Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025

HOME / NOTÍCIAS

geral

Bolsonaro sanciona lei que prevê internação forçada de dependente químico



Texto que altera Lei de Drogas foi aprovado no Senado, mas recebeu 22 vetos da Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei aprovado no Congresso que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que prevê a partir de agora a internação involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico, por até três meses. Entretanto, ele vetou 22 trechos do texto aprovado em maio pelo Senado.

Previsão inédita da Lei de Drogas, a possibilidade de internação sem consentimento prevê que o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização devem ser informados sobre a medida em 72 horas. De acordo com a lei, a internação involuntária só poderá ser feita após “formalização da decisão por médico responsável” e será indicada depois da avaliação que leve em conta o tipo de droga utilizada, padrão de uso e caso fique comprovado que é impossível usar outras alternativas terapêuticas.

A internação deve ser pedida por um familiar ou responsável legal do paciente. Em caso de ausência “absoluta” de um destes, poderá ser solicitada por um servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad — exceto profissionais da área de segurança pública, como policiais. O tratamento terá prazo máximo de 90 dias e o familiar pode pedir sua interrupção ao médico a qualquer momento.

A Lei de Drogas agora também incorpora as “comunidades terapêuticas” para acolhimento de usuário ou dependente de drogas e cuja adesão e permanência só podem ser voluntárias — pacientes com problemas de saúde ou psicológicos de natureza grave não podem participar.

O projeto aprovado no Senado foi apresentado pelo ex-deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. O texto tramitou por seis anos no Casa e, para evitar que a matéria voltasse à Câmara, o relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), recuperou o conteúdo original já aprovado. Para o senador, o texto já passou por “exaustiva análise, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado”.
Veja 


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

esporte

Primavera do Leste recebe 3ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Kartcross no fim de semana


Primavera do Leste recebe 3ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Kartcross no fim de semana

Neste fim de semana Primavera do Leste se destaca no cenário automobilístico nacional ao sediar a 3ª etapa do Campeonato Mato-Grossense de Kartcross. Com o apoio da Prefeitura, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Esportes, o evento promete agitar a cidade, trazendo competidores de diversas regiões do Estado.

 

Composto por cinco baterias classificatórias no sábado (05) e provas decisivas no domingo (06), o campeonato posiciona Primavera do Leste como um dos principais polos do kartcross no Brasil. A estrutura montada no Kart Clube tem recebido elogios não apenas pela preparação da pista, mas também pelo boxe asfaltado e pela infraestrutura de apoio que garantem uma experiência segura e agradável para os pilotos e seu público.

 

 

O prefeito Sérgio Machnic (PL), presente no evento, destacou a importância econômica e social da competição. “Cada R$ 1 investido retorna entre R$ 3 a R$ 4 para a economia local, abrangendo gastos com hotéis, restaurantes e comércio. Além disso, é emocionante ver famílias inteiras reunidas, com crianças e adultos torcendo pelos pilotos. Este é o tipo de evento que queremos promover: que movimenta a cidade, valoriza o esporte e traz benefícios para todos,” afirmou.

 

 

 

A secretário Vítor Diniz ressaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, realizando adequações no terreno, nivelamento, drenagem e asfaltamento dos boxes, garantindo conforto e segurança aos competidores. “Montamos uma estrutura ao nível do Brasileiro. Os elogios que recebemos de competidores de todo o país mostram que estamos no caminho certo”.

 

 

 

O presidente do Kart Clube de Primavera do Leste Fablio Luiz da Silva enfatizou a importância da colaboração com o poder público para o crescimento do evento. “Ano após ano, melhoramos a qualidade da estrutura. Agora, Primavera é uma referência no kartcross”.

 

 

 

O vice-presidente Roberto Vargas acrescentou: “Recebemos total apoio. O prefeito Sérgio nos acolheu como família, e a cidade se tornou uma vitrine nacional para o kartcross”.

 

 

 

Além da estrutura, o evento conta com a participação de pilotos de renome, como o campeão brasileiro de 2022, Jefferson Patrick da Silva, que elogiou a pista: “Das que já conheci no Brasil, esta é uma das melhores, se não a melhor. Está extremamente bem organizada e estruturada”, afirmou.

 

 

 

Outro destaque, José Carlos de Souza Alves, conhecido como Zezinho, bicampeão brasileiro, enfatizou a qualidade das instalações. “A estrutura aqui é de nível nacional. É incrível, com espaço bem planejado, boxe coberto e organização exemplar!”, externou.

 

 

 

O Campeonato Mato-Grossense terá cinco etapas no total: a abertura em Tangará da Serra, a segunda em Tapurah, e as próximas em Sorriso (outubro) e Cuiabá (novembro).

 

 

 

Com esse evento, Primavera do Leste reafirma sua posição como sede de grandes competições esportivas, demonstrando que investimentos em infraestrutura e parcerias resultam em desenvolvimento social e econômico para a região.


Antenado News