Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026

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TSE vai tratar de fake news com WhatsApp e quer lançar aplicativo



Objetivo é discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai marcar uma reunião para os próximos dias com representantes do WhatsApp com o objetivo de discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema.

O TSE também pretende utilizar o próprio site do tribunal para catalogar notícias falsas dirigidas à instituição, para desmistificar ataques e reiterar quenão há comprovação de fraude em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas.

Em outro esforço para rebater boatos e falsas acusações, a Corte Eleitoral está trabalhando em um aplicativo em que os próprios usuários poderão denunciar fake news, mas ainda não se sabe se a ferramenta será concluída antes do segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.

Esses assuntos foram debatidos durante reunião nesta quarta-feira, 10, com os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que se encontrou pela primeira vez durante o período eleitoral – a última reunião havia sido em 4 de junho, antes de a ministra Rosa Weber assumir a presidência do TSE.

As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas para a reunião, mas deverão participar do próximo encontro do conselho, previsto para o dia 22 de outubro. Antes disso, auxiliares do TSE pretendem conversar com representantes do WhatsApp para tratar da utilização da plataforma para a proliferação de notícias falsas.

Nesta quarta, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que fake news não tiveram influência na eleição.

Assustador

Em rápida conversa com jornalistas, conselheiros apresentaram visões divergentes sobre o impacto das fake news no primeiro turno das eleições. “Existem notícias falsas circulando desde o início da campanha. O volume de conteúdos falsos pra provocar dano aumentou assustadoramente, sobretudo nos últimos dias que antecederam a eleição”, avaliou o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.

“Eu vejo com muita preocupação a ação deliberada e provavelmente coordenada de algumas campanhas em produzir conteúdos deliberadamente falsos com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e desacreditar a Justiça Eleitoral”, completou Tavares, que não mencionou nomes de candidatos.

Tavares também destacou que a produção de conteúdo falso “é muito maior do que a capacidade das agências” de checar a informação. “A fraude custa pouco, mas a checagem exige profissionais qualificados, e muitas vezes o resultado da checagem não tem o mesmo alcance que teve o conteúdo falso”, comentou Tavares.

Riscos. Para Luiz Fernando Martins Castro, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, as “ofensas praticadas foram muito menores” do que o imaginado.

“O TSE entendeu que é importante mapear os riscos e está tranquilo quanto ao fato dessa prática no ambiente da internet. Há preocupação específica com o que circula no WhatsApp, porque não é uma rede monitorada”, disse Martins Castro.

“Não há nenhuma intenção de controle de conteúdo. Há preocupação com agressões infundadas contra a instituição da Justiça Eleitoral”, completou.

Já o coordenador do conselho e secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, afirmou que o cenário poderia ser “bem pior”. “A avaliação do conselho é a de que o cenário seria infinitamente pior. Não é um cenário simples, não é um cenário fácil, é um cenário preocupante no mundo inteiro”, minimizou Estêvão.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou nesta quarta-feira, a falta de uma definição por parte do TSE sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de notícias falsas e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, na avaliação de investigadores e conselheiros do TSE. Para conselheiros ouvidos reservadamente pela reportagem, a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE “está atuando a reboque dos fatos”.

R7



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política

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição


Proposta foi escrita pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça

TSE faz últimos preparativos para o primeiro turno nas Eleições 2018

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). 

Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.

A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.

A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos.

Proposta

O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas.

O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.

Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.

Controvérsia

A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Logo em seguida, porém, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor.

Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.

Por fim, o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial.

Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil


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