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Primavera do Leste garante parecer favorável do Tribunal de Contas de MT

Desempenho financeiro do município se destaca com superávit e cumprimento de metas fiscais, refletindo a eficácia da gestão municipal segundo avaliação do TCE-MT referente ao ano de 2022

Fonte: Coordenadoria de Comunicação com informações do TCE-MT – 08/11/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu a excelência na gestão fiscal de Primavera do Leste, concedendo um parecer prévio positivo que reforça a eficiência administrativa do município. A avaliação, liderada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, incidiu sobre o exercício financeiro de 2022 e foi deliberada na recente sessão ordinária, ocorrida na terça-feira (7).
 
Durante a sessão, o conselheiro Maluf evidenciou um robusto superávit de R$ 66,5 milhões nas finanças de Primavera do Leste, um indicativo de saúde financeira que abre caminho para futuros investimentos através de créditos adicionais. Além disso, foi notável a conformidade do município com a chamada “regra de ouro” fiscal, conforme estipulado no artigo 167 da Constituição Federal, que impede que as operações de crédito ultrapassem as despesas de capital.
 
O relator enfatizou um controle fiscal notável, indicando que “para cada real comprometido com despesas, somente dez centavos foram direcionados a restos a pagar. Adicionalmente, para cada real em restos a pagar, o município dispõe de R$ 1,72 em disponibilidade financeira, garantindo, assim, estabilidade nas contas.”
 
Primavera do Leste registrou, na sua execução orçamentária, um resultado superavitário de R$ 9 milhões. O conselheiro Maluf destacou uma arrecadação excepcional, com um acréscimo de R$ 5,5 milhões, impulsionada principalmente pelas receitas correntes. As receitas tributárias próprias, somando R$ 130 milhões, refletem um crescimento constante e sustentável ao longo dos anos.
 
Quanto ao cumprimento dos limites constitucionais e legais, o município superou as expectativas, aplicando 30,07% da receita na educação e 26,10% na saúde, ultrapassando os mínimos exigidos. O pagamento dos profissionais da educação também foi destaque, com 87,73% da receita destinada à remuneração dos docentes.
 
Os gastos com pessoal do Poder Executivo mantiveram-se dentro dos parâmetros legais, consumindo 42,86% da Receita Corrente Líquida, enquanto os repasses ao Poder Legislativo respeitaram tanto os limites constitucionais quanto os montantes estipulados na Lei Orçamentária Anual e ainda demonstrou plena regularidade nas contribuições previdenciárias de 2022, mantendo-se em dia com o Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme apontado pelo relator.
 
Diante de tais resultados, concluiu-se que as poucas discrepâncias encontradas não comprometem a integridade das contas, justificando o parecer favorável emitido pelo TCE-MT, que foi endossado por unanimidade pelo Plenário, em alinhamento com as recomendações do Ministério Público de Contas (MPC). 

Prefeitura de Primavera realiza Mutirão de Conciliação Fiscal.

Chegou a hora de regularizar seus débitos com o município

Até 15 de dezembro, os moradores de Primavera do Leste podem quitar ou negociar suas dívidas fiscais com descontos de até 100% em multas e juros. 

O Mutirão de Conciliação, que começou na última quarta-feira e segue até o dia 15 de dezembro, é a oportunidade perfeita para você, morador de Primavera do Leste, quitar dívidas pendentes.
 
Você pode pagar suas contas agora mesmo, porque a prefeitura está oferecendo uma redução de 100% nas multas e juros. Isso significa que você pode quitar suas dívidas sem nenhum custo adicional.
 
Caso você não tenha condição de fazer o pagamento à vista, existe duas outras opções, que também podem ser muito vantajosas.
 
A primeira opção é o pagamento em parcelas de 2 a 5 meses, com 80% de desconto nos juros de mora e multa moratória. A segunda opção é o parcelamento mais amplo, de 6 a 10 meses, com 60% de desconto nos juros de mora e multa moratória.
 
O parcelamento suspende a execução fiscal ou retira o protesto notarial. O valor mínimo de parcelas varia de acordo com o tipo de contribuinte (físico, jurídico ou MEI).
 
Podem aderir ao programa de recuperação fiscal aqueles com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2022, incluindo parcelamentos anteriores revogados.
 
Para obter esse benefício, visite a sede da Prefeitura de Primavera do Leste no setor de tributação, das 7h às 13h. Aproveite essa grande oportunidade e quite seus débitos, além de contribuir com a arrecadação do município. 
 
Informações: Coordenadoria de Comunicação 

Final de semana com varias atrações culturais e esportivas em Primavera do Leste

Dando início a programação de fim de semana em Primavera do Leste, o Ginásio Pianão será o palco de um dos maiores festivais de dança de Mato Grosso, o Festival Dançando o Cinema.

Serão mais de 40 apresentações com homenagem a diversas linguagens do cinema, como filmes de terror, novelas, desenhos, anime e desenho. Os espetáculos começam sempre a partir das 18h. A abertura será nesta quinta (29).

O festival se estende até sábado (1), quando também haverá oficinas e workshop, na Escola Municipal de Dança, Rua Rondonópolis, 614, centro, com as danças urbanas, ballet clássico, jazz e dança contemporânea.

Também nesta quinta, será realizada mais uma “Batalha da Pista – Rima aí”, na pista de Skate, localizada na Rua Silvério Nadir Danieli, das 20h às 22h.

Na manhã de sábado (1), a partir das 7h30, tem o 2º Reeduca Primavera do Leste, Jogos dos Reeducando, no Ginásio Pianão.

O domingo (2), começa o Torneio Beneficente de futebol Society, na Praça Leonardo Werner, no Castelândia, a partir das 8h. A inscrição custa R$100 e pode ser feita pelo número 99627-7424. O torneio visa ajudar Magno Campos de Nazarete, que se acidentou e precisa de ajuda.

A tarde de domingo ainda reserva várias atividades culturais, tendo início com a abertura da Biblioteca Infantil na Praça da Matriz. O espaço conta com muitos livros especiais para os mais jovens e um ambiente todo preparado para receber os pequenos. Seu horário de funcionamento é das 15h às 19h.

A exposição “Bancos Indígenas do Brasil”, segue sendo atração no Salão das Águas, na Avenida dos Lagos. A mostra apresenta ao público cerca de 40 bancos esculpidos por artistas indígenas de 29 tribos da Amazônia e da Terra Indígena do Xingu. Aos domingos, o horário é das 16h às 18h.

E como não poderia faltar, o domingo termina em música, em dose dupla. No Lago Municipal, das 16h às 18h, Shirley Silva, apresenta todo seu talento no “Pôr do Sol com MPB”. Já na Pista de Caminhada, tem mais um “Bailinho”, das 19h às 22h, com a presença confirmada da animada dupla Zeca e Karol.

Secom

Campanha de Combate ao Câncer oferece atendimento médico especializado no CEMOC

Essa campanha é feita anualmente com a participação e apoio da Secretaria de Saúde do município, médicos voluntários que abraçaram a causa, Sindicato Rural, Sicredi, Sicoob e Primacredi.

A Campanha de Atendimento ao Público, através do Centro de Apoio ao Combate ao Câncer Padre Onesto Costa, Secretaria de Saúde, Instituições parceiras, teve mais uma edição no sábado (03), nas dependências do CEMOC – Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz, com foco em pacientes com diagnóstico de câncer na cabeça e pescoço e alguns, de pele.

Segundo a líder desse movimento, Nice Polla, essa campanha é feita anualmente com a participação e apoio da Secretaria de Saúde do município, médicos voluntários que abraçaram a causa, Sindicato Rural, Sicredi, Sicoob e Primacredi, “no sábado tivemos três médicos oncológicos – Dr. Wilson Garcia, Dr. Francisco e Dr. Heitor Pereira e, só pela dedicação desses profissionais e a confiança do Poder Público estamos conseguindo realizar o nosso propósito através da filantropia”.

Para um trabalho dessa dimensão, Nice reitera ser “imprescindível a participação de muitos segmentos porque precisamos de funcionários da secretaria, laboratório para biopsia, transportes, ambulância e casa de apoio para os pacientes que vão para o Hospital de Câncer, em Cuiabá, é uma rede de apoio permanente”.

O secretário de Saúde, Eraldo Fortes, reconhece o valor e a importância do trabalho voluntário, filantrópico, no contexto da saúde pública, “essa campanha de combate ao câncer soma muito no atendimento da Secretaria que faz os primeiros atendimentos aos pacientes oncológicos, através das Unidades de Saúde, encaminhamento através da Central de Regulação na busca de um tratamento digno ”.

Coordenaria de Comunicação 

Prefeitura de Primavera do Leste gasta mais de um milhão e oitocentos com mídia

Da Redação

O valor empenhado é de mais de um milhão e oitocentos e está no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, referente ao ano de 2019, em nome da empresa Casa D Ideias Markt. E propaganda LTDA, descrito como outros serviços de terceiros.

O vereador Luis Costa (PL) já solicitou por meio de requerimento e ofício a Prefeitura de Primavera do Leste como também a empresa Casa D Ideias a descrição de pagamento por tipo de mídia (TV, Rádio, Site, Jornal Impresso, entre outros) e empresa contratada, porém há mais de cinco meses e até hoje o documento não chegou.

Portal da Transparência

“Sabemos que é legal e que deve existir a mídia institucional do poder público para divulgar as ações da gestão, informações aos cidadãos, serviços gratuitos, entre outros. Também como jornalista sei que muitos colegas de profissão desempenham o trabalho com eficiência e honestidade, de forma imparcial, mostrando o que de fato precisa ser mostrado para a nossa população, porém existem um, ou dois que se consideram jornalistas, mas estão na profissão para obter lucro. Vender o seu trabalho em troca de noticiar a desinformação”. Ressalta o vereador.

Diante da recusa do poder público em apresentar os dados em que, aonde está sendo gasto o dinheiro em publicidade e propaganda, o legislador Luis Costa solicitou por meio do Ministério Público Estadual as informações, para que assim a população saiba, quais são as empresas, veículos de comunicação e pessoas que estão recebendo os valores e quanto cada um recebe.

“Acho o valor bem alto para uma cidade pequena igual Primavera do Leste, por isso quero saber sim e acho que toda a população deve saber, quais as empresas e pessoas que estão recebendo e quanto cada um recebe. Por isso solicitei as informações, para que dessa forma a gestão possa ser transparente. Da mesma forma que em outros momentos solicitei as informações de pagamentos de outros serviços a outras secretarias. Quero saber quais estão trabalhando de forma séria e quem são aqueles que estão fomentando a discórdia, e recebendo para “atacar” quem consideram adversários políticos da gestão”. Conclui Luis Costa.

Duas novas ambulâncias complementam a frota da saúde de Primavera do Leste

Os veículos foram adquiridos com a contribuição da Câmara Municipal

A secretaria municipal de Saúde recebeu nesta sexta-feira (19), mais duas ambulâncias novas para integrar a frota.  Com recursos devolvidos da Câmara Municipal, R$ 350 mil, e a contrapartida da Prefeitura foi possível equipar, para tornar mais eficiente, um setor de suma importância que é o transporte de pacientes para Rondonópolis e Cuiabá, preferencialmente.

O Legislativo repassou os R$ 350 mil e, desse montante, trezentos foram destinados a aquisição das ambulâncias e o restante, R$ 50 mil, teve outra destinação, também na área da saúde. A Prefeitura contribuiu com R$ 56 mil provenientes de recursos próprios. Na oportunidade a prefeitura recebeu uma ambulância doada pela empresa Cargill.

Segundo a secretária de saúde, Laura Kelly, essas duas aquisições “somam cinco ambulâncias para atender a demanda intermunicipal, ou seja, transportar pacientes para Rondonópolis e Cuiabá, como também atender os pacientes em domicílios”.

A coordenadora da UPA, Paula Castilho Xavier, afirmou que são realizadas cerca de 80 a 100 viagens mensais, transportando pacientes, e “para atender essa estrutura contamos com nove motoristas com plantões de quatro motoristas/dia e um atendendo a demanda interna”.

O presidente da Paulo Márcio (DEM) destacou o empenho dos parlamentares em contribuir com seriedade para uma gestão responsável. “Nosso objetivo é o desenvolvimento de Primavera do Leste. Por isso, nosso trabalho tem sido pautado no bem público. Conhecemos de perto os problemas de cada área e a saúde tinha essa necessidade de mais ambulâncias, para agilizar e potencializar os atendimentos”.

O prefeito Léo Bortolin reafirmou que a parceria com a Câmara Municipal tem permitido investimentos em áreas essenciais para o bem da população. “Reconheço a importância dessa confiança mútua entre os Poderes. Só temos a agradecer a atuação dos vereadores, pelo entendimento de que juntos podemos fazer de Primavera a cidade que queremos, com qualidade de vida e saúde pública eficiente, essa é nossa função pública”.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

Primavera do Leste é contemplada com cobertores doados pelo governo do Estado

Mais de 1.600 unidades foram entregues pelo programa Aconchego, direcionados às famílias carentes

Uma ação do governo do Estado, por meio da primeira dama Virgínia Mendes e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), prevê a redução da vulnerabilidade de pessoas carentes quando o assunto é o frio. A campanha “Aconchego” vem para distribuir 100 mil cobertores em diversas cidades de Mato Grosso. Desse total, mais de 1.600 foram destinados a Primavera do Leste.

No último dia 9, junto com a maioria das primeiras damas dos 141 municípios de Mato Grosso, a primeira dama de Primavera do Leste, Ester Minosso e a secretária de assistência social Marcia Rotilli se reuniram com a primeira dama Virgínia Mendes, por essa causa que faz a diferença às pessoas mais vulneráveis do Estado.

Segundo Rotilli, os cobertores serão doados conforme determinação do Estado, para famílias de extrema pobreza que estão inseridas no Cadastro Único. “Já iniciamos um mapeamento para identificar essas famílias e logo após os cobertores serão entregues”, explica a secretária municipal.

Ainda na onda do combate ao frio, a prefeitura de Primavera do Leste recebeu doações de roupas da concessionária Morro da Mesa. As peças masculinas serão encaminhadas para auxiliar abrigados do albergue e o restante será enviado para os Cras, para que seja distribuído aos mais necessitados.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

16ª edição do Fetran começa nesta segunda-feira (17)

Em Primavera do Leste a etapa Araguaia ocorrerá no Cine Teatro Vila Rica

Nesta segunda-feira (17) começa a 16ª edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran), – etapa Araguaia – em Primavera do Leste. Ao todo serão 25 espetáculos apresentados por alunos de escolas e projetos sociais da cidade, mantidos pela Prefeitura da cidade e que atende mais de 500 jovens de diversos cantos da cidade. A programação do Fetran vai até a próxima quarta-feira (20), sempre no Cine Teatro Vila Rica.

Conforme o secretário de Cultura, Wanderson Lana, é extremamente importante que esse evento aconteça todos os anos em Primavera do Leste, “porque todos nós queremos a diminuição da violência no trânsito, e as mensagens que são passadas pelas apresentações no Fetran são de conscientização e trazem melhorias que podem salvar vidas”.

O prefeito Léo Bortolin diz acreditar na cultura para levar informações mais diretas sobre temas de extrema importância para salvar vidas, como a paz no trânsito.

A etapa Araguaia conta com apoio da Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (Secult).

 

FETRAN

 

Criado em 2004, o Festival é um projeto de educação para o maior projeto de educação para o trânsito do Brasil e é organizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que utiliza atividades pedagógicas e inclui transversalmente a temática trânsito no cotidiano escolar.

No Fetran, estudantes e professores produzem trabalhos com a temática Trânsito, nas modalidades: teatro, maquetes, poesias, danças, músicas, textos, mural, entre outros, valorizando a diversidade escolar e cultural. Os trabalhos são apresentados na Feira Temática de Trânsito e no Festival Temático de Trânsito com o objetivo de integrar os órgãos organizadores, a escola e a sociedade.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

Craques do Amanhã abre inscrições para o Tênis de Mesa

As matrículas começam a partir de segunda-feira (17), no Ginásio Pianão

O projeto Craques do Amanhã surgiu da necessidade de utilizar o esporte como uma ferramenta de transformação social e, para 2019 a grande novidade foi a reinserção do projeto nos bairros do município, descentralizando as atividades, atingindo um público maior e se ressignificando no sentido de potencializar o desporto educacional, com cunho formativo e social.

A novidade é a inserção da modalidade Tênis de Mesa dentro da grade de horários do projeto Craques do Amanhã. Além do Tênis de Mesa são oferecidos, gratuitamente, aulas de badminton, futsal, futebol de campo, voleibol, basquetebol, ginástica rítmica, judô, capoeira e handebol. As inscrições começam nesta segunda-feira, 17 de junho, na Secretaria de Esportes, anexa ao Ginásio Pianão, Rua Olivério Porta, 1300, Centro Leste, das 7 as 11h e das 13 as 17h, de segunda a sexta-feira.

O projeto atende em contraturno escolar, com público alvo crianças e jovens de 06 a 17 anos e para efetuar a matrícula o aluno deve estar acompanhado dos pais, portando documentos pessoais, estar regularmente matriculado na rede de ensino e trazer uma foto 3×4.

Maiores informações na Secretaria Municipal de Esportes, Ginásio Pianão e através do fone (66) 3498 6462

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

Prefeitura oferece mais de 1.100 vagas para cursos profissionalizantes

Este é um investimento de quase R$ 500 mil para disponibilizar 16 cursos por meio do Senai

Está estacionada nas dependências da Prefeitura de Primavera do Leste a Carreta/escola do Senai. Ela traz 1.125 vagas para 16 tipos de cursos profissionalizantes. A Prefeitura realizou um investimento de mais de R$ 488 mil, mas para a população as qualificações serão gratuitas.

 

Para participar, os interessados devem procurar os CRAS da cidade: no Primavera III (Cras Mabília); no Guterres (Cras Mabília extensão); no São José (Jonas Pinheiro); e no Centro Leste (Ivone Agnes). As inscrições começam no próximo dia 27 e vão até o dia 31 de maio.

 

As aulas estão previstas para começar no próximo dia 3. Os primeiros cursos serão de panificação, confeiteiro e salgadeiro. Os demais cursos disponíveis são: aplicador de revestimento cerâmico; soldador em multiprocesso com eletrodo revestido; TI e MAG; assistente de recursos humanos; assistente administrativo; auxiliar financeiro; torneiro mecânico; operador de empilhadeira; pintor de obras; recepcionista; confeccionador de bolsa em tecido; eletricista instalador predial de baixa tensão; pedreiro de alvenaria; e almoxarife.

 

O objetivo do Poder Executivo com esta ação é alavancar a geração de emprego e renda no município. A secretária de Assistência Social, Márcia Rotilli entende que “a qualificação tem se mostrado uma das principais ferramentas que possibilitam a igualdade de condições para competir por vagas no mercado de trabalho, principalmente para o público alvo da assistência social, inscritos no Cadastro Único”.

 

O prefeito Léo Bortolin reitera agradecendo os esforços da Secretaria de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, por contribuir com relevantes trabalhos e trazerem essas qualificações. “É uma das formas que encontramos para a inclusão social, redução da desigualdade e oportunidade de renda”.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste