Emoção marca entrega de Títulos de Propriedade do Programa Solo Seguro em Primavera do Leste
A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Autor: Denilson Paredes
Na noite da última sexta-feira (13), a cidade de Primavera do Leste vivenciou um momento de grande emoção e significado social com a entrega de títulos de propriedade a 50 famílias dos bairros Jardim Esperança, Poncho Verde e Primavera III que a muitos anos ansiavam pelo documento. A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro, desenvolvido em parceria com o Fórum da Comarca local e a Superintendência de Habitação.
“Hoje é um dia muito especial. Estamos expedindo títulos de propriedade para famílias que muitas vezes esperavam há mais de 30 anos. O que estamos fazendo é dar mais dignidade a essas pessoas, que finalmente recebem a matrícula dos seus lotes. Sinto-me muito feliz por participar desse momento histórico e parabenizo todos que receberam seus documentos,” emocionou-se o prefeito durante a entrega.
O juiz Alexandre Pampado, diretor do Fórum local, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para fomentar a regularização fundiária em parceria com os municípios. “Nós identificamos as pessoas que já possuem a posse, mas que ainda não tinham a documentação regularizada. A comissão fundiária, composta por representantes da prefeitura, do Ministério Público e dos cartórios, é responsável por esse processo,” disse Pampado.
A secretária de Assistência Social, Tânia Carlotto, reforçou que a regularização é uma forma de garantir direitos. “Tenho certeza de que essas famílias sonhavam com esse documento. Essas são apenas as primeiras titulações, e faremos o possível para que muitas outras ocorram,” afirmou.
Por sua vez, Everaldo Cabral, superintendente de Habitação, enfatizou o impacto dessa entrega na vida das famílias beneficiadas. “Essas pessoas agora são realmente donas de suas residências. Agradeço a toda a equipe que trabalhou para que isso acontecesse. Muitas outras famílias ainda aguardam por sua regularização e estamos comprometidos em avançar nessa gestão,” concluiu.
A entrega dos títulos de propriedade não apenas representa um marco na vida dessas 50 famílias, mas também um passo significativo para o desenvolvimento social e econômico de Primavera do Leste, promovendo a cidadania e a inclusão.
Com a conquista da documentação definitiva, as famílias agora poderão contribuir para o desenvolvimento da cidade através do pagamento de impostos, além de se beneficiarem de políticas públicas essenciais, como asfaltamento, rede de esgoto e construção de escolas e postos de saúde. Mais importante ainda, terão acesso a financiamentos para melhorias e ampliações de suas residências.
O Procon de Primavera do Leste, juntamente com o Procon Estadual e OAB – 22ª Subseção do município, realizarão, no próximo dia 17 (quinta-feira), palestras orientativas aos fornecedores locais, alunos de direito, advogados, dentre outros público em geral. A ação tem por objetivo levar conhecimento sobre a legislação consumerista; networking com profissionais da área; esclarecer dúvidas e repassar informações atualizadas sobre as práticas do Procon.
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