Autor: ANTENADO NEWS

Jovem morre em grave acidente na BR-070

Vítima era filho do ex-prefeito Getúlio Viana

Pedro Henrique Viana, 23 anos, faleceu em decorrência de um grave acidente na BR-070, no início da tarde dessa segunda-feira (17). O jovem é filho do ex-prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana.

O veículo em que o jovem estava, um Jeep Renagate, colidiu na traseira de um caminhão durante uma ultrapassagem, a cerca de 15 km de Primavera/Campo Novo.

O rapaz teria feito uma ultrapassagem e ao voltar para sua pista, acabou por bater na traseira do caminhão baú. O carro de passeio rodou na pista e parou no acostamento.

Devido a forte colisão, a vítima ficou presa às ferragens e foi removida por equipes do Corpo de Bombeiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) conduziu Pedro Henrique para o hospital ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos quando deu entrada na sala de cirurgia.

Grave acidente entre caminhão e Onix deixa um morto na estrada de Chapada

Uma colisão envolvendo um caminhão carregado com cimento e um Chevrolet Onix deixou uma pessoa morta na Rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães no final da tarde desta sexta-feira (14). A estrada permanece bloqueada nos dois sentidos.

De acordo com a Polícia Militar, os dois veículos colidiram de frente. O caminhão chegou a tombar após o choque e o veículo de passeio ficou completamente destruído.

A Polícia Militar informou que a colisão aconteceu nas proximidades da entrada da Escola Técnica Estadual de Buriti.

O óbito do condutor do veículo de passeio foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se deslocaram para o local.

Peritos e policiais civis também foram até o trecho para iniciar as investigações das causas do acidente.

Olhar Direto

Após estranhamento sobre ICMS, Mauro participa de ato com Bolsonaro no PA

O governador Mauro Mendes (DEM) e o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho confirmaram presença na solenidade de inauguração das obras de pavimentação da BR-163. O evento, que terá participação do presidente da República Jair Bolsonaro, acontece às 14h desta sexta (14), no KM 102 da rodovia, no Marco do Curuá, em Cachoeira da Serra, divisa do Pará com Mato Grosso.

Mauro vai à solenidade com Bolsonaro após uma semana de tensão com o presidente da República. Isso porque Bolsonaro desafiou os Estados a zerar o ICMS dos combustíveis e prometeu fazer o mesmo com os impostos federais.

O democrata classificou a proposta com impraticável já que o ICMS dos combustíveis representa 25% da arrecadação de Mato Grosso. Depois, afirmou que aceitaria zerar os tributos caso o Governo Federal pagasse o FEX de 2018 e 2019 que totalizam quase R$ 1 bilhão e as perdas da Lei Kandir que chegam a quase R$ 40 bilhões nos últimos 20 anos.

A situação foi contornada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. No Fórum dos Governadores, ele garantiu que o assunto será debatido somente na reforma tributária que será enviada ao Congresso Nacional.

BR-163

Iniciada na década de 1970, a rodovia está completamente asfaltada entre Sinop e Miritituba (PA). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Exército Brasileiro concluíram as obras em 51 quilômetros entre Moraes Almeida e Novo Progresso, trecho que faltava para interligar, definitivamente, os dois estados. A BR-163 começa no Rio Grande do Sul, atravessa todo o Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, indo até Santarém, no Pará. Além do asfaltamento, também foi realizada manutenção em 1.300 quilômetros na rodovia. O trecho  liga Sinop  a Santarém.

Segunda visita

Essa é a segunda visita de Bolsonaro, já na condição de presidente da República, na divisa de Mato Grosso com outro Estado, para participar de evento oficial. Em 5 de julho do ano passado, esteve em Barra do Garças e Aragarças (GO), na ponte que liga as duas cidades, lançando a iniciativa ambiental Juntos pelo Araguaia, com os governadores Mauro Mendes e Ronaldo Caiado, ambos do DEM.

RD News

Bandidos invadem residência durante assalto, matam um morador a tiros e deixa outro baleado

As informação são de que os envolvidos no crime acabaram sendo presos pela Polícia Militar. A situação aconteceu na noite desta quarta-feira (12), em Rondonópolis.

Um homem – ainda não identificado – foi assassinado a tiros na porta da sua residência durante um assalto na noite desta quarta-feira (12), no bairro Jardim Monte Libano, em Rondonópolis. Na ocasião, outro morador também foi baleado.

Os suspeitos do crime foram presos, em flagrante pela Polícia Militar. O latrocínio aconteceu por volta das 20h, na Rua Dom Pedro II.

Gazeta MT

Riva passa por 2 audiências no TJ-MT e delação caminha para sua homologação

O ex-presidente da Assembleia José Riva passou por duas audiências conduzidas pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça (TJ-MT), para dar encaminhamento no processo de homologação do seu acordo de colaboração premiada (delação).

A primeira delas, denominada como audiência de conformidade, foi realizada às 16h da sexta (7) passada, com a presença de membros do Ministério Público Estadual (MPE) Domingos Sávio de Barros Arruda, Ana Cristina Bardusco Silva e Roberto Turim, e os advogados do ex-deputado, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. Tal audiência de conformidade serve para definir a legislação aplicável, bem como a forma da homologação da delação.

A homologação será monocrática, a despeito da posição jurídica do relator, que se filia ao entendimento minoritário, que entente que a colaboração deve ser submetida ao colegiado.

Hoje pela manhã, às 10h, foi realizada audiência de ratificação dos termos do acordo de colaboração premiada, com a presença de Riva, os advogados Almino Afonso Fernandes, Gustavo Lisboa Fernandes, e o Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, na qualidade de custos legis.

A audiência tem por finalidade avaliar a regularidade, legalidade e, principalmente, a voluntariedade do acordo de colaboração premiada. O desembargador Marcos Machado registrou que os benefícios do acordo, o prêmio, a redução da pena tal como estipulada, definição do regime, recuperação total ou parcial do produto ou proveito das infrações, e adequação dos fatos relevados aos termos da legislação serão reservados ao ato homologatório da colaboração.

O colaborador também foi advertido sobre a possibilidade de retratação da proposta, caso queira, bem como acrescentar e incluir fatos eventualmente ocultados ou não revelados integralmente.

Durante a audiência não houve a citação de nomes, nem fatos específicos, seja pela natureza formal do ato, seja para preservar o sigilo das investigações e também direitos fundamentais dos delatados.

Assessoria

Homem morre após bater em poste durante perseguição policial

Um homem, que não teve o nome divulgado, morreu após perder o controle da motocicleta que conduzia e bater em um poste, durante perseguição policial em Rondonópolis (219km de Cuiabá). Ele havia sido acusado de roubo, mas não foi possível fazer a identificação por causa do estado de saúde após o acidente, e nenhum pertence da vítima foi encontrado em sua posse.

De acordo com informações do 4º Comando Regional, o crime aconteceu no bairro Granville, e a vítima acionou a Polícia e disse que o suspeito estava sozinho em uma moto de cor escura, e que a teria ameaçado e roubado seus pertences.

Durante rondas pelo bairro, os policiais avistaram um homem em uma moto escura, que fugiu ao ver a viatura. Neste momento, iniciou-se uma perseguição policial, com sinais luminosos e sonoros, pelos bairros Granville, Jardim Atlântico, Três Américas e Bispo Casaldaliga.

O motociclista não parou em nenhum momento, e andava sem obedecer os sinais de trânsito. Na Avenida dos Estudantes ele dirigiu na contra mão e, ao passar no cruzamento com a Avenida W-11 tentou ultrapassar pela direta e bateu em um Gol cinza. Neste momento, ele perdeu o controle e colidiu com um poste, já no bairro Sagrada Família.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, e o suspeito foi encaminhado ao Hospital Regional. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Não foi possível fazer a identificação do suspeito pela vítima, devido à gravidade do acidente, e nenhum de seus pertences foram encontrados com ele.

Olhar Direto

Governador do Acre apoia redução do ICMS proposta por Bolsonaro

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), afirmou nesta terça-feira (4) ao Congresso em Foco que é favorável ao projeto de lei anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro que vai mudar a forma de cobrança do ICMS para diminuir o imposto estadual.

A ideia é que o imposto seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.

Cameli reconhece que a medida é ruim para as contas públicas, por diminuir o poder de arrecadação dos estados. Mesmo assim, diz não se opor à medida, por seu potencial de adesão popular.

“O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui [como deputado e senador], defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui [como governador]. Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado? ‘Mas, governador, como faz para compensar?’ Cortar gasto”, afirmou.

No último fim de semana, Bolsonaro culpou os governadores pelo aumento do preço da gasolina e do diesel.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os representantes estaduais reagiram negativamente aos comentários do presidente.

João Doria (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) foram os primeiros a protestar. Doria e Helder chamaram Bolsonaro de “irresponsável”. Witzel afirmou que assinaria uma nota contra as declarações do presidente.

Na segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS.

O governador do Acre foi um dos quatro que não assinou a nota. Os outros mandatários que não endossara foram Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Marcos Rocha (PSL-RO).

Com redução de ICMS, governadores pedirão mais recursos à União, diz

Apesar de apoiar a iniciativa, Cameli critica a estratégia adotada pelo governo federal. Na avaliação do governador do Acre, governadores podem solicitar mais recursos do governo federal caso seja definida a redução do ICMS.

“Ele deu a proposta para os estados diminuírem o ICMS, mas do que adianta? Ele está puxando o problema para ele. Por que não corta logo a parte dele? Porque [com a redução do imposto estadual] os governadores vão com o pires na mão, vai bater aqui [Brasília] de novo”.

> Hauly diz que proposta de ICMS de Bolsonaro prejudica estados

As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

BR 070 – COLISÃO FRONTAL ENTRE CAMINHONETE E CAMINHÃO TANQUE, DEIXA VITIMA FATAL

Um homem morreu na tarde desta quarta-feira (5) em um acidente envolvendo uma caminhonete e um caminhão-tanque na BR-070, entre Primavera do Leste e Campo Verde.

O motorista da caminhonete, que ainda não teve o nome divulgado, morreu no local do acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos bateram de frente.

O corpo do motorista, que ficou preso às ferragens, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A polícia investiga as causas do acidente.

Fonte: G1-MT

Posse de armas de fogo tem aumento de 219% em MT, diz PF

De janeiro a novembro de 2019, foram registradas 1.937 armas por pessoa física. Esse é o maior número já registrado desde 2010.

O número de armas de fogo registradas na Polícia Federal por pessoas físicas cresceu 219% no ano passado depois das mudanças no estatuto de desarmamento. Defesa pessoal é uma das principais justificativas de quem quer ter uma arma, segundo a polícia.

De janeiro a novembro de 2019, foram registradas 1.937 armas por pessoa física. De acordo com a Polícia Federal, esse é o maior número já registrado desde 2010.

“A demanda não se criou. Ela era reprimida, mas agora está mais aparente”, afirmou o dono de um estande de tiros em Cuiabá, Diego Teloken.

Em 2019, quatro decretos presidenciais fizeram alterações na lei do estatuto do desarmamento. Os decretos, entre outros aspectos, aumentaram a validade dos registro das armas de 5 para 10 anos, permitiram a posse de arma em propriedades rurais e flexibilização das regras para caçadores, atiradores e colecionadores.

Ainda conforme as mudanças, os policiais militares não precisarão mais passar por exames para renovar a autorização de armas pessoais.

Armas mais potentes também são permitidas para cidadãos comuns, desde que tenham calibre permitido pelo exército.

Para o presidente da Comissão Direito Penal OAB-MT, Leonardo Bernazzolli , o estatuto do desarmamento de 2003 precisava de uma reavaliação, mas não deveria ser alterado por meio de decreto.

“Essa alteração, que vem com a discussão da concessão do porte da posse, também deve verificar quais armas serão permitidas e qual a alteração no rol de uso restrito e permitido”, disse.

O advogado Álvaro da Cunha Neto foi uma das pessoas que renovou a posse de arma, que ele conseguiu em 2015.

“O mesmo procedimento que tive para adquirir estou tendo para a renovação. Primeiro foi feito o exame psicotécnico, depois a prova escrita e depois a prova prática”, explicou

Ideal é que as pessoas que querem adquirir armas de fogo recebam treinamento — Foto: TVCA/Reprodução

Ideal é que as pessoas que querem adquirir armas de fogo recebam treinamento — Foto: TVCA/Reprodução
Ideal é que as pessoas que querem adquirir armas de fogo recebam treinamento — Foto: TVCA/Reprodução

Para o sociólogo do Núcleo Estudos Segurança da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos, as novas regras de posse influenciaram no aumento de armas registradas. Esse aumento, segundo ele, se deve, principalmente, a uma tentativa nem sempre esclarecida de busca por segurança.

“Como pesquisadores nós alertamos: Arma de fogo não gera segurança particular e privada para ninguém. O ideal seria reforçar nossa política de segurança pública, precisamos reforçar o trabalho de inteligência na área de segurança pública e crime organizado”, avaliou.

O dono do estande de tiros, em Cuiabá, afirmou que o ideal é que as pessoas que queiram adquirir armas de fogo sejam treinadas constantemente.

“Sempre indicamos que a pessoa aprenda, treine e não descanse em relação aos ensinamento para isso, pois o mau uso da arma traz problemas”, disse Diego.

G1 / MT

PF faz operação contra fraude, sonegação e lavagem de dinheiro

Operação Chorume acontece simultaneamente em 21 cidades do país em São Paulo, Santa Catarina, Goiás e no Distrito Federal

A sétima fase da Operação Descarte foi deflagrada na manhã desta terça-feira (4) em uma iniciativa da Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal. Apelidada Operação Chorume, tem o objetivo de obter mais provas de operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Vinte e uma equipes cumprem mandados de busca na capital de São Paulo, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí/SC, Brasília/DF e Cidade Ocidental/GO.

Durante as investigações, foi identificado que um escritório de advocacia na cidade de São Paulo era responsável por gerenciar a emissão de notas fiscais inidôneas de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços, assim como a entrega de dinheiro em espécie para o Consórcio SOMA e outros clientes.

Além da obtenção de mais provas dos crimes já investigados, esta fase tem dois objetivos principais: buscar os elementos de prova de quem eram os responsáveis pelo fornecimento de dinheiro em espécie; e confirmar uma tentativa de obstrução das fiscalizações realizadas pela Receita Federal em 2017.

Até o momento foram identificadas três pessoas responsáveis pela entrega do dinheiro para o escritório de advocacia repassar aos seus clientes. Eles indicavam as contas bancárias de empresas fictícias para as quais deveriam ser realizadas as transferências, em seguida devolviam o dinheiro em espécie, com a cobrança de uma taxa de 2 a 3% do montante pelo serviço.

Quanto à tentativa de obstrução das investigações, verificou-se que o grupo contatou pessoas supostamente com grande influência na Receita Federal em Brasília para tentar barrar as fiscalizações, mediante o pagamento de R$ 3 milhões. Metade do valor foi pago, parte dele para um escritório de advocacia no Distrito Federal. No entanto, apesar da apresentação de documentos internos e sigilosos da Receita para os investigados, aparentemente, a tentativa de obstrução não funcionou.

Assim, além dos crimes de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), evasão de divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e sonegação tributária (art. 1º da Lei 8.137/90), apuram-se os crimes de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), organização criminosa (artigo 2º, da Lei nº 12.850/2013) e embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013), bem como o aprofundamento das investigações para a coleta de indícios de autoria em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal).

R7