Autor: ANTENADO NEWS

Fim do DPVAT: Medida Provisória acaba com o seguro obrigatório para veículos automotores

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e DPEM para todos os veículos automotores que circulam no Brasil.

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito, enquanto o DPEM trata de vítimas de embarcações.

“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.

De acordo com a Seguradora Líder, gestora do seguro DPVAT, foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e
33.123 indenizações para despesas médicas.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre.

Os sinistros (acidentes) ocorridos até 31 de dezembro de 2019 seguem cobertos pela atual apólice. A empresa gestora do seguro, Seguradora Líder, segue responsável pelos sinistros ocorridos até o final do ano, devendo manter seus compromissos até o último dia de 2025.

Depois dessa data, a própria União irá se responsabilizar pelos direitos e obrigações do DPVAT. Um dos objetivos da medida, segundo o Governo, é evitar fraudes no programa compulsório.

O consórcio gera um total anual de R$ 8,9 bilhões. Em 2019, os proprietários de carros de passeio desembolsaram R$ 16,21 para custear o DPVAT. Motos pagaram R$ 84,58.

No ano passado, foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com o seguro – 45% desse valor foi para o SUS.

Fonte: O globo.com

Prefeito de São Paulo inicia segunda sessão de quimioterapia

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Agência Brasil

EXPANSÃO EM MT / Com investimentos de R$ 31 mi, Havan anuncia filial em Primavera

A diretoria da Havan Lojas de Departamentos, com sua sede imponente em Brusque (SC) e 131 unidades espalhadas em 17 Estados, anunciou a implantação de mais uma filial em Mato Grosso, desta vez em Primavera do Leste, com cerca de 90 mil habitantes.

Vão ser investidos R$ 31 milhões e com projeção de gerar 150 empregos diretos. As obras, numa área de 23 mil metros quadrados, às margens da MT-130 (saída para Paranatinga) devem começar no próximo mês. A empresa de Luciano Hang aguarda aprovação do projeto pela prefeitura.

Acompanhado do diretor de Expansão, o primo Nilton Hang, Luciano conheceu pessoalmente Primavera, em setembro deste ano, retribuindo a visita que recebeu antes, em sua sede em Brusque, do prefeito Leonardo Bortolin, acompanhado de outros empresários.

Em um dia, Luciano e Nilton avaliaram 13 áreas para, enfim, decidir qual seria adquirida. Constataram in loco a viabilidade para se instalar no município uma unidade da Havan, que deverá ser inaugurada no primeiro semestre de 2020.

Com a de Primavera do Leste, a rede passará a contar com sete megalojas no Estado. As demais estão instaladas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

RD News 

Nova lei pune com prisão quem divulgar fake news em eleição. Veja a íntegra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

“LEI Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019 

Mensagem de veto
(Promulgação partes vetadas)

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Art. 2º A Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 326-A:

“Art. 326-A. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1º A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

§ 2º A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

§ 3º (VETADO)” (Promulgação partes vetadas)

§ 3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
André Luiz de Almeida Mendonça

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.2019

LEI Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Mensagem de veto
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5o do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte parte vetada da Lei no 13.834, de 4 de junho de 2019:

“Art. 2º A Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 326-A:

‘Art. 326-A. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral:

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§ 3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.’”

Brasília, 8 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2019″

Com informações da Agência Senado

PRF apreende 1,3 tonelada de agrotóxicos e 400 mil maços de cigarros contrabandeados que iriam para Cuiabá

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, neste final de semana, em Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, 400 mil maços de cigarros e 1,300 quilos de agrotóxico contrabandeados que seriam entregues em Cuiabá. Os agentes mandaram uma carreta Scania R124, placas de Naviraí (MS), atrelado a dois semirreboques com placas de Eldorado (MS).

O motorista, de 29 anos, direcionou a carreta para o acostamento e saltou pela porta do passageiro, com o veículo ainda em movimento. O caminhão só parou ao colidir com um barranco. O condutor tentou fugir a pé, porém foi detido pela equipe. Ele confessou ter pego o Scania já carregado em Mundo Novo. Disse também que receberia R$ 5 mil pelo serviço de transporte.

O preso, a carreta e a carga foram encaminhados à Polícia Federal em Dourados.

Só Notícias/David Murba (fotos: assessoria)

Bebê de 4 meses morre afogado com leite

Um bebê de apenas 4 meses morreu afogado depois de ser amamentado com leite materno e colocado para dormir, na madrugada desta sexta (8), em uma residência do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Segundo o boletim de ocorrência, a mãe amamentou seu filho por volta da 1h. Ficou por alguns minutos em seu braço. Em seguida, levou para o berço que fica no quarto dela e do marido.

Ela acordou por volta das 5h e foi direto para o berço ver o filho. Sentiu que ele não se movia e estava frio. Chamou imediatamente o marido, que ligou para o SAMU e Polícia Militar.

RD News

Ao chegar na casa, equipe de paramédicos constatou o óbito do recém-nascido. Mas, ainda assim, levou o bebê até o Pronto Socorro de Várzea Grande. O BO descreve que havia secreção de leite na boca, e o médico do SAMU apontou que a criança respirou a parte do líquido.

Vereador Luis Costa critica deputado por organizar a audiência pública que discute as possíveis irregularidades cometidas pela empresa Energisa em horário de Sessão Ordinária

Da Redação

“Eu estive pessoalmente no gabinete do deputado Elizeu, parabenizando pela iniciativa em requerer a CPI, porém eu não entendi, porque realizar uma audiência pública em nosso município e não solicitar a participação dos vereadores!” Indaga o vereador Luis Costa.

Nesta semana (04) foi realizada na cidade de Primavera do Leste a audiência pública que discute e aponta irregularidades em relação ao serviço prestado pela empresa Energisa em nosso Estado. O problema é que o Deputado Ulysses Moraes (DC) que esteve à frente organizando e convocando a população primaverense, marcou a audiência pública para segunda – feira (04), às 19h, no Sindicato Rural da cidade.

O vereador Luis Costa mencionou em suas redes sociais, antes mesmo de ser realizada a audiência de que este horário não contemplaria os legisladores, já que todas as segundas são realizadas as sessões ordinárias da Casa de Leis, às 18h.

“Nós vereadores representamos o poder legislativo em nossa cidade. Fomos eleitos pelo povo e somos representantes do povo. Desta forma sabemos quais as necessidades reais de nossa cidade e como autoridade, deveríamos termos sido comunicados com antecedência e ainda ter sido convidados a ajudar na divulgação e convocação da população, já que somos o elo entre os cidadãos e poder legislativo estadual e nacional”. Questiona o vereador Luis Costa.

A audiência pública foi organizada apenas pelo Deputado Ulysses e o Sindicato Rural da Cidade com a participação no dia da Prefeitura de Primavera do Leste. Não houve nenhum contato por parte dos deputados estaduais em solicitar a participação da Câmara de Primavera do Leste e seus representes. Essa atitude demonstrou a falta de parceria entre os deputados com os vereadores.

“Achei uma situação muito classista. Eu não sei mais quais deputados fizeram parte desta ação, sei que o nosso prefeito estava presente, e todos eles se uniram ao Sindicato Rural para organizar a audiência pública, sem ao menos falar com os vereadores de Primavera, foi uma atitude de exclusão. Os beneficiados a participar com direito a palavra foram apenas aqueles que fazem parte da base hierárquica da cidade, do ponto de vista da CPI da energisa”.

O legislador questiona ainda que por ter participado no ano passado, como presidente da CPI que investigou a empresa Água de Primavera, sabe bem como o trabalho é minucioso e que precisa colher dados, declarações, coletar informações e desta forma, Luis Costa ressalta que poderia ajudar a comissão de forma presente, já que tem há anos recebido reclamações da população em relação ao serviço da empresa.

“Eu recebo em meu gabinete inúmeras pessoas de todos os bairros de nossa cidade reclamando da qualidade do serviço da Energisa. São contas de energia muito altas, também falta de atendimento e orientação, quedas de energia com freqüência, aumento do valor da conta sem discriminação do motivo, entre outras reclamações. Eu estive pessoalmente no gabinete do deputado Elizeu, parabenizando pela iniciativa em requerer a CPI, porém eu não entendi, porque realizar uma audiência pública em nosso município e não solicitar a participação dos vereadores?”

Luis Costa finaliza sua fala dizendo que há muita politicagem na ação das pessoas, sejam políticos, produtores rurais ou empresários. O exemplo claro que o vereador citou foi à parceria com o Sindicato Rural, em que representa um setor da economia de nossa cidade, mas não toda a população e que a Casa de Leis é a casa do povo e seria o local ideal e adequado para ocorrer à audiência pública, “mas muitas pessoas do sindicato trabalharam na campanha do deputado Ulysses e ainda continuam a parceria porque precisam governar a favor do direito do agronegócio, e essa parceria não inclui o povo. E o que mais me chama atenção é o posicionamento político de nosso prefeito, em que, nenhum momento foi contrário ao horário da audiência e não se preocupou em ter a participação dos vereadores,  e mesmo assim, participou como representante de nossa cidade”.

O requerimento proposto pelo Deputado Estadual, Elizeu Nascimento (DC) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Energisa, foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa.

Antes de executar prostituta de 23 anos em prostíbulo homem grita: “Eu sou feio”

Uma garota de programa foi executada dentro de um prostíbulo em Colniza (a 1.093 km de Cuiabá), na noite desta terça (5). A jovem, identificada como Jessica Payerl Antunes, de 23 anos, levou pelo menos três tiros. O criminoso se aproximou da vítima e antes de disparar disse: “Eu sou feio”.

O apelido do acusado é “Magrão”, que não gostou de ser chamado assim.  Ele está foragido.

De acordo com o boletim de ocorrência, os tiros atingiram os braços e queixo. O Samu chegou a ser acionado, mas a equipe só confirmou a morte. Ela foi encontrada sobre a mesa, sangrando.

Segundo a Polícia Militar, Jessica estava em companhia de outras duas amigas. Elas estavam sentadas na mesa conversando, quando chegou um homem em uma Honda Bros vermelha. Ele desceu da moto e caminhou em direção a elas. Com o capacete na cabeça, gritou: “Eu sou feio”. Em seguida sacou a arma de fogo e disparou contra a vítima, montou na moto e fugiu.

O acusado é alto, magro e branco.

Policiais militares que atenderam a ocorrência acionaram a Polícia Civil para a análise da cena do crime.

O proprietário da casa de prostituição, Justino Antônio de Souza, relatou à polícia que no momento do crime estava dentro do estabelecimento e não conseguiu ver o suspeito. Apenas ouviu quatro disparos.

Policiais do município fizeram diligências na tentativa de prender o autor deste crime violento. Mas não conseguiram. A Polícia Civil abriu inquérito do caso e já iniciou as investigações para descobrir os motivos e a autoria do homicídio, que, a princípio, tem características de feminicídio.

RD News.

Suspeito de agredir pelo menos 3 pessoas é morto pela polícia em Guiratinga

Ainda não se sabe o motivo das agressões, já que os ataques aconteceram em vários pontos da cidade em pessoas diferentes.

Um homem foi morto por um policial militar durante um confronto na madrugada desta quarta-feira (6), em Guiratinga, a 334 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, ele agrediu pelo três pessoas entre terça-feira (5) e a madrugada desta quarta-feira.

 

Conforme o boletim de ocorrência, a primeira vítima atacada pelo suspeito foi uma mulher. Ela foi socorrida e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal com várias lesões no corpo e precisou passar por uma sutura no maxilar.

 

A segunda vítima foi um homem. Ele foi agredido pelo suspeito no alojamento de uma empresa e teve várias lesões no braço direito e nas costas. Após as agressões, ele conseguiu fugir.

 

O suspeito ainda teria atacado outro morador da cidade que estava saindo de casa. Ele enforcou a vítima por trás e a jogou no chão.

 

Segundo a polícia, o suspeito ainda tentou bater a cabeça do homem no meio-fio. No entanto, a vítima conseguiu pegar um tijolo na rua para revidar as agressões, mas o agressor fugiu.

 

Ainda não se sabe o motivo das agressões, já que os ataques aconteceram em vários pontos da cidade em pessoas diferentes.

 

A polícia foi acionada por testemunhas e abordou o suspeito na rua. Conforme o boletim registrado, ele tentou agredir os policiais, mas um dos soldados atirou duas vezes contra ele na região das pernas.

Ele foi socorrido e encaminhado ao pronto-socorro, mas morreu logo após atendimento médico.

 

A perícia foi acionada para o local do crime e o corpo foi encaminhado para exame de necropsia.

G1 / MT

“500 mil reais para matar o dr. Jair” divulga site

A Revista Crusoé teve acesso ao depoimento de Farhad Marvizi, o vizinho de cela de Adélio Bispo.

Ao delegado que investiga o atentado a Jair Bolsonaro, Marvizi contou que teria se aproximado de Adélio em março deste ano e obtido dele informações inéditas sobre o caso – algo que, sustenta, poderia mudar os rumos da investigação. O iraniano afirmou ter descoberto que Adélio seria ligado a uma facção e que, além disso, lhe teria revelado o nome do mandante do crime.

O ataque de Adélio, segundo ele, só teria ocorrido após uma promessa de pagamento de 500 mil reais para matar o “dr. Jair”.

A testemunha quer negociar.

Fonte / O Antagonista