Da Redação

Tendo como frente parlamentar as pastas da saúde, educação e infraestrutura o vereador Luis Costa (PL) avalia 2019 um ano de continuidade de trabalho desde seu inicio na legislatura. Além dos serviços que tem atuado em prol da comunidade, Luis Costa buscou indicar projetos para outras pastas do executivo, como também foi destaque na atuação de prestação de serviços, já que tem muitas propostas de melhorias dos serviços a comunidade, como transporte público, coleta seletiva do lixo, saneamento básico, plantio de árvores, entre outros.

Sua atuação foi destaque, sendo homenageado com o Oscar Empresarial de Primavera do Leste – Destaque de 2018, em sua 17º edição. O Oscar premiou os empresários e profissionais liberais que se destacaram em 2018. A votação para a escolha do vereador Luis Costa foi realizada por meio de voto popular, com um formulário que foi distribuído em toda a cidade para que as pessoas pudessem votar. No quesito de melhor vereador, Luis Costa (PR), obteve mais votos populares e foi escolhido o melhor legislador em 2018 pelo voto do povo Primaverense. O Prêmio foi entregue neste ano.

“Eu agradeço primeiro a Deus, a minha família e a população por este voto de confiança. Esse prêmio é sinal de que nosso trabalho, meu, com minha equipe e todos aqueles que acreditam na minha postura, tem tido resultado. Tudo que nós temos feito, com muito empenho, trabalhando sempre a qualquer hora do dia e atendendo a população, estando presente, foi reconhecido, pois eu escolhi estar ao lado do povo. Eu ouço muito as pessoas, de que todo político tem um grupo, mas eu sempre digo que meu grupo é o povo, porque aquilo que é melhor para a nossa comunidade, eu voto, proponho, fiscalizo e esse trabalho tem refletido nas ruas, e ter sido escolhido o melhor vereador é o resultado que mostra que estamos no caminho certo”. Afirma Luis Costa.

CPI Águas de Primavera – Outro trabalho relevante em que o legislador atuou fortemente em 2018, foi como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da empresa Águas de Primavera, na qual, depois de um ano conclusão da CPI, neste mês de dezembro a decisão do Ministério Público saiu.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste propôs duas ações civis públicas, com pedido de liminar contra o Município e a empresa Águas de Primavera Ltda. Uma delas visa a rescisão do contrato de prestação de serviços públicos entre o Município e a empresa e a outra pretende a responsabilização por danos causados ao meio ambiente decorrente da má prestação do serviço público.

O Ministério Público pediu a condenação dos requeridos a promoverem todas as medidas a fim de evitar que o não cumprimento do contrato implique em dano ambiental e que se mantenha assim agindo enquanto durar o contrato, bem como a condenação da  Águas de Primavera Ltda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais materiais e moral no importe de R$ 35 milhões.

“Este foi o resultado de nossa CPI, que surgiu por meio das reclamações de denúncias de nosso povo. Por muitas vezes estive em residências que ficaram muitos dias sem água, que também tiveram problemas com os valores das contas de água. Além é claro dos danos ambientais em que estive in loco e pude verificar o extravasamento de esgoto nos córregos e rios de nossa cidade. Os documentos da CPI ajudaram o Ministério Público que se dedicou em buscar justiça para nosso povo e assim fazer com que a empresa proporcione um serviço de qualidade, com uma postura social, ambiental e transparente na execução do trabalho. Avalio a decisão do MP como uma conquista única na história de nossa cidade”. Menciona o legislador.

Valorização aos agentes de saúde e endemias – Uma indicação importante de autoria do vereador Luis Costa (PL) foi a solicitação ao executivo, por meio de um Projeto de Lei, a criação de um Programa de Qualificação Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Este programa tem como objetivo incentivar a qualificação profissional dos agentes e ao mesmo tempo proporcionar uma espécie de bolsa de estudos, por meio de uma gratificação de incentivo ao ensino.

“Os agentes são trabalhadores ligados a secretaria de saúde de nosso município. Sabemos que não existe nenhum tipo de benefícios a estas pessoas e não estão ligadas ao Plano de Cargo e Carreira de nosso município que ainda está sendo produzido. Diante da situação, fiz a indicação para este projeto de lei, já que os agentes trabalham nas ruas, de sol a chuva, visitando todas as residências de nossa cidade. São com os agentes que a comunidade realiza o primeiro contato na prevenção de doenças. Dito isso, quero reforçar que atualmente os agentes ganham em torno de 1.200 reais mensais. E tem condições de trabalho precário, com exposições a doenças como dengue, animais peçonhentos, ao sol, a chuva, entre outros”. Explica Luis Costa.

O legislador sugere uma bolsa de estudos para a formação e especialização técnica ao profissional pertencente à classe dos agentes, sendo o equivalente R$150 reais, durante 24 meses, sendo livre a escolha a instituição de ensino. E aos agentes que tiverem já a formação técnica, graduação ou pós-graduação, na área da saúde, e executar atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (2017), como meio de complemento e incentivo, receber o valor de R$200 reais mensais.

Transporte Coletivo – Na tentativa de buscar melhorias no transporte coletivo de Primavera do Leste, o vereador Luis Costa fez o pedido para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar a empresa que presta serviço de transporte coletivo ao município. A sugestão de instaurar a CPI surgiu no último semestre, desde que começaram a chegar denúncias da má qualidade dos serviços prestados pela empresa de transporte coletivo da cidade, ao gabinete do vereador Luis Costa (PR).  Estas denúncias feitas são de usuários que moram em Primavera do Leste e Poxoréo.

“Estou acompanhando a situação desde a primeira vez que recebi uma denúncia em meu gabinete. De lá pra cá, foram inúmeras ligações, visitas e vídeos que identifica a ineficiência do serviço. Diante dos relatos, estive pessoalmente verificando as condições dos ônibus que são utilizados diariamente como transporte coletivo e pude também pegar um coletivo do bairro Primavera 3 ao centro. O resultado de todo este trabalho nos levou a detectar irregularidades, sendo assim, a comunidade tem o direito de reclamar e reivindicar por um serviço de qualidade, já que são os próprios usuários que pagam pelo serviço”. Descreve Luis Costa.

Infelizmente a solicitação de CPI não foi aprovada em plenário durante sessão ordinária, porém todas as denúncias coletadas pelo vereador foi entregue ao Ministério Público para que seja realizada a investigação contra a empresa. Para 2020 o vereador irá novamente oficializar o pedido de CPI em plenário na Câmara Municipal, esperando que os colegas entendam a necessidade de investigar as denúncias e assim obter um resultado positivo a comunidade.

Tarifa Social para o pedágio – Ainda falando sobre transporte, recentemente o vereador participou de uma reunião com a empresa Morro da Mesa, sugerindo a diretoria que seja implantada uma Tarifa Social para o posto de pedágio entre Poxoreú e Primavera do Leste, já que muitos pequenos produtores que vivem em assentamentos e chácaras, comercializam seus produtos nestas duas cidade e precisam transitar diariamente. A tarifa social será estudada pela empresa e tem a possibilidade de ser implantada, mas obedecendo critérios.

Trânsito – Luis Costa explica que Primavera do Leste cresceu muito nos últimos anos, e o primeiro planejamento das principais avenidas e ruas da cidade, ficou para trás, e hoje é necessário fazer um estudo de mobilidade urbana para que os cidadãos tenham mais qualidade de vida no trânsito. Nesta perspectiva de envolver a comunidade, surgiu a ideia, de a Prefeitura disponibilizar um número telefônico para os cidadãos enviarem por meio do aplicativo WhatsApp, mensagens de texto, imagens, vídeos e áudios para a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU), para que assim as pessoas possam fazer reclamações e sugestões em relação ao trânsito de nossa cidade.

A ideia do vereador Luis Costa (PR) surgiu por meio das visitas aos moradores da cidade que sempre vem reclamando ou sugerindo alterações para o trânsito de Primavera do Leste. “São muitos pedidos de redutor de velocidade, denúncia de infração de trânsito, reclamação de falta de sinalização, e falta de placas de nomes de ruas, e sempre tenho atendido a comunidade por meio de ofícios e indicações e continuarei atendendo, mas a ideia de disponibilizar um número telefônico será como um canal da ouvidoria”. Descreve o legislador

Depois das sugestões e indicações, a ideia do vereador Luis Costa, com o vereador Carlos Venâncio e Miley Alves, deu certo e o município abriu um processo de licitação e contratou uma empresa para realizar um planejamento de Mobilidade Urbana para o município de Primavera do Leste. O planejamento já está sendo finalizado e o objetivo é melhorar o trânsito da cidade e consequentemente diminuir as pequenas infrações e acidentes.

Infraestrutura – Houve avanços na infraestrutura das estradas e pontes dos assentamentos e regiões de chácaras. Semanalmente o vereador Luis Costa está presente visitando os moradores da região da zona rural do município e diante de tantas solicitações de melhorias por parte dos chacareiros, o vereador tem repassado a secretaria de infraestrutura que tem atendido a maioria das indicações. Além destes trabalhos, o município de Primavera do Leste firmou um termo de convênio com a prefeitura de Poxoréu, para trabalharem juntas em prol dos assentamentos que ficam na região de Primavera, porém pertence ao município vizinho. Desta forma várias ações como recuperação de estradas e pontes estão sendo realizadas para melhor a condição de vida dos moradores.

Saúde – Na saúde o vereador Luis Costa tem uma atuação diária muito presente. São indicações de construção de postos de saúde, como também melhorias na infraestrutura, contratações de profissionais, solicitações de andamento para as filas de espera em exames, e cirurgias de baixa, média e alta complexidade, além é claro da cobrança em relação a falta de medicamentos na farmácia municipal.

“Tivemos sim novos postos de saúde, também mutirões de atendimentos a exames e cirurgias, mas ainda precisamos avançar pois ainda temos pessoas na fila de espera por atendimentos médicos. Estive de madrugada acompanhando filas e mais filas de pessoas em busca de atendimento, também estive por várias vezes na farmácia municipal, em que, remédios simples como para hipertensão não tinha. Penso sempre que sem saúde o cidadão não trabalha, não consegue participar da vida social do município então precisamos sim cuidar da saúde de nossa população. Estarei em 2020 acompanhando os avanços e não deixarei de cobrar o executivo pois nossa cidade tem uma arrecadação enorme e em primeiro lugar tem que vim a saúde”. Aponta Luis Costa.