Menino de 10 anos picado por jararaca na cama em fazenda está internado em MT

O menino estava deitado na cama, na madrugada de sexta-feira (5), quando sentiu a picada do animal. Ele chamou os pais, que foram até o quarto, acenderam a luz e viram a cobra na cama.

O menino, de 10 anos, que foi picado por uma cobra na cama enquanto dormia em uma fazenda no município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, continua internado neste sábado (6) no Hospital Regional de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

O hospital disse ao G1 que o garoto está internado na ala pediátrica do hospital. Um boletim médico detalhado sobre o estado de saúde da criança ainda será divulgado.

O menino estava deitado na cama, na madrugada de sexta-feira (5), quando sentiu a picada do animal. Ele chamou os pais, que foram até o quarto, acenderam a luz e viram a cobra na cama.

O menino foi socorrido às pressas ao Hospital São Lucas, em Lucas do Rio Verde.

A cobra seria uma jararaca, uma serpente venenosa.

A criança teve que ser transferida para o Hospital Regional de Sorriso, onde foi medicada. O hospital em Lucas do Rio Verde não teria o soro específico.

 

Na sexta, o menino foi medicado, recebeu antialérgico e soro antibotrópico.

Alerta

Lucas do Rio Verde está localizado em uma região com grande área de vegetação nativa, dessa forma, existe a presença de uma fauna muito rica, que inclui também animais peçonhentos.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que os moradores devem ficar atentos por onde andam, principalmente na área rural e em regiões próximas de mata, locais mais comuns onde esses animais habitam.

No momento, a atenção deve ser redobrada por conta da redução na produção dos soros antivenenos nos últimos meses que são fornecidos pelo Ministério da Saúde, o que gerou falta de abastecimento afetando toda a rede de atenção à saúde do país.

A produção foi reduzida por falta de matéria-prima e o Ministério da Saúde deverá tomar as medidas para normalizar o fornecimento aos estados e municípios.

Em Lucas do Rio Verde o estoque dos soros antiofídico e antirrábico terminou e na região está no fim, tendo disponível apenas nos hospitais regionais para estratégia do uso.

O soro antiofídico é um medicamento para tratar picadas de cobras venenosas e o soro antirrábico é usado em caso de exposição à raiva, que pode ser transmitida pela saliva de animais infectados, como cães, gatos e morcegos, principalmente por mordedura, mas também por arranhadura.

G1 / MT

Criança é picada por jararaca enquanto dormia

Imagem: cobraUm menino de 10 anos foi picado por uma cobra da espécie jararaca durante a madrugada desta sexta-feira (05) em uma propriedade rural há cerca de 20 km do município de Lucas do Rio Verde (MT).

Segundo informações dos familiares, a criança acordou por volta das 3h da madrugada com uma puxada no pé. Ela levantou, acendeu a luz e encontrou a cobra enrolada em cima da cama. O menino correu até o quarto dos pais e mostrou o local onde o animal peçonhento havia picado.

Imediatamente, os pais levaram o filho até o hospital de Lucas do Rio Verde, porém segundo o médico, foi necessário encaminhar o paciente para Sorriso por falta de soro específico.

Fonte: Agora MT
  

Festa no Cerrado começa nesta sexta feira em Primavera do Leste

A tradicional festa do município reúne apresentações culturais, artísticas e muita comida típica

Está chegando o dia de uma das mais tradicionais festas de Primavera do Leste, a Festa no Cerrado, uma realização da Prefeitura, por meio da organização da Secretaria Municipal de Educação. Entre os dias 5 e 7 de julho, a Praça de Eventos Rotary Clube será palco de muitas apresentações culturais, venda de comidas e bebidas típicas do Cerrado e, é claro, muita alegria.

 

Confira a programação completa:

 

5 DE JULHO (SEXTA-FEIRA)

 

18h – Abertura Oficial

 

Apresentações culturais:

– Apresentação da Orquestra Primavera do Leste;

– Apresentação das Escolas Municipais;

– Apresentação do grupo Império Junino – Projeto: Duane Gonçalves: Guerreiros do Sol de Rondonópolis;

 

Shows:

A partir das 21h30

– Jezziel Novaes;

– Paulo Mafra e Thúlio Viola;

– Dj Pipo Som (intervalos)

 

6 DE JULHO (SÁBADO)

 

18h30

Apresentações culturais

– Apresentação das Escolas Municipais;

– Grupo Folclórico e Cultural Brilho Junino – Barra do Garças

 

Shows

A partir das 20h30

– Pâmela Viola;

– Luis e Jhon;

– Erre Som;

– Dj Pipo Som (intervalos)

 

7 de julho (Domingo)

 

17h30 – Apresentação das Escolas Municipais;

Show

A partir das 18h30

– Neri Gaiteiro

 

Saiba mais sobre as atrações que a Prefeitura trás para esta edição da Festa no Cerrado:

 

IMPÉRIO JUNINO

 

Grupo de Quadrilheiro Império Junino foi fundado em 2016 na Escola Estadual EMOOP em Rondonópolis/MT, no qual foi convidado a participar do festival Estadual de quadrilha junina pelo Festrilha – Festival Mato-grossense de Quadrilhas, já na primeira etapa Municipal passou na seleção para a disputar o estadual onde foi consagrado campeão estadual em 2016, indo representar o Estado de Mato Grosso no Festrilha Nacional de quadrilha Junina.

PAULO MAFRA E THÚLIO VIOLA

 

A dupla Paulo Mafra & Thulio Viola surgiu no ano de 2004, quando os primos Paulo e Thúlio resolveram colocar em pratica o dom que Deus lhe deu. Influenciados por parentes e amigos, ainda quando tocavam nas rodas de festas familiares, juntamente com o tio, também musico do gênero sertanejo, puxando o fole da sanfona seguido da batida da viola e do violão da dupla.

 

GRUPO FOLCLÓRICO E CULTURAL: BRILHO JUNINO

 

Grupo é natural de Barra do Garças/MT. Este é o 4 ano do grupo. Participou em 2016 do Festrilha – Festival Mato-grossense de Quadrilhas, o grupo ficou em 5° lugar no geral e o melhor casal de noivos. Em 2017 vice-campeão do Estado no Festival, destacando ainda nas seguintes categorias: Melhor casal de noivos; Melhor casal de Reis; E melhor marcador. Em 2018 bi vice-campeão do Estado no Festival, com destaque para: Melhor casal de noivos; Melhor casal de Reis.

 

ERRE SOM

 

Com 12 CDS e um DVD Gravado, tiveram a oportunidade de se Apresentar em Programas Regional e também Nacional Como Fantástico da Rede Globo, Mulheres da Gazeta e Encrenca da Rede TV. Premiação por reconhecimento do Primeiro Vídeo Clipe do Seguimento LAMBADÃO de Mato Grosso a Conquistar mais de 1 milhão de Visualizações no YOUTUBE a “A Dança do Whatsapp”.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

URGENTE: Juiz decide por reintegração de posse a Bororos em Jarudore e MT pode ter novo “Suiá-Missú”

Uma ação judicial que se arrastava há mais de 14 anos em Mato Grosso, envolvendo um pedido formatado por Ministério Público e Funai para a reintegração de posse aos índios da etnia Bororo, na região do Distrito de Jarudore, no município de Poxoréu (264 km de Cuiabá), em uma área total de 4.706 hectares, teve um desfecho positivo aos requerentes, nesta semana.

O juiz federal, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da subseção judiciária de Rondonópolis, do Tribunal Regional Federal – TRF/1º região, sentenciou com liminar que em prazo máximo de 90 dias as centenas de famílias que têm propriedades na localidade, que somam um total de cinco mil pessoas, devem sair das mesmas, que voltarão a ser áreas indígenas.

O magistrado realizou apenas uma ressalva quando ao Distrito de Jarudores, onde existe a maior aglomeração de casas, consignando de maneira ao próprio MP e Funai decidam como vão proceder na situação. Saboya, porém, ressaltou em seu despacho a importância da eventual convivência harmônica. Caso exista resistência por parte dos produtores e moradores a saíram de suas casas e demais propriedades, será acionado apoio de forças de segurança para que a reintegração seja garantida.

O corpo jurídico que defende os interesses dos produtores já prepara uma investida junto ao TRF-1, em Brasília, para recorrer da decisão e cassar a liminar para garantir que as pessoas permaneçam em suas propriedades, até que se esgotem todas instâncias possíveis do processo. Na decisão da primeira instância, existe a determinação para que os indígenas, ao ter acesso as propriedades, não destruam e nem deteriorem nenhuma construção enquanto o litígio jurídico existir.

A expectativa é que o caso de Jarudore ganhe proporções polêmicas semelhantes aos de Suiá-Missú, a partir da decisão desta semana. No caso da terra indígena de Marãiwatsédé, que por decisão judicial de 2012 voltou a pertencer aos xavantes, um conflito violento marcou a retirada das quase 2.500 pessoas que viviam nos 165 mil hectares envolvidos. entre os municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso. De lá para cá, mais de 20 suicídios de ex-produtores que tiveram suas terras passadas aos indígenas foram registrados.

 

PC de Paranatinga prende casal suspeitos no Assentamento Colorado do assassinato da jovem de Primavera do Leste

Nesta quinta feira 04, a polícia civil de Paranatinga efetuou a prisão dos suspeitos de terem cometidos o assassinato da jovem em Primavera do Leste.

A prisão foi efetuado pelos investigadores da polícia civil de Paranatinga na região do Assentamento Colorado que fica a 80km do município sentido a Santiago do Norte nas margens da MT 130.

As ações foram coordenadas pelo chefe de operações da Policia Civil de Paranatinga, Valter Sérgio e equipe.

O casal estava escondido em um sítio na região do Colorado e utilizava um veículo Pálio de cor branca, usado durante a fuga.

O casal de suspeitos, a sogra e o marido,  já foi conduzido para a cidade de Primavera do Leste onde ocorreu o crime.

Uma jovem foi encontrada morta na tarde dessa quarta-feira (3) na casa dela em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá.

Segundo a Polícia Militar, Thais Mara dos Santos Gomes, de 23 anos, foi encontrada sem vida com uma faca cravada no braço. A filha dela, de 4 meses, estava viva ao lado do corpo da mãe.

A suspeita é de que a jovem tenha sido assassinada entre terça-feira (2) e quarta-feira. Ela foi encontrada por um vizinho.

De acordo com a PM, o crime aconteceu em uma residência no Bairro Castelândia. O marido de Thais, que é caminhoneiro e viajava a trabalho, ligou para o vizinho dizendo que não conseguia falar com ela. Ele disse que tentou várias vezes contato pelo telefone, sem sucesso.

O marido pediu para que o vizinho fosse até a casa e a procurasse. O vizinho pulou o muro, chamou por Thais, mas ela não respondia. Ele entrou pelos fundos e encontrou a porta aberta. Thais estava na sala, deitada sobre um colchão.

O vizinho viu a faca cravada no braço e percebeu que a filha da vítima estava ao lado do corpo.

Ele chamou a polícia e os militares resgataram a menina que, aparentemente, não tinha ferimentos. A bebê foi levada ao Conselho Tutelar de Primavera do Leste.

O vizinho relatou à PM que conversou com a vítima na noite anterior, na frente da casa dela.

Thais teria comentado com o vizinho que estava com medo da sogra dela. A sogra teria feito ameaças de morte à Thais e acusado a jovem de que a criança não era filha biológica do filho dela. Thais ainda teria comentado que ela tinha uma medida protetiva contra a sogra por conta de desentendimentos.

A Polícia Civil de Primavera do Leste disse que a sogra e o marido da vítima devem ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (4) pelo delegado Pablo Borges Rigo.

O Conselho Tutelar informou ao G1 que a bebê não tinha ferimentos. Os conselheiros deram banho na criança, a alimentaram e a menina passou a noite no Lar da Criança.

Pela manhã desta quinta-feira ela foi entregue ao pai.

Fonte: Paranatinga News

Crueldade: Mulher é encontrada morta ao lado da filha de 4 meses

Uma mulher de aproximadamente 23 anos foi encontrada morta com uma faca cravada embaixo do braço, na tarde de hoje (3), na Avenida Brasil, no Parque Castelândia. A vítima foi identificada como Thais Maria Santos Gomes, 23. Ela estava apenas com a filha de quatro meses, que estava embaixo dela, com fome e suja de sangue. O marido é caminhoneiro e está em viagem. O vizinho foi quem a encontrou morta.

Segundo informações do vizinho, o marido da vítima entrou em contato com ele, pois não conseguia falar com a esposa. “O marido dela me ligou, pediu para eu ir lá, eu chamei, ninguém apareceu. Então eu pulei o muro. Fui na porta, bati e nada, a hora que eu entrei eu vi ela caída no colchão. O marido dela disse que estava tentando falar com ela desde ontem. Só olhei e vi o cabo da faca debaixo do braço dela e a criança chorando”, contou Aldemir, que foi quem chamou a polícia e o Conselho Tutelar. A filha de quatro meses estava embaixo da vítima, com fome, a criança tentava mamar. Segundo o Conselho Tutelar a criança chorava bastante e não apresentava ferimentos. “Ela estava com fome e suja, mas não tinha ferimentos.

Ela está bem, ficará sob os cuidados do Conselho Tutelar até a chegada do pai”, relatou a conselheira tutelar Edimaria. A jovem e o marido são naturais do Paraná, e haviam se mudado para residência há três meses. Segundo vizinhos, os dois quase não eram vistos, devido as viagens constantes. Thais, chegou a relatar que estava com medo, já que a sogra a havia ameaçado de morte. “Ela falou que estava com medo de ficar na casa sozinha, pois ela estava sendo ameaçada pela sogra dela. Pois a sogra dela dizia que a bebê não era filha do marido dela, e por isso estava sendo ameaçada e que a sogra disse que ia pagar alguém para matar ela”, relatou Kézia Caroline, que disse ter visto Thais pela última vez, por volta das 19:30 de terça-feira (02). Sogra e nora chegaram a discutir na segunda-feira (1º) e a nora teria ido até a casa dela e quebrado alguns objetos. A ocorrência do desentendimento foi divulgada pela nossa equipe de reportagem. A Polícia Civil investiga o caso.

Informações Clique F5 / Pérsio Souza

Pastoral da AIDS de Primavera do Leste em parceria com a Secretaria de Saúde convida a população para participar do encontro de formação “HumanizaAids”

Da Redação

Amanhã (04) a Pastoral da AIDS em parceria com a Secretaria de Saúde, realiza um encontro de formação com o objetivo de fortalecer o trabalho da pastoral no município de Primavera do Leste. O encontro se chama “HumanizaAids” e abordará vários temas em relação aos serviços que a pastoral desenvolve e também sobre a sua missão enquanto igreja. Poderá participar qualquer pessoa, além dos profissionais da área da saúde, os religiosos, missionários, leigos e leigas, representantes políticos, e pessoas de qualquer religião, pois a Pastoral da AIDS é ecumênica, entre outros. O encontro será realizado a partir das 13h30 na Câmara Municipal, encerrando às 17h da tarde, e logo mais as 18h30 continuará as atividades na Paróquia São Cristovão no auditório do Padre Guiomar. A entrada é de graça. Participe e se torne um agente pastoral.

Programação:

*Quinta – feira (04/07) / 13h30 – Câmara Municipal

13h30 – Abertura;

14h- HIV/AIDS – Nivelamento de conceitos;

14h30- Aspectos psicossociais: as fases do luto/ testemunho;

15h30 – Intervalo

15h45 – HumanizaAids – atendimento humanizado às PVHA;

17h – Encerramos

Paróquia São Cristovão – Auditório Padre Guiomar

18h-30 – Abertura / Acolhimento;

A Pastoral da AIDS e sua vocação Samaritana;

21h30 – Encerramento.

Sobre a Pastoral da AIDS

QUEM SOMOS?

A Pastoral da Aids é um serviço específico da igreja católica, organizado para ajudar nos desafios que a epidemia da aids apresenta à sociedade, governos e igreja. Criada em 2002, a Pastoral se organiza em nível nacional, Regional e Diocesano, seguindo a organização da Igreja no Brasil.

O QUE FAZEMOS?

A Pastoral da Aids, respeitando a autonomia e as especificidades de cada grupo que atua no enfrentamento da aids, animada pela fé em Jesus Cristo, como Igreja, pretende contribuir para diminuir o número de infecções, garantir vida digna para todas as pessoas que vivem e convivem com HIV ou aids e combater o estigma e o preconceito.

MISSÃO

Promover a vida, à luz do Evangelho, como bem maior por meio de ações de prevenção, incidência política, acompanhamento de pessoas que vivem e convivem com HIV, contribuindo no enfrentamento da epidemia da aids.

LINHAS DE AÇÃO:

  • Formação de Agentes
  • Prevenção
  • Acompanhamento de Pessoas que vivem e convivem com HIV e Aids
  • Incidência Política

SUBSÍDIOS

  • Boletim
  • Livros
  • Cadernos Abertos
  • Materiais de Formação e Informação

CAMPANHAS

  • Vigília pelos mortos de Aids – 3º domingo de maio
  • Dia Mundial de luta contra a aids – 1º de dezembro

ATIVIDADES

  • Capacitação de Agentes multiplicadores
  • Celebração da Vida
  • Visitas domiciliares e hospitalares
  • Blitz informativas
  • Palestras de prevenção em escolas, centros comunitários, associações, empresas, igrejas

 

 

 

Sobrinho mata tia a facadas, arranca o coração e entrega para filha da vítima

O crime bárbaro e com requintes de crueldade foi registrado na noite desta terça-feira (02), no bairro Vila Bela, em Sorriso (MT). Um rapaz, identificado como Lumar Lopes, 28 anos, assassinou a tia Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos, com golpes de faca. O acusado também arrancou o coração da mulher.

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Mulher assassinada pelo sobrinho em Mato Grosso – Foto – Arquivo pessoal

Segundo as primeiras informações da Polícia, o suspeito teria utilizado ao menos duas facas para abrir o tórax da mulher.

Lumar, segundo os familiares, veio do estado de São Paulo há poucos dias para morar em Sorriso. Porém o suspeito é usuário de drogas. A tia incomodada com a situação pediu que o rapaz deixasse a casa dela.

O suspeito foi morar em uma quitinete e na noite desta terça-feira (02) foi até a casa da tia e cometeu o crime.

Ainda de acordo com testemunhas, após o crime, o suspeito foi até a casa de Patrícia Cosmos, filha de Maria, e disse que a havia matado a mãe dela e arrancado o coração, que estava dentro de uma sacola plástica. Depois, disse que era apaixonado pela filha de Patrícia de apenas sete anos, e que iria leva-la com ele. Um vizinho, interviu e Lumar acabou fugindo com o carro de Patrícia.

A Polícia Militar de Sorriso agiu rapidamente e conseguiu prender o homem que foi conduzido até a delegacia da cidade, onde permanece a disposição da justiça.

Fonte: AgoraMT

Vereador Luis Costa vota contra a limitação da quantidade de carros de lanches para Primavera do Leste

Da Redação

O Projeto de Lei nº 905/2018, de autoria do poder Executivo, dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste – MT.  No dia 25 de Fevereiro de 2019, o projeto de lei sofreu uma emenda modificativa nº 001/2019, por parte do vereador Manoel Mazzutti Neto (MDB) líder do prefeito, alterando o inciso primeiro, do artigo 6º em que diz, que o número total de licenças para o comércio ambulante de alimentação será feito com observância na proporção máxima de 01 (um) vendedor para cada 700 (setecentos) habitantes deste município.

A emenda foi para a pauta da sessão ordinária na última segunda-feira (24) e depois de mais de uma hora de discussão foi votada sendo que, cinco (05) vereadores votaram contrários e dez (10) favoráveis. Os legisladores Luis Costa (PR),  Wellis Marcos Rosa Campos (PV), Valmislei Alves dos Santos (PV), Carlos Araújo (PP) e Antônio Marcos Carvalho dos Santos (PP), votaram contrários a emenda.

“Hoje vivemos um cenário econômico muito difícil em nosso País e toda essa desestabilidade trouxe muito desemprego. Diante da situação da dificuldade em ter uma estabilidade de emprego com carteira assinada, muitas famílias são obrigadas a irem para o mercado da informalidade, onde se trabalha por conta própria para conseguir o sustento. Estamos enxergando essa realidade quando saímos para as ruas e encontramos nossos vendedores ambulantes com carros de lanche, de espetos, de doces, entre outros. Não há como limitar a quantidade de ambulantes, porque não existe como limitar a quantidade de desempregados”. Explica Luis Costa.

O Legislador continua sua fala durante a votação da emenda no plenário, ressaltando que o vendedor ambulante precisa trabalhar, porque na maioria das vezes, não possui a formação em escolaridade que o mercado exige, e não é por falta de querer o diploma, mas por falta de condições para pagar o estudo. “Os ambulantes são gente como a gente, que estão na luta, e o trabalho que eles realizam é digno também. Para vender cachorro quente na rua ou espetinho, o ambulante precisa comprar o pão, os ingredientes, e essa compra é feita em nossos mercados e com isso a economia gira, porque ele compra os produtos e vende, e assim recebe o dinheiro do consumidor e paga suas contas e logo, compra mais produtos, e desta forma temos um ciclo da economia”.

Luis Costa é incisivo quando diz que a solução da regulamentação da atividade de ambulantes não é limitar a quantidade de carrinhos. “Eu votei contrário porque acho que não devemos limitar, e sim oportunizar. Se é necessário regulamentar a atividade, com padronizações dos carrinhos, também com o valor do alvará cobrado, então vamos regulamentar, e se é necessário encontrar lugares, como por exemplo, praças, feiras, entre outros, para que os ambulantes possam comercializar seus produtos, então vamos discutir a possibilidade, mas em nenhum momento vamos impor. Precisamos reunir ambulantes, executivo e legislativo para negociarmos, e assim encontrarmos a melhor solução, porque a construção da lei se dá a partir da necessidade de uma sociedade, e desta forma então regulamentamos propostas para o melhor andamento da comunidade. Não devemos esquecer que a construção da lei é feita com a participação popular”. Conclui Luis Costa.

De acordo com o executivo municipal, a justificativa encontrada no projeto é que há um grande aumento da atividade de vendedores eventuais e ambulantes em nosso município e por isso é necessário uma lei para regulamentar a atividade.

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Primavera do Leste analisou o projeto e houve por parte dos legisladores que compõem a comissão, os pareceres separados. O vereador relator da comissão, Antônio Marcos, concedeu o parecer contrário ao projeto, em que justifica que a regulação de comércio local de vendedores ambulantes e eventuais, na proposta, acaba afetando o principio constitucional da livre concorrência e da livre iniciativa, pois impõe e condiciona a quantidade desses comerciantes ao número de habitantes, na proporção de um comerciante para 700 habitantes. Os vereadores Manuel Mazzutti Neto que é presidente da comissão e a vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira (PSC), que é membro da comissão, votaram favorável.

O projeto sofreu outras emendas e ainda passará novamente pelas comissões e também para a votação em plenário. Não há uma data prevista para a votação da redação final do projeto.

 

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos

Projeto prevê que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública

O projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção pode ser votado nesta semana no plenário do Senado. A proposta chegou a ser pautada em maio, mas voltou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovada com alterações.

Alguns parlamentares temiam que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele.

Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigência do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.

Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios.

Dívida ativa

O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.

O projeto, caso seja aprovado no plenário do Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

R7