Da Redação

O vereador Luis Costa (PL) recebeu em seu gabinete um abaixo assinado dos moradores do Bairro Jardim Riva II, solicitando a implantação de um redutor de velocidade. A comunidade pediu várias vezes ao executivo que resolvesse o problema, implantando um redutor de velocidade, seja um quebra – molas ou uma lombada eletrônica, mas até o momento a solicitação não foi atendida.

O documento foi protocolado na Prefeitura Municipal, no dia 09/09/2019, às 13h30, conforme o recibo do documento. No ofício os moradores explicam que o redutor de velocidade é para ser instalado na Avenida Amazonas, em frente ao comércio “Empório da Roça”, antes do entroncamento com a Rua Roque Dalsóglio e Avenida Campo Grande, tendo em vista que é uma das principais vias de acesso do bairro, porém o acesso torna-se perigoso em razão da grande velocidade desenvolvida pelos veículos que trafegam pela Avenida Amazonas no sentido a região da Avenida dos Lagos e, também alguns veículos que ficam estacionados na lateral do prédio Vivenda das Flores, tornando impossível a visão da Avenida para quem está subindo a Rua Roque Dalsóglio, colocando assim em risco a vida de pedestres e os moradores desta localidade.

“Eu recebi o documento dos moradores em que consta a solicitação com o abaixo assinado. Um dos moradores do bairro me explicou que desde o ano passado tenta falar com alguém da prefeitura seja da coordenadoria de trânsito ou outro departamento e nada até o momento. Gostaria de reforçar o pedido dos moradores, já protocolei um ofício explicando a situação e pedindo que a reivindicação seja atendida. Não sou eu vereador Luis Costa que estou pedindo este quebra-molas ao executivo, e sim os moradores. Eu estou levando a conhecimento de todos mais uma demanda da comunidade que não está sendo resolvida.  É difícil para os pedestres e moradores atravessar a Avenida, pois por causa do acesso ao Lago Municipal, o local é bem movimentado. Peço que esta solicitação seja resolvida o mais breve possível”. Explica o vereador Luis Costa.

Da Redação

Tendo como frente parlamentar as pastas da saúde, educação e infraestrutura o vereador Luis Costa (PL) avalia 2019 um ano de continuidade de trabalho desde seu inicio na legislatura. Além dos serviços que tem atuado em prol da comunidade, Luis Costa buscou indicar projetos para outras pastas do executivo, como também foi destaque na atuação de prestação de serviços, já que tem muitas propostas de melhorias dos serviços a comunidade, como transporte público, coleta seletiva do lixo, saneamento básico, plantio de árvores, entre outros.

Sua atuação foi destaque, sendo homenageado com o Oscar Empresarial de Primavera do Leste – Destaque de 2018, em sua 17º edição. O Oscar premiou os empresários e profissionais liberais que se destacaram em 2018. A votação para a escolha do vereador Luis Costa foi realizada por meio de voto popular, com um formulário que foi distribuído em toda a cidade para que as pessoas pudessem votar. No quesito de melhor vereador, Luis Costa (PR), obteve mais votos populares e foi escolhido o melhor legislador em 2018 pelo voto do povo Primaverense. O Prêmio foi entregue neste ano.

“Eu agradeço primeiro a Deus, a minha família e a população por este voto de confiança. Esse prêmio é sinal de que nosso trabalho, meu, com minha equipe e todos aqueles que acreditam na minha postura, tem tido resultado. Tudo que nós temos feito, com muito empenho, trabalhando sempre a qualquer hora do dia e atendendo a população, estando presente, foi reconhecido, pois eu escolhi estar ao lado do povo. Eu ouço muito as pessoas, de que todo político tem um grupo, mas eu sempre digo que meu grupo é o povo, porque aquilo que é melhor para a nossa comunidade, eu voto, proponho, fiscalizo e esse trabalho tem refletido nas ruas, e ter sido escolhido o melhor vereador é o resultado que mostra que estamos no caminho certo”. Afirma Luis Costa.

CPI Águas de Primavera – Outro trabalho relevante em que o legislador atuou fortemente em 2018, foi como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da empresa Águas de Primavera, na qual, depois de um ano conclusão da CPI, neste mês de dezembro a decisão do Ministério Público saiu.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste propôs duas ações civis públicas, com pedido de liminar contra o Município e a empresa Águas de Primavera Ltda. Uma delas visa a rescisão do contrato de prestação de serviços públicos entre o Município e a empresa e a outra pretende a responsabilização por danos causados ao meio ambiente decorrente da má prestação do serviço público.

O Ministério Público pediu a condenação dos requeridos a promoverem todas as medidas a fim de evitar que o não cumprimento do contrato implique em dano ambiental e que se mantenha assim agindo enquanto durar o contrato, bem como a condenação da  Águas de Primavera Ltda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais materiais e moral no importe de R$ 35 milhões.

“Este foi o resultado de nossa CPI, que surgiu por meio das reclamações de denúncias de nosso povo. Por muitas vezes estive em residências que ficaram muitos dias sem água, que também tiveram problemas com os valores das contas de água. Além é claro dos danos ambientais em que estive in loco e pude verificar o extravasamento de esgoto nos córregos e rios de nossa cidade. Os documentos da CPI ajudaram o Ministério Público que se dedicou em buscar justiça para nosso povo e assim fazer com que a empresa proporcione um serviço de qualidade, com uma postura social, ambiental e transparente na execução do trabalho. Avalio a decisão do MP como uma conquista única na história de nossa cidade”. Menciona o legislador.

Valorização aos agentes de saúde e endemias – Uma indicação importante de autoria do vereador Luis Costa (PL) foi a solicitação ao executivo, por meio de um Projeto de Lei, a criação de um Programa de Qualificação Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Este programa tem como objetivo incentivar a qualificação profissional dos agentes e ao mesmo tempo proporcionar uma espécie de bolsa de estudos, por meio de uma gratificação de incentivo ao ensino.

“Os agentes são trabalhadores ligados a secretaria de saúde de nosso município. Sabemos que não existe nenhum tipo de benefícios a estas pessoas e não estão ligadas ao Plano de Cargo e Carreira de nosso município que ainda está sendo produzido. Diante da situação, fiz a indicação para este projeto de lei, já que os agentes trabalham nas ruas, de sol a chuva, visitando todas as residências de nossa cidade. São com os agentes que a comunidade realiza o primeiro contato na prevenção de doenças. Dito isso, quero reforçar que atualmente os agentes ganham em torno de 1.200 reais mensais. E tem condições de trabalho precário, com exposições a doenças como dengue, animais peçonhentos, ao sol, a chuva, entre outros”. Explica Luis Costa.

O legislador sugere uma bolsa de estudos para a formação e especialização técnica ao profissional pertencente à classe dos agentes, sendo o equivalente R$150 reais, durante 24 meses, sendo livre a escolha a instituição de ensino. E aos agentes que tiverem já a formação técnica, graduação ou pós-graduação, na área da saúde, e executar atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (2017), como meio de complemento e incentivo, receber o valor de R$200 reais mensais.

Transporte Coletivo – Na tentativa de buscar melhorias no transporte coletivo de Primavera do Leste, o vereador Luis Costa fez o pedido para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar a empresa que presta serviço de transporte coletivo ao município. A sugestão de instaurar a CPI surgiu no último semestre, desde que começaram a chegar denúncias da má qualidade dos serviços prestados pela empresa de transporte coletivo da cidade, ao gabinete do vereador Luis Costa (PR).  Estas denúncias feitas são de usuários que moram em Primavera do Leste e Poxoréo.

“Estou acompanhando a situação desde a primeira vez que recebi uma denúncia em meu gabinete. De lá pra cá, foram inúmeras ligações, visitas e vídeos que identifica a ineficiência do serviço. Diante dos relatos, estive pessoalmente verificando as condições dos ônibus que são utilizados diariamente como transporte coletivo e pude também pegar um coletivo do bairro Primavera 3 ao centro. O resultado de todo este trabalho nos levou a detectar irregularidades, sendo assim, a comunidade tem o direito de reclamar e reivindicar por um serviço de qualidade, já que são os próprios usuários que pagam pelo serviço”. Descreve Luis Costa.

Infelizmente a solicitação de CPI não foi aprovada em plenário durante sessão ordinária, porém todas as denúncias coletadas pelo vereador foi entregue ao Ministério Público para que seja realizada a investigação contra a empresa. Para 2020 o vereador irá novamente oficializar o pedido de CPI em plenário na Câmara Municipal, esperando que os colegas entendam a necessidade de investigar as denúncias e assim obter um resultado positivo a comunidade.

Tarifa Social para o pedágio – Ainda falando sobre transporte, recentemente o vereador participou de uma reunião com a empresa Morro da Mesa, sugerindo a diretoria que seja implantada uma Tarifa Social para o posto de pedágio entre Poxoreú e Primavera do Leste, já que muitos pequenos produtores que vivem em assentamentos e chácaras, comercializam seus produtos nestas duas cidade e precisam transitar diariamente. A tarifa social será estudada pela empresa e tem a possibilidade de ser implantada, mas obedecendo critérios.

Trânsito – Luis Costa explica que Primavera do Leste cresceu muito nos últimos anos, e o primeiro planejamento das principais avenidas e ruas da cidade, ficou para trás, e hoje é necessário fazer um estudo de mobilidade urbana para que os cidadãos tenham mais qualidade de vida no trânsito. Nesta perspectiva de envolver a comunidade, surgiu a ideia, de a Prefeitura disponibilizar um número telefônico para os cidadãos enviarem por meio do aplicativo WhatsApp, mensagens de texto, imagens, vídeos e áudios para a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU), para que assim as pessoas possam fazer reclamações e sugestões em relação ao trânsito de nossa cidade.

A ideia do vereador Luis Costa (PR) surgiu por meio das visitas aos moradores da cidade que sempre vem reclamando ou sugerindo alterações para o trânsito de Primavera do Leste. “São muitos pedidos de redutor de velocidade, denúncia de infração de trânsito, reclamação de falta de sinalização, e falta de placas de nomes de ruas, e sempre tenho atendido a comunidade por meio de ofícios e indicações e continuarei atendendo, mas a ideia de disponibilizar um número telefônico será como um canal da ouvidoria”. Descreve o legislador

Depois das sugestões e indicações, a ideia do vereador Luis Costa, com o vereador Carlos Venâncio e Miley Alves, deu certo e o município abriu um processo de licitação e contratou uma empresa para realizar um planejamento de Mobilidade Urbana para o município de Primavera do Leste. O planejamento já está sendo finalizado e o objetivo é melhorar o trânsito da cidade e consequentemente diminuir as pequenas infrações e acidentes.

Infraestrutura – Houve avanços na infraestrutura das estradas e pontes dos assentamentos e regiões de chácaras. Semanalmente o vereador Luis Costa está presente visitando os moradores da região da zona rural do município e diante de tantas solicitações de melhorias por parte dos chacareiros, o vereador tem repassado a secretaria de infraestrutura que tem atendido a maioria das indicações. Além destes trabalhos, o município de Primavera do Leste firmou um termo de convênio com a prefeitura de Poxoréu, para trabalharem juntas em prol dos assentamentos que ficam na região de Primavera, porém pertence ao município vizinho. Desta forma várias ações como recuperação de estradas e pontes estão sendo realizadas para melhor a condição de vida dos moradores.

Saúde – Na saúde o vereador Luis Costa tem uma atuação diária muito presente. São indicações de construção de postos de saúde, como também melhorias na infraestrutura, contratações de profissionais, solicitações de andamento para as filas de espera em exames, e cirurgias de baixa, média e alta complexidade, além é claro da cobrança em relação a falta de medicamentos na farmácia municipal.

“Tivemos sim novos postos de saúde, também mutirões de atendimentos a exames e cirurgias, mas ainda precisamos avançar pois ainda temos pessoas na fila de espera por atendimentos médicos. Estive de madrugada acompanhando filas e mais filas de pessoas em busca de atendimento, também estive por várias vezes na farmácia municipal, em que, remédios simples como para hipertensão não tinha. Penso sempre que sem saúde o cidadão não trabalha, não consegue participar da vida social do município então precisamos sim cuidar da saúde de nossa população. Estarei em 2020 acompanhando os avanços e não deixarei de cobrar o executivo pois nossa cidade tem uma arrecadação enorme e em primeiro lugar tem que vim a saúde”. Aponta Luis Costa.

 

 

 

 

 

 

Da Redação

Neste terceiro ano de legislatura o vereador Luis Costa cumpriu com seu papel como representante do povo de ouvir as reivindicações da comunidade e indicar melhorias ao executivo, de fiscalizar a prefeitura, de acompanhar os trabalhos públicos, produziu projetos de leis que favorecem a comunidade, como também esteve presente em todas as discussões importantes para o crescimento político do município.

Foram 2 mil atendimentos a comunidade, entre visitas em residências para discutir melhorias, como também verificação de denúncias, visitas na zona rural em assentamentos e chácaras da cidade e acompanhamento de obras.

Durante o ano de 2019, mais de 120 ofícios foram expedidos com solicitações ao executivo, também ao governo estadual e federal. Mais de 50 requerimentos foram expedidos, em que na maioria, são solicitações ao executivo de respostas em relação a demandas da cidade, também foram mais de 60 indicações que são solicitações da comunidade para melhorar a saúde, educação, infraestrutura, como também ideias de implantação de projetos.

“Fui eleito como vereador para ouvir nosso povo. Desde uma solicitação de quebra-molas, de atendimento a saúde até a solicitação de construção de uma escola e tenho atendido a todos que me solicitam. Penso que o papel do legislador vai além de produzir leis e solicitar indicações, pois o vereador tem que se colocar no lugar do povo e assim melhorar para quem precisa. Não adianta fazer apenas para uma minoria, pois nada serve a política se não atender o cidadão que está lá na ponta que precisa de transporte coletivo eficiente, que precisa de saúde que funcione, que precisa de educação de qualidade para o filho, que precisa de emprego. Continuarei neste próximo ano intensificando o meu trabalho e atendendo as demandas de nossa população.” Afirma Luis Costa.

Dois projetos de leis importantes foram confeccionados pelo vereador Luis Costa durante este ano. O primeiro projeto de lei cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste, tendo como a importante missão de zelar pelos animais de nossa cidade. O projeto tem o apoio do executivo, também da Associação SOS Animais em que luta para que o município construa um abrigo para os animais de rua. O conselho discute temáticas como o abandono do animal, os maus tratos, os cuidados, a castração, entre outros.

O segundo projeto de lei de autoria de Luis Costa dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos. Este projeto resguarda a saúde da população, tendo como objetivo oferecer ao consumidor mais informações em relação ao consumo de alimentos saudáveis e ao mesmo tempo, dar condições de visibilidade para aqueles que sofrem com restrições alimentares.

“Os projetos de lei de minha iniciativa sempre são pensados em melhorar a condição da vida das pessoas, seja em relação a saúde, educação, infraestrutura, lazer e bem-estar. Fico muito feliz em saber que hoje tenho um projeto que ajuda na causa animal, pois sei que muitas pessoas tem dedicado suas vidas cuidando dos animais e sem nenhum tipo de auxílio do poder público. Para este ano espero que haja o mutirão de castração animal de graça, por meio da prefeitura, pois muitas pessoas que tem animais não tem condições de pagar pela castração e com essa ação poderemos diminuir a quantidade de animais nas ruas. Sobre o meu projeto que dispõe a comercialização de alimentos que contém ingredientes para quem tem restrições alimentares, quero dizer que está em trâmite e que precisamos sim pensar na saúde de nossa comunidade e desta forma, o projeto vem de encontro como meio de divulgar e organizar ainda mais os alimentos para quem tem alimentação restrita e para aqueles que desejam fazer uso de alimentos mais saudáveis”. Explica o vereador.

Ainda durante as atividades legislativas de 2019, o legislador participou da entrega de moção de aplausos em homenagem as mulheres de Primavera do Leste, reconhecendo, três grandes mulheres que fazem parte da história de nosso município. No mês de maio aniversário do município, o vereador também homenageou entregando o título de cidadão primaverense para três pessoas que ajudaram a construir nossa cidade.

Além destas homenagens marcadas pelo calendário da Câmara Municipal, o legislador reconheceu o serviço prestado pelos agentes penitenciários, que atuam na segurança pública de nossa cidade. Foram entregues uma moção de aplausos para cada agente, como gesto concreto de valorizar estes servidores que arriscam suas vidas.

“Tenho realizado muitas ações durante meu mandato, mas destaco também a importância do reconhecimento as pessoas que ajudam no desenvolvimento de nossa cidade. Desta forma, a entrega de moção e títulos é uma maneira de demostrar o quanto essas pessoas são fundamentais para nossa cidade. Quero dizer ainda que essas ações são algumas que realizei e que muitas não estão colocadas nesta matéria, porém mais uma vez, convido a população para ir até meu gabinete e saber mais sobre o trabalho que realizo, pois políticas públicas se dá a partir da participação popular, em que, aponta, menciona, denuncia, sugere, junto com os poderes eleitos, e assim juntos construímos uma política transparente, eficiente, justa e igualitária”. Finaliza Luis Costa.

 

Da Redação

Foram mais de R$ 2 milhões de reais em emendas parlamentares em que o vereador Luis Costa solicitou junto com os colegas legisladores e trouxe para Primavera do Leste para todas as pastas do executivo, sendo saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O bom relacionamento político de Luis Costa (PL) possibilitou durante todo o ano agendas positivas com a assembleia legislativa e governo do Estado de Mato Grosso e com Deputados Federais e Senadores em Brasília.

Recentemente o vereador esteve em Brasília a convite do senador Wellington Fagundes (PR) participando de uma reunião como Ministro da Justiça, Sergio Moro. Durante a reunião o senador falou sobre demandas para melhorar o trabalho da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. “Foi muito boa a reunião com o nosso ministro, pois ele falou sobre melhorias na estrutura do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnica. O senador Wellington que atuou como relator do orçamento de 2019 dentro desta pasta, disse que precisa de recursos para o enfrentamento dos incêndios florestais, para a segurança na faixa da fronteira, também mais estrutura aos institutos Médicos Legais e Delegacias de Polícia Civil. Na ocasião oficializei um ofício ao Ministro solicitando uma unidade para Primavera do Leste para a instigação de crime contra a corrupção”.

Com o Deputado Federal, Dr. Leonardo (Solidariedade), o legislador participou de agendas em que busca melhores condições de trabalho e salário para os agentes de saúde e endemias, além de conseguir investimentos de maquinário para a agricultura familiar de nosso município por meio do deputado de 250 mil reais.

“Estive em reunião com o Deputado Dr. Leonardo em várias ocasiões e estou muito feliz pelas conquistas e avanços em relação a categoria dos agentes. Em nossa cidade estive em reunião com os agentes por meio da Frente Parlamentar Federal que discute projetos importantes para os agentes, na qual o Dr. Leonardo é presidente. Também em seu gabinete, solicitei apoio para a compra de maquinários, em que, nosso deputado não hesitou e concedeu a emenda ao nosso município. Quero agradecer a parceria e dizer que para o próximo ano estaremos trabalhando ainda mais pelo nosso município com o apoio deste grande deputado”. Explica Luis Costa.

Outra parceria de peso que o legislador cita é com o coordenador da bancada de Mato Grosso na Capital Federal, Neri Geller (PP). Entre as agendas deste ano, foi solicitado novamente o apoio para o preenchimento da vaga do perito médico para o INSS de Primavera do Leste, e outra demanda foi a aquisição de maquinário para a infraestrutura.

“Estive em uma agenda com o vereador Juarez Faria (PDT) e na ocasião conseguimos uma emenda no valor de R$500 mil reais para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira. Eu soube da demanda durante visita, e fiz um ofício solicitando ao nosso representante em Brasília o valor para a compra da máquina. Viagens aos gabinetes de nossos deputados e senadores sempre são muito positivas, pois juntos podemos discutir e encaminhar assuntos relacionados à de nossa cidade. Agradeço a parceria com o nosso deputado Neri Geller”. Ressalta o legislador.

Além de parceiro político o Deputado Federal, José Medeiros (Podemos) tem se mostrado amigo de Primavera do Leste. Em todas as agendas em Brasília que o vereador Luis Costa esteve, o deputado buscou apoio junto aos órgãos federais para resolver o problema com o perito médico do INSS. Além desta luta, o deputado tem se dedicado em ajudar o município com emendas para infraestrutura e ajudar assim os assentamentos da cidade.

A Casa do índio (CASAI) é mais uma demanda que há anos os vereadores têm buscado apoio federal e que recentemente o senador Wellington Fagundes (PR) sinalizou de que a verba para a construção irá sair em breve, porém a possibilidade é que seja construída na região do município de Poxoreú.

Outra conquista importante para o município de Primavera do Leste que ocorreu no primeiro semestre de 2019, foi a retomada das obras da BR-070 com a MT-130 da rotatória ao perímetro urbano. Está obra há décadas iniciou e não foi finalizada, foi solicitada a sua retomada pela Casa de Leis por meio dos vereadores por inúmeras vezes ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), e também há vários deputados estaduais, federais e senadores, mas quem conseguiu destravar a obra e ainda garantir a sua retomada foi o senador Wellington Fagundes (PL).

“Estive em Brasília com o senador Wellington e também alguns colegas vereadores e na ocasião explicamos para ele a importância de finalizar a obra, já que Primavera é o entroncamento da BR-070 com a MT-130, que são duas rodovias importantes para o escoamento da safra e não daria mais para ficar sem infraestrutura na rotatória e também no perímetro urbano e essa conversa foi no ano passado, e novamente este ano reforcei o pedido. O senador Wellington priorizou a obra e há mais de um mês as máquinas começaram a trabalhar. Fico muito feliz em conseguir cumprir mais um compromisso com a comunidade, principalmente em ter o senador Wellington ao lado que é, e sempre foi um político municipalista que sempre atuou fortemente em Primavera do Leste”. Afirma o legislador.

Luis Costa ainda citou a chegada da verba de 600 mil reais para o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campos de Primavera do Leste. Tendo como frente parlamentar a saúde e educação, o vereador solicitou apoio do senador para mais estrutura ao IFMT, já que a escola técnica atende todos os estudantes da nossa região e o ensino é de graça. “No início do ano o Wellington anunciou 600 mil reais para o IFMT, e fiquei satisfeito, porque são inúmeros cursos técnicos e de graduação que precisam de suporte de laboratórios e que ainda não tem todos os equipamentos necessários para que os alunos possam ter aulas práticas. Agradeço ao senador por incentivar a educação e sempre atender as demandas do município de Primavera do Leste. Todas essas conquistas demonstram que com parceria, amizade, responsabilidade política, podemos sim fazer sempre mais para a população”. Conclui Luis Costa.

O vereador Luis Costa (PR) comentou uma agenda que cumpriu em Brasília durante este ano e mencionou visita ao gabinete do senador Jayme Campos (DEM), em que foi buscar um auxílio do parlamentar para resolver a situação da falta de médico perito em Primavera do Leste e também emendas para a saúde e apoio para finalizar obras de escolas públicas e as que precisam de reformas. “Essa tem sido uma bandeira defendida pelo meu gabinete. Entendemos tudo o que já passou, mas agora, com um novo governo e uma nova forma de administrar, vamos tentar resolver esse transtorno que muitas pessoas enfrentam na hora de passar por uma consulta de perícia. Além do apoio de vários deputados e senadores em relação ao médico perito, também tenho solicitado o término de também a reformas de obras de escolas públicas de nossa cidade. Quero agradecer o senador Jayme Campos que sempre nos atende e organiza agendas positivas com diversas autoridades”.

Falar em educação de Primavera do Leste, não poderia faltar o Deputado Estadual, Thiago Silva (MDB), que tem recebido todos as solicitações para melhorar a infraestrutura das escolas de Primavera do Leste, como também a possibilidade da construção da extensão da escola estadual que fica no assentamento Novo Poxoreú e atende toda a região.

“Estou muito contente com esses avanços com a política estadual e nacional, porque desta forma conseguimos ainda mais desenvolver economicamente e socialmente, nossa cidade”. Finaliza Luis Costa.

Da Redação

Vereador Luis Costa que é contrário à concessão do lixo e visita prefeito de Rondonópolis em que faz comparação de serviços públicos que são mais eficientes e baratos do que os privados.  

O Projeto de Lei 997/2019 que tem como autor o executivo municipal de Primavera do Leste, que dispõe sobre a concessão de serviços públicos relativos à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, coleta e transporte de resíduos recicláveis, transbordo, operação, manutenção e destinação final dos resíduos com recuperação da área degradada existente no lixão, conteinerização dos ecopontos e transporte dos respectivos resíduos às cooperativas, do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.

Em uma visita a Rondonópolis, o vereador Luis Costa (PL) esteve com o Prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade) em que explicou que, o saneamento básico do município é gerenciada pela própria prefeitura e que os resultados são muito bons, já que hoje a taxa mínima é uma das mais baratas do estado. Outro serviço que o executivo em Rondonópolis está assumindo é do transporte público, na qual, o prefeito também sinalizou que irá melhorar o atendimento para a população caso volte a ser administrado pelo executivo e desta forma está comprando os ônibus e instalando os pontos e irá tornar novamente um serviço público e de qualidade.

“O serviço público se o gestor tiver competência ele pode ser perfeito, e eu desafio qualquer prefeito do estado conhecer o serviço de saneamento nosso, ele é público. Em Rondonópolis eu fiz uma pesquisa de qual o pior serviço que nós temos e que tem deixado a desejar para nossa população, e este serviço é o transporte coletivo que é de responsabilidade da iniciativa privada e então eu decidi licitar e comprar os ônibus para que se torne novamente um serviço público. E porque é público? Porque é o papel do poder público, é gerenciar para os mais pobres, os menos favorecidos, então se c povo mora em residenciais mais distantes do centro da cidade e coloca a passagem do transporte mais cara, então o empresário ganha e ainda faz jogo com a prefeitura, então eu não aceito isso, e se é para subsidiar o povo, então vou utilizar o dinheiro arrecado pelo IPTU, e aplicar de volta para o povo, e assim fazer cidadania”. Afirma o prefeito José Carlos do Pátio.

Para o vereador Luis Costa é possível sim, que Primavera do Leste tenha todos os serviços funcionando de forma pública e que atenda a necessidade do povo.

“Eu tenho recebido reclamações de pessoas que são atendidas e que trabalham em empresas terceirizadas em nossa cidade e que os serviços não tem atendido a necessidade do povo, então desta forma eu sou contrário em mais uma vez em dar a concessão de mais um serviço de nossa cidade que deveria ser público, porque o município tem condições de custear. Quando o serviço passa para uma empresa em forma de concessão acaba que privilegia empresários e que ganham com taxas altas em cima do povo, então vou lutar para que não haja essa venda de nossa coleta de lixo”. Ressalta o vereador Luis Costa.

Para ampliar a discussão Luis Costa oficializou a Câmara Municipal em agendar uma audiência pública para debater com o povo o projeto de lei do executivo e assim o povo poderá opinar sobre as medidas que o executivo está tomando com o dinheiro público.

O que é uma concessão

Uma concessão ocorre quando o governo (seja ele municipal, estadual ou federal) transfere a um terceiro (normalmente uma empresa privada) o direito de realizar e explorar algo que normalmente seria de sua responsabilidade. Por exemplo: os serviços de coleta de lixo e transporte que estão sendo citados aqui.

A partir do momento em que a concessão é realizada, a responsabilidade pela manutenção, obras e outras melhorias (acordadas previamente em um “Contrato de Concessão”), além de quaisquer outros serviços necessários para o perfeito funcionamento, passam a ser da empresa privada, a “concessionária”.

Por outro lado, as receitas obtidas pela exploração econômica do objeto da concessão, passam a ser de direito da concessionária. Caso as regras não sejam muito bem estabelecidas em contrato, previamente à concessão, muitos abusos podem ocorrer (prestação de serviços de má qualidade, cobranças abusivas, etc.), resultando em uma perda para a população.

O exemplo que temos é com a Concessionária de Água, em que, por não ter a fiscalização por parte do executivo, de forma eficiente, a população de Primavera do Leste tem sofrido com a prestação do serviço como a falta de água, contas com valores absurdos, entre outros.

Considerando que a concessão é realizada na maioria das vezes pelo poder público, em casos que não há dinheiro suficiente para manter os serviços por meio da arrecadação, porém não é o caso de Primavera do Leste em que o município chega a arrecadar anualmente cerca de R$ 260 milhões de reais.

Da Redação

A indicação de autoria do vereador Luis Costa (PL) solicita ao executivo, por meio de um Projeto de Lei, a criação de um Programa de Qualificação Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Este programa tem como objetivo incentivar a qualificação profissional dos agentes e ao mesmo tempo proporcionar uma espécie de bolsa de estudos, por meio de uma gratificação de incentivo ao ensino.

“Os agentes são trabalhadores ligados a secretaria de saúde de nosso município. Sabemos que não existe nenhum tipo de benefícios a estas pessoas e não estão ligadas ao Plano de Cargo e Carreira de nosso município que ainda está sendo produzido. Diante da situação, fiz a indicação para este projeto de lei, já que os agentes trabalham nas ruas, de sol a chuva, visitando todas as residências de nossa cidade. São com os agentes que a comunidade realiza o primeiro contato na prevenção de doenças. Dito isso, quero reforçar que atualmente os agentes ganham em torno de 1.200 reais mensais. E tem condições de trabalho precário, com exposições a doenças como dengue, animais peçonhentos, ao sol, a chuva, entre outros”. Explica Luis Costa.

O legislador sugere uma bolsa de estudos para a formação e especialização técnica ao profissional pertencente à classe dos agentes, sendo o equivalente R$150 reais, durante 24 meses, sendo livre a escolha a instituição de ensino. E aos agentes que tiverem já a formação técnica, graduação ou pós – graduação, na área da saúde, e executar atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (2017), como meio de complemento e incentivo, receber o valor de R$200 reais mensais.

“Este modelo de programa de qualificação profissional aos agentes já existem em várias cidades do País, como por exemplo, o município vizinho, que é Campo Verde. Recentemente participei a convite do Deputado Federal, Dr. Leonardo (Solidariedade), da reunião da Frente Parlamentar Federal que discute projetos importantes que visam à categoria. Essa proposta como outras, foram discutidas e levantadas pelo presidente da frente parlamentar, que é o Deputado Federal, Dr. Leonardo. Este tipo de incentivo estimula o profissional se qualificar para atender ainda melhor o cidadão, além de entender mais sobre o processo de prevenção e diagnóstico de doenças. Sendo assim o incentivo financeiro seria importante para que os agentes pudessem sanar as despesas como alimentação, transporte, material escolar, e assim teríamos uma gestão pública que visa o servidor público atendendo o cidadão com maior qualificação, e ao longo do tempo, uma gestão com maior qualidade”. Ressalta o vereador Luis Costa.

O Agente de Combate a Endemias atua na vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Também realiza inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados e a aplicação de larvicidas e inseticidas.

Já o Agente Comunitário de Saúde é o profissional responsável por atuar na promoção e prevenção na saúde, mapeando e encaminhando pessoas ao serviço de saúde.

A indicação proposta pelo vereador Luis Costa será enviada ao Prefeito Municipal, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Saúde. Lembrando que o Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem em aumento de despesa para os órgãos do Executivo.

Da Redação

“Eu estive pessoalmente no gabinete do deputado Elizeu, parabenizando pela iniciativa em requerer a CPI, porém eu não entendi, porque realizar uma audiência pública em nosso município e não solicitar a participação dos vereadores!” Indaga o vereador Luis Costa.

Nesta semana (04) foi realizada na cidade de Primavera do Leste a audiência pública que discute e aponta irregularidades em relação ao serviço prestado pela empresa Energisa em nosso Estado. O problema é que o Deputado Ulysses Moraes (DC) que esteve à frente organizando e convocando a população primaverense, marcou a audiência pública para segunda – feira (04), às 19h, no Sindicato Rural da cidade.

O vereador Luis Costa mencionou em suas redes sociais, antes mesmo de ser realizada a audiência de que este horário não contemplaria os legisladores, já que todas as segundas são realizadas as sessões ordinárias da Casa de Leis, às 18h.

“Nós vereadores representamos o poder legislativo em nossa cidade. Fomos eleitos pelo povo e somos representantes do povo. Desta forma sabemos quais as necessidades reais de nossa cidade e como autoridade, deveríamos termos sido comunicados com antecedência e ainda ter sido convidados a ajudar na divulgação e convocação da população, já que somos o elo entre os cidadãos e poder legislativo estadual e nacional”. Questiona o vereador Luis Costa.

A audiência pública foi organizada apenas pelo Deputado Ulysses e o Sindicato Rural da Cidade com a participação no dia da Prefeitura de Primavera do Leste. Não houve nenhum contato por parte dos deputados estaduais em solicitar a participação da Câmara de Primavera do Leste e seus representes. Essa atitude demonstrou a falta de parceria entre os deputados com os vereadores.

“Achei uma situação muito classista. Eu não sei mais quais deputados fizeram parte desta ação, sei que o nosso prefeito estava presente, e todos eles se uniram ao Sindicato Rural para organizar a audiência pública, sem ao menos falar com os vereadores de Primavera, foi uma atitude de exclusão. Os beneficiados a participar com direito a palavra foram apenas aqueles que fazem parte da base hierárquica da cidade, do ponto de vista da CPI da energisa”.

O legislador questiona ainda que por ter participado no ano passado, como presidente da CPI que investigou a empresa Água de Primavera, sabe bem como o trabalho é minucioso e que precisa colher dados, declarações, coletar informações e desta forma, Luis Costa ressalta que poderia ajudar a comissão de forma presente, já que tem há anos recebido reclamações da população em relação ao serviço da empresa.

“Eu recebo em meu gabinete inúmeras pessoas de todos os bairros de nossa cidade reclamando da qualidade do serviço da Energisa. São contas de energia muito altas, também falta de atendimento e orientação, quedas de energia com freqüência, aumento do valor da conta sem discriminação do motivo, entre outras reclamações. Eu estive pessoalmente no gabinete do deputado Elizeu, parabenizando pela iniciativa em requerer a CPI, porém eu não entendi, porque realizar uma audiência pública em nosso município e não solicitar a participação dos vereadores?”

Luis Costa finaliza sua fala dizendo que há muita politicagem na ação das pessoas, sejam políticos, produtores rurais ou empresários. O exemplo claro que o vereador citou foi à parceria com o Sindicato Rural, em que representa um setor da economia de nossa cidade, mas não toda a população e que a Casa de Leis é a casa do povo e seria o local ideal e adequado para ocorrer à audiência pública, “mas muitas pessoas do sindicato trabalharam na campanha do deputado Ulysses e ainda continuam a parceria porque precisam governar a favor do direito do agronegócio, e essa parceria não inclui o povo. E o que mais me chama atenção é o posicionamento político de nosso prefeito, em que, nenhum momento foi contrário ao horário da audiência e não se preocupou em ter a participação dos vereadores,  e mesmo assim, participou como representante de nossa cidade”.

O requerimento proposto pelo Deputado Estadual, Elizeu Nascimento (DC) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Energisa, foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa.

Da Redação

Na reta final das definições dos deputados e senadores sobre encaminhamentos das emendas parlamentares, os vereadores do município de Primavera do Leste, Luis Costa (PL) e Juarez Barbosa (PDT), desembarcaram na Capital Federal, para conquistar recursos a mais, antes de encerrar o ano.

A notícia boa é que o Deputado Federal, Neri Geller (PP), que atua como coordenador da bancada de Mato Grosso na Capital Federal, disponibilizou aos vereadores uma emenda no valor de R$500 mil reais para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira. “Eu soube da demanda durante visita, e fiz um ofício solicitando ao nosso representante em Brasília o valor para a compra da máquina. Essa viagem aos gabinetes de nossos deputados e senadores foi muito positiva, pois junto com o vereador Luis Costa, pudemos participar de várias reuniões, e conquistar emendas e ainda discutir e encaminhar assuntos relacionados à saúde de nossa cidade”. Explica o vereador Juarez Barbosa.

Outra agenda positiva foi com o Deputado Federal, José Medeiros (Podemos), em que foi solicitado pelo gabinete do vereador Luis Costa uma emenda para a construção de uma ponte na região do assentamento Vale Verde. “O presidente do assentamento, Uilma, tinha me solicitado apoio para a construção da ponte, e assim falamos com o deputado e ele irá verificar a disponibilidade de R$200 mil reais para essa demanda”. Afirma Luis Costa.

Durante as solicitações de emendas parlamentares, os legisladores participaram de uma agenda no Ministério da Saúde, em que o vereador Luis Costa explicou que o município está sem a vacina penta, que é aplicada em bebês com menos de um ano de vida, e que muitas famílias não tem condições de pagar pela vacina e o que o ministério tem enviado é muito pouco em relação à demanda.

“A Secretaria de Saúde solicitou mais de 2 mil doses, porém só chegou 100 vacinas. Estamos acompanhando as mudanças que o governo federal está realizando em relação aos  laboratórios e industrias farmacêuticas, mas precisamos fazer gestão para o nosso município e sinalizamos na reunião de que é necessário aumentar a quantidade de vacinas que estão recebendo”. Ressalta Luis Costa.

A demanda que tem sido prioridade dos vereadores em visita a Brasília, é a contratação de um novo médico perito para o INSS. Na ocasião Luis Costa e Juarez Faria, conseguiram uma reunião por meio do deputado federal José Medeiros, e com representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Seguro Social, a notícia é que em Janeiro o problema será resolvido. No entanto, os vereadores se comprometeram em acompanhar o processo.

A Casa do índio (CASAI) é mais uma demanda que há anos os vereadores têm buscado apoio federal e que recentemente o senador Wellington Fagundes (PR) sinalizou de que a verba para a construção irá sair em breve, porém a possibilidade é que seja construída na região do município de Poxoreú. Para finalizar o Deputado Federal, Nelson Barbudo (PSL), irá disponibilizar uma emenda para o Bairro Cristo Rei, em que será com o dinheiro, construída uma pista de caminhada.

Especialmente para os municípios menores, como Primavera do Leste, pequenos repasses de R$ 150 mil, R$200 mil, podem ser a solução para resolver um problema de educação, saúde ou infraestrutura, por isso, se descolar a Brasília, para encontrar os parlamentares é importante. Muita gente critica, mas na maioria das vezes, os gastos com a viagem são compensados com os valores que vêm. Sem dúvida de que a parceria entre os vereadores do município com os representantes de nosso estado em Brasília, tem se fortalecido a cada dia, a exemplo, são os mais de 4 milhões de emendas conquistadas durante o mandato.

Da Redação

O Plano Plurianual (PPA) deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas. O PPA é aprovado pelo legislativo, podendo sofrer emendas, assim, todos os governos, ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas no PPA. Dessa forma impede-se a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade, estado ou país.

É importante lembrar que o PPA municipal parte necessariamente de conhecer e diagnosticar a realidade do município, e nesta perspectiva o vereador Luis Costa (PL) tem questionado a distribuição de alguns valores do orçamento que priorizam as áreas da cultura, lazer e turismo e não a saúde e educação.

Tendo como sua frente parlamentar a saúde e educação, Luis Costa tem sido incisivo ao dizer que por estar no poder legislativo tem o contato direito com o povo e consequentemente, tem andando muito ouvindo as demandas que a comunidade tem pedido. O maior desafio da gestão pública municipal de Primavera do Leste tem sido a saúde e logo a educação, pois segundo Luis Costa, grande parte da população não tem ficado contente com a falta de medicamentos, de médicos, cirurgias, exames, falta de infraestrutura adequada as escolas, entre outras demandas.

“Podemos ter educação, saúde, cultura, segurança pública, infraestrutura, turismo e tudo mais em uma cidade, mas não podemos esquecer que para manter todos os serviços em funcionamento, e para que tenhamos acesso à cultura, ao lazer, ao turismo, primeiro precisamos de saúde para que assim possamos desfrutar. Mas quando o prefeito de Primavera do Leste anunciou a construção de um teatro municipal com o dinheiro do IPTU, que é arrecadação do município, não concordei, pois acredito que o dinheiro de nosso município tem que ser gasto em necessidades primárias, como saúde e educação. Não sou contrário a construção de um teatro, desde que a verba venha do Ministério da Cultura, de emendas parlamentares. Mas o que é arrecadado pelo povo, tem que voltar para o povo, com a saúde de qualidade e educação, e depois vem o restante”.

O legislador questionou os prazos para a análise do PPA, dizendo que são muitos documentos a serem estudados, além de que, são previsões de orçamentos para todas as pastas, e não se pode esquecer de que a saúde precisa de um olhar diferenciado. São mais de 200 milhões de reais que estão sendo distribuídos nas pastas, por isso o vereador chama a atenção, pois é muito dinheiro para não priorizar as necessidades do povo.

“Eu mostrei na semana passada quantas escolas estão sem ares condicionados funcionando, e com os prédios deteriorando e que precisa urgente de reformas. É o prefeito que determina como chefe do executivo, onde será aplicado o dinheiro, mas nós enquanto legislativo estamos aqui como braço do povo, representando nossa sociedade. Foi sugerido uma audiência participativa para perguntar ao povo, quais são as suas prioridades e onde querem que o dinheiro seja aplicado, mas isso não vai ocorrer. Então estou aqui porque recebo inúmeras pessoas pedindo ajuda para a saúde. Fico feliz quando vejo que vai comprar ônibus para o transporte escolar, assim não temos que gastar muito com empresas terceirizadas”.

Luis Costa explica que atualmente o município gasta milhões com empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, como a empresa que atua no transporte escolar. Em sua fala, o legislador sugere que melhore os salários dos servidores, realizando também o plano de cargo e carreira para todos os setores, e ressalta que o executivo tem condições de ter os próprios equipamentos e servidores para prestarem o serviço à comunidade e que sem a terceirização economizaria ainda mais.

“Tem vereadores e algumas pessoas da nossa comunidade que fala que saúde rende votos, porém eu discordo e acredito que ainda o que rende votos são os eventos festivos realizados em nossa cidade. No PPA no anexo II, página 26, para o programa de gestão cultural, o valor do orçamento é mais de 7 milhões. Ainda no anexo II, na página 27, o programa de fomento do turismo de lazer, está orçado quase um milhão e meio. E ainda no anexo II, na página 28, o programa de fomento da cultura, juventude e cidadania está orçado mais de 14 milhões de reais. Somando temos mais de 22 milhões de reais. Este é um exemplo de investimento do dinheiro público arrecadado pelo município. Outra situação é a terceirização a empresa de monitoramento de segurança de nossa cidade. A previsão é 250 mil reais para este e os próximos dois anos. Uma ressalva é que além de pagar a empresa, o prédio em que funciona o monitoramento tem o aluguel pago pela prefeitura. Precisamos sim de lazer, de cultura, e arte, porém nada adiante investir tanto dinheiro em uma pasta como a cultura se temos muitas pessoas sem saúde, sem medicamento, sem atendimento médico”.

Luis Costa é enfático ao dizer que enquanto não resolver os problemas de saúde e educação, não dá para fazer um orçamento com valores alto para shows e festas grandes, pois a população a qual o vereador representa pede por saúde e educação. “Em vez de gastar 4 milhões em urbanismo para as avenidas de nossa cidade, e mais de 22 milhões em programas culturais, vamos contratar psiquiatras, clínicos gerais, oftalmos, e comprar remédios para nossa população, porque doente, ninguém consegue desfrutar de alegria para festejar”.

 

Da Redação

Há mais de 20 dias vários bairros do município de Primavera do Leste se encontram sem abastecimento de água regularmente. Em algumas residenciais a água chega à torneira em forma de gotejo, e em outras nem consegue subir para caixa de tão fraca. Alguns bairros têm famílias que chegou a ficar um final de semana inteiro sem abastecimento de água, tendo que se virar como pode, sendo que alguns conseguiram comprar a água, outros encheram os baldes em residências de amigos e familiares.

Neste final de semana o vereador Luis Costa (PL) novamente recebeu muitas reclamações de moradores, pedindo ajuda para que a empresa resolva o problema. O legislador chegou a visitar algumas casas e verificar pessoalmente a dificuldade das pessoas. No Bairro Padre Onesto Costa esteve em uma residência que mora dois adultos e quatro crianças. Em vídeo que o vereador fez para denunciar o descanso, é mostrado a forma que a água chega.

“Fui chamado pela família que mora aqui no Padre Onesto Costa e a semana inteira eles relataram que a água acaba e depois volta em forma de gotejamento. Eles precisam encher os baldes para poderem tomar banho, cozinhar e lavar roupas. A água que está chegando a residência não tem força para subir e assim encher a caixa”.

Outra reclamação é no Bairro Novo Horizonte. A dona Edna entrou em contato com o vereador Luis Costa e desabafou. “Ela me envio mensagem era quase 22h da noite e disse que estava muito nervosa porque não sabia mais o que fazer”.

O legislador foi até a casa da moradora e em um vídeo que gravou a moradora explicou que ela já passou por vários problemas com a empresa, em relação à medição do cavalete, e também com o valor alto das contas.

“Já faz 5 dias que a dona Edna está sem água. Ela mostrou a situação de acúmulo de serviço doméstico. Também abrimos as torneiras e nada da água. Ela afirma que não tem condições de comprar água e que precisa fazer comida. Recentemente gastou quase 5 mil reais trocando a encanação para resolver problemas de qualquer tipo de vazamento, mas mesmo assim o problema com o valor alto da conta não foi sanado”.

Estes exemplos que o vereador Luis Costa relatou e mostrou em vídeos que postou em suas redes sociais, são reflexos de várias famílias de Primavera do Leste que também vivenciam a situação da falta de água, ou da fatura da conta de água muito alta. Diante da situação o vereador solicita a empresa Águas de Primavera um planejamento estratégico com ações para que este problema seja resolvido.

“Se o reservatório de água não está agüentando ou o local em que é feita a capitação de água, então são necessários termos mais de um local, é preciso outra solução, porque se não resolver, como já disse antes, todos os anos no período da seca vai faltar água. O executivo precisa acompanhar de perto o problema, e também procurar meios de trabalhar em conjunto com a empresa, pois quando começa um novo residencial, é preciso mensurar mais quantas famílias irão morar no local e quanto mais de volume de água precisa para destinar ao novo residencial. Porque a cidade cresce para todos os lados, mas e o planejamento? O que a prefeitura e a empresa estão fazendo?”.

COMUNICADO DE DESABASTECIMENTO

A Águas de Primavera informa que, as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que vem ocorrendo desde a última quarta-feira (18.09) nos poços do bairro Jardim Luciana, ocasionaram a baixa pressão no abastecimento de água na região.

Técnicos da empresa já trabalham na manutenção para que a distribuição de água seja normalizada de forma gradativa até domingo (22.09).

A concessionária lamenta os transtornos e até o restabelecimento total do sistema, pede a compreensão da população e conta ainda com o apoio no consumo consciente do recurso.

Faça a sua parte: tome banhos rápidos, não molhe ruas e calçadas, reutilize a água da lavagem de roupas, conserte vazamentos internos e não desperdice água.

Em casos emergenciais, a concessionária colocou à disposição da população caminhões-pipa, que podem ser solicitados pelo atendimento 24h no número 0800 647 6060 (ligação de telefone fixo e celular).