O ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) revelou em suas redes sociais e em seu canal no Youtube que as investigações de venda de sentenças contra ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem “acabar em pizza”. Segundo ele, o ministro Cristiano Zanin, que conduz o caso no Supremo Tribunal Federal (STF), já teria comentado nos bastidores que não vê indícios de participação de ministros do STJ nos esquemas de venda de decisões judiciais.
Um possível esquema de venda de sentenças na corte superior surgiu com a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto no dia 5 de dezembro de 2023 quando saía de seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Durante as investigações que poderiam levar a Polícia Civil a chegar aos assassinos, foram descobertos fraudes possivelmente cometida pelo advogado, em conjunto com lobistas, servidores do Judiciário e até magistrados.
Inclusive, a morte do advogado teria como motivação a proximidade do jurista com um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável por julgar um caso de desapropriação de terras no Estado. O celular do advogado foi apreendido e os dados repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventuais ilícitos cometidos por magistrados.
O aparelho telefônico de Zampieri se tornou uma verdadeira “bomba relógio”. Os dados dele já geraram os afastamentos dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos do TJMT, do juiz Ivan Lúcio do Amarante, da comarca de Vila Rica, e ainda de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Reportagens em âmbito nacional apontam ainda que Zampieri em conluio com lobistas com atuação em Mato Grosso e Brasília teria interferido em decisões de ministros do STJ. Por conta do foro privilegiado, essas investigações foram levadas ao STF, sob relatoria de Cristiano Zanin.
Ontem, reportagem do portal PlatôBR, que tem acompanhado o caso de perto, gerou o comentário de Deltan Dallagnol, que foi o principal procurador da Operação Lava Jato. Ele prevê que o caso, apesar das evidências, não deve gerar qualquer tipo de sanção aos ministros, podendo ser até anulado.
“O mais provável é que esse caso de corrupção do Judiciario seja totlamente anulado. Ou então, seja arquivado em relação aos ministros, que são os poderosos, que são os tubarões, enquanto que aquela arraia miúda, os peixinhos pequenos, que são os assessores dos ministros, vão todos pagar o pato”, falou o ex-procurador, sem citar qualquer nome, além do relator do caso no STF.
Para Dallagnol, essa situação reforça a tese de que o Brasil é o “país da impunidade”, onde ele relembra a Operação Lava Jato, que levou políticos e empresários à cadeia, mas que está sendo praticamente anulada pelo STF.
“A impunidade é regra em casos de corrupção e não a exceção, principalmente em relação aos poderosos. Quanto mais você sobe na escala de poder, menor a probabilidade de que sejam punidos”, ironizou.
Em relação ao caso de venda de sentenças obtidos a partir da apreensão do celular de Zampieri, o ex-procurador admite que não existem provas cabais contra os ministros. Todavia, a expectativa que tem é de que o caso seja arquivado sem sequer er uma investigação aprofundada.
“Até agora não surgiram provas robustas de ministros do STJ no esquema, mas tem alguns indícios preocupantes e que merecem ser investigados, como relatório do Coaf indicando que um ministro do STJ recebeu dinheiro de um dos lobistas do esquema”, pontuou, reforçando que o caso deve ser mais um esquema de corrupção impune no país.
“Quem vai dar a palacra final sobre tudo é claro que é a Justiça. E todos tem que ser considerados inocentes até o trânsito e julgado da condenação criminal, que nunca acontece no Brasil”, acrescentou.
O ex-procurador opinou que é praticamente impossível um esquema de venda de decisões ocorrer numa corte superior se limitando a assessores de gabinete, sem o conhecimento dos ministros.
“Considerando aquilo que a gente escuta nos tribunais, em relação a alguns desembargadores, parece muito improvável que existisse um esquema de corrupção amplo desses no coração do STJ envolvendo a venda de decisões judiciais por cifras milionárias em vários gabinetes, inclusive com entrega de decisões antes delas serem proferidas e depois elas são publicadas exatamente iguais àquelas entregues pelos lobistas sem que nenhum ministro do Tribunal soubesse ou participasse disso. Me parece muito improvável que seja uma coisa só de assessores”, assinalou.
Veja análise de Deltan Dallagnol sobre o caso:
