Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

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Justiça mantém pedágio na MT-130, mas cobra recuperação na rodovia



Não deu nem tempo de fazerem politicagem

Decisão do TJMT suspende ordem de primeira instância, mas determina que concessionária apresente cronograma de recuperação da malha viária

O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu efeito suspensivo e manteve a cobrança de pedágio no trecho da MT-130 entre Primavera do Leste e Paranatinga. A decisão foi tomada após recurso da concessionária Rota dos Grãos S.A., que questionou a suspensão anterior determinada pela primeira instância.

Na prática, o magistrado derrubou temporariamente a decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado, da Terceira Vara Cível de Primavera do Leste, que havia suspendido a cobrança das tarifas sob a justificativa de que a rodovia apresentava graves problemas estruturais, como buracos, ondulações e o chamado “asfalto casca de ovo”.

A suspensão inicial havia sido concedida em ação civil pública movida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que alegou descumprimento contratual por parte da concessionária e falta de manutenção adequada da via.

A Rota dos Grãos recorreu, argumentando, entre outros pontos, que a entidade não teria legitimidade para propor a ação e que a suspensão do pedágio comprometeria a execução do contrato de concessão e o equilíbrio econômico-financeiro do serviço.

Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que havia indícios de excesso na decisão de primeira instância e destacou que a interrupção da cobrança impactaria diretamente a continuidade dos serviços e investimentos na rodovia.

Apesar de liberar novamente a cobrança do pedágio, o magistrado ressaltou a necessidade de melhorias na via e determinou que a concessionária apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado das obras de recuperação da malha asfáltica.

A decisão também reforça que a empresa deve manter a execução das intervenções necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos usuários da MT-130.

Fonte Folhamax



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política

Prefeitura de Primavera do Leste avança na recuperação de pontes rurais em parceria com Poxoréu


Trabalho conjunto entre os municípios garante a recuperação de estrutura sobre o Ribeirão, na região do Damaceno, e amplia a segurança para moradores e transporte escolar

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem intensificando os trabalhos de recuperação e manutenção das estradas e pontes da zona rural do município. Em uma atuação conjunta com a Prefeitura de Poxoréu, as equipes municipais estão trabalhando na recuperação de estruturas que atendem moradores das duas regiões e são importantes para o deslocamento e o transporte escolar.

Na tarde desta segunda-feira (21), o prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, e o secretário municipal de Infraestrutura, Valfredo Rodrigues, acompanharam o andamento da obra de recuperação da ponte sobre o Ribeirão, localizada na região do Damaceno, nas Águas Quentes. A estrutura apresentava sinais de deterioração e necessitava de intervenção para garantir condições mais seguras de passagem.

A obra está sendo realizada em parceria entre os dois municípios, considerando que a estrutura atende a uma região de ligação entre Primavera do Leste e Poxoréu. Atualmente, as equipes trabalham na instalação do novo madeiramento da ponte, com previsão de conclusão dos serviços para a próxima quinta-feira.

O prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da união entre os municípios para garantir melhorias que atendam diretamente às comunidades da região.

“Essa é uma parceria que mostra a importância de os municípios trabalharem juntos quando o objetivo é melhorar a vida das pessoas. Estamos falando de uma ponte que é utilizada diariamente e que tem uma importância ainda maior para o transporte escolar. A recuperação dessa estrutura traz mais segurança para os moradores e para todos que precisam passar por aqui.”

O secretário municipal de Infraestrutura, Valfredo Rodrigues, ressaltou que as equipes vêm atuando em diferentes pontos da zona rural, com serviços de recuperação de estradas, cascalhamento e manutenção e construção de pontes.

“Estamos trabalhando em várias regiões do município para recuperar as estradas e as pontes que precisam de intervenção. Aqui, especificamente, identificamos a necessidade de revitalizar essa estrutura, que já apresentava deterioração. Em parceria com Poxoréu, estamos realizando esse trabalho para entregar uma ponte com mais segurança e melhores condições para quem utiliza essa passagem diariamente.”

Além da ponte sobre o Ribeirão, a Secretaria de Infraestrutura vem executando serviços de recuperação de estradas rurais, com novos cascalhamentos, instalação de tubos Armco, restauração e construção de pontes. As intervenções buscam melhorar a trafegabilidade e garantir o acesso das comunidades rurais.

A manutenção da infraestrutura rural também é fundamental para assegurar o transporte escolar, o deslocamento dos moradores e o escoamento da produção, contribuindo diretamente para a rotina das famílias que vivem e trabalham no campo.

A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que a parceria com Poxoréu demonstra a importância da integração entre os municípios para atender demandas que ultrapassam limites territoriais e impactam diretamente a população. As equipes seguem mobilizadas para concluir a recuperação da ponte e avançar com outras melhorias na infraestrutura das comunidades rurais.

Assessoria.


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