ao secretário paulistano Totó Parente pela recepção e pela disponibilidade em apresentar as ações e a estrutura da Cultura da maior cidade do Brasil. “O Totó Parente é uma pessoa maravilhosa, é um secretário que está fazendo um trabalho maravilhoso. Além da amizade, viemos aqui aprender com ele o que podemos levar para nossa cidade”, completou.
Já o titular da Secult primaverense Leopoldino André também ressaltou a importância do contato com a secretaria de Cultura paulistana. “Primavera é uma cidade que não para de crescer e temos que olhar para frente para podermos planejar. Aprendermos com quem já faz grande. A visita aqui valeu muito a pena, tivemos contato com muitas ideias grandes para o presente e para o futuro”, declarou.
Confederação Brasileira de Beach Soccer visita Primavera do Leste e realiza estudo técnico para viabilizar futuros investimentos, projetos e eventos na cidade
Segundo destaca o representante da entidade a visita ao município possibilitou conhecer de perto o potencial para ser referência esportiva no Centro-Oeste
Autor: Coordenadoria de Comunicação
Legenda: Representante da Confederação se reuniu com o prefeito Sérgio Machnic e representantes da gestão e do Legislativo
Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito Sérgio Machnic, o secretário de Esportes, Márcio Lélis, o vereador Herbert Viana e assessores, receberam o representante da Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB), Peter Júlio de Oliveira, que atua nas áreas de marketing e viabilidade de novas instalações esportivas. A finalidade da visita a Primavera do Leste foi avaliar o potencial da cidade para receber projetos esportivos, dentre uma dezena de cidades no país.
São projetos que contemplam a instalação de estruturas, núcleos de iniciação esportiva e a possibilidade de sediar eventos nacionais e internacionais. De acordo com o prefeito Sérgio Machnic “a vinda de pessoas que representam entidades e instituições esportivas nacionais à nossa cidade, com o intuito de investir e promover ainda mais as atividades em diferentes modalidades nos mostra que estamos no caminho certo, investindo em projetos sociais e promovendo não apenas o esporte, mas a cidadania das nossas crianças e jovens”.
A respeito disso, Peter fez questão de deixar claro que a visita a Primavera ocorre porque a cidade “vem se destacando no cenário estadual e nacional, revelando grandes talentos e conquistando medalhas através do esporte. Além disso a cidade conta com uma excelente rede hoteleira e infraestrutura gastronômica, o que favorece a realização de grandes eventos”, destacou Peter.
A avaliação inicial da CBSB é muito positiva e segundo o representante da Confederação, a hospitalidade local e o apoio do poder público são determinantes para o desenvolvimento do esporte. “Agradecemos o apoio da Secretaria de Esportes, através do secretário Márcio Lelis, e do prefeito Sérgio, que prontamente nos recebeu. Esses elementos farão parte do relatório visando futuras implantações de projetos locais”, acrescentou.
O secretário de Esportes Márcio Lélis reforçou que a gestão “Primavera para Todos” tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas esportivas, apostando no esporte como fomento ao desenvolvimento econômico, inclusão social e valorização da cidade. “Queremos que eventos de grande porte tragam ainda mais reconhecimento à nossa cidade, tanto nacional quanto internacionalmente”, afirmou.
O vereador Herbert Viana, celebrou a iniciativa e destacou a importância de bons projetos. “São propostas que ao serem concretizadas virão para abrilhantar ainda mais a nossa cidade, que já é bastante frequentada nos ambientes que possui e nos eventos que realiza. Isso fomenta as atividades do lazer e do esporte, além é claro da economia e são marcos que a cada dia melhoram ainda mais a qualidade de vida da população”, frisou”.
TCE fará auditoria para saber se “emendas pix” foram benéficas à população de Mato Grosso
Presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, em reunião com o vice-presidente do TCU, ministro Jorge de Oliveira, na última sexta-feira [Foto – Tony Ribeiro]O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai auditar os repasses federais feitos ao estado por meio das emendas parlamentares individuais de transferência especial, as chamadas “emendas pix”. A auditoria foi anunciada pelo presidente da instituição, conselheiro Sérgio Ricardo, durante a visita do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge de Oliveira, na última sexta-feira (25), e integra uma força-tarefa nacional articulada com o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Sérgio Ricardo, em Mato Grosso, são 75 emendas que totalizam R$ 209 milhões. A apuração começa por três delas. “O TCU pediu ao TCE-MT que audite as emendas Pix e vamos fazer isso com independência e responsabilidade, porque a sociedade tem o direito de saber onde foi parar esse dinheiro. Nesse primeiro momento vamos apurar três transferências estimadas em R$ 33,2 milhões.”
Os recursos das emendas Pix, que somam bilhões de reais em todo o país, estão no centro de uma investigação nacional determinada pelo STF, que aponta a falta de critérios transparentes na destinação e aplicação das verbas. “As emendas têm valores significativos. Vamos saber para onde foram e o que resultou lá de benefício para a sociedade”, acrescentou o presidente.
Na ocasião, o vice-presidente do TCU destacou a importância da fiscalização em rede e da adaptação dos tribunais ao novo fluxo de tramitação das emendas. “Já é um trabalho feito pelos tribunais de contas, que continuarão exercendo seu papel de controle, se adaptando a esse novo fluxo de tramitação de recursos públicos, quer seja da esfera da União ou quando transferidos para os estados e municípios”, disse Jorge de Oliveira.
Transparência em foco
Sérgio Ricardo lembrou que desde 2024 o Tribunal já acompanha os debates sobre a transparência desses repasses por meio de iniciativas nacionais voltadas ao aprimoramento do controle externo. O órgão integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia a publicação e a rastreabilidade das emendas parlamentares em todo o país, incluindo as chamadas transferências especiais.
“A decisão do Supremo reforça uma preocupação que já era nossa: garantir que a sociedade consiga acompanhar a destinação de cada centavo das emendas. A transparência não pode ser opcional quando se trata do poder público”, pontuou.
A expectativa é que os resultados da auditoria sejam encaminhados ao TCU nos próximos meses. A Controladoria-Geral da União (CGU) também foi acionada para auditar R$ 469 milhões em emendas parlamentares liberadas em 2024, e a Procuradoria-Geral da República deve apurar eventuais responsabilidades em caso de omissões, como a falta de cadastro dos planos de trabalho.
Emendas Pix
Em agosto de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de emendas parlamentares, buscando sanar a falta de transparência e garantir a rastreabilidade no repasse dos recursos. O ministro é relator de quatro ações referentes à falta de transparência nas emendas (ADPF 854, ADIs 7688, 7695 e 7697).
Em fevereiro deste ano, um relatório do TCU apontou que, em todo o país, 81% das transferências feitas por meio das emendas Pix não permitem identificar com precisão o autor e o beneficiário final dos recursos. Diante disso, Dino determinou ao TCU uma nova rodada de auditorias sobre as transferências entre 2020 e 2024.
Uma das principais falhas identificadas é a ausência de cadastro dos planos de trabalho, condição básica para a liberação dos recursos. Mais de 6 mil emendas foram liberadas sem que estados e municípios registrassem o uso pretendido do dinheiro na plataforma Transfere.gov.br, o que compromete a transparência e a responsabilização dos gestores. Em abril, foi anunciado prazo de 90 dias para que municípios e estados prestem contas.
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