O cineasta Bruno Bini, de Cuiabá, saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi encaminhado para um apartamento isolado semi intensivo. Segundo informações de um membro da família, o tratamento com a cloroquina foi um sucesso e Bruno já não depende mais da ajuda de oxigênio para respirar.
“Assim que estiver mais recuperado, deve ser liberado para ir para casa, mas ainda não temos previsão de alta. Um dia de cada vez e a confiança em Deus sempre!”, diz a mensagem recebida pelo GD.
Bruno foi internado na UTI em 27 de março com quadro estável de pneumonia severa. Na quarta (1), saiu o resultado no qual o cineasta testou positivo para Covid-19. Os familiares que tiveram contato com Bruno neste período já estavam em isolamento social mesmo antes da confirmação. Nenhum apresentou sintomas da doença.
O cineasta esteve em viagem recente para Portugal e Inglaterra, países nos quais apresentava seu filme “Loop” em festivais de cinema. Ao retornar a Cuiabá, iniciou auto isolamento por ter circulado em área com alto índice de propagação do coronavírus.
Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que Mato Grosso registrou seis mortes por dengue neste ano. A confirmação se deu por meio de critério laboratorial. Os dados foram colhidos entre o dia 29 de dezembro de 2019 e o dia 21 de março de 2020.
A estudante de fisioterapia Andressa Monalisa de Oliveira, de 24 anos, foi uma das vítimas da dengue. Ela morreu em Lucas do Rio Verde (a 360 quilômetros de Cuiabá), no dia 11 de março. A confirmação ocorreu no dia 21. A estudante estava sendo acompanhada pelos médicos do hospital, mas o quadro dela se agravou e ela não resistiu.
Ainda conforme Boletim Epidemiológico, foram 14.973 registros de dengue, 311 de chikungunya e 135 de zica vírus. No país foram registradas somente três óbitos por chikungunya, sendo um deles em Mato Grosso, cuja vítima se encaixa na faixa etária de 20 a 29 anos. Os outros dois foram na Bahia (faixa etária: 50 a 59 anos) e Rio de Janeiro (faixa etária: menor de 1 ano). Não houve mortes por zica vírus.
Já sobre casos de febre amarela, o estado fez quatro notificações ao Ministério da Saúde, sendo que duas foram descartadas e duas continuam sob investigação. Durante o monitoramento 2019/2020, foram notificados 683 casos em humanos suspeitos, de todas as regiões do país, dos quais 96 permanecem em investigação.
Nesse contexto, conforme o Ministério da Saúde, os meios de comunicação desempenham papel fundamental na divulgação de alertas e das recomendações à população, favorecendo a adesão às medidas de prevenção.
Assistência
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem ser a principal porta de entrada, ou seja, o primeiro local que as pessoas suspeitas de dengue, chikungunya ou zika vírus devem procurar para garantir o acesso em tempo oportuno ao diagnóstico, à classificação de risco e ao tratamento, caso necessário.
Assim, a Atenção Primaria à Saúde (APS), especificamente, deve estar preparada para o acolhimento e atendimento dos casos agudos, mesmo fora de situações de epidemia. A APS deve, ainda, mapear as vulnerabilidades e a gestão dos riscos, a partir do uso de ferramentas de reconhecimento e organização do território, além de intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, incluindo visitas aos domicílios e atos de eliminação de focos de larvas com ações de mobilização da população.
O PP do deputado federal Neri Geller (PP) busca adiar eleições municipais marcadas para 2 de outubro. Segundo o parlamentar, o pedido será levado formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A preocupação com o pleito se deve à epidemia do Covid-19 e ele afirma que o partido “está trabalhando no sentido de buscar soluções para que a população brasileira consiga enfrentar essa crise”.
Ele já se manifestou em outros momentos defendendo o uso dos recursos do Fundo Eleitoral ao combate do coronavírus. Nesse sentido, explica que está buscando efetivar sua posição e acredita que o recurso pode ajudar. Caso acatado o pedido de adiamento, as eleições para prefeitos e vereadores passaria para 2022 (junto com eleições de governador e presidente) e os atuais titulares permaneceriam nos mandatos.
Neri ainda garante que está alinhado com presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira. “O momento necessita de medidas enérgicas e rápidas e a nossa prioridade, agora, precisa ser essa”.
Neste mês, o TSE, por meio da presidente ministra Rosa Weber, suspendeu as eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. O pleito estava marcado para 26 de abril, e não tem nova data definida.
Apesar das medidas de proibição de aglomeração de pessoas pelas restrições de prevenção ao Coranavírus em Primavera do Leste, os frequentadores do local conhecido como “rua do grau” descumpriram as medidas. O local fica na avenida de acesso ao Cemitério Municipal em Primavera do Leste, e é utilizado para consumo de bebidas, manobras radicais e veículos com som, quase sempre em volume acima do permitido, isso provoca perturbação do sucesso aos moradores nas proximidades.
Na noite de sábado 28, uma operação integrada entre Fiscalização Municipal, Policia Militar, Policia Rodoviária Federal, CMTU, PRE e Bombeiros, resultou em 5 apreensões, 5 multas aplicadas no valor de R$ 3.880,00 cada e um veículo retido.
A operação batizada de Pró sociedade 2, e tem intenções de continuar para garantir a lei e ordem em Primavera do Leste.
Foi aprovado em primeira e segunda votação, durante duas sessões extraordinárias via internet, nesta sexta-feira (27), o Decreto 424/2020 assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), reconhecendo que Mato Grosso está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.
Com o estado de calamidade pública aprovado, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais e está autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, com o objetivo de conter a transmissão do vírus, além de oferecer os cuidados de saúde necessários.
A situação de calamidade, conforme o decreto, terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso exista a necessidade.
Dos 24 deputados que estavam participando das sessões extraordinárias, somente Romoaldo Júnior (MDB), Thiago Silva (MDB) e Max Russi (PSB) não conseguiram votar, por problemas na conexão.
Pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já emitido parecer favorável a aprovação da calamidade.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou no início da noite desta sexta (27) na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Estadual nº 425/2020, que alterou as medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus, permitindo a abertura do comércio de rua e shoppings.
Os argumentos são de que o decreto afronta a Constituição Federal e a Constituição Estadual. O Ministério Público defende que a suspensão da determinação permaneça até o julgamento da ação, restabelecendo-se o decreto anterior.
Na ADIN, o representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sustenta que o chefe do Poder Executivo Estadual transbordou de sua competência ao editar norma sobre matéria conferida a decreto federal. Argumenta que o gestor, ao dispor sobre o rol de atividades e serviços essenciais, invadiu competência federal outorgada ao Presidente da República.
“Houve, por parte do chefe do Poder Executivo, violação às normas da Constituição Estadual e da Constituição Federal”
Diz trecho da ADIN movida pelo MP
“O decreto nº 425/2020, do governo do Estado de Mato Grosso, invadiu a esfera de competência disciplinada por norma de caráter geral, estratificada na inobservância do artigo 24, §2º da Constituição Federal, norma de reprodução obrigatória cuja incidência pela Constituição Estadual decorre de seu artigo 10, o qual versa sobre a obrigação dos Estados e Municípios em respeitarem a Constituição Federal”, ressaltou.
Consta na ação que na prática, o Decreto 425 inseriu como atividades permitidas segmentos que estavam até a data do dia 26 de março proibidos de funcionar. O procurador-geral de Justiça afirma que a medida não possui embasamento técnico e científico.
“Para além da ausência de embasamento técnico e científico, aptos a justificarem a alteração substancial do conteúdo do decreto anterior, na medida em que os dados públicos não são suficientes para conduzir-nos, no momento, ao afrouxamento da contenção, houve, por parte do chefe do Poder Executivo, violação às normas da Constituição Estadual e da Constituição Federal”.
Governo contesta
Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho notificaram o Governo do Estado a suspender o decreto, dizendo que a flexibilização das medidas contra o coronavírus davam abertura para a ocorrência de milhares de mortes provocadas pela doença.
Em nota, o Governo de Mato Grosso contestou o MP e disse que não havia flexibilizado as medidas de combate à propagação da Covid-19 e as medidas para isolamento social continuavam em vigor e que seguia as normas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde.
“Ao contrário do que foi publicado no site do Ministério Público Estadual, não houve qualquer “relaxamento” das medidas restritivas de isolamento, tanto que todas as ações para evitar o contato social foram mantidas”, afirmava trecho da nota.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
A medida provisória também estabelece que:
o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes
nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
a suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição
benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:
teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
concessão de férias coletivas
aproveitamento e antecipação de feriados
banco de horas
suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
direcionamento do trabalhador para qualificação
adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Regras para teletrabalho
No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:
não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial
o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado
quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado
vale para estagiários e aprendizes
Férias
Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:
férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias
férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido
quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias
profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas
flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período
Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas
Feriados
empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes
feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas, mas a MP não especifica como isso deverá ocorrer
Banco de horas
A MP também permite que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública para que as horas não trabalhadas sejam compensadas no futuro, uma espécie de banco de horas ao contrário. Funciona da seguinte forma:
a interrupção da jornada de trabalho com regime especial de compensação ficam estabelecidos por meio de acordo coletivo ou individual formal
a compensação futura para recuperar o tempo de trabalho interrompido poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas, sem exceder o total de dez horas corridas trabalhadas
a compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo
a compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública.
Os casos suspeitos de Covid-19 em Mato Grosso aumentaram para 183, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). O número é 150% maior que o do último boletim, divulgado na sexta-feira (20), quando eram 73 casos suspeitos sob investigação. Até agora, são dois casos confirmados da doença no estado, sendo um em Cuiabá e outro em Várzea Grande.
De acordo com a SES, o aumento no número de casos suspeitos também é consequência da atualização do protocolo de definição de caso, conforme direcionamento do Ministério da Saúde.
A medida impactou no aumento de casos suspeitos e confirmados em todo o país.
Testes passaram a ser feitos no estado, o que causou agilidade — Foto: TV Globo/Reprodução
Antes, os exames eram feitos em São Paulo, o que demorava mais a ficar pronto, mas agora estão sendo realizados no estado. O Laboratório Central trabalha com o prazo de até 72 horas para divulgação do resultado, após a amostra entrar no laboratório estadual; prazo que auxilia na celeridade das investigações.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infeccções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Os profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Em todo o país, 1546 pessoas foram infectadas pela covid-19
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirma a primeira morte por Covid-19 em São Paulo, durante entrevista à imprensa
Dados divulgados hoje (22) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 18 para 25 de ontem para hoje. Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1546.Os números foram apresentados pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em coletiva transmitida pela TV Brasil.
Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) em todo o país. Segundo a pasta, com a nova atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (926), seguida da Região Nordeste (231), da Sul (179), da Centro-Oeste (161) e a Região Norte (49).
São Paulo acumula o maior número de casos (631), seguido por Rio de Janeiro (186), Distrito Federal (117), Ceará (112), Minas Gerais (83) e Rio Grande do Sul (73).
Em seguida vem Santa Catarina (57), Paraná (50), Bahia (49), Pernambuco (37), Amazonas (26), Espírito Santo (26), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Acre (11), Sergipe (10), Rio Grande do Norte (nove), Alagoas (sete), Pará (quatro), Piauí (quatro), Rondônia(três), Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e Rondônia (dois cada). Amapá e Paraíba (um).
De acordo com o ministro, a estimativa é que metade da população seja contaminada pelo novo coronavírus e que, desse total, mais da metade não vai apresentar sintomas. Segundo Mandetta, cerca de 15% das pessoas que apresentarem os sintomas precisarão de internação hospitalar.
Teste
Durante a coletiva, o ministro falou sobre a intenção do governo de adquirir de cinco a dez milhões de testes rápidos para aumentar a velocidade de identificação de novos casos de coronavírus no país. A ideia é repetir o mesmo procedimento adotado na Coreia do Sul, onde a população pode realizar os testes em “postos volantes” localizados nas ruas.
Mandetta disse que para a medida se concretizar é necessário que o governo adquira um equipamento capaz de fazer o procedimento de testagem de maneira automática ou com pouca participação humana. A estimativa é que sejam realizados pela máquina de 30 a 50 mil exames por dia.
“É nossa intenção. Mas pode ser que não se concretize. Se não tiver nada diferente, continuamos fazendo o nosso teste como fazemos hoje”, disse o ministro. “Todos estados têm capacitação para fazer os testes”, acrescentou.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, falou ainda sobre os testes rápidos que o governo anunciou que vai adquirir e que serão destinados aos profissionais de saúde. Segundo Oliveira, os testes já foram aprovados pelas agências reguladoras da China e União Europeia e serão usados nos profissionais que apresentarem algum tipo de sinal ou sintoma do coronavírus. “Se o teste for positivo ele permanece em isolamento, se for negativo ele deve recompor a força de trabalho”, afirmou.
Vacina da gripe
Mandetta lembrou que amanhã (23) tem início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Na primeira etapa, os públicos prioritários são idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. De acordo com o ministro, este ano haverá a ampliação da vacinação para as pessoas com faixa etária entre 55 a 59 anos e para pessoas com deficiência.
O ministro lembrou ainda que este também é o período mais crítico de transmissão da dengue e pediu para quem está recolhido em casa que colabore com a eliminação do mosquito.
Verba
O ministro comentou ainda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao novo coronavírus. O recurso, que inicialmente foi direcionado para o Ministério da Educação, vem do fundo criado pela operação Lava-jato com as multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos.
“Essa decisão sinaliza que o Judiciário está muito atento ao momento da Saúde pública e é muito correto que eles assim o procedam”, disse o ministro, que não deu detalhes de onde os recursos serão aplicados.
Cloroquina
O ministro comentou sobre a utilização do medicamento cloroquina no tratamento do novo coronavírus. Mandetta disse que alguns pacientes já vêm sendo tratados com essa medicação, mas ainda não é possível dizer se a cloroquina teve papel decisivo na melhora dos pacientes.
“Há indícios e continuam como indícios, são poucos os pacientes tratados e não sabemos se o medicamento foi decisivo ou não para o caso”, disse.
O ministro eslcareceu ainda que o governo ainda não definiu o protocolo para o uso da medicação e que caso o produto se comprove eficaz o Brasil tem capacidade para produzí-lo e exportá-lo.
Fake news
O ministro também falou sobre um áudio que circulou via Whatsapp como se fosse dele. No áudio, a pessoa falava sobre a expansão do vírus no país. O ministro reclamou e chamou de fake news e disse que não manda áudios para ninguém e que todas as suas manifestações sobre a pandemia do coronavírus ocorrem durante entrevistas com a imprensa ou eventos oficiais.
“Fizeram um áudio dizendo que era a minha voz. Eu não gravo absolutamente nada de áudio, nunca fiz. Tudo o que eu falar vai ser dito claramente sempre a frente das câmeras. Essa é a maneira que a gente tem de nos posicionarmos em relação aos fatos”, ressaltou.
Considerada uma atividade que reflete diretamente na saúde pública, a coleta de resíduos domiciliar está sendo mantida em Cuiabá. A decisão tomada em conjunto entre a Prefeitura e a empresa Locar Gestão de Resíduos, segue as diretrizes do decreto nº 7.849, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que determina a continuidade dos serviços essenciais.
Conforme deliberado entre a prestadora do serviço e a Secretaria de Serviços Urbanos, além do trabalho rotineiro realizado nos mais de 300 bairros de Cuiabá, duas equipes foram criadas para atuar exclusivamente no recolhimento dos resíduos não infectantes das unidades públicas de saúde. No total, são dois caminhões e 12 coletores empenhados nessa função.
“O prefeito Emanuel Pinheiro, entendendo a importância desse serviço para a saúde pública e para o meio ambiente, nos deu todo respaldo mantê-lo. Reforçamos aos coletores a necessidade de utilização do equipamentos de proteção e pedimos a empresa que disponibilizasse a eles os insumos de higienização. Além disso, aqueles que atendem as unidades de saúde, receberam macacão, botas e luvas especiais”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
Atualmente, mais de 250 trabalhadores atuam diretamente na coleta de lixo domiciliar. Desde de o início deste mês, a execução do serviço passou de dois para três turnos, atendendo cada bairro ao menos três vezes por semana. A alteração ocorreu a pedido da Prefeitura, visando otimizar a prestação do serviço, melhorar a fiscalização e a reposição dos caminhões danificados.
“Temos também que agradecer os profissionais da coleta que, independente da situação, não medem esforços para prestar um trabalho de qualidade à população. Continuamos trabalhando para garantir que esse serviço seja mantido, mas sem deixar de pensar na segurança dos coletores”, pontua o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos.
O cineasta Bruno Bini, de Cuiabá, saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi encaminhado para um apartamento isolado semi intensivo. Segundo informações de um membro da família, o tratamento com a cloroquina foi um sucesso e Bruno já não depende mais da ajuda de oxigênio para respirar.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o 
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