Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

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Prefeitos apoiam reforma da Previdência, mas sem mudança no BPC e na aposentadoria rural



BRASILIA, DF, BRASIL, 07-01-2019, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) e do vice presidente General Hamilton Mourão, durante solenidade de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, Rubens Novaes, da Caixa, Pedro Guimarães e do BNDES, Joaquim Levy, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Uma das principais proposições da agenda de governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência deve ganhar apoio de diversos prefeitos que estão na capital federal para a Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Nesta terça-feira, às 14h, o painel “Compromissos + Brasil” terá a presença do Ministro Paulo Guedes e debaterá temáticas econômicas, incluindo as novas regras de aposentadorias, consideradas fundamentais “para que o país possa voltar a crescer economicamente e socialmente”, conforme o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Contudo, ele destaque que são necessárias mudanças no texto.

Conforme o ex-prefeito de Saldanha Marinho, no ano passado, a instituição apoiou em ofício a proposta do então presidente Michel Temer, porque entendia sua importância para os Entes federativos e o ajuste das contas públicas. Hoje, também há expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição. Ele já afirmou ainda que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, pois não há consenso. São também pontos a serem ajustados para o apoio de grande parte dos prefeitos, garante Aroldi. “Evidentemente, precisamos tratar de um ou outro ponto, principalmente no que diz respeito ao trabalhador rural e à agricultura familiar, que impacta o BPC. No final de semana, eu vi uma proposta do ministro Paulo Guedes que eu achei interessante, deixar para o cidadão optar se ele vai querer participar pelas regras atuais ou futuras”, afirmou.

Guedes pode tornar públicas essas alternativas durante sua fala na Marcha, mas, até o momento, o que se sabe é que as mudanças apresentadas no texto da PEC incidem sobre dois aspectos. Primeiro, o aumento para a idade mínima de garantia integral do benefício de 65 anos para 70 anos, e desvinculação do valor do o salário mínimo. Atualmente, o benefício, no valor de um piso nacional, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar nem de ter auxílio da família.

O presidente da CNM também tem expectativas no avanço do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal (CRDPM). Ele foi criado por decreto assinado em novembro do ano passado por Temer, mas não saiu do papel. Os municípios reconhecem que têm dívida de R$ 50 bilhões com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), valor que abate os descontos em juros e multas dados pela última renegociação aprovada pelo Congresso. Os prefeitos, no entanto, alegam que têm créditos a receber da União.

“Precisamos instalar de uma vez por todas o Comitê que vai tratar do encontro de contas. Nós temos uma dívida e queremos pagar, mas também precisamos buscar o nosso crédito”, frisa Aroldi. O trabalho poderia render um abatimento adicional de 35% a 40% da dívida atual (R$ 16,8 bilhões a R$ 19,2 bilhões). A CNM já tem os nomes dos representantes dos municípios para compor o grupo, faltam os indicados do governo federal. “Temos a esperança de que o presidente Bolsonaro faça essa nomeação durante a Marcha”, finaliza.

 



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Primavera amplia experiências no turismo de natureza


Município trabalha na diversificação da atividade turística e busca integrar natureza, negócios, cultura e serviços para ampliar a permanência dos visitantes

como bleisure, conceito que combina business e leisure. Na prática, significa transformar uma viagem motivada pelo trabalho também em uma oportunidade para conhecer e aproveitar o destino.

 

Para Primavera do Leste, essa possibilidade representa uma oportunidade de fortalecer o turismo sem deixar de lado a vocação econômica que já movimenta o município.

 

Uma cadeia que envolve toda a cidade

 

O desenvolvimento do turismo não depende de um único atrativo. Ele envolve uma cadeia formada por natureza, cultura, eventos, gastronomia, comércio, hospedagem, serviços, infraestrutura e experiências oferecidas pelo poder público e pela iniciativa privada.

 

Nesse processo, a Prefeitura atua na identificação das potencialidades, no planejamento e na criação de estratégias para fortalecer o setor, enquanto os empreendedores contribuem para ampliar a oferta de serviços e experiências aos visitantes.

 

A estruturação do setor pode gerar reflexos positivos em diferentes áreas da economia, estimulando o empreendedorismo, a geração de empregos e a circulação de recursos no comércio e na prestação de serviços.

 

Com o avanço do planejamento turístico, Primavera do Leste busca consolidar uma oferta cada vez mais diversificada, aproveitando suas características naturais, sua força econômica e sua capacidade de receber visitantes.

 

A Prefeitura segue trabalhando para estruturar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo e criar condições para que Primavera do Leste seja reconhecida não apenas como referência econômica de Mato Grosso, mas também como um município com potencial para turismo de negócios, natureza e experiências.

Assessoria


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Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste


Apuração não confirmou supostas irregularidades na composição do Conselho nem questionamentos sobre a atuação de seu presidente

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.

 

No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.

 

Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.

 

Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.

 

Apuração não confirma irregularidades

 

Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.

 

A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

 

No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.

 

Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.

 

Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.

 

A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.


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Primavera do Leste reúne milhares de pessoas no desfile cívico de 7 de Setembro


Evento retomou a tradição da celebração da Independência do Brasil e reuniu escolas, forças de segurança, entidades e famílias na Avenida dos Lagos

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, realizou na tarde desta segunda-feira (7), às 16h, o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. O evento reuniu milhares de pessoas na Avenida dos Lagos, entre estudantes, professores, famílias, autoridades, forças de segurança, entidades, associações e representantes de diferentes instituições que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município.

O desfile também marcou a valorização da tradição cívica e do sentimento de pertencimento à cidade e ao país, reunindo diferentes gerações em uma celebração marcada pelas cores verde e amarelo.

O prefeito Sérgio Machnic destacou a decisão da gestão de retomar o desfile na data da Independência e ressaltou o trabalho das equipes envolvidas na organização.

“Quando assumimos a gestão, o desfile ocorria no aniversário da cidade, mas decidimos retomar a tradição de realizá-lo no dia 7 de setembro. No ano passado, obtivemos um resultado muito positivo e, nesta edição, o evento encontra-se ainda mais organizado e expressivo.”

O prefeito também agradeceu às secretarias, profissionais da educação, servidores e participantes que contribuíram para a realização do evento.

“Gostaria de expressar meu profundo agradecimento à Secretaria de Educação, sob a gestão da secretária Kelly, à Secretaria de Cultura, dirigida pelo secretário Leopoldino André, e a todos os demais secretários, professores, diretores e colaboradores que se empenharam na organização deste grandioso evento. Aos nossos alunos e a todos os convidados que aqui desfilam, nosso muito obrigado por abrilhantar esta festa. Nosso coração pulsa em verde e amarelo.”

A mudança do horário do desfile para as 16h também foi destacada pelo prefeito. Segundo Sérgio, a alteração ocorreu a partir de uma demanda apresentada pela comunidade, buscando proporcionar condições mais agradáveis para participantes e público.

A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, destacou o significado da data e reforçou que o patriotismo e a cidadania devem ser exercidos diariamente.

“Ao entoarmos o Hino Nacional, proferimos o verso: ‘Brasil, filho teu não foge à luta’. Este é um convite para que, nos espaços que ocupamos na sociedade, cada um de nós exerça o seu papel na construção de um país melhor.”

Kelly ressaltou ainda a importância da participação social e das novas gerações na construção do futuro.

“Construir a cidadania significa lutar por respeito, por igualdade e pela defesa dos mais vulneráveis. Agradecemos a toda a sociedade que se empenha nesse propósito conosco. Cada criança que desfilará por aqui hoje personifica a nossa esperança no futuro pelo qual lutamos.”

O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, destacou o compromisso da gestão com a descentralização das políticas públicas e a união entre as diferentes áreas da Administração Municipal.

“Desde o primeiro dia o prefeito fala muito com os secretários: vamos fazer política para descentralizar, alcançar as pontas, alcançar os bairros, alcançar o que os mais precisam. E, com braços fortes, nós juntos, nessa força, conseguimos sim fazer um Brasil melhor, uma Primavera do Leste melhor. Cada um fazendo a sua parte, nessa unidade, nós podemos deixar uma grande marca onde nós vivemos.”

A vice-prefeita Iva Viana também participou da programação e destacou o caráter familiar da celebração.

“Hoje é um dia muito especial. Deus abençoou, não está aquele calor, não está nada. Então, eu convido todas as famílias a virem prestigiar este dia tão importante para a família.”

O presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio, também prestigiou o desfile e destacou a importância da celebração da Independência do Brasil. Ele elogiou a organização da programação e o empenho das secretarias e do prefeito para a realização do evento, ressaltando ainda que foram adotadas medidas de hidratação para os participantes diante das condições climáticas.

Com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, forças de segurança, instituições de ensino, entidades, associações, projetos esportivos e culturais, o desfile reforçou a integração entre diferentes segmentos da sociedade. A programação celebrou a Independência do Brasil e valorizou a participação da comunidade na construção de uma cidade cada vez mais unida e comprometida com seu futuro.


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