JAYME GARANTE ESFORÇO POR FUNDOS, REDUÇÃO DE IMPOSTOS E POLÍTICAS SOCIAIS
ENTRE AS PRINCIPAIS SOLICITAÇÕES ESTÃO A REGULAMENTAÇÃO DE FUNDOS, POSSIBILIDADE DE RECEBER IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS
Tendo como meta principal o reforço das políticas sociais para diversas representações da sociedade organizada, levaram o candidato ao Senado, Jayme Campos (DEM) em assumir compromisso com representantes dos Conselhos das Pessoas Idosas; das Pessoas com Deficiência; da Igualdade Racial; Do Direito das Mulheres; Da Assistência Social e do LGBTQ+.
“Nossos compromissos são no sentido de arregimentar força e representatividade política para que as coisas aconteçam e temos a certeza de que pelo histórico de lutas de Jayme Campos essas entidades sempre representadas e terão seus direitos realçados e defendidos”, disse Jerônimo Urei falando em nome de todos os representantes dos conselhos.
Estiveram reunidos com Jayme Campos Jerônimo Urei e Natalino Alves, do Conselho de Pessoas Idosas; Antônio Amaral, do Conselho de Direito das Pessoas dom Deficiência; Evande Pinto França, do Conselho da Igualdade Racial; Telma Reis do Conselho dos Direitos das Mulheres, Ruth Leite da Silva, Conselho de Assistência Social e Valdomiro Arruda do Conselho LGBTQ+
Ele sinalizou, como essencial a defesa dos interesses de categorias sociais, como por exemplo para destravar projeto de Lei que aguarda apreciação no Congresso Nacional que permite a doação do imposto de renda a ser pago por pessoa física, para determinação entidade.
“Estima-se em R$ 90 milhões em doações de recursos que vão para o Governo Federal que poderiam ser destinados aos Idosos, para a Igualdade Racial e para o LGBTQ+, recursos estes que fomentariam melhor qualidade de vida, mais atividades e principalmente que a entidade representativa pudesse atender as demandas dos seus filiados”, frisou Jerônimo Urei.
Antônio Amaral, do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assinalou que em Mato Grosso essas entidades regrediram ao perder conquistas e avanços, como os descontos na aquisição de veículos automotores que para os portadores de necessidades especiais vem sem a incidência de ICMS e IPI.
“Sabemos que isto depende do Governo do Estado e de uma decisão do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados, mas tendo argumentos e a defesa de um futuro senador como Jayme Campos as chances de termos sucesso é muito grande.
A presidente do Conselho das Mulheres, Telma Reis, sinalizou como importante o reforço de ações políticas que muitas das vezes parecem de menor importância, mas que são fundamentais no dia a dia, citando a questão do atendimento em apenas meio período das delegacias de apoio as mulheres.
Todos cobraram a regulamentação de Fundos para que essas entidades possam capitalizar recursos privados e receberem subvenções sociais do Poder Público em todas as esferas, sendo que para isto, todas estão regulamentadas e legalizadas perante a lei.
Assessoria
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) se defendeu publicamente das acusações oriundas da Operação Emenda Oculta, Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), que o acusa de desviar recursos de emendas parlamentares por meio de convênios com institutos de fomento de cultura e esportes.
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