Doação de bens inservíveis: Judiciário promove sustentabilidade e apoio social em Primavera do Leste
A Comarca de Primavera do Leste realizou a doação de 95 armários escaninhos (nichos), beneficiando três escolas, quatro creches e a cadeia pública do município. A iniciativa, que atende à pauta da sustentabilidade e economia circular, transformou bens inservíveis para o Judiciário em recursos úteis para a comunidade.
Os armários, que antes eram utilizados na Comarca para armazenar processos físicos, perderam sua utilidade com a plena implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A digitalização dos processos não apenas otimizou o trabalho e ampliou o espaço para os servidores, tornando o ambiente mais amplo e aconchegante, como abriu caminho para essa importante ação de reuso.
A doação ocorreu por meio do Edital 05/2025-DF, que convocou, em junho, diversas instituições, incluindo órgãos municipais, estaduais, federais, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, reconhecidas de utilidade pública pelo Estado, e organizações da sociedade civil de interesse público, a manifestarem interesse em receber móveis e equipamentos não mais utilizáveis no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. A autorização para a doação dos bens inservíveis foi concedida nos autos do Pedido de Doação de Bens Inservíveis 118/2024.
Para a gestora-geral do Fórum da Comarca de Primavera do Leste, Ângela Borges de Oliveira, a ação demonstra o compromisso do Judiciário com a comunidade e o meio ambiente. “É gratificante ver que os armários, que não serviam mais para o Judiciário devido à transição para o PJe, agora estão guardando livros e materiais em escolas e creches, sendo de grande utilidade para as crianças e para a organização desses espaços. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e o reuso, contribuindo para a economia circular e demonstrando que o que não tem mais uso para nós pode ser um recurso valioso para outros”, afirmou Ângela.
A medida não só contribui para a política de descarte consciente e reuso do Poder Judiciário, mas também fortalece a parceria com as instituições de ensino e segurança pública, gerando um impacto positivo direto na vida dos cidadãos de Primavera do Leste.
Cynara Gonçalves Santos é a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Dione Pavin, e afirmou que os 21 armários destinados à instituição serão de grande utilidade para a organização dos materiais pedagógicos das crianças e também possibilitarão a criação de um espaço coletivo de leitura, o ‘Cantinho da Leitura’.
“Agradecemos ao juiz Alexandre Delicato Pampado e o Poder Judiciário por esta valiosa doação. Tivemos a felicidade de ter nosso requerimento atendido e os armários serão muito úteis para os materiais didáticos e para o nosso Cantinho da Leitura, que visa promover o acesso a diversos gêneros literários e estimular o gosto pela leitura desde cedo. Aproveitamos o ensejo para parabenizar a prática de doação implantada pela instituição. Bens que poderiam ficar ociosos hoje fazem a diferença na organização das salas de nossa unidade escolar e na criação de novos espaços, proporcionando ambientes mais acolhedores e colaborando diretamente com a nossa missão de bem servir a comunidade escolar”, declarou Cynara.
A diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Galileia, Lingli Giani Nunes, contou que sua instituição recebeu dez armários. Os móveis chegaram em boa hora e vão ajudar na organização dos materiais pedagógicos das crianças e na brinquedoteca. “Vamos colocar um armário em cada uma das dez salas de aula. Os demais serão destinados à brinquedoteca, onde criaremos um ‘Cantinho da Leitura’ e organizaremos os brinquedos que hoje estão em caixas. Isso vai proporcionar um ambiente mais organizado e acolhedor, pois antes não tínhamos armários suficientes para o volume de materiais e nem para organizar a brinquedoteca, um espaço que conseguimos este ano. Ficamos muito felizes quando a Ângela nos avisou sobre a doação, e toda a equipe da escola está contente com a utilidade que esses armários trarão”, afirmou.
Bens inservíveis no serviço público – são todos aqueles que não são mais usados, estão irrecuperáveis ou são antieconômicos. Para o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), armários e estantes são bens ociosos desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que aboliu todos os processos físicos. Por isso, as unidades judiciais ainda estão adequando seus ambientes de trabalho e por meio de editais públicos convocam instituições, órgãos municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelo Estado e organização da sociedade civil de interesse público, para doar móveis e equipamentos não utilizáveis no âmbito do PJMT.
Por meio do Edital 05/2025-DF, foram distribuídos 95 armários e estantes para a Cadeia Pública, Escola Municipal de Ensino Fundamental Mauro Wendelino Weis, Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte, Escola Estadual Militar Tiradentes, Creche Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança, Creche Municipal de Educação Infantil Dione Pavin, Creche Municipal de Educação Infantil Galileia e Creche Municipal de Educação Infantil Eliene Macedo dos Santos.
Marcia Marafon / Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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