Imposto de Renda 2018: consultas ao 4º lote de restituição abrem nesta segunda

A Secretaria da Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2017.

Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes no dia 17 de setembro. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes.

Do valor total de restituições, R$ 219 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

O fisco recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Consultas

As consultas, assim que abertas, podem ser feita pelo site da Receita Federal na internet. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1 Mato Grosso

57 municípios de MT não atingem meta de vacinação contra pólio e sarampo e terão 2º dia ‘D’

Dia 'D' de vacinação contra pólio e sarampo será realizado em todos os municípios que não atingiram a meta (Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação)

Dia ‘D’ de vacinação contra pólio e sarampo será realizado em todos os municípios que não atingiram a meta (Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação)

A campanha nacional de vacinação contra a pólio e o sarampo, prevista para ser encerrada nesta sexta-feira (31), deverá contar com mais um segundo ‘Dia D’ no sábado (1º) nas cidades que não atingiram a meta mínima de cobertura vacinal.

Em Mato Grosso, 21% dos 141 municípios estão com cobertura acima de 95%, ou seja, apenas 29 municípios; 47% atingiram 95%, o que representa 67 municípios; 32% estão com menos de 70% de cobertura vacinal, que são 45 municípios, e 12 municípios estão com cobertura abaixo de 50%.

A recomendação foi anunciada nessa quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde.

A média de cobertura vacinal em Mato Grosso é de 72,29% para poliomielite e de 72,03% para sarampo.

Saúde

No Brasil, depois do sarampo ter sido eliminado em 2016, já foram confirmados 1.428 casos, em oito estados, com a ocorrência de sete óbitos em crianças até cinco anos.

O Brasil já está com a transmissão da doença no território nacional há mais de 90 dias, o que coloca toda a região das Américas em risco de perder a Certificação da Eliminação do Sarampo.

Fonte: G1 Mato Grosso

Estrada de terra sem estrutura cobra pedágio e deixa população indignada

O Fantástico pegou uma caminhonete e cruzou 13 estados em busca das piores e mais perigosas estradas brasileiras.

Segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), neste ano, aumentou o número de pontos críticos, ou seja, tem mais buraco e mais erosão nas pistas, dificultando a vida de todo mundo.

Na primeira reportagem de uma série de dois episódios, nossos repórteres mostram a situação de rodovias em que há cobrança de pedágio e muita reclamação dos motoristas. Foram 29 dias e 13 mil quilômetros percorridos.

Pedágio em uma estrada de terra, sem nenhuma estrutura, deixa população indignada (Foto: Reprodução)

Fonte: G1 Mato Grosso

Durante protesto no Paraguai, pai de estudante brasileira morta cobra justiça: ‘espero que as autoridades despertem’

Protesto Paraguai contra a morta da estudante brasileira (Foto: Arquivo Pessoal)

Protesto Paraguai contra a morta da estudante brasileira (Foto: Arquivo Pessoal)

O pai da estudante mato-grossense Erika de Lima Corte, de 29 anos, que foi assassinada em Pedro Juan Caballero, participou de uma manifestação na cidade paraguaia nessa quinta-feira (23). No mesmo dia, amigos e familiares fizeram uma vigília em homenagem a Erika em Pontal do Araguaia, a 518 km de Cuiabá.

Raniel Corte cobrou justiça e disse que a morte da jovem poderá servir de ‘exemplo’ para que estudantes brasileiros tenham mais segurança nos outros países.

“Espero que isso crie um fato para que as autoridades se despertem. Esses jovens, que são o futuro do nosso país, estejam fazendo curso com garantia de segurança, no mínimo”, declarou o pai da jovem brasileira.

Protesto no Paraguai reuniu colegas, amigos e familiares de Erika (Foto: Arquivo Pessoal)

Protesto no Paraguai reuniu colegas, amigos e familiares de Erika (Foto: Arquivo Pessoal)

Os manifestantes se concentraram na frente da universidade onde Erika estudava medicina. Os pais de Erika, que estão em Pedro Juan Caballero acompanhando as investigações do caso, se juntaram aos colegas estudantes dela, e foram para as ruas, pedindo justiça.

Amigos e familiares também fizeram vigília em Pontal do Araguaia (Foto: Ivan de Jesus/Centro América FM)

Amigos e familiares também fizeram vigília em Pontal do Araguaia (Foto: Ivan de Jesus/Centro América FM)

Raniel é ex-prefeito de Pontal do Araguaia. Muito emocionado, afirmou que é preciso se despertar para o combate à violência.

Entenda o caso

Erika Corte foi morta em Pedro Juan Caballero, onde estudava medicina  (Foto: Reprodução/Facebook)

Erika Corte foi morta em Pedro Juan Caballero, onde estudava medicina (Foto: Reprodução/Facebook)

Segundo a perícia, o corpo tinha marcas de 19 perfurações na região do tórax e pescoço. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela polícia de Pedro Juan Caballero, o corpo foi encontrado pela colega de faculdade que dividia a casa com a jovem.

Erika é filha do ex-prefeito de Pontal do Araguaia, onde a família mora. O corpo foi levado na câmara de vereadores da cidade, e enterrado na terça-feira (21) em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, onde fica o jazigo da família.

Suspeito preso

A polícia paraguaia prendeu Cristopher Irala, de 27 anos, suspeito de ter participação na morte da jovem. Ele está preso em Pedro Juan Caballero.

Cristopher Ayala está preso no Paraguai pela morte da estudante brasileira Erika Corte (Foto: Leo Veras/Reprodução)

Cristopher Ayala está preso no Paraguai pela morte da estudante brasileira Erika Corte (Foto: Leo Veras/Reprodução)

De acordo com o Ministério Público do Paraguai, que conduz essa etapa das investigações, Cristophe ficará preso até a elucidação do caso.

Ele foi levado para o presídio de Concepción, no Paraguai, nesta quinta-feira (23). A justiça acatou o pedido do advogado de defesa que alegou que ele correria perigo em Pedro Juan Caballero.

Fonte: G1 Mato Grosso

Termina hoje às 19h prazo para registro de candidaturas

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro.

Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT.

É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível.

Propaganda

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h.

No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e o Sarampo segue até o final do mês

Crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Vacinação contra a poliomielite (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Dúvidas

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Fonte: Agência Brasil

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sessão

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

Edição: Nádia Franco e Sabrina Craide/ Agência Brasil 

Convenções partidárias para escolha de candidatos já podem ser realizadas

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Fonte: www.tse.jus.br

Preço do gás de cozinha aumenta 4,4% a partir de hoje

A Petrobras reajustou ontem (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de hoje (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 21 milhões no prêmio principal

A Mega-Sena pode pagar hoje (3) o prêmio de R$ 21 milhões a quem acertar sozinho os seis números do prêmio principal do concurso 2.055.

O concurso é o primeiro da chamada Mega-Semana de Férias, que fará sorteios na terça-feira, quinta e sábado.

O sorteio desta terça será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Caixa, se aplicado na poupança o valor do prêmio principal poderá render aproximadamente R$ 78 mil mensais.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Edição: Graça Adjuto/ Agência Brasil