Ministra é advogada e pastora

Também defendeu direitos a LGBTs

A advogada e pastora Damares Alves, 54 anos, assumiu nesta 4ª feira (2.jan.2019) o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em seu discurso, afirmou: “O Estado é laico, mas esta ministra é profundamente cristã”.

Damares também falou de sonhos realizados ao chegar ao comando do ministério, que, para ela, é “o mais lindo e extraordinário” da Esplanada.

A nova ministra é pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular. Ela atuou como assessora de políticos ligados à bancada evangélica, como o ex-senador Magno Malta (ES-PR), 1 dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Damares defende a igualdade salarial entre gêneros e é contra mudanças na lei para flexibilizar regras sobre o aborto. Em sua posse, mulheres levaram uma bandeira do Brasil com a imagem de 1 bebê e as frases: “Brasil sem aborto”;“Brasil sem drogas”.

Damares já disse que sofreu abuso sexual na infância, e, ainda, que viu Jesus “subir em pé de goiaba”.

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi criado por Bolsonaro. Ficará sob a competência da pasta a promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

O ministério será composto ainda por 8 secretarias e 12 conselhos ou comitês.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou em 1º de janeiro de 2019 uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

DIREITOS A LGBTS

Damares Alves também assegurou que os direitos conquistados pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) serão mantidos.

“Teremos 1 diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado ela comunidade LGBT será violado”, afirmou.

Segundo a ministra, não haverá mudanças na estrutura destinada ao encaminhamento de demandas da comunidade LGBT, que ficarão a cargo da Secretaria de Proteção Global, chefiada Sérgio Queiroz. Antes, os assuntos eram da alçada da Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania.

“As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, disse.

Damares disse que lutará “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive LGBT”.

Na Secretaria de Proteção Global estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá 8 secretarias temáticas. Além da Proteção Global, as secretarias cuidarão dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da juventude, das crianças e dos adolescentes, da família, da igualdade racial e das mulheres.

DISCURSO

Eis alguns temas abordados pela ministra em discurso:

• direitos humanos: “Temos o que comemorar, mas temos muito no que avançar. Avançar no cuidado integral e na construção de políticas públicas que não sirvam mais para fins eleitoreiros e enriquecimento ilícito. Temos de avançar na construção de políticas públicas duradouras e que promovam melhores condições de vida ao nosso povo”;

• direito à vida: “Eu falo vida desde a concepção. (…) A vida, nosso bem maior, é o ponto de partida. Este ministério foi pensado e estruturado a partir dela, da sua proteção e dos seus cuidados. No que depender deste governo, sangue inocente não será mais derramado no nosso país. Este é o ministério da vida”;

• igualdade: “Todas as mulheres de todos os povos, cores e raças serão alcançadas. Nenhuma denúncia de violência contra mulher que chegar a este governo será ignorada. Todas as brasileiras precisam receber salários dignos e igualitários”;

• feminicídio: “As mulheres terão prioridade neste ministério. Nossas avós, mães, meninas, nossas brasileiras terão o respeito que merecem. Lutaremos para que não sejam tratadas mais como massa de manobra. As brasileiras terão voz e serão escutadas por este governo. Somos o quinto país do mundo em feminicídio. Que vergonha! Basta! Chega de violência contra a mulher”;

• pedofilia: “Atuaremos na luta contra a pedofilia e a pornografia infantil. Aqui quero mandar um recado para os pedófilos e abusadores de plantão e para os exploradores de crianças e adolescentes: a brincadeira acabou no Brasil, Bolsonaro é presidente. Para os turistas que enfrentam aeronaves para vir pegar nossos meninos e meninas. Venham conhecer o Brasil, mas não venham mais pegar crianças e adolescentes, porque Bolsonaro é presidente. Seremos implacáveis com os que destroem a infância das crianças”;

• gênero: “Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes. Meninos e meninas. Muito foi feito, mas muito ainda precisa ser feito. Nossos meninos e meninas vão brincar e não serão brinquedos. Criança brinca, mas não é brinquedo. (…) Um dos desafios deste governo é acabar com o abuso da doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil”;

• família: “A família vai ser considerada em todas as políticas públicas. Não dá para pensar em políticas públicas sem pensar no fortalecimento da família. (…) Nossos homens e nossas mulheres serão respeitados e cuidados. Todos merecem oportunidade e apoio para cuidarem de suas famílias seja qual for a configuração. Eu e minha filha somos uma família. Nada vai tirar de nós esse vínculo. Todas as configurações familiares neste país serão respeitadas”;

• juventude: “A Secretaria da Juventude não será mais um gueto de pequenos grupos que disputam lugares em seus partidos. Vai alcançar todos os jovens”;

• políticas públicas: “Não vamos ter no governo Bolsonaro programas que vão acabar em quatro anos. Temos sorte de ter no Brasil um presidente que não quer ser reeleito. Então, ele não precisa jogar para a galera ou satisfazer pequenos grupos. Ele vem com a proposta de que, pela primeira vez, o Brasil vai escrever políticas públicas estruturantes e permanentes”;

• minorias: “Este é também o ministério da igualdade racial. Um dos principais ativos do nosso país é a diversidade cultural. Povos, línguas, raças, credos e cores fazem parte da alma do povo brasileiro. Todos temos um pouco de cada um. Este ministério cuidará de todos, respeitando as suas individualidades”.

(com informações da Agência Brasil.)