Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025

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Bolsonaro sanciona lei que prevê internação forçada de dependente químico



Texto que altera Lei de Drogas foi aprovado no Senado, mas recebeu 22 vetos da Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei aprovado no Congresso que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que prevê a partir de agora a internação involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico, por até três meses. Entretanto, ele vetou 22 trechos do texto aprovado em maio pelo Senado.

Previsão inédita da Lei de Drogas, a possibilidade de internação sem consentimento prevê que o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização devem ser informados sobre a medida em 72 horas. De acordo com a lei, a internação involuntária só poderá ser feita após “formalização da decisão por médico responsável” e será indicada depois da avaliação que leve em conta o tipo de droga utilizada, padrão de uso e caso fique comprovado que é impossível usar outras alternativas terapêuticas.

A internação deve ser pedida por um familiar ou responsável legal do paciente. Em caso de ausência “absoluta” de um destes, poderá ser solicitada por um servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad — exceto profissionais da área de segurança pública, como policiais. O tratamento terá prazo máximo de 90 dias e o familiar pode pedir sua interrupção ao médico a qualquer momento.

A Lei de Drogas agora também incorpora as “comunidades terapêuticas” para acolhimento de usuário ou dependente de drogas e cuja adesão e permanência só podem ser voluntárias — pacientes com problemas de saúde ou psicológicos de natureza grave não podem participar.

O projeto aprovado no Senado foi apresentado pelo ex-deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. O texto tramitou por seis anos no Casa e, para evitar que a matéria voltasse à Câmara, o relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), recuperou o conteúdo original já aprovado. Para o senador, o texto já passou por “exaustiva análise, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado”.
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A Palavra - Opinião

Crônica Política – por Luis Costa: E a pré-candidata Yamashita


Crônica Política – por Luis Costa

Charge politica. Fotos Internet

A candidatura de Gislaine Yamashita continua patinando. Não decola, não empolga e, ao que tudo indica, não vai além do ensaio. E quando a situação já parecia difícil, aparece mais um na pista: o advogado Edmar de Jesus Rodrigues, ex-presidente da OAB de Primavera do Leste, decidiu se lançar pré-candidato a deputado federal. E, para surpresa geral, pelo MDB.

Edmar é amigo do prefeito Sérgio Machinic (PL). Se tivesse escolhido o PL, seria recebido de braços abertos. Mas não: preferiu o MDB e, com isso, senta à mesa ao lado de Léo Bortolin. A política, afinal, é feita dessas ironias — quem poderia estar no time do prefeito, acabou indo reforçar o adversário.

Enquanto isso, Yamashita insiste em acreditar que a proximidade com os Bolsonaro bastaria para garantir votos. Como se o eleitor fosse obrigado a apertar o número dela só porque ela tira foto sorridente ao lado da família presidencial. A realidade, porém, é cruel: o povo não engole discurso vazio. E a candidatura, que já nasceu frágil, agora patina sem freio.

Nos bastidores, comenta-se que ela teria o apoio do pastor Ary. Mas até aí, nada é tão certo: nem os fiéis parecem dispostos a obedecer dessa vez. A paciência anda curta, e a fé política, ainda menor. Yamashita coleciona mágoas dentro do próprio partido, atropela correligionários e desconsidera nomes de peso, como o deputado estadual Cattani. Resultado? Uma política de portas fechadas, alianças quebradas e promessas furadas.

No fim das contas, a cena lembra um baile mal organizado: a orquestra toca, mas a pista está vazia. Gislaine dança sozinha, sem par e sem aplausos. E como diz a velha máxima da política: quem dança sem companhia, dança para fora.

Segue o baile.


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