Autor: ANTENADO NEWS

PRIVILÉGIOS PRA SAÚDE: MPE usa pandemia pra criar ajuda de custo a membros e servidores

Em meio ao estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério Público de Mato Grosso, sob o promotor José Antonio Borges, acaba de criar ajuda de custo para despesas com saúde aos seus membros (promotores e procuradores) e servidores, tanto efetivos quanto comissionados.

Na prática, um membro do MPE-MT, que ganha próximo de R$ 40 mil, fora uma série de outras vantagens, passa a “engordar” o bolso em mais R$ 1 mil. No caso de servidores, a ajuda mensal será de R$ 500 reais.

A alegação do procurador-geral de Justiça, que administra um duodécimo anual de R$ 410,5 milhões, é de que esse benefício, instituído em ato administrativo, de caráter indenizatório, contribuirá, por meio de ressarcimento parcial, às despesas decorrentes de gastos relativos à saúde.

RD News / Romilson Dourado

Jovem é morto em frente à mãe no Padre Onesto

A mãe presencia o filho, Sávio Matheus Ribeiro de Mendonça, de 19 anos, ser executado com vários tiros na noite desta segunda (4) em Primavera do Leste. De acordo com as primeiras informações policiais, a vítima estava em sua residência quando foi executado com vários tiros na presença da mãe.

O crime aconteceu no bairro Padre Onesto Costa. De acordo com informações da mãe do jovem, um indivíduo estava em uma motocicleta na frente da residência aguardando o suspeito que efetuou os tiros e em seguida fugiram por rumo ignorado.

O Samu, também esteve no local, mas nada pôde fazer pois a vítima já estava em óbito.

A Polícia investiga o caso.

Caixa abre duas horas mais cedo a partir de amanhã

A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança – pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 – as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.

O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.

Segunda parcela

Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais

A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Histórico

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.

Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Rolando Alexandre

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4).

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

Posse

A assinatura do termo de posse também já foi hoje (4), em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019.

Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em Direito e em Ciências Contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.

Fonte: Agência Brasil

Municípios de MT receberão R$ 1,1 bi da União Primavera do Leste receberá mais de 20 milhões

Os municípios de Mato Grosso vão receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus.

O projeto deve ser aprovado neste sábado pelos senadores. Depois, precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio.

O Blog do Romilson teve acesso à tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi definida nesta quinta.

Serão R$ 60 bilhões para todo país, R$ 10 bilhões exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão leva em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Dos 141 municípios de MT, Cuiabá vai “abocanhar” a maior fatia: R$ 200,3 milhões. Depois vêm Várzea Grande (R$ 93 milhões), Rondonópolis (R$ 76 milhões), Sinop (R$ 46 milhões), Tangará da Serra (R$ 33,9 milhões), Primavera do Leste (R$ 20 milhões) e Barra do Garças (R$ 19,9 milhões).

Veja quanto toca de auxílio para cada município de MT

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Informações  Romilson Dourado / RD News 

Tribunal de Contas suspende processo licitatório de Prefeitura de Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste deve suspender imediatamente todos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial n.º 29/2020, referente a futura e eventual contratação de empresa especializada em locações de produtos para eventos e serviços de decoração. A determinação foi expedida por Medida Cautelar de autoria do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Luiz Carlos Pereira e publicada no Diário Oficial de Contas do dia 27.

A Medida Cautelar atendeu a uma Representação de Natureza Interna feita pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do TCE-MT, que apontou falhas no processo licitatório que violam a Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93).

Conforme a equipe técnica, o edital fez exigência, na fase de habilitação, de que os documentos a serem apresentados pelos   interessados   fossem   originais   ou   cópias   autenticadas. No entanto, em   virtude   do   fechamento   dos cartórios e das demais restrições de mobilidade diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) a exigência restringe a participação das empresas interessadas.

O relator determinou a notificação do atual gestor da Prefeitura de Primavera do Leste e do pregoeiro para que seja suspensa imediatamente a continuidade do procedimento licitatório, da forma em que se encontra, devendo o Executivo municipal se abster ou permitir que se pratique quaisquer novos atos, bem como em relação ao contrato dele resultante, até a decisão de mérito do processo administrativo no TCE-MT.

 

Bebê de oito meses morre eletrocutada após criança jogar linha com pedra em fio de alta tensão

Uma bebê de apenas oito meses, identificada como Ana Helisa Home de Souza, morreu eletrocutada, no último domingo (26), após criança jogar uma linha com pega na fiação elétrica da rua e causar o rompimento de um cabo de alta tensão, que caiu sobre algumas pessoas que estavam na calçada, no bairro Vila Olinda II, em Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá).

Conforme as informações repassas à Polícia Judiciária Civil, uma criança jogou uma linha amarrada com uma pedra em um fio de alta tensão, que ocasionou um curto circuito. Na sequência, o fio rompeu e caiu sobre a bebê e seus familiares, que estavam na calçada, em frente a uma residência.

Ao todo, pelo menos cinco pessoas foram atingidas e se feriram. Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e uma das equipes constatou o óbito da bebê, de apenas oito meses.

As outras vítimas foram encaminhadas para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme o Corpo de Bombeiros. O corpo da menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Olhar Direto

Vereadores de Primavera do Leste sugerem que R$ 1 milhão devolvidos pela Câmara seja utilizado no combate ao Covid-19

O dinheiro é parte da devolução do duodécimo que foi repassado ao município em dezembro de 2019.

Na manhã de sexta feira (17), os vereadores de Primavera do Leste se reuniram com prefeito Leonardo Bortolin para sugerir, que os R$ 1 milhão devolvidos pelo legislativo sejam aplicados no combate ao COVID-19. O dinheiro é parte da devolução do duodécimo ocorrido em dezembro de 2019, no valor de R$ 2.161.026,31.

Até o momento, mesmo com todas as ações de preservação e campanhas de divulgação, e sendo considerado referência nacional, já foram confirmados 4 casos positivos no município. Para o prefeito Leonardo Bortolin o valor vai ajudar bastante no enfrentamento ao vírus. “Mesmo com a implantação de 10 leitos para atendimento a pacientes graves do COVID-19, no município, comprados através de parceria público privada, ainda temos as demandas por insumos, como máscaras, álcool gel, trajes de proteção e remédios para os tratamentos”.

A representante da Câmara Municipal no Comitê de Combate ao Covid-19, a vereadora Carmen Betti, considera que o repasse pode ajudar na melhoria no atendimento. “Esse dinheiro extra pode ser utilizado para compra de insumos, ou até mesmo na aquisição de testes rápidos, inclusive na contratação de profissionais de saúde entre outros, para melhor atendimento ao público”, ponderou a parlamentar.

O presidente da casa, Paulo Márcio, ressaltou que em outras devoluções também foram feitas sugestões ao Executivo Municipal, como: motos para Policia Militar, ambulância para secretaria de saúde e veículos para CMTU. “Como em outras devoluções de duodécimo, sugerimos que parte do montante devolvido seja utilizado no combate ao COVID-19, é papel do vereador sugerir e estar sempre por dentro de todas as iniciativas promovidas no município”.

O presidente abordou em tribuna, que irá protocolar no governo do estado um ofício solicitando, que seja fornecido aos municípios insumos necessários para confecção de máscaras de pano à população.  “Hoje temos o decreto que obriga a utilização de máscaras por toda população, sendo de responsabilidade dos municípios a fiscalização, mas, muitas pessoas não tem condições de comprar ou mesmo confeccionar estas máscaras, com a doação de matérias primas os municípios poderão organizar uma linha de produção dessas máscaras e distribuir  gratuitamente’ finalizou Paulo Marcio.

Assessoria / Fabricio Costa

MP instaura inquérito contra Assembleia de Deus por descumprir quarentena e realizar culto com aglomeração

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cuiabá, que estaria descumprindo os decretos vigentes que versam sobre o isolamento social e quarentena por conta do novo coronavírus. Conforme a denúncia, no último domingo (12) houve um culto, atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades.

A denúncia recebida pelo Ministério Público versa que o evento citado ocorreu nas dependências do templo da Igreja Assembleia de Deus, localizado à Rua Major Arnaldo de Matos, Centro Sul, Cuiabá, na data de 12/04/2020, sendo que o evento atraiu a concentração de fiéis no recinto em aglomeração desautorizada pelas autoridades públicas nos termos das normativas.

“As irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), ao princípio da dignidade da pessoa humana (esculpido no art. 1°, inciso III, da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da mesma Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, aponta trecho da denúncia.

O inquérito civil tem como objetivo apurar eventual descumprimento medidas de isolamento e de quarentena previstas na Lei Federal n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n. 425, de 31 de março de 2020, no Decreto Municipal n. 7868, de 03 de abril de 2020, em simetria com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

O documento é assinado pelo promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes.

Curiosamente, como pode ser visto na página do Facebook da igreja, diversos cultos estão sendo transmitidos online, para evitar que haja concentração. A reportagem não conseguiu localizar nenhum porta voz da Assembleia de Deus.

Números em MT

O boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) desta sexta-feira (17) mostra que os casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso saltaram para 162. Até quinta-feira (16) eram 156 confirmados, com cinco óbitos. O número de casos suspeitos, de pessoas síndrome respiratória aguda grave, é de 644.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (88), Rondonópolis (24), Sinop (12), Várzea Grande (7), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (2), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Brasil

A primeira morte por coronavírus (Covid-19) no Brasil aconteceu no último dia 17 de março. Nesta sexta-feira, após um mês, já são 2141 vítimas fatais em todo o país. O aumento em relação a quinta-feira (16) foi de 11,2% (eram 1924 mortes). Em sete dias, foram mais de 1024 mortes confirmadas (aumento de 90,4%). O número de casos também assusta: 33.682, contra 30.425 de quinta-feira (aumento de 10,7%). Só em São Paulo há 928 mortes e 12.841 casos confirmados. Em Mato Grosso são cinco mortes confirmadas até agora.

Olhar Direto 

Prefeita pede retorno de cultos e missas e acredita em volta às aulas ainda este mês em Sinop

No recurso que protocolou no Tribunal de Justiça, a prefeitura pediu a abertura das missas e cultos em Sinop, com imposição de medidas restritivas de distanciamento e limitação de capacidade a 30%. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pela prefeita Rosana Martinelli (PR). “Estamos pretendendo voltar com as medidas restritivas de 30% e respeitando o distanciamento. Nesta ação em que estamos recorrendo é para que a gente possa também estar liberando as missas e cultos”, explicou.

O recurso à decisão do desembargador Márcio Vidal, que suspendeu a autorização para funcionamento das feiras livres, bem como do consumo local em bares, restaurantes, padarias, conveniências e similiares, “que implicarem em aglomeração de pessoas”, foi determinado pela prefeita à Procuradoria Geral do município e já protocolado no Tribunal de Justiça. Na última terça-feira, Vidal derrubou uma liminar do juiz Mirko Gianotte, que, na semana passada, havia autorizado o funcionamento dos estabelecimentos até às 22h e com 30% da capacidade.

Mirko, por outro lado, havia proibido o funcionamento de academias de ginástica, missas e cultos, e determinou que os supermercados limitem 3 pessoas por seção, com distância de 1,5 metro uma da outra como medida de prevenção e disponibilização de álcool em gel. Mirko explicou na decisão que buscava “equilibrar o movimento da economia com as medidas de segurança”, buscando uma “agenda de bom senso”.

Rosana ainda disse que acredita no retorno das aulas ainda antes da data prevista inicialmente, que era 30 de abril. “A gente tinha colocado dia 30, mas estamos nos organizando para voltar às aulas no dia 27. É claro que estamos acompanhando a evolução dos casos, tem que ter muita responsabilidade, não dá para prever muitos dias antes. Mas a nossa previsão é essa. Estamos estudando como faria essa volta. De repente, fazendo uso da máscara. Ainda não definimos. Nossa intenção é que Sinop volte à normalidade com a responsabilidade e os cuidados preventivos”.

As aulas em Sinop estão suspensas desde o dia 16 de março. Conforme Só Notícias já informou, anteriormente, a secretária de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti descartou a possibilidade da pasta adotar aulas on-line na rede municipal de ensino composta por mais de 17 mil estudantes e cerca de 900 professores. A pouca idade dos alunos é um fator desfavorável ao método. “Nossos alunos são muito pequenos, trabalhamos com ensino fundamental 1, que engloba até o 6º ano, é difícil que consigam fazer atividades sozinhos, precisam do auxílio de professores”, disse.

“Não é viável para se fazer porque também tem a parte financeira dos pais, que não é muito adequada a essa nova realidade de coisas on-line, nem culturalmente porque a maioria não consegue auxiliar os alunos, e também em relação a parte de não ter internet, ou ter somente um telefone, que precisa ser recarregado para essas crianças terem acesso a informação”, acrescentou, na ocasião.

Só Notícias/Herbert de Souza