Mulher é morta com com tiro na cabeça na frente de 3 filhos menores

Um preso da Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE) é suspeito de ser o mandante do assassinato da esposa, Daiany Tatsch Georget Duarte, 25 anos. A vítima foi morta com um tiro na cabeça na madrugada desta segunda-feira (30), no Residencial Gilson de Barros, em Várzea Grande (MT).

Segundo as informações da Polícia Militar, o crime foi praticado por volta das 3h20, dentro da residência de Daiany que estava em companhia dos três filhos menores de idade no momento em que foi executada.

Em relato, um deles disse aos policiais militares que dois homens invadiram a residência e efetuaram apenas um tiros na cabeça da mãe. Em seguida fugiram numa motocicleta.

Os filhos disseram ainda que o crime foi encomendado por Izaias Pereira Duarte, vulgo “Caverninha”, de 26 anos. O acusado está preso na PCE. A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Médico Legal foram acionados e deram inicio à investigações.

A ficha criminal de Isaias é extensa. Além de matar dois policiais, ele já assassinou outras três pessoas, e tentou matar mais duas. Os homicídios foram cometidos durante roubos praticados pelo criminoso.

Agora mt

Menina de três anos morre após engasgar com chiclete

A pequena Maria Alice estava acompanhada dos avós, quando engasgou com um chiclete e foi socorrida pelos brigadistas de um shopping

O ano está terminando de forma tragédia para uma família do Ri ode Janeiro. Uma menina de três anos morreu na tarde de sábado (28) depois de engasgar com um chilete em um shopping, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. A pequena Maria Alice estava acompanhada dos avós, quando engasgou com um chiclete e foi socorrida pelos brigadistas do shopping.

Segundo a assessoria do shopping, os brigadistas prestaram o atendimento de emergência e realizaram o procedimento padrão, acompanhando também a vítima e sua família ao Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador. A coordenação do Centro de Emergência Regional (CER) da Ilha informa que a criança já chegou em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

 

agora mt.

 

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Vereador Luis Costa realiza 2 mil atendimentos a comunidade em 2019

Da Redação

Neste terceiro ano de legislatura o vereador Luis Costa cumpriu com seu papel como representante do povo de ouvir as reivindicações da comunidade e indicar melhorias ao executivo, de fiscalizar a prefeitura, de acompanhar os trabalhos públicos, produziu projetos de leis que favorecem a comunidade, como também esteve presente em todas as discussões importantes para o crescimento político do município.

Foram 2 mil atendimentos a comunidade, entre visitas em residências para discutir melhorias, como também verificação de denúncias, visitas na zona rural em assentamentos e chácaras da cidade e acompanhamento de obras.

Durante o ano de 2019, mais de 120 ofícios foram expedidos com solicitações ao executivo, também ao governo estadual e federal. Mais de 50 requerimentos foram expedidos, em que na maioria, são solicitações ao executivo de respostas em relação a demandas da cidade, também foram mais de 60 indicações que são solicitações da comunidade para melhorar a saúde, educação, infraestrutura, como também ideias de implantação de projetos.

“Fui eleito como vereador para ouvir nosso povo. Desde uma solicitação de quebra-molas, de atendimento a saúde até a solicitação de construção de uma escola e tenho atendido a todos que me solicitam. Penso que o papel do legislador vai além de produzir leis e solicitar indicações, pois o vereador tem que se colocar no lugar do povo e assim melhorar para quem precisa. Não adianta fazer apenas para uma minoria, pois nada serve a política se não atender o cidadão que está lá na ponta que precisa de transporte coletivo eficiente, que precisa de saúde que funcione, que precisa de educação de qualidade para o filho, que precisa de emprego. Continuarei neste próximo ano intensificando o meu trabalho e atendendo as demandas de nossa população.” Afirma Luis Costa.

Dois projetos de leis importantes foram confeccionados pelo vereador Luis Costa durante este ano. O primeiro projeto de lei cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste, tendo como a importante missão de zelar pelos animais de nossa cidade. O projeto tem o apoio do executivo, também da Associação SOS Animais em que luta para que o município construa um abrigo para os animais de rua. O conselho discute temáticas como o abandono do animal, os maus tratos, os cuidados, a castração, entre outros.

O segundo projeto de lei de autoria de Luis Costa dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos. Este projeto resguarda a saúde da população, tendo como objetivo oferecer ao consumidor mais informações em relação ao consumo de alimentos saudáveis e ao mesmo tempo, dar condições de visibilidade para aqueles que sofrem com restrições alimentares.

“Os projetos de lei de minha iniciativa sempre são pensados em melhorar a condição da vida das pessoas, seja em relação a saúde, educação, infraestrutura, lazer e bem-estar. Fico muito feliz em saber que hoje tenho um projeto que ajuda na causa animal, pois sei que muitas pessoas tem dedicado suas vidas cuidando dos animais e sem nenhum tipo de auxílio do poder público. Para este ano espero que haja o mutirão de castração animal de graça, por meio da prefeitura, pois muitas pessoas que tem animais não tem condições de pagar pela castração e com essa ação poderemos diminuir a quantidade de animais nas ruas. Sobre o meu projeto que dispõe a comercialização de alimentos que contém ingredientes para quem tem restrições alimentares, quero dizer que está em trâmite e que precisamos sim pensar na saúde de nossa comunidade e desta forma, o projeto vem de encontro como meio de divulgar e organizar ainda mais os alimentos para quem tem alimentação restrita e para aqueles que desejam fazer uso de alimentos mais saudáveis”. Explica o vereador.

Ainda durante as atividades legislativas de 2019, o legislador participou da entrega de moção de aplausos em homenagem as mulheres de Primavera do Leste, reconhecendo, três grandes mulheres que fazem parte da história de nosso município. No mês de maio aniversário do município, o vereador também homenageou entregando o título de cidadão primaverense para três pessoas que ajudaram a construir nossa cidade.

Além destas homenagens marcadas pelo calendário da Câmara Municipal, o legislador reconheceu o serviço prestado pelos agentes penitenciários, que atuam na segurança pública de nossa cidade. Foram entregues uma moção de aplausos para cada agente, como gesto concreto de valorizar estes servidores que arriscam suas vidas.

“Tenho realizado muitas ações durante meu mandato, mas destaco também a importância do reconhecimento as pessoas que ajudam no desenvolvimento de nossa cidade. Desta forma, a entrega de moção e títulos é uma maneira de demostrar o quanto essas pessoas são fundamentais para nossa cidade. Quero dizer ainda que essas ações são algumas que realizei e que muitas não estão colocadas nesta matéria, porém mais uma vez, convido a população para ir até meu gabinete e saber mais sobre o trabalho que realizo, pois políticas públicas se dá a partir da participação popular, em que, aponta, menciona, denuncia, sugere, junto com os poderes eleitos, e assim juntos construímos uma política transparente, eficiente, justa e igualitária”. Finaliza Luis Costa.

 

Bolsonaro diz que governo termina 2019 ‘sem qualquer denúncia de corrupção’

Em meio às investigações contra seu filho Flávio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o ano de 2019 termina “sem qualquer denúncia de corrupção”. Em rápido pronunciamento em rede nacional de TV, ele citou ações de seu primeiro ano de governo e disse que a “esperança voltou ao Brasil”.

“Estamos terminando 2019 sem qualquer denúncia de corrupção. O mundo voltou a confiar no Brasil. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações comerciais”, afirmou Bolsonaro, durante sua fala.

Atualmente, seu filho, o deputado federal Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), é investigado em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Já o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi denunciado por suposto esquema de candidaturas-laranja do PSL em Minas Gerais, em 2018.

De acordo com Bolsonaro, 2019 foi um ano “muito especial, de algumas conquistas”. Entre elas, ele citou “os números positivos da economia, a queda dos índices de criminalidade, o aumento significativo do número de turistas, o 13º salário do Bolsa Família, o sucesso do Enem e do agronegócio, a Lei da Liberdade Econômica e as obras feitas pelos batalhões de engenharia do Exército”

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Planalto

@planalto

Em mensagem de Natal divulgada na noite desta terça-feira (24), o presidente @jairbolsonaro enfatizou que a esperança voltou ao Brasil e destacou algumas conquistas alcançadas pelo @govbr em 2019.

Vídeo incorporado

O presidente não fez nenhuma menção, no entanto, à aprovação da reforma da Previdência – tema impopular para boa parcela da população. Ele também não citou especificamente nenhum ministro, limitando-se a dizer que escolheu 22 nomes “pelo critério técnico”. “Agradeço aos ministros, servidores e empresários pela confiança no crescimento do País”, disse.

Estadão

 

Papa Francisco cita “convulsão social e política” nas Américas em mensagem de Natal

Em sua benção natalina neste dia 25 de dezembro, em meio a uma série de mensagens políticas e uma menção a “muros de indiferença” enfrentados por migrantes, o papa Francisco pediu que o povo venezuelano “receba a ajuda que precisa”.

O país latino-americano é alvo de embargos e sanções e vê indicadores sociais e econômicos despencarem em meio a uma disputa entre duas alas políticas opostas, representadas por Nicolás Maduro, de um lado, e Juan Guaidó, de outro.

“Que o menino de Belém traga esperança a todo o continente americano, onde várias nações estão passando por um período de convulsão social e política. Que ele encoraje o amado povo venezuelano, há muito tentado por suas tensões políticas e sociais, e garanta que eles recebam a ajuda de que precisam”, afirmou.

A benção “urbi et orbi” (“para a cidade e para o mundo”, em português) acontece duas vezes por ano – na Páscoa e no Natal. Em sua mensagem aos fiéis, o líder máximo da igreja católica também pediu orações pelos povos da Síria, do Líbano, do Iêmen, da República Democrática do Congo e da Ucrânia.

“Que Cristo leve sua luz às muitas crianças que sofrem em guerras e conflitos no Oriente Médio e em vários países do mundo”, disse o papa a uma multidão na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Ele também fez menção à disputa de territórios entre israelenses e palestinos. “Que o Senhor Jesus traga luz à Terra Santa, onde nasceu como salvador da humanidade, e onde tantas pessoas – com dificuldades, mas sem desanimar – ainda aguardam um tempo de paz, segurança e prosperidade.”

E pediu orações às vítimas de perseguição religiosa, “especialmente missionários e fiéis que foram seqüestrados”, e às “vítimas de ataques de grupos extremistas, particularmente em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria”

Migrantes

Os migrantes mais uma vez foram alvo de defesa e pedidos de orações pelo papa Francisco.

Em uma das frases mais fortes da benção, o católico disse que os mares e desertos atravessados pelos migrantes se transformam em “cemitérios”.

Ele também se referiu a “muros de indiferença” como obstáculos aos homens e mulheres que deixam seus países em busca de segurança e oportunidades.

“Que o Filho de Deus desça à terra do céu, proteja e sustente todos aqueles que, devido a injustiças, são forçados a migrar na esperança de uma vida segura”, afirmou.

“É a injustiça que os faz atravessar desertos e mares que se tornam cemitérios. É a injustiça que os obriga a viver formas indescritíveis de abuso, escravidão de todo tipo e tortura em campos de detenção desumanos”.

Ele completou: “É a injustiça que os afasta de lugares onde eles podem ter esperança de uma vida digna, mas se vê diante de muros de indiferença”.

Missa do Galo

Horas antes, na noite de Natal, o papa liderou a Missa do Galo e disse que Deus ama a todos – “até os piores de nós”.

“Você pode ter ideias equivocadas, pode ter feito um caos completo … mas o Senhor continua a amar você”, disse o pontífice.

O pronunciamento foi interpretado como uma referência aos escândalos da Igreja, incluindo abuso sexual.

Entre os presentes na missa, estavam crianças escolhidas de países como Venezuela, Iraque e Uganda.

Segundo o correspondente da BBC em Roma, Mark Lowen, foi um gesto claro em relação à situação de migrantes e vítimas de guerra, bem como o desejo de estender o alcance da Igreja à sua periferia.

Benção foi repleta de mensagens políticas© Reuters Benção foi repleta de mensagens políticas

O que o Papa disse?

“O Natal nos lembra que Deus continua a amar todos nós, mesmo os piores de nós. Para mim, para você, para cada um de nós, ele diz hoje: ‘Eu amo você e sempre amarei você, pois você é precioso aos meus olhos”, disse o pontífice.

“Deus não ama você porque você pensa e age da maneira certa. Ele ama você, pura e simplesmente. Seu amor é incondicional; não depende de você”.

E o Papa também aludiu aos abusos clericais e escândalos financeiros que afetam a Igreja.

“O que quer que dê errado em nossas vidas, o que não funciona na Igreja, quaisquer que sejam os problemas existentes no mundo, não servirão mais de desculpa”.

Qual é o contexto?

De cidades australianas a escolas na Irlanda e cidades nos EUA, a Igreja Católica vem enfrentando uma série de acusações de abuso sexual infantil nas últimas décadas.

Casos de destaque e testemunhos contundentes de vítimas continuaram mantendo o assunto nas manchetes.

No mais recente deles, o cardeal George Pell foi condenado por abusar de dois garotos do coral em Melbourne em 1996. Pell era a principal figura da Igreja Católica na Austrália e havia sido tesoureiro do Vaticano – ou seja, ocupava o terceiro cargo mais poderoso da Santa Sé.

Na semana passada, o papa introduziu mudanças radicais para remover a regra do “sigilo pontifício” que permeou a questão do abuso de crianças clericais.

A Igreja anteriormente mantinha casos de abuso sexual em segredo, argumentando que se tratava de um esforço para proteger a privacidade das vítimas e a reputação dos acusados.

Mas novos documentos papais suspenderam restrições sobre aqueles que denunciam abusos ou dizem que foram vítimas.

O papa também mudou a definição de pornografia infantil do Vaticano, aumentando a idade de 14 ou menos para 18 ou menos.

Francisco enfrentou sérias pressões para liderar e gerar soluções viáveis para a crise, que tomou conta da Igreja nos últimos anos.

BBC  News

Vereador Luis Costa avalia 2019 como um ano positivo de trabalho e parcerias políticas

Da Redação

Foram mais de R$ 2 milhões de reais em emendas parlamentares em que o vereador Luis Costa solicitou junto com os colegas legisladores e trouxe para Primavera do Leste para todas as pastas do executivo, sendo saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O bom relacionamento político de Luis Costa (PL) possibilitou durante todo o ano agendas positivas com a assembleia legislativa e governo do Estado de Mato Grosso e com Deputados Federais e Senadores em Brasília.

Recentemente o vereador esteve em Brasília a convite do senador Wellington Fagundes (PR) participando de uma reunião como Ministro da Justiça, Sergio Moro. Durante a reunião o senador falou sobre demandas para melhorar o trabalho da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. “Foi muito boa a reunião com o nosso ministro, pois ele falou sobre melhorias na estrutura do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnica. O senador Wellington que atuou como relator do orçamento de 2019 dentro desta pasta, disse que precisa de recursos para o enfrentamento dos incêndios florestais, para a segurança na faixa da fronteira, também mais estrutura aos institutos Médicos Legais e Delegacias de Polícia Civil. Na ocasião oficializei um ofício ao Ministro solicitando uma unidade para Primavera do Leste para a instigação de crime contra a corrupção”.

Com o Deputado Federal, Dr. Leonardo (Solidariedade), o legislador participou de agendas em que busca melhores condições de trabalho e salário para os agentes de saúde e endemias, além de conseguir investimentos de maquinário para a agricultura familiar de nosso município por meio do deputado de 250 mil reais.

“Estive em reunião com o Deputado Dr. Leonardo em várias ocasiões e estou muito feliz pelas conquistas e avanços em relação a categoria dos agentes. Em nossa cidade estive em reunião com os agentes por meio da Frente Parlamentar Federal que discute projetos importantes para os agentes, na qual o Dr. Leonardo é presidente. Também em seu gabinete, solicitei apoio para a compra de maquinários, em que, nosso deputado não hesitou e concedeu a emenda ao nosso município. Quero agradecer a parceria e dizer que para o próximo ano estaremos trabalhando ainda mais pelo nosso município com o apoio deste grande deputado”. Explica Luis Costa.

Outra parceria de peso que o legislador cita é com o coordenador da bancada de Mato Grosso na Capital Federal, Neri Geller (PP). Entre as agendas deste ano, foi solicitado novamente o apoio para o preenchimento da vaga do perito médico para o INSS de Primavera do Leste, e outra demanda foi a aquisição de maquinário para a infraestrutura.

“Estive em uma agenda com o vereador Juarez Faria (PDT) e na ocasião conseguimos uma emenda no valor de R$500 mil reais para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira. Eu soube da demanda durante visita, e fiz um ofício solicitando ao nosso representante em Brasília o valor para a compra da máquina. Viagens aos gabinetes de nossos deputados e senadores sempre são muito positivas, pois juntos podemos discutir e encaminhar assuntos relacionados à de nossa cidade. Agradeço a parceria com o nosso deputado Neri Geller”. Ressalta o legislador.

Além de parceiro político o Deputado Federal, José Medeiros (Podemos) tem se mostrado amigo de Primavera do Leste. Em todas as agendas em Brasília que o vereador Luis Costa esteve, o deputado buscou apoio junto aos órgãos federais para resolver o problema com o perito médico do INSS. Além desta luta, o deputado tem se dedicado em ajudar o município com emendas para infraestrutura e ajudar assim os assentamentos da cidade.

A Casa do índio (CASAI) é mais uma demanda que há anos os vereadores têm buscado apoio federal e que recentemente o senador Wellington Fagundes (PR) sinalizou de que a verba para a construção irá sair em breve, porém a possibilidade é que seja construída na região do município de Poxoreú.

Outra conquista importante para o município de Primavera do Leste que ocorreu no primeiro semestre de 2019, foi a retomada das obras da BR-070 com a MT-130 da rotatória ao perímetro urbano. Está obra há décadas iniciou e não foi finalizada, foi solicitada a sua retomada pela Casa de Leis por meio dos vereadores por inúmeras vezes ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), e também há vários deputados estaduais, federais e senadores, mas quem conseguiu destravar a obra e ainda garantir a sua retomada foi o senador Wellington Fagundes (PL).

“Estive em Brasília com o senador Wellington e também alguns colegas vereadores e na ocasião explicamos para ele a importância de finalizar a obra, já que Primavera é o entroncamento da BR-070 com a MT-130, que são duas rodovias importantes para o escoamento da safra e não daria mais para ficar sem infraestrutura na rotatória e também no perímetro urbano e essa conversa foi no ano passado, e novamente este ano reforcei o pedido. O senador Wellington priorizou a obra e há mais de um mês as máquinas começaram a trabalhar. Fico muito feliz em conseguir cumprir mais um compromisso com a comunidade, principalmente em ter o senador Wellington ao lado que é, e sempre foi um político municipalista que sempre atuou fortemente em Primavera do Leste”. Afirma o legislador.

Luis Costa ainda citou a chegada da verba de 600 mil reais para o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campos de Primavera do Leste. Tendo como frente parlamentar a saúde e educação, o vereador solicitou apoio do senador para mais estrutura ao IFMT, já que a escola técnica atende todos os estudantes da nossa região e o ensino é de graça. “No início do ano o Wellington anunciou 600 mil reais para o IFMT, e fiquei satisfeito, porque são inúmeros cursos técnicos e de graduação que precisam de suporte de laboratórios e que ainda não tem todos os equipamentos necessários para que os alunos possam ter aulas práticas. Agradeço ao senador por incentivar a educação e sempre atender as demandas do município de Primavera do Leste. Todas essas conquistas demonstram que com parceria, amizade, responsabilidade política, podemos sim fazer sempre mais para a população”. Conclui Luis Costa.

O vereador Luis Costa (PR) comentou uma agenda que cumpriu em Brasília durante este ano e mencionou visita ao gabinete do senador Jayme Campos (DEM), em que foi buscar um auxílio do parlamentar para resolver a situação da falta de médico perito em Primavera do Leste e também emendas para a saúde e apoio para finalizar obras de escolas públicas e as que precisam de reformas. “Essa tem sido uma bandeira defendida pelo meu gabinete. Entendemos tudo o que já passou, mas agora, com um novo governo e uma nova forma de administrar, vamos tentar resolver esse transtorno que muitas pessoas enfrentam na hora de passar por uma consulta de perícia. Além do apoio de vários deputados e senadores em relação ao médico perito, também tenho solicitado o término de também a reformas de obras de escolas públicas de nossa cidade. Quero agradecer o senador Jayme Campos que sempre nos atende e organiza agendas positivas com diversas autoridades”.

Falar em educação de Primavera do Leste, não poderia faltar o Deputado Estadual, Thiago Silva (MDB), que tem recebido todos as solicitações para melhorar a infraestrutura das escolas de Primavera do Leste, como também a possibilidade da construção da extensão da escola estadual que fica no assentamento Novo Poxoreú e atende toda a região.

“Estou muito contente com esses avanços com a política estadual e nacional, porque desta forma conseguimos ainda mais desenvolver economicamente e socialmente, nossa cidade”. Finaliza Luis Costa.

MP propõe ações civis públicas contra Município de Primavera do Leste e empresa de água

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste propôs duas ações civis públicas, com pedido de liminar contra o Município e a empresa Águas de Primavera Ltda. Uma delas visa a rescisão do contrato de prestação de serviços públicos entre o Município e a empresa e a outra pretende a responsabilização por danos causados ao meio ambiente decorrente da má prestação do serviço público.

Conforme o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, em julho de 2018 a Promotoria recebeu ofício da Câmara Municipal de Primavera do Leste, informando a existência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa Águas de Primavera diante da constatação de diversas falhas em relação aos serviços prestados e solicitando apoio do Ministério Público para constatação dos fatos.

Dentre as irregularidades apuradas pela CPI estava a ausência de fiscalização do contrato de concessão de serviço público firmado entre o Município de Primavera do Leste e a empresa Kulinan Engenharia e Construção Ltda., cujo objeto é a concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários na cidade de Primavera do Leste, incluindo o bombeamento, o tratamento, a contribuição e adução da água. Dias depois, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar a omissão pelo Poder Concedente de fiscalização na execução do contrato de concessão.

Na ACP, o promotor João Batista de Oliveira destacou que “além da má prestação dos serviços já exposta, o contrato de concessão merece a decretação da respectiva caducidade pela patente violação à Lei de Regência das Concessões e Permissões do Serviço Público”. Isso porque, no aditivo do contrato de concessão, constava que a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A. passaria a ser a sócia majoritária da concessionária Águas de Primavera Ltda e, conforme a Lei n. 8.987/1995, “a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão”.

Como não foram juntados nos autos documentos que comprovassem as condições impostas pela lei, o promotor de Justiça considerou que o  “contrato com a empresa Águas de Primavera já nascera com vício impondo a decretação da caducidade  pleiteada”. Assim, requereu na liminar a suspensão imediata do contrato de concessão celebrado entre a empresa Águas de Primavera e o Município de Primavera do Leste, bem como a imediata assunção pelo poder concedente dos serviços de saneamento nesta municipalidade, com o intuito de assegurar o princípio da continuidade do serviço público.

Dano ambiental – No andamento do inquérito civil, foram verificadas irregularidades ambientais. Relatório da empresa Eccos Assessoria ambiental apontou que o sistema de esgotamento sanitário do município de Primavera do Leste foi projetado para atender uma população de 12.885 habitantes, contudo, hoje atende a um número quatro vezes maior. “Isso leva a concluir que o volume atual médio de vasão se dá na proporção de 68 litros por segundo, quase o dobro do valor inicialmente planejado pela Concessionária, dando fiéis características da ineficiência do tratamento de esgoto com a atual estrutura funcional da empresa”, consta no documento.

Já o relatório de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontou que a “empresa não está atendendo as condicionantes da Licença de Operação (LO) em vigor”. Diante desses fatos, o MPMT requereu liminarmente que os requeridos sejam obrigados a a adotar todas as providências necessárias para que a LO concedida pela Sema seja cumprida e ainda que todas as desconformidade apontadas pelos relatórios da Eccos sejam sanadas no prazo de 12 meses, mediante pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

 

Por fim, o Ministério Público pediu a condenação dos requeridos a promoverem todas as medidas a fim de evitar que o não cumprimento do contrato implique em dano ambiental e que se mantenha assim agindo enquanto durar o contrato, bem como a condenação da  Águas de Primavera Ltda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais materiais e moral no importe de R$ 35 milhões.

Fonte: Clique F5

Ministério da Saúde entrega 458 novas ambulâncias do SAMU; Primavera do Leste foi beneficiada com 1

Os critérios para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. 

Em Mato Grosso as cidade beneficiadas são: Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Primavera do Leste, Rondonópolis e Tangará da Serra.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre cerca de 85% da população brasileira e a alcança mais de 173 milhões de pessoas em todo o país. Nesta quarta-feira (18/12), o Governo do Brasil entregou 458 novas ambulâncias, com um investimento de R$ 79 milhões. A medida antecipa a renovação da frota prevista para 2020. A entrega dos veículos para gestores de várias partes do país foi feita pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, durante cerimônia em Sorocaba (SP).

Os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. Ao todo, são 223 unidades distribuídas na região Sudeste, 111 para o Nordeste, 62 na região Sul, 43 para o Norte e 19 na região Centro-Oeste. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que o Ministério da Saúde já entregou toda a renovação de frota de 2019.  “Agora estamos antecipando a renovação de frota de 2020, com esforço do Governo Federal comprando melhor e gerando economia. São 458 ambulâncias que seriam renovadas em meados de 2020”, afirmou Mandetta.

 

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco Figueiredo, destacou  que a entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população. “ Há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação fortalecemos uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios”, disse o secretário Francisco Figueiredo.

Do início de 2019 até agora, 528 municípios em todas as Unidades Federativas foram contemplados, levando o SAMU 192 a 3.703 municípios em todo Brasil. Com a aquisição das novas ambulâncias, o Ministério da Saúde distribuiu este ano 1.061 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo: 796 para renovação de frota, 265 para expansão ou implantação do serviço, com investimento federal de R$ 198,8 milhões, totalizando 1.519 ambulâncias. Na prática, a iniciativa coloca 3.908 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 261 motolâncias, 12 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 191 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.

CRITÉRIOS

Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.

Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.

As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.

SAMU 192

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

 

LISTA DE RENOVAÇÃO DE FROTA POR MUNICÍPIO

UF Município QTD
AM Santo Antônio do Içá 1
AM São Paulo de Olivença 1
AM Tonantins 1
BA Cachoeira 1
BA Eunápolis 1
BA Guajeru 1
BA Guanambi 1
BA Ibicoara 1
BA Ibipitanga 1
BA Ibirapuã 1
BA Ilhéus 1
BA Itabuna 1
BA Itanhém 1
BA Itapetinga 1
BA Ituaçu 1
BA Jequié 1
BA Juazeiro 1
BA Jussara 1
BA Lajedão 1
BA Lauro de Freitas 1
BA Livramento de Nossa Senhora 1
BA Malhada de Pedras 1
BA Mucuri 1
BA Paramirim 1
BA Paulo Afonso 1
BA Rio de Contas 1
BA Rio do Pires 1
BA Santo Antônio de Jesus 1
BA Senhor do Bonfim 1
BA Tanhaçu 1
BA Una 1
BA Uruçuca 1
BA Vera Cruz 1
BA Vitória da Conquista 1
CE Sobral 3
DF Brasília 2
GO Anicuns 1
GO Goianira 1
GO Ipameri 1
GO Itaberaí 1
GO Itauçu 1
GO Jaraguá 1
GO Nova Crixás 1
GO Palmeiras de Goiás 1
GO Piranhas 1
GO Rio Verde 1
MA Açailândia 1
MA Bacabal 2
MA Balsas 1
MA Buriticupu 1
MA Caxias 2
MA Colinas 1
MA Grajaú 1
MA Peritoró 1
MA São Domingos do Maranhão 1
MA São João dos Patos 1
MA São Luís 3
MA São Pedro da Água Branca 1
MA Timon 1
MA Tuntum 4
MG Águas Formosas 1
MG Além Paraíba 1
MG Almenara 1
MG Andrelândia 1
MG Araçuaí 1
MG Astolfo Dutra 1
MG Barbacena 3
MG Barroso 1
MG Belo Horizonte 26
MG Berizal 1
MG Betim 4
MG Bicas 1
MG Bocaiúva 1
MG Bom Jardim de Minas 1
MG Bonito de Minas 1
MG Brasília de Minas 2
MG Capitão Enéas 1
MG Carangola 2
MG Cataguases 1
MG Contagem 8
MG Coração de Jesus 1
MG Cristália 1
MG Diamantina 1
MG Ervália 1
MG Espera Feliz 1
MG Fervedouro 1
MG Francisco Dumont 1
MG Francisco Sá 1
MG Gameleiras 1
MG Goianá 1
MG Ibiaí 1
MG Ipatinga 1
MG Itacambira 1
MG Jacinto 1
MG Janaúba 2
MG Juiz de Fora 8
MG Laranjal 1
MG Leopoldina 2
MG Lima Duarte 2
MG Matias Barbosa 1
MG Mato Verde 1
MG Minas Novas 1
MG Miraí 1
MG Miravânia 1
MG Montalvânia 1
MG Montes Claros 6
MG Montezuma 1
MG Muriaé 2
MG Patos de Minas 1
MG Patrocínio do Muriaé 1
MG Pirapora 2
MG Ponto Chique 1
MG Porteirinha 1
MG Rio Pardo de Minas 1
MG Rio Pomba 1
MG Rio Preto 1
MG Salinas 1
MG Santa Luzia 1
MG Santos Dumont 2
MG São Francisco 1
MG São João da Ponte 1
MG São João do Paraíso 1
MG São João Nepomuceno 1
MG São Romão 1
MG Senador Firmino 1
MG Sete Lagoas 1
MG Taiobeiras 2
MG Teófilo Otoni 2
MG Ubá 2
MG Uberaba 1
MG Várzea da Palma 1
MG Varzelândia 1
MG Visconde do Rio Branco 1
MS Campo Grande 1
MT Brasnorte 1
MT Colniza 1
MT Cotriguaçu 1
MT Primavera do Leste 1
MT Rondonópolis 1
MT Tangará da Serra 1
PA Altamira 1
PA Ananindeua 3
PA Anapu 1
PA Bannach 1
PA Barcarena 1
PA Belém 5
PA Benevides 1
PA Bragança 1
PA Brasil Novo 1
PA Dom Eliseu 1
PA Marabá 3
PA Medicilândia 1
PA Ourilândia do Norte 1
PA Pacajá 1
PA Pau D’Arco 1
PA Rondon do Pará 1
PA Salinópolis 1
PA Santa Izabel do Pará 1
PA Santa Maria do Pará 1
PA Santana do Araguaia 1
PA Santarém Novo 1
PA São João de Pirabas 1
PA Tailândia 1
PA Uruará 1
PA Viseu 1
PB Belém do Brejo do Cruz 1
PB Bernardino Batista 1
PB Cajazeirinhas 1
PB Coremas 1
PB Guarabira 1
PB Igaracy 1
PB Itaporanga 1
PB Livramento 1
PB Princesa Isabel 1
PB Queimadas 1
PB Santa Luzia 1
PB São João do Rio do Peixe 1
PB São Sebastião Lagoa de Roça 1
PB Sumé 1
PB Uiraúna 1
PE Água Preta 1
PE Araçoiaba 1
PE Buenos Aires 1
PE Cabo de Santo Agostinho 1
PE Caruaru 1
PE Gameleira 1
PE Gravatá 1
PE Ibirajuba 1
PE Ipojuca 1
PE Itapissuma 1
PE Macaparana 1
PE Olinda 1
PE Paulista 1
PE Petrolina 1
PE Recife 1
PE Rio Formoso 1
PE São Benedito do Sul 1
PE São José da Coroa Grande 1
PE Vitória de Santo Antão 1
PI Altos 2
PI Angical do Piauí 1
PI Bom Jesus 1
PI Bom Princípio do Piauí 1
PI Buriti dos Lopes 1
PI Canto do Buriti 1
PI Cocal 1
PI Dom Inocêncio 1
PI Flores do Piauí 1
PI Floriano 2
PI Ipiranga do Piauí 1
PI Monte Alegre do Piauí 1
PI Oeiras 1
PI Parnaíba 2
PI Queimada Nova 1
PI Rio Grande do Piauí 1
PI São Francisco do Piauí 1
PI Teresina 2
PR Agudos do Sul 1
PR Apucarana 2
PR Arapongas 1
PR Araucária 1
PR Campo Largo 1
PR Cornélio Procópio 1
PR Foz do Iguaçu 1
PR Guaíra 1
PR Guarapuava 1
PR Guaratuba 1
PR Matinhos 1
PR Medianeira 1
PR Pato Branco 1
PR Ponta Grossa 1
PR Quedas do Iguaçu 1
PR Rolândia 1
RJ Itaboraí 1
RJ Magé 1
RJ Niterói 1
RJ Piraí 1
RJ Três Rios 2
RO Buritis 2
RO Porto Velho 2
RR Uiramutã 1
RS Alegrete 1
RS Bagé 1
RS Bento Gonçalves 1
RS Bom Princípio 1
RS Cândido Godói 1
RS Canguçu 1
RS Canoas 6
RS Caxias do Sul 1
RS Frederico Westphalen 1
RS Getúlio Vargas 1
RS Giruá 1
RS Gravataí 1
RS Guaíba 1
RS Horizontina 1
RS Ijuí 1
RS Pelotas 1
RS Quaraí 1
RS Santa Vitória do Palmar 1
RS Santo Cristo 1
RS São Leopoldo 1
RS São Lourenço do Sul 1
RS São Marcos 1
RS Sapiranga 1
RS Tenente Portela 1
RS Torres 1
RS Três Cachoeiras 1
RS Três de Maio 1
RS Tuparendi 1
RS Venâncio Aires 1
RS Viamão 1
RS Xangri-lá 1
SC Canoinhas 1
SC Jaborá 1
SC Jaraguá do Sul 1
SC Nova Trento 1
SC Orleans 1
SC Santa Rosa do Sul 1
SC São Joaquim 1
SC São José 1
SC São Miguel do Oeste 1
SP Agudos 1
SP Alambari 1
SP Angatuba 1
SP Aparecida d’Oeste 1
SP Araraquara 3
SP Araras 3
SP Arealva 1
SP Assis 2
SP Barretos 1
SP Cardoso 1
SP Catanduva 4
SP Colina 1
SP Corumbataí 1
SP Duartina 1
SP Fernandópolis 3
SP Guareí 1
SP Iacanga 1
SP Ipeúna 1
SP Itanhaém 2
SP Itirapina 1
SP Lençóis Paulista 1
SP Mogi das Cruzes 1
SP Nhandeara 1
SP Palmeira d’Oeste 1
SP Palmital 1
SP Paraguaçu Paulista 1
SP Pederneiras 1
SP Pirajuí 1
SP Pirapora do Bom Jesus 1
SP Pirassununga 2
SP Praia Grande 2
SP Quadra 1
SP Ribeirão Preto 3
SP Rio Claro 1
SP Santa Albertina 1
SP Santa Cruz das Palmeiras 1
SP Santa Gertrudes 1
SP São José do Rio Preto 4
SP São Paulo 24
SP Sarapuí 1
SP Tarumã 1
SP Urânia 1
SP Votuporanga 1
TO Araguaína 1
TO Porto Nacional 1
TOTAL   458

Aliança pelos Evangélicos

O bispo Robson Rodovalho prometeu coletar assinaturas para o novo partido de Jair Bolsonaro.

Ele disse para O Globo: