Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026

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Bolsonaro sanciona lei que prevê internação forçada de dependente químico



Texto que altera Lei de Drogas foi aprovado no Senado, mas recebeu 22 vetos da Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei aprovado no Congresso que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que prevê a partir de agora a internação involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico, por até três meses. Entretanto, ele vetou 22 trechos do texto aprovado em maio pelo Senado.

Previsão inédita da Lei de Drogas, a possibilidade de internação sem consentimento prevê que o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização devem ser informados sobre a medida em 72 horas. De acordo com a lei, a internação involuntária só poderá ser feita após “formalização da decisão por médico responsável” e será indicada depois da avaliação que leve em conta o tipo de droga utilizada, padrão de uso e caso fique comprovado que é impossível usar outras alternativas terapêuticas.

A internação deve ser pedida por um familiar ou responsável legal do paciente. Em caso de ausência “absoluta” de um destes, poderá ser solicitada por um servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad — exceto profissionais da área de segurança pública, como policiais. O tratamento terá prazo máximo de 90 dias e o familiar pode pedir sua interrupção ao médico a qualquer momento.

A Lei de Drogas agora também incorpora as “comunidades terapêuticas” para acolhimento de usuário ou dependente de drogas e cuja adesão e permanência só podem ser voluntárias — pacientes com problemas de saúde ou psicológicos de natureza grave não podem participar.

O projeto aprovado no Senado foi apresentado pelo ex-deputado federal e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. O texto tramitou por seis anos no Casa e, para evitar que a matéria voltasse à Câmara, o relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), recuperou o conteúdo original já aprovado. Para o senador, o texto já passou por “exaustiva análise, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado”.
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Primavera do Leste recebe Campeonato Brasileiro de Jeep Cross e une esporte, solidariedade e desenvolvimento


Evento reuniu pilotos de diversas regiões do país, movimentou a economia local e arrecadou alimentos e ração que serão destinados a entidades assistenciais do município.

A Prefeitura de Primavera do Leste foi palco, neste fim de semana, do 18º Campeonato Brasileiro de Jeep Cross e da 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep Gaiola Cross, consolidando o município como uma das principais referências nacionais do automobilismo off-road.

 

Realizado com o apoio da Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes, o evento reuniu pilotos e equipes de várias regiões do Brasil, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo esportivo e proporcionando um grande espetáculo ao público.

 

Além da competição, o evento também teve um importante caráter social. A entrada foi solidária, mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível ou ração, que serão destinados às instituições Projeto Mãe Cidinha, Lar da Criança, APAE e SOS Animais, beneficiando centenas de famílias e animais atendidos pelas entidades.

 

O piloto Charles, de Horizontina (RS), destacou a estrutura encontrada em Primavera do Leste e elogiou a organização da competição.

 

“É uma honra para nós viajar mais de 2.300 quilômetros e chegar aqui em Primavera com essa estrutura maravilhosa. Foi incansável o trabalho do Jeep Club Primavera do Leste, junto com o poder público, deputado, prefeito e toda a equipe. Eles mostraram que é possível organizar uma etapa do Campeonato Brasileiro em pouco tempo. Todos os pilotos que vieram de várias partes do Brasil estão encantados com essa arena, considerada uma das melhores estruturas que já encontramos.”

 

Também do Rio Grande do Sul, o piloto Rude Manteiga, de Caxias do Sul, ressaltou a qualidade da pista e da organização.

 

“O evento é grandioso, a estrutura é maravilhosa. Desde os boxes até a pista, tudo foi pensado para oferecer segurança e conforto. O formato em arena ficou excelente para o público acompanhar as provas. Estão todos de parabéns, o Jeep Club e a Prefeitura. Ano que vem estaremos aqui novamente.”

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou que o evento representa muito mais do que uma competição esportiva, sendo um investimento no futuro do município.

 

“Eu sempre digo que a família vem em primeiro lugar. Quero agradecer todos os pilotos, equipes, patrocinadores, nossos secretários e todas as pessoas que trabalharam direta e indiretamente para que esse evento acontecesse. Hoje Primavera do Leste mostra que pensa grande. Não podemos pensar pequeno. O trabalho para pensar pequeno ou grande é o mesmo. Nós escolhemos pensar nos próximos 30 ou 40 anos da nossa cidade.”

 

O secretário interino de Obras e Governo, Valfredo Rodrigues, agradeceu o empenho das equipes envolvidas na preparação do evento e destacou o trabalho conjunto realizado entre as secretarias e os parceiros.

 

“Quero agradecer toda a equipe da Prefeitura, os parceiros, os secretários e todos que colocaram a mão na massa para que esse evento acontecesse. Foi um grande trabalho coletivo, que permitiu realizar uma competição desse porte com qualidade e responsabilidade. Seguimos à disposição para ouvir sugestões e fazer um evento ainda melhor nas próximas edições.”

 

Emocionado, o presidente do Jeep Club Primavera do Leste, Vinícius, fez questão de agradecer o apoio da gestão municipal e de todos os envolvidos.

 

“Quero agradecer ao prefeito e às secretarias que se empenharam para que esse evento fosse esse grande sucesso. Fico até emocionado em falar, porque foram muitas pessoas trabalhando na montagem da pista, na manutenção, molhando o circuito e cuidando de cada detalhe. Tudo isso para realizar um grande evento e, ao mesmo tempo, ajudar quem mais precisa por meio das instituições que serão beneficiadas.”

 

A realização do Campeonato Brasileiro reforça o potencial de Primavera do Leste para sediar grandes eventos esportivos, impulsionando o turismo, movimentando diversos setores da economia e promovendo ações solidárias que beneficiam diretamente a comunidade.

Fonte: Coordenadoria de comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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