Com o intuito de diminuir casos de violência doméstica e oferecer atendimento humanizado às mulheres, o projeto Divvam busca a capacitação de policiais militares no atendimento a estas vítimas. Hoje, o projeto, também oferece uma rede de apoio as vítimas.

Uma iniciativa do 11º Comando Regional da Polícia Militar, o projeto segue em parceria com instituições de Primavera do Leste para oferecer apoio especializado às vítimas de violência doméstica. O projeto conta com apoio do Ministério Público, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, Sala da Mulher e Conselho da Mulher. É oferecido as mulheres atendimento
psicológico, assistência social, qualificação profissional entre outros.

O projeto já existe há dois anos e, de acordo com a comandante da PM, Coronel Francyanne Siqueira, a ação dos policiais no atendimento melhora a qualidade de vida das vítimas e diminui casos de reincidência. Ela conta que em uma situação, eles foram à casa de uma das vítimas, mas só encontrava o esposo dela, “nessa oportunidade eu conversei com ele, que disse: ‘foi
uma situação aleatória, nunca tinha acontecido antes, não vai voltar a acontecer’. Então, porque a gente vai continuar vindo aqui”, relata a coronel. A Coronel Francyanne diz que o projeto tinha foco somente nos policiais para que eles tivessem maior sensibilidade no atendimento as vítimas, mas que perceberam que tinham condições e viram a necessidade de ampliar o atendimento as vítimas. “Nós fazemos essa visita pós ocorrência, verificamos como ela está, se o marido voltou a agredir, se ela conseguiu a medida protetiva, caso ela tenha requerido, se ela está
precisando de algum encaminhamento, prefeitura, assistente social, para o CRAS, para o CREAS”, relata.

No atendimento as mulheres ela fala que é importante fazer a visita para verificar qual a necessidade delas. “A gente percebe que o que falta é uma orientação. A pessoa, ela fica num estado psicológico muito abalado, aí ela não tem para onde ir, ela não sabe que caminho seguir, então é mais nesse sentido mesmo, de uma orientação, saber do que ela está precisando naquele momento”, complementou.

Francyanne ressalta que, muitas vezes, a mulher não quer largar o marido, ela somente quer que o clico de agressões pare. E muitas mulheres começam a enxergar que podem romper esse ciclo de violência. “A primeira coisa que a gente ouve delas é que ela não se sente só, que tem outras mulheres que tem a mesma situação, vivem a mesma realidade e que é possível sim a gente sair daquele ciclo, romper aquele ciclo de
violência, que tem vida após isso”.

A coronel fala que as parcerias que a PM encontra para que essas mulheres busquem uma qualificação profissional é muito importante “porque elas percebem que, realmente, tem condições, que elas podem, são capazes de viver sem aquela situação toda”. Como exemplo, em 2019, o projeto em parceria com o Senac, entregou 13 certificados do curso de Manicure e Pedicure. O curso com duração de três meses, foi oferecido as
vítimas de violência doméstica. Segundo a Coronel, muitas mulheres acabam mantendo o ciclo de violência porque ela não tem uma forma de se sustentar, de sustentar os filhos. “Então com esse curso a gente conseguiu, mostrar para ela que ela é capaz, que ela consegue ter o seu próprio
dinheiro, ter o seu ganho mensal e consegue trabalhar dentro de casa, não precisa sair”, relata Francyanne.

O projeto Divvam irá retomar as visitas às mulheres que foram vítimas de violência no período de dezembro até agora que ainda não foi possível realizar. Muitos casos são registrados toda semana, mas a Coronel Francyanne fala que não há aumento de casos, existe aumento de registro. “Não é que agora que começou a acontecer, sempre aconteceu, só que ficava dentro de casa. Agora não, a mulher está tendo coragem de ligar, ela está tendo coragem de ir atrás dos direitos dela”. O projeto Divvam acolhe todas as mulheres vítimas de violência doméstica e oferece ajuda. A coronel ressalta que, mesmo que a mulher não queira dar continuidade ao
registro da ocorrência, eles vão até a residência para ver se tudo está bem, se ela está precisando de algo, de encaminhamento para algum serviço.

Segundo a Coronel Francyanne, existe uma análise para que o programa Divvam passe a oferecer serviços para os maridos das vítimas, “é uma proposta da promotora de justiça, Nayara Scolfaro, para que, em parcerias com a prefeitura, com a câmara municipal, a gente consiga. Só que isso depende de profissionais, da contratação de psicólogo, de assistente social e, infelizmente, hoje a realidade não está ajudando muito”, relata.
Recentemente, por meio de decreto, a Prefeitura de Primavera do Leste instituiu o Programa de Desconstrução da Violência com ações que envolvem os homens. “Implantação do Projeto Homem com H, visando incluir o público masculino na reconstrução de olhares e coibir, prevenir e reduzir a reincidência da violência doméstica contra a mulher, nos grupos de PAIF (Programa de Atenção Integral a Família), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAEFI (Programa de Atenção
Especializada para Famílias e Indivíduos) das unidades de CRAS e CREAS”, diz texto do decreto.

A Coronel Francyanne fala da importância deste decreto. Ela ressalta que a Polícia Militar faz por boa vontade, porque vê a necessidade de se fazer algo. “A partir do momento que tem uma lei que direciona isso, até por conta de recurso também, é um ponto importante que a gente tem que apoiar”, pontua. O decreto está em vigor desde 28 de fevereiro e irá atuar no atendimento as mulheres e na prevenção de casos de violência por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira.
A coronel Francyanne fala que é importante ressaltar a postura da mulher, “ela não tem que ficar aguentando aquilo, através de conversa a gente percebe que tem mulheres que, há anos, todo fim de semana apanha. Como a pessoa consegue se manter, sobreviver numa situação dessa. A gente alerta para que elas tenham essa coragem de romper essa vida de agressões, que ela, com certeza, consegue, mas tem que ter coragem e muita vontade porque, realmente, não é fácil”.

O programa Divvam está disponível a todas as mulheres vítimas de violência que necessitem de qualquer apoio. Para buscar ajuda, podem ligar no 190, por e-mail divvam@pm.mt.gov.br ou procurar o 11º Comando Regional da Polícia Militar. “Não quer vir aqui, liga aqui que a gente vai até o local, vamos até a casa para poder conversar. Estamos abertos esse público”, conclui.

Fonte: Wellington Camuci/Clique F5

No ano de 2019 Primavera do Leste, assim como os demais municípios do Brasil, teve eleições para a escolha dos conselheiros tutelares que tomariam posse a partir de janeiro de 2020. Mas, uma decisão judicial da Vara da Infância anulou a eleição, porque foram observadas algumas falhas no processo. Por isso, até o dia 12 de março estão abertas inscrições para quem queira participar das etapas para um novo processo eleitoral.

A eleição vai acontecer, novamente, no dia 2 de agosto de 2020. Os candidatos precisam ter idade superior a 21 anos, reconhecimento da idoneidade moral, nível superior ou segundo grau completo, residir no
município no mínimo há um ano, entre outros requisitos dispostos no edital e previstos na Lei de criação do Conselho.

Ela acontece por meio de votação popular. Todos os eleitores do município, inclusive para os maiores de 16 anos com título de eleitor, poderão votar. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes, sendo que os titulares tomarão posse para o exercício de quatro anos, a contar do dia 17 de agosto de 2020.

A organização e a condução do processo eleitoral estão sob a responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à
criança e ao adolescente, formados paritariamente por representantes da sociedade civil e do Poder Público municipal.

As inscrições estão sendo feitas de forma presencial, na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Londrina, 422, Centro, atrás da Prefeitura. O horário de atendimento é das 8h às 11h e das 13h às 16h. O
edital se encontra publicado no Diário Oficial de Primavera do Leste (Dioprima) 1470, do dia 18 de fevereiro de 2020 e disponível no CMDCA, anexo à Secretaria de Assistência Social.

O conselheiro tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e precisa ter dedicação exclusiva para cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, com remuneração
de R$ 2.335,04. Durante o processo de escolha dos conselheiros, os candidatos passarão por diversas etapas. Uma delas é a prova objetiva com 40 questões, marcada para o dia 8 de abril, das 14h às 18h. Para ser classificado o candidato deverá acertar, no mínimo, 60% das questões. Esses passarão, ainda, por avaliação psicológica.

Fonte: Clique F5 com assessoria