Gugu Liberato morre aos 60 anos nos EUA

O apresentador Gugu Liberato morreu nesta sexta-feira, 22, aos 60 anos, em Orlando, na Flórida, onde tinha uma residência. Ele havia sido internado em um hospital após sofrer um acidente na casa onde mora. Segundo comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa, Gugu sofreu o acidente na quarta-feira, 20. Ainda não há informações sobre o traslado do corpo para o Brasil, tampouco sobre velório e sepultamento.

Ele caiu de uma altura de quatro metros quando fazia um reparo no ar-condicionado do sótão da casa. De acordo com a nota, ele foi prontamente socorrido por uma equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center. Gugu deu entrada no hospital em “escala de Glasgow de 3 e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral”.

A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante da mãe do apresentador Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.

A carreira de Gugu Liberato

Discípulo de Silvio Santos, com quem trabalhou pela primeira vez ainda nos anos 1970, Gugu marcou época na TV brasileira à frente de programas como Viva a Noite (SBT), Sabadão (SBT), Domingo Legal (SBT) e o Programa do Gugu (RecordTV). Atualmente, ele era o apresentador do reality show Canta Comigo, também na Record.

Em 1988, com cada vez mais destaque no SBT, Gugu chegou a assinar contrato para apresentar um novo programa na Rede Globo, mas Silvio Santos foi pessoalmente ao dono da emissora, Roberto Marinho, pedir a rescisão do acordo para que Gugu continuasse no SBT – o que acabou ocorrendo. Quem entrou em seu lugar na emissora carioca foi Fausto Silva.

Especialmente com o Domingo Legal, Gugu foi líder de audiência nas tardes de domingo entre o fim dos anos 1990 e 2003, vencendo o Domingão do Faustão e provocando mudanças na linha editorial do programa global, que deixou de exibir quadros como o “sushi erótico”.

A Justiça também entrou no caminho do Domingo Legal em alguns momentos. Em 2000, proibiu a exibição da “Banheira do Gugu” (quadro em que homens e mulheres seminus brigavam para alcançar um sabonete em uma pequena piscina molhada) antes das 21h. (os advogados do programa recorreram, mas o horário acabou mudando de qualquer forma).

Foi também nessa época que o programa começou a investir mais em reportagens jornalísticas, o que consolidou sua liderança nos domingos no início do século. Mas o investimento gerou outro problema com a Justiça. No dia 7 de setembro de 2003, o Domingo Legal exibiu uma “entrevista” com dois membros do PCC a bordo de um ônibus na capital paulista. Porém, após investigação, a polícia descobriu que a entrevista era falsa. Os responsáveis pela investigação disseram na época que os encapuzados entrevistados não eram integrantes da facção criminosa e receberam R$ 500 cada um para participar do programa. O programa foi proibido pela Justiça Federal de ser exibido no dia 21 de setembro.

O apresentador foi denunciado por crime de ameaça e por dois crimes de imprensa pelo Ministério Público de São Paulo. A Justiça autorizou um indiciamento, mas uma liminar o impediu. O SBT acabou multado em R$ 1,7 milhão (valores da época). Naquele ano, o SBT registrou um prejuízo de R$ 33,6 milhões. Gugu fez um acordo financeiro de R$ 750 mil em 2005 para encerrar o processo.

Gugu também apareceu diversas vezes nos cinemas, principalmente em filmes da Xuxa e dos Trapalhões, como em O Casamento dos Trapalhões (1988) e Xuxa e os Duendes (2001). O apresentador também gravou alguns compactos (discos de vinil com uma música de cada lado). Baile dos Passarinhos e Docinho Docinho fizeram sucesso. Ele também chegou a fazer campanhas políticas para José Serra, do PSDB, nos anos 1990 e 2000.

Em 2009, ele saiu do SBT e foi para a Record TV (os números não oficiais estimavam que ele levaria R$ 3 milhões mensais). Em entrevista ao Jornal da Tarde no dia 30 de agosto de 2009, Gugu explicou sua mudança de emissora: “Minha decisão de ir para a Record foi baseada na oportunidade de trabalho que eles me ofereceram. O contrato envolve um plano de carreira promissor, ótimas oportunidades e condições de produção. Foram várias situações. Um plano de carreira, um contrato de oito anos, que não é comum na televisão, toda a estrutura de jornalismo oferecida, a cobertura internacional que teremos e o talk-show que vou fazer, inicialmente uma vez a por semana, na Record News. O próprio Silvio Santos me disse que se tratava de uma proposta irrecusável”.

Gugu havia renovado o contrato com a emissora por mais três anos no início de 2019. “Estou muito feliz em comunicar que hoje renovei meu contrato com a Record TV. Agradeço a confiança de todos, especialmente do vice-presidente artístico e de programação, sr. Marcelo Silva”, escreveu Gugu em seu Instagram na ocasião.

O apresentador deixa a esposa e três filhos, João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15.

Veja a íntegra da nota emitida pela família de Gugu Liberato:

“NOTA DE FALECIMENTO

Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos.

Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro.

Ele sofreu uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão. Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local.

Na admissão deu entrada em escala de *Glasgow de 3 e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral. A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante de sua mãe Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.

Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido.

Ele deixa três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 15 anos.

Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos.

Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. Sua partida nos deixa sem chão, mas reforça nossa certeza de que ele viveu plenamente. Fica a saudade, ficam as lembranças – que são muitas – e a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz.

Familiares e funcionários

São Paulo, 22 de novembro de 2019

* Escala Glasgow de 3 – usada para medir a consciência e a evolução das lesões cerebrais em um paciente.”

Estadão

Gugu Liberato: tudo sobre o acidente do apresentador de 60 anos

Na tarde de quinta-feira (22), foi noticiado que Gugu Liberato havia sofrido uma queda em sua casa, em Windermere, Orlando, na Flórida, e foi levado ao hospital em estado grave. Reunimos as principais informações sobre o estado de saúde do apresentador de 60 anos.

A queda sofrida por Gugu aconteceu quando ele chegou em sua casa, na quarta-feira, onde ficaria por 5 dias de folga, e foi checar o ar condicionado, localizado no sótão do imóvel. De acordo com informações obtidas por repórter da Quem, direto de Orlando, o piso cedeu e o apresentador caiu no chão da cozinha, no andar de baixo, machucando os dois lados da cabeça.

A reportagem da Quem também apurou, com pessoas próximas a ele, que Gugu havia chegado em casa apenas meia hora antes da queda ocorrer. Tanto a mulher, Rose, quanto os filhos, João Augusto, Sofia e Marina, estavam em casa quando o acidente aconteceu.

A assessoria de Gugu emitiu um comunicado oficial na noite de ontem informando que ele está vivo e sendo tratado na UTI do hospital. Sua mãe, Maria do Céu, de 90 anos, estava no Brasil e viajou até Orlando para ficar ao lado do filho.

Ela chegou ao local em uma cadeira de rodas, bastante abalada. Além dela, amigos da família, a mulher e os filhos, visitaram o apresentador.

Nesta sexta-feira, será emitido um boletim oficial, atualizado, sobre o estado de saúde de Gugu, apenas após autorização da família. Segundo leis da Flórida, João Augusto, filho mais velho do apresentador, com 18 anos, é a pessoa que tem o poder de tomar decisões sobre o tratamento médico na impossibilidade do próprio paciente decidir. Como Rose e Gugu não têm a união oficializada, legalmente ela não pode tomar decisões sobre o tratamento.

Confira abaixo o comunicado da assessoria pessoal do apresentador, na íntegra.

“Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação. Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30  desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica. De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família. Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio. Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.”

Fonte: Globo.com

Homem pede a vizinho para não gritar no sexo e é esfaqueado: Que barulho é esse?

Uma discussão entre vizinhos por conta de gritos altos durante o sexo provocou uma briga e um esfaqueamento na noite desta quinta (21), no bairro São Simão, em Várzea Grande.

O vizinho “reclamão”, de 40 anos, foi esfaqueado com um facão no tórax, no braço esquerdo e direito. Por conta dos ferimentos, foi atendido em uma unidade de saúde e passa bem.

De acordo com o boletim de ocorrência, o outro vizinho, de 44 anos, faz muito barulho ao praticar ato sexual e, por isso, estava geravando incômodo.

Na noite desta quinta (21), os filhos da vítima começaram a questionar o pai sobre o que eram esses barulhos.

Diante disso, ele esperou o ato e quando os barulhos terminaram ele seguiu até a casa ao lado para conversar sobre a situação. Porém, o suspeito não gostou das ponderações e começou a agredi-lo verbalmente e tecer ameaças. Em seguida, entrou em casa e foi buscar um facão.

Com a arma na mão, entrou em luta corporal com a vítima e acabou o ferindo três vezes. Acompanhando o conflito, populares acionaram a Polícia Militar via Ciosp. Quando os militares chegaram, conseguiram acalmar os ânimos e conduziram ambos à Central de Flagrantes. O caso foi registrado como ameaça consumada por meio de arma cortante. O caso será investigado pela Polícia Civil.

RD News

Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua e diz que se enganou

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta terça-feira, 19, e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58 do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido “pressionado” e deu a primeira versão para o episódio, no qual a entrada do suspeito de matar Marielle Franco foi autorizada pelo “Seu Jair”.

Apesar de dizer que se sentiu “pressionado”, o porteiro afirmou que ninguém o pressionou a prestar a versão em que menciona o presidente.

O funcionário foi ouvido no inquérito aberto para apurar o seu próprio testemunho no caso Marielle. A investigação foi solicitada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar “tentativa de envolvimento indevido” do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora.

O inquérito corre em sigilo e o Ministério Público Federal afirma que só se manifestará na conclusão do caso.

O porteiro disse que lançou errado na planilha e depois ele, porteiro, se sentiu “pressionado” – não que alguém o tenha pressionado e deu aquela primeira versão para o episódio.

O caso

A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o “seu Jair”.

O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.

Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos há 616 dias – março de 2018 – em circunstâncias até hoje não esclarecidas.

A repercussão do caso levou Moro a solicitar, via Procuradoria-Geral da República, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o depoimento do porteiro.

Segundo o ministro, há “inconsistências” no depoimento do funcionário, o que poderia classificar o ato como “crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”.

Aras aceitou o pedido de Moro e enviou o ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que solicitou a abertura das investigações no dia 06. No mesmo dia, a Polícia Federal abriu o inquérito.

Federalização

Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso fosse conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano. Foi um dos últimos atos de Raquel no cargo.

A defesa de Lessa e Queiroz, inclusive, utiliza a manifestação de Raquel para pedir a suspensão do processo, alegando falhas na investigação e obstrução por parte da Polícia Civil.

A federalização do caso, no entanto, enfrenta resistências do Ministério Público do Rio, que comanda as investigações. Se aprovada, o caso deixará as mãos da promotoria estadual.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública na gestão Michel Temer, Raul Jungmann classificou como “injustificável” a ação do Ministério Público do Rio em barrar a federalização.

O Ministério Público repudiou as declarações do ex-ministro e afirmou que o acionou formalmente para dar explicações à Justiça.

Exame

Menina de 1 ano é atacada por Rottweiler dormindo na rede e não resiste – perigo

No dia do aniversário da mãe, uma bebê de 1 ano e 8 dias morreu após ser mordida por um cachorro da raça Rottweiler em Cláudia ( a 567 km de Cuiabá ) no final da tarde desta segunda (18). A agressão ocorreu em casa. A criança, que não teve o nome divulgado, morreu a caminho do Hospital Regional de Sinop (a 503 km da Capital).

Testemunhas relataram que a menina estava na casa dos patrões da mãe, dormindo na rede, quando foi atacada pelo cachorro. Ela sofreu ferimentos principalmente na cabeça.

Segundo informações do Hospital Dona Nilza, a criança foi socorrida em estado grave e estabilizada. Em seguida encaminhada com uma equipe de médicos para o Hospital Regional de Sinop, mas não resistiu e morreu ainda dentro da ambulância, antes de dar entrada ao hospital.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. Ainda não há confirmação de quem seria o dono do cachorro que atacou a criança.

RD News 

Feriadão – PRF prende 12 motoristas por dirigirem embriagados e registra 2 mortes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 12 motoristas entre 59 autuados por estarem dirigindo embriagados. Este é o balando da Operação Proclamação da República, que foi deflagrada na quinta (14) e se estendeu até domingo (17), nas rodovias de Mato Grosso. Os que se livraram da prisão foram multados. A PRF também recolheu 189 carros e motos. Registrou 23 acidentes, sendo 2 fatais. Em 16 deles houve feridos e em 5 nenhuma vítima.

Ultrapassagens em locais proibidos rendeu multa a 376 condutores e a 135 por não usarem cinto de segurança. Houve também 34 flagrantes de crianças fora da cadeirinha.

No total, o feriado rendeu 1,9 mil infrações de todos os tipos. Quase 5 mil pessoas e 4,5 veículos foram fiscalizados; 1,9 mil fizeram o teste do bafômetro.

Durante a operação, a PRF também prendeu 41 por outros crimes diferentes dos de trânsido e dois contra os quais havia mandado em aberto. Dois apresentaram documento falso e um acusado de crime tributário.

Recuperou 2 carros, recuperou 100 mil maços de cigarros contrabandeados, além de uma arma de fogo e 97 munições. A PRF também apreendeu na Operação Proclamação da República 276m³ de madeira.

RD News

Ladrões roubam empresa, capotam carro e são presos, mas fogem pelo teto de delegacia

Dois ladrões que estavam presos fugiram pelo teto da delegacia da Polícia Civil de Sinop, a 503 km de Cuiabá, nessa sexta-feira (15). Segundo informações, os dois suspeitos haviam roubado uma empresa e presos depois que capotaram o carro na fuga.

Os ladrões não foram localizados até este sábado (16).

De acordo com a polícia, na quinta-feira (14) os dois suspeitos renderam os funcionários de uma revenda de gás em um bairro a 2 km do Centro de Sinop.

Dois ladrões que estavam presos fugiram pelo teto da delegacia da Polícia Civil de Sinop — Foto: Eder Seger
Dois ladrões que estavam presos fugiram pelo teto da delegacia da Polícia Civil de Sinop — Foto: Eder Seger

Sete em cada dez brasileiros acreditam em fake news sobre vacinas

Pesquisa foi feita com 2 mil pessoas nas cinco regiões do país

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e o resultado preocupa a Sociedade Brasileira de Imunizações: mais de dois terços (67%) disseram que ao menos uma das informações era verdadeira.

A pesquisa foi feita pela sociedade médica em parceria com a organização não governamental Avaaz. Os questionários foram aplicados pelo Ibope entre 19 e 22 de setembro deste ano.

Entre os entrevistados, apenas 22% conseguiram identificar que as dez afirmações eram falsas. Mais 11% não souberam ou não responderam.

Para 24% dos entrevistados, “há boa possibilidade de as vacinas causarem efeitos colaterais graves”, quando, na verdade, os efeitos adversos graves são raríssimos. A segunda afirmação falsa mais recorrente foi “há boa possibilidade de as vacinas causarem a doença que dizem prevenir”, com 20% de concordância – uma em cada cinco entrevistas.

Crianças são imunizadas na tenda de vacinação instalada na Quinta da Boa Vista para a campanha contra a poliomielite e o sarampo, prorrogada até o dia 22/09 no estado do Rio de Janeiro.
Crianças são imunizadas no estado do Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
Apesar de as gestantes terem um calendário específico de vacinação formulado pelo Ministério da Saúde, 19% dos entrevistados concordaram com a afirmação falsa de que “mulheres grávidas não podem se vacinar”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha, chama a atenção que mesmo afirmações absurdas tiveram concordância de parcelas consideráveis dos entrevistados. Para 14%, é correto afirmar que “O governo usa vacinas como método de esterilização forçada da população pobre”, e 12% disseram que “contrair a doença é, na verdade, uma proteção mais eficaz do que se vacinar contra ela”.

Entre os entrevistados, 13% assumiram que deixaram de se vacinar ou deixaram de vacinar uma criança sob seus cuidados. Os motivos para essa ausência incluem falta de planejamento (38%) e difícil acesso aos postos de vacinação (20%), mas também foram citados o medo de ter um efeito colateral grave (24%), o medo de contrair a doença através da vacina (18%) e alertas e notícias vistos na internet (9%). Cada entrevistado citou até três motivos.

“Fica constatado que as pessoas estão recebendo muita informação inadequada, e que essa informação inadequada tem circulado com cada vez maior frequência. Com certeza, é mais um dos motivos que tem impactado as nossas coberturas vacinais”, afirma Cunha.

Agência Brasil 

Nove motoristas são presos por embriaguez ao volante durante operação da PRF

Nove motoristas foram presos por embriaguez ao volante nessa quinta-feira (14) durante a operação ‘Proclamação República’ deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação, realizada nas BRs 163, 070, 174 e 158, segue até domingo (17).

O objetivo, segundo a PRF, é evitar acidentes durante o feriado prolongado e combater as principais infrações nas rodovias federais.

 

De acordo com os fiscais, a principal infração cometida pelos motoristas é a ultrapassagem em local indevido.

 

Por medida de segurança devido ao aumento no fluxo de veículos durante o feriado, a PRF deve restringir o tráfego de bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), somente em rodovias federais de pista simples.

Dias e horários das restrições:

 

Sexta-feira (15): 6h às 12h

Domingo (17): 16h às 22h

Aumento no fluxo de veículos

Conforme previsão da Concessionária Rota do Oeste, será registrado um aumento médio de 36% no fluxo de veículos pequenos e uma queda de 29% no tráfego de carretas e caminhões durante o feriado prolongado na BR-163.

 

Nesta sexta-feira (15), a estimativa é que aumente em 2% o fluxo de veículos pequenos. Já o sábado (16) estima-se queda em 20% em relação a esses veículos.

 

Já no domingo (17), a Concessionária aguarda um aumento de 78% no trânsito de automóveis.

Sobre os pesados, a previsão é de queda no fluxo durante todos os dias, sendo que o menor movimento deverá ocorrer no domingo (17), com 37% menos carretas e caminhões no trecho sob concessão.

 

Dicas de segurança

A segurança vem sempre em primeiro lugar;

A pista molhada fica mais escorregadia e o tempo de resposta dos freios é mais demorado;

Reduza a velocidade durante as chuvas ou em pista molhada;

Se a visibilidade estiver prejudicada em decorrência das chuvas, ‘encoste’ o veículo em local seguro e aguarde;

Antes de seguir viagem, confira condições de freios, pneus e limpadores de para-brisa;

Lembre-se que a visibilidade está comprometida para todos;

Aumente a distância em relação ao veículo da frente.

G1 / MT

Nova lei pune com prisão quem divulgar fake news em eleição

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

LEI Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Mensagem de veto
(Promulgação partes vetadas)

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Art. 2º A Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 326-A:

“Art. 326-A. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1º A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

§ 2º A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

§ 3º (VETADO)” (Promulgação partes vetadas)

§ 3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
André Luiz de Almeida Mendonça

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.2019

LEI Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Mensagem de veto
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5o do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte parte vetada da Lei no 13.834, de 4 de junho de 2019:

“Art. 2º A Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 326-A:

‘Art. 326-A. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral:

…………………………………………………………………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………………………………………………….

§ 3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.’”

Brasília, 8 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2019″

Com informações da Agência Senado