“Rouba, mas faz”

“Rouba, mas faz” é um bordão político brasileiro que se refere ao governante que, embora sendo corrupto (e reconhecido pela opinião pública como tal), também é visto como um bom feitor, alguém que ajudou a população. A expressão foi cunhada por Paulo Duarte em depreciação ao seu adversário político e ex-governador de São Paulo Ademar de Barros, cujos cabos eleitorais respondiam às acusações de corrupção reiterando suas obras, tendo ele a usado informalmente.  Com o tempo outros políticos receberam o estigma, como o ex-governador Paulo Maluf e o ex-presidente Lula.

Nem a NASA conseguira entender o brasileiro, só mesmo estudando algumas pessoas para quem sabe termos uma definição deste dito, “rouba, mas faz”, políticos de estimação ainda são venerados por parte do povo que não importam quanto custou a obra, de onde veio, ou para onde foi o dinheiro público, que em grande partes são gastos para interesses do grupo político que está no poder, e com dinheiro de todos, beneficia os “amigos da corte” e ainda usa para desqualificar quem eles julgam ser adversários políticos, e o povo ainda falam, “Rouba, mas faz”, “nunca antes na história desta cidade teve alguém que fez tantas obras”, porém ao verificar quem ganhou a licitação da obra e os valores, podemos nos assustar com custo que todos nós pagamos e nem sempre todos vão usufruir, já ficou comprovado o apadrinhamento em obras públicas onde todos levam sua parte, espere ai, todos os envolvidos, não toda a população, porém para os bajuladores que levam a imagem do político bonitinho, legal, bem intencionado que até gosta de pobres e reforçam o coro, “rouba, mas faz”.

As últimas eleições no Brasil demonstrou a insatisfação do brasileiro com roubos e esquemas a nível de Brasil que alimenta este sistema há anos, contudo parece que a mesma sensação de justiça não chega nos municípios, pois o adesivo, “Bolsonaro” está no veículo e este mesmo cidadão descumpres leis, como por exemplo beber e dirigir, violência doméstica e em seus municípios apoiam políticos que o partido a nível de Brasil, fez um estrago na nação para alimentar o sistema que saqueia todos.

Será que o cidadão da ponta gostaria de ter uma obra de encher os olhos, ou gostaria de ter direito a saúde, educação, cirurgias, uma cesta básica ou simplesmente o básico que significaria o papel e dever do poder público para atender todos e não os amigos do rei.

O sistema é usado sem dó para atender os interesses das gestões pelo país a fora e me assusta e causa revolta, enquanto alguns que se alimentam do nosso dinheiro suado pagos através dos impostos, que não vemos voltar quase nunca em benefícios para todos, e sim para quem está próximo ao chefe, com um só objetivo, também obter os benefícios do poder.

Devemos lutar contra as grandes e pequenas corrupções, que tenhamos sede de justiça para que cumpra em todo território onde quem praticar crimes contra nosso povo, vá para cadeia. E o povo, mude este frase “Rouba, mas faz”, ou seja faz por todos e para todos sem roubar.

 

Texto opinião coluna Com A Palavra

Luis Costa  

Polícia Militar retoma ações do programa Divvam no combate a violência doméstica

Com o intuito de diminuir casos de violência doméstica e oferecer atendimento humanizado às mulheres, o projeto Divvam busca a capacitação de policiais militares no atendimento a estas vítimas. Hoje, o projeto, também oferece uma rede de apoio as vítimas.

Uma iniciativa do 11º Comando Regional da Polícia Militar, o projeto segue em parceria com instituições de Primavera do Leste para oferecer apoio especializado às vítimas de violência doméstica. O projeto conta com apoio do Ministério Público, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, Sala da Mulher e Conselho da Mulher. É oferecido as mulheres atendimento
psicológico, assistência social, qualificação profissional entre outros.

O projeto já existe há dois anos e, de acordo com a comandante da PM, Coronel Francyanne Siqueira, a ação dos policiais no atendimento melhora a qualidade de vida das vítimas e diminui casos de reincidência. Ela conta que em uma situação, eles foram à casa de uma das vítimas, mas só encontrava o esposo dela, “nessa oportunidade eu conversei com ele, que disse: ‘foi
uma situação aleatória, nunca tinha acontecido antes, não vai voltar a acontecer’. Então, porque a gente vai continuar vindo aqui”, relata a coronel. A Coronel Francyanne diz que o projeto tinha foco somente nos policiais para que eles tivessem maior sensibilidade no atendimento as vítimas, mas que perceberam que tinham condições e viram a necessidade de ampliar o atendimento as vítimas. “Nós fazemos essa visita pós ocorrência, verificamos como ela está, se o marido voltou a agredir, se ela conseguiu a medida protetiva, caso ela tenha requerido, se ela está
precisando de algum encaminhamento, prefeitura, assistente social, para o CRAS, para o CREAS”, relata.

No atendimento as mulheres ela fala que é importante fazer a visita para verificar qual a necessidade delas. “A gente percebe que o que falta é uma orientação. A pessoa, ela fica num estado psicológico muito abalado, aí ela não tem para onde ir, ela não sabe que caminho seguir, então é mais nesse sentido mesmo, de uma orientação, saber do que ela está precisando naquele momento”, complementou.

Francyanne ressalta que, muitas vezes, a mulher não quer largar o marido, ela somente quer que o clico de agressões pare. E muitas mulheres começam a enxergar que podem romper esse ciclo de violência. “A primeira coisa que a gente ouve delas é que ela não se sente só, que tem outras mulheres que tem a mesma situação, vivem a mesma realidade e que é possível sim a gente sair daquele ciclo, romper aquele ciclo de
violência, que tem vida após isso”.

A coronel fala que as parcerias que a PM encontra para que essas mulheres busquem uma qualificação profissional é muito importante “porque elas percebem que, realmente, tem condições, que elas podem, são capazes de viver sem aquela situação toda”. Como exemplo, em 2019, o projeto em parceria com o Senac, entregou 13 certificados do curso de Manicure e Pedicure. O curso com duração de três meses, foi oferecido as
vítimas de violência doméstica. Segundo a Coronel, muitas mulheres acabam mantendo o ciclo de violência porque ela não tem uma forma de se sustentar, de sustentar os filhos. “Então com esse curso a gente conseguiu, mostrar para ela que ela é capaz, que ela consegue ter o seu próprio
dinheiro, ter o seu ganho mensal e consegue trabalhar dentro de casa, não precisa sair”, relata Francyanne.

O projeto Divvam irá retomar as visitas às mulheres que foram vítimas de violência no período de dezembro até agora que ainda não foi possível realizar. Muitos casos são registrados toda semana, mas a Coronel Francyanne fala que não há aumento de casos, existe aumento de registro. “Não é que agora que começou a acontecer, sempre aconteceu, só que ficava dentro de casa. Agora não, a mulher está tendo coragem de ligar, ela está tendo coragem de ir atrás dos direitos dela”. O projeto Divvam acolhe todas as mulheres vítimas de violência doméstica e oferece ajuda. A coronel ressalta que, mesmo que a mulher não queira dar continuidade ao
registro da ocorrência, eles vão até a residência para ver se tudo está bem, se ela está precisando de algo, de encaminhamento para algum serviço.

Segundo a Coronel Francyanne, existe uma análise para que o programa Divvam passe a oferecer serviços para os maridos das vítimas, “é uma proposta da promotora de justiça, Nayara Scolfaro, para que, em parcerias com a prefeitura, com a câmara municipal, a gente consiga. Só que isso depende de profissionais, da contratação de psicólogo, de assistente social e, infelizmente, hoje a realidade não está ajudando muito”, relata.
Recentemente, por meio de decreto, a Prefeitura de Primavera do Leste instituiu o Programa de Desconstrução da Violência com ações que envolvem os homens. “Implantação do Projeto Homem com H, visando incluir o público masculino na reconstrução de olhares e coibir, prevenir e reduzir a reincidência da violência doméstica contra a mulher, nos grupos de PAIF (Programa de Atenção Integral a Família), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAEFI (Programa de Atenção
Especializada para Famílias e Indivíduos) das unidades de CRAS e CREAS”, diz texto do decreto.

A Coronel Francyanne fala da importância deste decreto. Ela ressalta que a Polícia Militar faz por boa vontade, porque vê a necessidade de se fazer algo. “A partir do momento que tem uma lei que direciona isso, até por conta de recurso também, é um ponto importante que a gente tem que apoiar”, pontua. O decreto está em vigor desde 28 de fevereiro e irá atuar no atendimento as mulheres e na prevenção de casos de violência por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira.
A coronel Francyanne fala que é importante ressaltar a postura da mulher, “ela não tem que ficar aguentando aquilo, através de conversa a gente percebe que tem mulheres que, há anos, todo fim de semana apanha. Como a pessoa consegue se manter, sobreviver numa situação dessa. A gente alerta para que elas tenham essa coragem de romper essa vida de agressões, que ela, com certeza, consegue, mas tem que ter coragem e muita vontade porque, realmente, não é fácil”.

O programa Divvam está disponível a todas as mulheres vítimas de violência que necessitem de qualquer apoio. Para buscar ajuda, podem ligar no 190, por e-mail divvam@pm.mt.gov.br ou procurar o 11º Comando Regional da Polícia Militar. “Não quer vir aqui, liga aqui que a gente vai até o local, vamos até a casa para poder conversar. Estamos abertos esse público”, conclui.

Fonte: Wellington Camuci/Clique F5

Estão abertas novas inscrições para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar de Primavera do Leste

No ano de 2019 Primavera do Leste, assim como os demais municípios do Brasil, teve eleições para a escolha dos conselheiros tutelares que tomariam posse a partir de janeiro de 2020. Mas, uma decisão judicial da Vara da Infância anulou a eleição, porque foram observadas algumas falhas no processo. Por isso, até o dia 12 de março estão abertas inscrições para quem queira participar das etapas para um novo processo eleitoral.

A eleição vai acontecer, novamente, no dia 2 de agosto de 2020. Os candidatos precisam ter idade superior a 21 anos, reconhecimento da idoneidade moral, nível superior ou segundo grau completo, residir no
município no mínimo há um ano, entre outros requisitos dispostos no edital e previstos na Lei de criação do Conselho.

Ela acontece por meio de votação popular. Todos os eleitores do município, inclusive para os maiores de 16 anos com título de eleitor, poderão votar. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes, sendo que os titulares tomarão posse para o exercício de quatro anos, a contar do dia 17 de agosto de 2020.

A organização e a condução do processo eleitoral estão sob a responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à
criança e ao adolescente, formados paritariamente por representantes da sociedade civil e do Poder Público municipal.

As inscrições estão sendo feitas de forma presencial, na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Londrina, 422, Centro, atrás da Prefeitura. O horário de atendimento é das 8h às 11h e das 13h às 16h. O
edital se encontra publicado no Diário Oficial de Primavera do Leste (Dioprima) 1470, do dia 18 de fevereiro de 2020 e disponível no CMDCA, anexo à Secretaria de Assistência Social.

O conselheiro tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e precisa ter dedicação exclusiva para cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, com remuneração
de R$ 2.335,04. Durante o processo de escolha dos conselheiros, os candidatos passarão por diversas etapas. Uma delas é a prova objetiva com 40 questões, marcada para o dia 8 de abril, das 14h às 18h. Para ser classificado o candidato deverá acertar, no mínimo, 60% das questões. Esses passarão, ainda, por avaliação psicológica.

Fonte: Clique F5 com assessoria

Dupla em motocicleta executa dois homens em Primavera do Leste

As vítimas estavam sentadas na calçada quando foram surpreendidas pelos criminosos; ainda não se sabe o que teria motivado

Dois homens foram executados por uma dupla em uma motocicleta, na noite desta segunda-feira (2), em Primavera do Leste no bairro Primavera 3. As vítimas foram identificadas como Jeferson Fernanto Neres, de 26 anos, e Wize Siqueira Monteiro, de 29 anos. Nenhum suspeito de envolvimento no duplo homicídio foi preso até o momento.

Conforme as informações iniciais, os rapazes estavam sentados em uma calçada, no bairro Primavera 3, quando foram surpreendidos pelos criminosos, que já chegaram atirando. Jeferson e Wize ainda correram para tentar fugir, mas foram alcançados.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi comunicada da ocorrência e se deslocou até o local do crime para prestar socorro às vítimas, mas elas já estavam mortas.

Uma guarnição da Polícia Militar fez buscas na região para tentar localizar os atiradores, mas ninguém foi encontrado. A área foi isolada para que os profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) fizessem as análises necessárias para apurar o caso.

Os corpos de Wize e Jeferson passarão por exames de necropsia no Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil vai investigar a autoria e a motivação das execuções.

 

Vereador Luis Costa questiona executivo por não realizar manutenções regulares em ambulâncias

Da Redação

Desde 2018 o vereador Luis Costa tem mostrado em vídeos e fotos as condições precárias das ambulâncias. Na última quarta-feira (26/02) uma ambulância do município de Primavera do Leste se envolveu em um acidente na MT-130.

“Estive na Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU), onde se encontra a ambulância que se envolveu no acidente. Pessoalmente verifiquei que os pneus traseiros estão carecas. No horário do acidente chovia muito, porém essa situação não justifica a falta de manutenção das ambulâncias”. Explica o legislador.

Luis Costa ressalta ainda que têm questionado, solicitado, requerido a manutenção de todas as ambulâncias do município desde 2018, na qual, é necessário a troca de pneus, reparos de itens de segurança, também a parte elétrica e mecânica, porém o pedido do vereador não foi atendido e o resultado foi o acidente.

“Essa não é a primeira vez que surgem problemas com nossas ambulâncias, pois em agosto do ano passado, outra ambulância quebrou e o paciente voltou para a cidade dentro da ambulância quebrada, porém em cima do guincho. Acho uma vergonha uma cidade que gasta milhões em arborização, infraestrutura em canteiros, mas não tem dinheiro para a manutenção periódica das ambulâncias. Espero que a secretária de saúde e o prefeito revejam a situação e entenda que pneu careca causa acidente, não da estabilidade e que a situação sirva de alerta para que realize as manutenções e assim sejam prudentes com a vida humana”. Afirma o vereador.

SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÕES DAS AMBULÂNCIAS:

No dia 21 de junho de 2018, o legislador esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mostrando a situação das ambulâncias. Na ocasião, apenas uma ambulância estava apta para viajar, e quando era preciso de duas para o deslocamento o município utilizava emprestada, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). E ainda o município na época não contava com uma ambulância com UTI, e era preciso terceirizar este serviço. (segue o link da postagem: https://www.facebook.com/luiscostamt/posts/2513026622358272).

No dia 17 de abril de 2019, o vereador Luis Costa esteve novamente na UPA e mostrou a precariedade dos pneus. Em vídeo, é solicitado ao executivo que troque os pneus carecas das ambulâncias de Primavera do Leste, pois pacientes estariam correndo risco. (segue o link da postagem: https://www.facebook.com/luiscostamt/videos/2318100545139218/).

No dia 26 de maio de 2019, novamente e pela terceira vez, Luis Costa solicita manutenção para as ambulâncias do município. Desta vez no vídeo o vereador cobra o executivo, já que recebeu denúncias em que pacientes reclamam da falta de cuidados com a parte mecânica e elétrica, itens de segurança e pneus carecas. (segue o link da postagem: https://www.facebook.com/luiscostamt/videos/3434797296546034/).

No dia 23 de agosto de 2019, o vereador Luis Costa foi chamado por uma família que estava utilizando a ambulância pública para o deslocamento até a capital, em que, o paciente estava em tratamento de saúde. Chegando a cidade de Campo Verde a ambulância quebrou. O guincho foi acionado, mas o paciente veio dentro da ambulância e em cima do guincho, sendo que não se pode transportar nenhuma pessoa em cima do veículo que está sendo guinchado. (segue o link da postagem: https://www.facebook.com/luiscostamt/videos/359695011638935/).

 

 

 

Candidato que espalhar fake news pode ficar 5 anos como ficha suja, afirma juiz

Divulgar informações falsas durante as eleições pode dar prisão e/ou multa, além sofrer processo por calúnia e quem for prejudicado tem o direito de resposta. Para combater a situação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conta com “um exército de pessoas com conhecimento jurídico e em tecnologia da informação para combater as desinformações”, é como o juiz do TRE, Lídio Modesto definiu a equipe que vai atuar nas eleições de 2020 e deve dar atenção especial às fake News e também aos chamados deepfakes. Em abril (dia 26) ocorre eleição para a vaga no Senado e, em outubro (dia 4), eleições municipais.

O TRE de Mato Grosso está em alerta quanto aos deepfakes que são vídeos falsos, criados com inteligência artificial (IA). Deepfakes podem ser bem realistas e as pessoas aparecem fazendo coisas que elas nunca fizeram na vida real. Trata de uma técnica com montagens de vídeo que já gerou desde conteúdos pornográficos com celebridades até discursos fictícios de políticos influentes. A situação preocupa empresas como o Facebook que já anunciou medidas de combate aos deepfakes, de olho nas eleições estunidenses que ocorrem este ano.

O juiz alerta que, quanto às desinformações, todos podem ser punidos. Tanto os autores da informação falsa, quanto os beneficiários da propagação das mesmas.

Ou seja, quem leva vantagem com o fato, pode também ser punido com penas que vão desde multa a detenção. O mesmo serve para as propagandas apócrifas. Os responsáveis podem ficar até 5 anos como fichas sujas.

Juiz do TRE, Lídio Modesto: punição depende de comprovação de que beneficiado pela fake news teve ciência do fato, mesmo que não seja o autor do crime

“Claro que para punir é preciso comprovar que o beneficiado teve prévio conhecimento, mesmo que não seja o autor da desinformação, esclarece Lídio Modesto. Com o trabalho de inteligência, não tem sido difícil comprovar a autoria dos crimes e punir os autores, “mas a solução nem sempre vem a tempo e estamos buscando modos de impedir as práticas”.

Para tanto devem ocorrer reuniões com pré-candidatos e candidatos. “Ainda que nesta eleição suplementar para o Senado não seja possível, vamos intensificar esse diálogo nas eleições municipais serão realizados treinamentos. Será oferecido treinamento à imprensa também, que é um dos principais parceiros nesse sentido”, afirmou o juiz.

RD News

TRAGÉDIA: Gravíssimo acidente entre ônibus, carreta e carro deixa várias pessoas presas às ferragens

Ainda não tem os dados de quantas pessoas estão feridas, as primeiras informações é que tem óbito e pessoas presas às ferragens

Um grave acidente por volta das 21 horas de sexta-feira (28/2) parou o trânsito no km 50 da Br 070 indo de Barra do Garças para General Carneiro. Uma colisão entre ônibus da empresa Andorinha, uma carreta e um carro de passeio.

A informação é de que tem gente presa nas ferragens, vários feridos e até mesmo uma vítima fatal. Segundo informações da Assessoria do Corpo de Bombeiros neste acidente faleceu o motorista do ônibus da empresa Andorinha que estava fazendo o trecho de Rondonia a Brasília; e mais quatro pessoas ficaram feridas. Várias viaturas, bombeiros e policiais se deslocaram para rodovia e o acidente ocorreu perto da ponte dos índios com objetivo de socorrer os feridos.

De Barra do Garças foram viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal. A prefeitura de General Carneiro também está auxiliando com profissionais da saúde e duas viaturas no atendimento dos feridos.

Por telefone o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, está acompanhando a situação lamentável e pediu empenho de sua equipe. A secretária Lourena informou que os profissionais de plantão foram para o local do acidente juntamente com duas ambulâncias de General Carneiro. E a mesma mobilização acontece do lado de Barra do Garças com as equipes da UPA e Pronto Socorro já preparados para atender os feridos.

Os bombeiros estão chegando com feridos em Barra do Garças.

Com informações Araguaia Noticias

Prefeitura de Primavera do Leste gasta mais de um milhão e oitocentos com mídia

Da Redação

O valor empenhado é de mais de um milhão e oitocentos e está no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, referente ao ano de 2019, em nome da empresa Casa D Ideias Markt. E propaganda LTDA, descrito como outros serviços de terceiros.

O vereador Luis Costa (PL) já solicitou por meio de requerimento e ofício a Prefeitura de Primavera do Leste como também a empresa Casa D Ideias a descrição de pagamento por tipo de mídia (TV, Rádio, Site, Jornal Impresso, entre outros) e empresa contratada, porém há mais de cinco meses e até hoje o documento não chegou.

Portal da Transparência

“Sabemos que é legal e que deve existir a mídia institucional do poder público para divulgar as ações da gestão, informações aos cidadãos, serviços gratuitos, entre outros. Também como jornalista sei que muitos colegas de profissão desempenham o trabalho com eficiência e honestidade, de forma imparcial, mostrando o que de fato precisa ser mostrado para a nossa população, porém existem um, ou dois que se consideram jornalistas, mas estão na profissão para obter lucro. Vender o seu trabalho em troca de noticiar a desinformação”. Ressalta o vereador.

Diante da recusa do poder público em apresentar os dados em que, aonde está sendo gasto o dinheiro em publicidade e propaganda, o legislador Luis Costa solicitou por meio do Ministério Público Estadual as informações, para que assim a população saiba, quais são as empresas, veículos de comunicação e pessoas que estão recebendo os valores e quanto cada um recebe.

“Acho o valor bem alto para uma cidade pequena igual Primavera do Leste, por isso quero saber sim e acho que toda a população deve saber, quais as empresas e pessoas que estão recebendo e quanto cada um recebe. Por isso solicitei as informações, para que dessa forma a gestão possa ser transparente. Da mesma forma que em outros momentos solicitei as informações de pagamentos de outros serviços a outras secretarias. Quero saber quais estão trabalhando de forma séria e quem são aqueles que estão fomentando a discórdia, e recebendo para “atacar” quem consideram adversários políticos da gestão”. Conclui Luis Costa.

Ambulância de Primavera com pneu careca perde o controle e sai da pista, cinco pessoas ficam feridas

Além do motorista, estavam uma paciente, dois acompanhantes e uma técnica de enfermagem, que foram socorridos por testemunhas.

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente depois que um motorista de ambulância perdeu o controle do veículo e saiu da pista na MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis, nessa quarta-feira (26).

 

A ambulância saiu de Primavera do Leste e seguia para um hospital de Rondonópolis.

 

Dentro do veículo, além do motorista, estavam uma paciente, dois acompanhantes e uma técnica de enfermagem, que foram socorridos por testemunhas. Nenhuma das vítimas tiveram ferimentos graves.

 

Segundo a concessionária que administra a rodovia e atendeu o acidente, o motorista disse que chovia no trecho e, por isso, acabou perdendo o controle da direção ao fazer uma curva.

 

O veículo saiu da pista e só parou quando chegou em uma área alagada, às margens da rodovia.

 

Ainda de acordo com a concessionária, os dois pneus traseiros da ambulância estavam carecas.

Com informações G1 MT

Fies: candidatos já podem acessar resultados

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

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Mudanças no financiamento

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Edição: Aline Leal/ Agência Brasil