Autor: ANTENADO NEWS

MP instaura inquérito contra Assembleia de Deus por descumprir quarentena e realizar culto com aglomeração

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cuiabá, que estaria descumprindo os decretos vigentes que versam sobre o isolamento social e quarentena por conta do novo coronavírus. Conforme a denúncia, no último domingo (12) houve um culto, atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades.

A denúncia recebida pelo Ministério Público versa que o evento citado ocorreu nas dependências do templo da Igreja Assembleia de Deus, localizado à Rua Major Arnaldo de Matos, Centro Sul, Cuiabá, na data de 12/04/2020, sendo que o evento atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades públicas nos termos das normativas.

“As irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), ao princípio da dignidade da pessoa humana (esculpido no art. 1°, inciso III, da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da mesma Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, aponta trecho da denúncia.

O inquérito civil tem como objetivo apurar eventual descumprimento medidas de isolamento e de quarentena previstas na Lei Federal n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n. 425, de 31 de março de 2020, no Decreto Municipal n. 7868, de 03 de abril de 2020, em simetria com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

O documento é assinado pelo promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes.

Curiosamente, como pode ser visto na página do Facebook da igreja, diversos cultos estão sendo transmitidos online, para evitar que haja concentração. A reportagem não conseguiu localizar nenhum porta voz da Assembleia de Deus.

Números em MT

O boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) desta sexta-feira (17) mostra que os casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso saltaram para 162. Até quinta-feira (16) eram 156 confirmados, com cinco óbitos. O número de casos suspeitos, de pessoas síndrome respiratória aguda grave, é de 644.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (88), Rondonópolis (24), Sinop (12), Várzea Grande (7), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (2), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Brasil

A primeira morte por coronavírus (Covid-19) no Brasil aconteceu no último dia 17 de março. Nesta sexta-feira, após um mês, já são 2141 vítimas fatais em todo o país. O aumento em relação a quinta-feira (16) foi de 11,2% (eram 1924 mortes). Em sete dias, foram mais de 1024 mortes confirmadas (aumento de 90,4%). O número de casos também assusta: 33.682, contra 30.425 de quinta-feira (aumento de 10,7%). Só em São Paulo há 928 mortes e 12.841 casos confirmados. Em Mato Grosso são cinco mortes confirmadas até agora.

Olhar Direto 

Prefeita pede retorno de cultos e missas e acredita em volta às aulas ainda este mês em Sinop

No recurso que protocolou no Tribunal de Justiça, a prefeitura pediu a abertura das missas e cultos em Sinop, com imposição de medidas restritivas de distanciamento e limitação de capacidade a 30%. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pela prefeita Rosana Martinelli (PR). “Estamos pretendendo voltar com as medidas restritivas de 30% e respeitando o distanciamento. Nesta ação em que estamos recorrendo é para que a gente possa também estar liberando as missas e cultos”, explicou.

O recurso à decisão do desembargador Márcio Vidal, que suspendeu a autorização para funcionamento das feiras livres, bem como do consumo local em bares, restaurantes, padarias, conveniências e similiares, “que implicarem em aglomeração de pessoas”, foi determinado pela prefeita à Procuradoria Geral do município e já protocolado no Tribunal de Justiça. Na última terça-feira, Vidal derrubou uma liminar do juiz Mirko Gianotte, que, na semana passada, havia autorizado o funcionamento dos estabelecimentos até às 22h e com 30% da capacidade.

Mirko, por outro lado, havia proibido o funcionamento de academias de ginástica, missas e cultos, e determinou que os supermercados limitem 3 pessoas por seção, com distância de 1,5 metro uma da outra como medida de prevenção e disponibilização de álcool em gel. Mirko explicou na decisão que buscava “equilibrar o movimento da economia com as medidas de segurança”, buscando uma “agenda de bom senso”.

Rosana ainda disse que acredita no retorno das aulas ainda antes da data prevista inicialmente, que era 30 de abril. “A gente tinha colocado dia 30, mas estamos nos organizando para voltar às aulas no dia 27. É claro que estamos acompanhando a evolução dos casos, tem que ter muita responsabilidade, não dá para prever muitos dias antes. Mas a nossa previsão é essa. Estamos estudando como faria essa volta. De repente, fazendo uso da máscara. Ainda não definimos. Nossa intenção é que Sinop volte à normalidade com a responsabilidade e os cuidados preventivos”.

As aulas em Sinop estão suspensas desde o dia 16 de março. Conforme Só Notícias já informou, anteriormente, a secretária de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti descartou a possibilidade da pasta adotar aulas on-line na rede municipal de ensino composta por mais de 17 mil estudantes e cerca de 900 professores. A pouca idade dos alunos é um fator desfavorável ao método. “Nossos alunos são muito pequenos, trabalhamos com ensino fundamental 1, que engloba até o 6º ano, é difícil que consigam fazer atividades sozinhos, precisam do auxílio de professores”, disse.

“Não é viável para se fazer porque também tem a parte financeira dos pais, que não é muito adequada a essa nova realidade de coisas on-line, nem culturalmente porque a maioria não consegue auxiliar os alunos, e também em relação a parte de não ter internet, ou ter somente um telefone, que precisa ser recarregado para essas crianças terem acesso a informação”, acrescentou, na ocasião.

Só Notícias/Herbert de Souza

INCENTIVO: Estímulo à doação de sangue ganha reforço no MPMT após baixa de estoque

Notícias sobre a redução de doações de sangue no Estado de Mato Grosso em 45%, se comparado ao habitual, levaram o Ministério Público Estadual a intensificar as medidas de incentivo à doação de sangue entre membros, servidores e estagiários. De acordo com o Ato Administrativo 916/2020, publicado nesta terça-feira (14), será concedido um dia de folga compensatória aos integrantes da instituição que realizar a doação de sangue no período em que as unidades do MPMT estão fechadas como medida de prevenção ao novo coronavírus.

A concessão da folga compensatória, conforme o ato administrativo, ocorrerá sem prejuízo da dispensa no dia da doação de sangue, ainda que em regime de teletrabalho, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990. Nos casos de doadores regulares de sangue também será assegurada a folga no dia do aniversário, conforme previsto no Programa Renascer.

Lançado em outubro do ano passado, o referido programa estimula a doação voluntária de sangue e de medula óssea entre membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A iniciativa foi implementada pelo programa de qualidade de vida no trabalho Vida Plena – MPMT pensando em você.

REQUISITOS – De acordo com o ato administrativo 860/2019, que instituiu o Programa Renascer, considera-se doador regular de sangue o servidor que o fizer três vezes, se homem, e duas vezes, se mulher, no período de 12 meses anteriores à data do aniversário. A inscrição do servidor no Redome ou a efetiva doação de medula óssea confere o benefício somente uma vez, no aniversário subsequente à inscrição ou à doação.

Caso o aniversário do servidor ocorra em final de semana, feriado, ponto facultativo ou em período de recesso, a dispensa do serviço se dará no primeiro dia útil subsequente.

Assessoria

PRF faz operação para evitar bloqueios de indígenas na BR-070

O Dia do Índio é comemorado no domingo (19) e é comum que na semana que antecede a data aconteçam manifestações dos indígenas.

A  Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta terça-feira (20) uma operação contra os bloqueios feitos pelos indígenas na BR-070, em Primavera do Leste. O objetivo é impedir que confusões e proibição do tráfego de veículos na rodovia.

 

O Dia do Índio é comemorado no domingo (19) e é comum que na semana que antecede a data aconteçam manifestações dos indígenas com bloqueios em rodovias e cobranças de pedágio.

 

Para essa operação está prevista a participação de mais de 60 policiais de todo o estado e também do grupo de choque da PRF de Brasília. Márcio Júnior, policial rodoviário federal, conta que a princípio a ideia é negociar com os indígenas.

 

“Inicialmente há sempre a tentativa de negociação de forma pacífica para que o índio possa realizar a manifestação, de forma que não proíba o direito de ir e vir do cidadão. A partir do momento em que a PRF não é atendida, nós passamos para a segunda fase, que é a intervenção, para restabelecer o fluxo na rodovia”, afirma.

 

A orientação para quem vai seguir na BR-070 é não entrar em confronto com os indígenas caso haja algum bloqueio.

 

A operação segue até a próxima segunda-feira (20).

G1 / MT

Laudo mostra que apenas 33 árvores estavam condenadas em Primavera do Leste

O corte das árvores teve como principal objetivo adequação e vontade do prefeito que decidiu o novo visual da avenida juntamente com sua equipe

Em dias de temperaturas cada vez mais quentes, cortar árvores é considerado uma barbárie com meio ambiente, avaliado no Brasil até sendo crime ambiental com pena que vai de multa até prisão, lei que aparentemente passou longe de ser cumprida em Primavera do Leste.

Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Primavera do Leste sobre o Plano de Mobilidade, a Prefeitura e a empresa responsável pelo Plano de Mobilidade Urbana de Primavera do Leste, a Gasini Projeto, Consultoria e Treinamento, a qual serviria para debater com a população as questões voltadas ao estudo em desenvolvimento, porém na mesma audiência em tom de surpresa o prefeito Léo Bortolin apresentou a revitalização da avenida Porto Alegre, ou seja não foi debatido e escolhido pela maioria da população e sim por ele e sua equipe, repito foi apresentado o projeto a população e não debatido.

“Fui contrário ao corte das árvores que não estavam condenadas, ou seja com risco de cair, árvores que levaram mais de 20 anos para crescerem, além de fazerem parte da história do nosso município, exemplo as árvores plantadas na praça da matriz”, pontuou Luis Costa.

Após a prefeitura começar a fazer os cortes das árvores realizado por empresa terceirizada conforme informações obtidas no portal da transparência, confira no link abaixo: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.primaveradoleste.mt/servlet/wplicitacaoprocesso?+_5+ZoefWhicptkNHkxgTpxHxyTn4rX7sJcvufSNvD_XKLvEMN0YSRe18jjRCgo1

Mais de Trezentos e Setenta Mil Reais (R$ 370.000,00), este valor da licitação para extração e poda de árvores.  

O meu gabinete fez o pedido do laudo técnico que apresentava as árvores condenadas, e para minha surpresa de 130 árvores cortadas apenas 33 estariam condenadas e selecionadas para extração. Veja o Laudo na integra.

 Laudo Arvores pva

Texto Coluna Com A Palavra JPMT / Luis Costa

Juninho Pernambucano se sensibiliza e pagará clínica a pedinte agredido em MT

O ex-jogador de futebol Juninho Pernambucano se sensibilizou com a história do morador de rua Anderson Luiz da Silva Zahn, agredido gratuitamente quando pedia ajuda nas ruas de Sinop (a 500 km ao Norte de Cuiabá). Por isso, vai  pagar seu tratamento em clínica de reabilitação para dependentes químicos.

Juninho localizou Anderson por meio do advogado e professor universitário Rogério Pereira, que está lhe prestando assistência desde o registro do boletim de ocorrência. Por conta do ato de filantropia, o ex-atacante entrou nos trand topics do Twitter.

Na postagem, o ex-jogar diz que não adianta ajudar Anderson com doações pois ele “sucumbiria a tentação do uso”. Em seguida, deixa claro que se for preciso, o manterá internado por um ano para que “volte à sociedade como exemplo para os outros” desde que a cura seja alcançada. Ele destacou a necessidade de tratar a questão do vício do homem, em acordo com o próprio Anderson.

A agressão

Anderson foi agredido pelo madeireiro Adonias Correa Santana, conhecido como Tiririca, morador de Tabaporã (a 673 km de Cuiabá). O ato de violência ocorreu em Sinop, nessa quinta (9).

Adonias mostrou dinheiro para atrair Anderson até o carro e o agrediu gratuitamente gritando: “vai trabalhar, vagabundo!”. A agressão foi filmada pelo motorista Hidelbrando José Paes dos Santos, que postou nas redes sociais.

O caso já foi registrado na Polícia Civil, que deve abrir inquérito para apurar a conduta de Adonias e Hidelbrando. O madeireiro é réu em 22 processos nas justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista e acaba de ser expulso do PSL.

RD News / Jacques Gosch

Chefe de facção criminosa na Bahia é preso pela polícia em Primavera do Leste

O chefe de uma facção criminosa atuante no nordeste do país foi preso em Primavera do Leste, na quarta-feira (08), em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município e Polícia Civil do Estado da Bahia.

O suspeito de alta periculosidade é chefe de uma organização criminosa da Bahia e considerado foragido da Justiça. Ele é apontado como autor de diversos crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubos, além de responder por diversas ameaças feitas a policiais.

Delegada da Derf Primavera do Leste, Anamaria Machado

A investigação que resultou na prisão do foragido iniciou na Bahia e finalizou com o cumprimento do mandado de prisão em Primavera do Leste. Assim que a equipe da Derf recebeu a informação da Polícia Civil da Bahia de que o suspeito estava em Primavera do Leste foram iniciados os trabalhos para sua localização.

A ação foi desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência de Primavera do Leste e equipe operacional da Derf, resultando no cumprimento da ordem judicial contra o criminoso. No momento da prisão, o suspeito portava um revólver calibre 38, com oito munições do mesmo calibre, e documento de identidade falso.

De acordo com a delegada da Derf Primavera do Leste, Anamaria Machado Costa, a prisão do foragido foi possível devido à integração com as polícias de outros estados. “O delegado da Bahia, Jorge, ressaltou a importância da prisão uma vez que o suspeito era procurado há muito tempo devido a gravidade dos crimes cometidos”, disse a delegada.

A delegada destacou ainda a colaboração do delegado regional, Carlos Roberto Moreira de Oliveira, que assumiu recentemente a Delegacia Regional de Primavera do Leste. “O sucesso da prisão é resultado do apoio logístico e trabalho de policiais disponibilizados pelo delegado regional, que vem somando no combate à criminalidade em Primavera do Leste”, concluiu.

Assessoria

Bolsonaro anuncia isenção da conta de energia por 3 meses para mais de 9 milhões de famílias

Presidente anunciou novas medidas contra a COVID-19 em pronunciamento nesta quarta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, por meio de um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira (8), algumas medidas que serão tomadas pelo governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Um dos tópicos abordados por Bolsonaro foi a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social, por 3 meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias que tenham suas contas de até R$ 150,00.

Após o pronunciamento, o presidente publicou nas redes sociais que “não está medindo esforços para proteger a nação e garantir que nenhum brasileiro fique para trás nessa luta.”

 

Novo decreto permite funcionamento de rodoviária, academias, restaurantes

Apesar da liberação, estabelecimentos devem seguir algumas regras para evitar que os clientes fiquem próximos.

Em Primavera do Leste, um novo decreto começou a valer nesta segunda (6). Agora, mais estabelecimentos vão poder retomar as atividades na cidade, entre eles academias, restaurantes, bares e a rodoviária, que ficou uma semana fechada.

 

Os estabelecimentos, no entanto, só podem operar com até 50% da capacidade, mantendo os alunos distantes uns dos outros. A orientação no decreto é que não seja feito o revezamento de aparelhos e que a limpeza com álcool 70% seja feita sempre que um usuário terminar de usar um equipamento e antes que outra pessoa tenha contato com esse aparelho.

 

As lanchonetes e restaurantes já podem operar com atendimento no local, desde que os clientes fiquem distantes uns dos outros. As mesas e cadeiras em salões de atendimento devem ficar com dois metros de distância entre uma e outra.

 

Os estabelecimentos, no entanto, só podem operar com até 50% da capacidade, mantendo os alunos distantes uns dos outros. A orientação no decreto é que não seja feito o revezamento de aparelhos e que a limpeza com álcool 70% seja feita sempre que um usuário terminar de usar um equipamento e antes que outra pessoa tenha contato com esse aparelho.

 

As lanchonetes e restaurantes já podem operar com atendimento no local, desde que os clientes fiquem distantes uns dos outros. As mesas e cadeiras em salões de atendimento devem ficar com dois metros de distância entre uma e outra.

 

A Polícia Militar está monitorando esses estabelecimentos, principalmente durante a noite. Pelo menos dois empresários já foram levados pra delegacia para prestar esclarecimentos depois de descumprirem essa orientação do decreto.

 

Outra mudança importante é a abertura da rodoviária, depois de uma semana fechada. Agora será reaberta, com controle do fluxo de pessoas no salão de espera.

 

Continuam suspensas as missas, o atendimento presencial nos bancos e a abertura de boates e casas de festa.

 

As aulas nas escolas municipais que deveriam retornar nesta segunda tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 de abril, seguindo o decreto estadual.

 

O último boletim da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste aponta que a cidade tem 69 pessoas com síndrome respiratória, que entram como casos suspeitos de coronavírus. Destas, duas estão hospitalizadas, uma delas em na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A cidade ainda não tem nenhum caso confirmado de Covid-19.

 

G1 / MT

 

Vereador Luis Costa filia-se ao PDT

Da Redação

Com uma postura muito rígida e ao mesmo tempo uma facilidade em utilizar os canais de comunicação para falar com o povo, o vereador Luis Costa vem conquistando muitos novos eleitores. Diante da repercussão do formato questionador e fiscalizador que tem caracterizado seu mandato, o legislador decidiu ir para o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Segundo Luis Costa, o PDT tem uma história com Primavera do Leste já que é conhecido na cidade, como o partido opositor em eleições municipais, tendo como referência, Getúlio Viana e Zeca Viana. Luis Costa tem sido uma pedra no sapato do atual prefeito da cidade, pelo excelente trabalho de fiscalização, acompanhando de forma minuciosa todos os passos do executivo.

“Eu escolhi o PDT por ser um grupo independente, e sim escolhi e me filiei no PDT, um partido em que posso continuar meu trabalho e ainda projetar um futuro político. Mantenho as minhas parcerias com os outros partidos principalmente o Partido Liberal (PL) que tenho como referência o senador Wellington Fagundes (PL) que é um político municipalista e tem trabalhado muito por Primavera do Leste. Neste momento é necessária essa troca de partido para que eu continue assim defendendo o povo e lute sempre pelo bem de nossa cidade, eu acredito nesta união para o bem comum”. Afirma o vereador Luis Costa.

Atualmente o PDT tem dois vereadores na Câmara Municipal, a Iva Viana e o Juarez da Loretta. O presidente do partido em Primavera do Leste é o vereador Juarez da Loretta e afirmou que o PDT local é um partido aberto e democrático e que aceita qualquer pessoa se filiar sem distinções, “somos um partido que prezamos pelo diálogo, por entender que a construção de política pública se dá com a troca de ideias e assim juntos construiremos o melhor para a nossa cidade. Em relação ao que andam noticiando em sites da capital sobre o diretório local, não condiz com a verdade, porque eu sou o presidente e não houve nenhum contato por parte dos sites, e nós estamos de portas abertas para as filiações, mas ainda não declaramos apoio a nenhum pré-candidato que irá disputar as eleições para  prefeito, pois iremos esperar a convenção para podermos determinar os próximos passos”. Pontua Juarez da Loretta.

O vereador Luis Costa continua seu trabalho independente da troca de partido, com o mesmo perfil de atender a comunidade em relação as demandas do município. “Estou em meu gabinete e nos canais de comunicação a disposição de todos, pois acredito na política, no governo Bolsonaro que está trabalhando em prol de um País melhor, em busca de políticas públicas que favoreçam o povo trabalhador, o povo que precisa de assistência, de saúde, de justiça, para que assim tenhamos uma cidade melhor e mais justa”. Finaliza Luis Costa