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O clima da reunião dos ministros do STF que retirou Toffoli da relatoria do Caso Master

 

O ministro precisou ser convencido por colegas de que este era o momento ideal para largar o processo. André Mendonça foi sorteado como o novo relator

O ministro Dias Toffoli resistiu e precisou ser convencido por colegas de Supremo Tribunal Federal de que a melhor decisão, neste momento, era deixar a relatoria do caso Master. A saída foi definida na noite de quinta-feira 12, quando os dez ministro… Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/o-clima-na-reuniao-dos-ministros-do-stf-que-retirou-toffoli-da-relatoria-do-caso-master/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

STF vê ofensa à moralidade e mantém suspensão do ‘vale peru’ no TJMT

Juízes e servidores foram beneficiados com abono no fim de 2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram.

Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira enfática. Disse em sua decisão que garantiria o princípio da “moralidade”.

“A suspensão do pagamento do benefício pago a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu-se em observância às normas de regência aplicáveis, objetivando dar cumprimento aos princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da moralidade”, disse.

À época da suspensão, o corregedor do CNJ considerou o aumento pontual para dezembro uma “desconfiguração” da rubrica e avaliou ser necessário analisar melhor o benefício. “Por prudência”, segundo a decisão – que está sob sigilo –, o ministro determinou a suspensão do pagamento.

O caso foi para o STF, sob a relatoria da ministro Cármen Lúcia. Ela negou recurso.