Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 10 de Novembro de 2026

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política

Dr. Leonardo comemora aprovação de pena duplicada para corrupção na pandemia



O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) votou favorável a aprovação do projeto de lei que prevê a duplicação de pena para crimes cometidos contra a administração pública durante a pandemia de covid-19, o PL 1485/20, nesta terça-feira (01). A proposta foi aprovada e segue para apreciação no Senado. “O código penal é muito brando com crimes do colarinho branco, isso incentiva a corrupção. E talvez tenham pessoas por aí fazendo caixa dois para as eleições, desviando dinheiro para enriquecimento pessoal, aproveitando desse momento de fragilização devido a pandemia de coronavírus”, disse Dr. Leonardo.

O parlamentar, que é médico, ainda destaca a corrupção na saúde a pior manifestação criminosa de corrupção dos crimes cometidos contra a administração pública, porque implica diretamente em vidas que são perdidas. “Quem rouba da saúde tem que ir para cadeia. E quem faz isso na pandemia tem que pegar pena em dobro! Por isso votei pela aprovação do PL 1485/20, que duplica as penas por corrupção durante a pandemia de Covid-19. Espero em breve todo crime de corrupção, especialmente na saúde, seja considerado crime hediondo”, afirmou o parlamentar.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o  projeto de lei 379/2019, de autoria do parlamentar, torna crime hediondo todo crime de corrupção na área da saúde e insere no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública. A proposta altera ainda a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.

Luta antiga – A moralização do uso dos recursos públicos na saúde é uma bandeira antiga do parlamentar. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o então deputado estadual teve a missão de conduzir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), também conhecida como CPI da Saúde, instalada em agosto de 2015. Com o Projeto de Resolução 200/2016, a comissão revelou roubo de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos e serve como base para investigações do Ministério Público e da Delegacia Fazendária.

Assessoria



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Agro

COP31 começa na Turquia com foco no legado brasileiro da agenda climática


A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) começou nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, com expectativa de protagonismo do Brasil. Após sediar a edição anterior, em Belém, o país chega ao evento com iniciativas apresentadas no ano passado e com foco na continuidade da agenda climática internacional.

Entre os principais pontos deixados pela presidência brasileira da COP30 estão os mapas do caminho sobre redução dos combustíveis fósseis e combate ao desmatamento. Os documentos foram estruturados como guias de estratégias para que os países alcancem emissões líquidas zero até 2050 e revertam a degradação florestal até 2030.

Para a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Maria Netto, a conferência em Antália deve mostrar como as iniciativas lançadas em Belém estão sendo convertidas em resultados concretos. Segundo ela, o Brasil reúne experiência na redução do desmatamento e capacidade de desenvolver soluções que conectam conservação, desenvolvimento econômico e financiamento climático.

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A diretora de políticas públicas da The Nature Conservancy Brasil, Karen Oliveira, afirmou que a liderança climática brasileira pode ser demonstrada pela transformação de compromissos internacionais em resultados práticos. Na mesma linha, a líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, destacou a possibilidade de o país atuar na implementação da agenda climática e na mobilização de governos, sociedades e instituições internacionais.

A pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apoiada pelo Instituto Serrapilheira, Celina Rodrigues, ressaltou a importância da valorização do Sul Global nas negociações. Já o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo, destacou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citou a busca por novos recursos para o Tropical Forest Forever Facility (TFFF), lançado na COP30 e com bilhões de dólares em compromissos financeiros anunciados.

A COP31 também ocorre no contexto das discussões sobre integração entre clima, biodiversidade e desertificação. Em Belém, no ano passado, países que lideram as conferências recentes assinaram a Declaração Conjunta sobre Sinergias entre as Convenções do Rio. Para o diretor de políticas do Instituto Relva, Gabriel Lui, a agenda proposta pela presidência da Turquia pode definir procedimentos para ampliar a eficiência e a escala da implementação conjunta entre os três fóruns.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br


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cidade

Primavera do Leste recebe Unidade Móvel de Rua de R$ 359 mil para ampliar atendimento à população


Veículo adaptado foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde e vai fortalecer a assistência itinerante, especialmente às pessoas em situação de rua.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu uma nova Unidade Móvel de Rua (UMR), que chega para ampliar a estrutura de atendimento e fortalecer as ações de assistência à saúde no município. O veículo, avaliado em R$ 359.990,00, foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde e recebido oficialmente no dia 5 de novembro de 2026.

A unidade é um veículo do tipo furgão, adaptado e equipado para oferecer atendimento de saúde de forma itinerante à população em situação de rua, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. A proposta é levar os serviços para mais perto das pessoas que enfrentam dificuldades de acesso às unidades convencionais, ampliando as possibilidades de acolhimento e assistência.

A estrutura conta com cadeira clínica, maca ginecológica, desfibrilador externo automático (DEA), cadeira de resgate, esfigmomanômetro, estetoscópio, glicosímetro, nebulizador portátil, caixa térmica para vacinas, além de lavatório, ar-condicionado e outros equipamentos necessários aos atendimentos.

O veículo também possui espaço para o motorista e até cinco profissionais, permitindo que uma equipe multiprofissional realize os atendimentos e procedimentos previstos para esse tipo de serviço.

O prefeito Sérgio Machnic destacou que a chegada do veículo representa mais um investimento para ampliar a estrutura da saúde municipal e fortalecer o atendimento à população.

“Estamos trabalhando para ampliar e melhorar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos à nossa população. Essa unidade móvel vai permitir que as equipes cheguem até pessoas que muitas vezes encontram dificuldades para acessar os atendimentos convencionais. É um investimento importante, que fortalece a assistência e amplia o cuidado com quem mais precisa”, ressaltou.

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, também destacou a importância da nova estrutura para aproximar os serviços de saúde das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa unidade será uma ferramenta muito importante para levar atendimento, acolhimento e assistência de forma itinerante. Com um veículo equipado e uma equipe multiprofissional, teremos melhores condições de alcançar pessoas que precisam desse cuidado. Nosso objetivo é ampliar o acesso e garantir que a saúde chegue também a quem enfrenta maiores dificuldades”, afirmou.

A chegada da Unidade Móvel de Rua representa mais um investimento na estrutura da saúde municipal e amplia as possibilidades de atuação das equipes, especialmente no atendimento a públicos em situação de maior vulnerabilidade social.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,  segue trabalhando para fortalecer a rede de assistência e ampliar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), levando cuidado, acolhimento e atendimento a quem mais precisa.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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