Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 14 de Maio de 2026

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Ministro mantém decisão que removeu tabeliã da titularidade de cartório no interior



Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que removeu Marilza da Costa Campos da titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (735 km a Noroeste). Ela ocupou o cargo por 40 anos. O magistrado, porém, atendeu a um pedido da tabeliã e anulou a ordem de devolução de valores supostamente excedentes que ela teria recebido.

Em portaria publicada no dia 7 de janeiro de 2025 a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o restabelecimento da antiga interina no Cartório do 2º Ofício de Juína, a partir de 3 de fevereiro de 2025, em substituição a Marilza. Por não ser concursada, ela não pode permanecer no cargo.

 

A defesa de Marilza ajuizou um recurso no STF alegando que a Corregedoria do TJ descumpriu uma decisão do Supremo e, assim, ela pediu para que a Corte Estadual se abstivesse de praticar qualquer ato que a removesse da titularidade do cartório até que houvesse nova decisão do STF neste sentido. Isso porque o ministro Gilmar Mendes havia recebido um recurso da tabeliã e determinado que ela permanecesse no cargo até o julgamento do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Marilza pontuou também que a Corregedoria do TJ a intimou para devolver o excedente do valor que recebeu pelo cargo de tabeliã desde agosto de 2024 (quando foi proferida a decisão do ministro), pois deveria ter recebido valores referentes à condição de interina, não de titular.

 

Com isso ela pediu que fosse expedida ordem à Corte Estadual para que se abstenha de praticar qualquer ato administrativo que a removesse da titularidade do cartório, até decisão contrária, e que seja afastada a obrigação de repasse do excedente que recebeu.

 

Ao analisar o recurso o ministro Gilmar Mendes justificou o motivo de ter determinado que Marilza permanecesse no cargo até o julgamento do CNJ.

 

“A impetrante foi titular ininterrupta do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína-MT por quase 40 anos, possuindo, à época da impetração do mandado de segurança, 73 anos de idade. Dessa forma, entendi ser razoável que ela continuasse no desempenho da função notarial, que já exercia por décadas, pelo menos até o final do julgamento”, disse.

 

Contudo, o magistrado verificou que não houve descumprimento de decisão do STF, já que o julgamento do CNJ transitou em julgado em 17 de dezembro de 2024 e, apesar da defesa de Marilza ter recorrido, o recurso foi rejeitado. Desta forma, a remoção de Marilza da titularidade do cartório foi mantida. Apesar disso, ele a livrou da obrigação de devolver o valor cobrado pela Corregedoria do TJ.

 

“Deve ser afastada a cobrança de quaisquer valores excedentes ao teto remuneratório, perpetrada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com fundamento em suposta interinidade do exercício do cargo. Isso porque (…) verifica-se que foi determinado o retorno da impetrante à titularidade do Cartório do 2º Ofício de Juína, até o trânsito em julgado do processo administrativo. Com isso, assegurou-se o exercício do cargo na condição de titular, e não de interina”, esclareceu.

GD



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Victor Diniz se torna referência no Vale Verde e tem trabalho reconhecido com anúncio do asfalto


Secretário de Infraestrutura de Primavera do Leste ganhou reconhecimento popular após liderar recuperação histórica das estradas da região que agora receberá pavimentação anunciada pelo deputado Nininho

O anúncio do asfaltamento de 5,6 quilômetros ligando Primavera do Leste ao Vale Verde acabou tendo um significado muito maior para a região. Além da obra em si, a notícia também consolidou o nome do secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, como uma das figuras mais respeitadas e próximas da população dentro da gestão do prefeito Sérgio Machnic (PL). Desde o início da atual administração, a região formada pelos bairros Vale Verde, Nova Poxoréu, Vale dos Sonhos, São Benedito, Vale dos Buritis, Nova Primavera, Vale Verde 2 e Bela Vista passou por uma mudança visível. Estradas que durante anos foram motivo de reclamação começaram a receber manutenção constante, levantamento com cascalho pesado e acompanhamento praticamente diário das equipes da prefeitura.

Boa parte dessa transformação acabou ficando diretamente ligada ao nome de Victor Diniz. Moradores relatam que o secretário virou presença frequente na região e passou a acompanhar de perto os problemas enfrentados pelas comunidades. Em períodos de chuva forte, quando surgiam valetas, erosões e riscos de isolamento, Victor aparecia pessoalmente para acompanhar os trabalhos das equipes. Em muitos momentos, máquinas eram mobilizadas durante madrugadas, finais de semana e períodos críticos para evitar que ônibus escolares, ambulâncias e trabalhadores ficassem impedidos de passar.

Ao longo desse pouco mais de um ano da gestão Sérgio Machnic, a Secretaria de Infraestrutura executou um amplo trabalho de recuperação nas estradas da região, incluindo aproximadamente 40 quilômetros de levantamento com aplicação de camadas de até 60 centímetros de cascalho em diversos trechos considerados praticamente intransitáveis anteriormente. O trabalho acabou mudando a realidade de comunidades que historicamente reclamavam do abandono e das dificuldades de acesso.

Nos bastidores políticos de Primavera do Leste, existe também a avaliação de que a forte proximidade entre Victor Diniz e o deputado estadual Nininho (Republicanos) teve papel decisivo para que o projeto do asfaltamento finalmente avançasse dentro do Governo do Estado. Os dois construíram ao longo dos últimos anos uma relação de amizade consolidada e parceria política muito próxima, fator que acabou fortalecendo as articulações para destravar uma demanda histórica da região do Vale Verde.

A relação próxima construída com os moradores também ajudou a fortalecer ainda mais a imagem do secretário na região. Lideranças comunitárias afirmam que Victor não ficou restrito ao gabinete e criou amizade verdadeira com moradores, produtores rurais e presidentes de bairros da localidade. O secretário passou a ser visto como alguém presente no dia a dia da comunidade, acompanhando problemas, ouvindo reclamações e cobrando soluções rápidas das equipes.

Mesmo estando oficialmente de férias, Victor Diniz esteve nesta quarta-feira (13) no Vale Verde para levar pessoalmente a notícia da aprovação do asfaltamento. O secretário conversou com moradores da região e esteve ao lado de Cida, uma das lideranças comunitárias mais conhecidas da localidade. A presença repercutiu rapidamente entre moradores e nas redes sociais da região, reforçando ainda mais a ligação criada entre Victor e a população ao longo do último ano.

O asfaltamento foi anunciado pelo deputado estadual Nininho justamente no dia em que Primavera do Leste completou 40 anos. A obra vai ligar o bairro São José até a região do Vale Verde e Nova Poxoréu, encerrando uma espera antiga de centenas de famílias que utilizam diariamente o trecho para trabalhar, estudar e acessar serviços na cidade.

Dentro da própria gestão municipal, Victor Diniz já é tratado como um dos nomes mais fortes da equipe do prefeito Sérgio Machnic pela capacidade de execução, presença em campo e rapidez nas respostas. Entre moradores do Vale Verde, a avaliação é de que o asfalto representa a coroação de um trabalho que começou muito antes do anúncio oficial da obra e que, ao longo do último ano, mudou completamente a realidade da região.

Com Inormações NMT


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