Autor: ANTENADO NEWS

Veículos são incendiados no pátio da Secretaria de Obras de Aragarças

Vigilante que faz segurança no local percebeu as chamas e acionou o socorro. Ninguém se feriu. Perícia vai definir causas do incêndio.

Um incêndio na madrugada deste domingo (10) destruiu sete ônibus escolares, um carro do Instituto Médico Legal (IML) e uma ambulância que estavam estacionados no pátio da Secretaria de Obras de Aragarças, no sudoeste de Goiás. Polícia Civil vai investigar as causas das chamas. Não houve feridos.

De acordo com uma nota publicada pela Prefeitura de Aragarças, as chamas começaram no veículo do IML, usado para recolher os corpos. Um dos vigilantes que faz a segurança do prédio da secretaria percebeu o fogo e pediu ajuda. Bombeiros chegaram ao local, mas o fogo já tinha se espalhado rapidamente.

A polícia ainda fará uma perícia no local para determinar se o incêndio foi criminoso ou não. A prefeitura informou que uma equipe vai fazer uma reunião para determinar como resolver o problema.

A cidade tem, ao todo, nove ônibus para fazer o transporte escolar. Com o incêndio, restaram apenas dois micro-ônibus. A ambulância que ficou destruída era usada para transportar pacientes para Goiânia.

G1 / GO

Como custa caro fazer o certo

Economia dos gastos, transparência e  seriedade nos projetos tramitados na Câmara de Primavera gera difamações, calunias e ameaças tudo visando o poder.

Como dizia o ex-presidente Lula, “nunca antes na historia deste país” parafraseando ele digo, nunca antes na historia política de Primavera do Leste houve tantos ataques baixos na busca pelo poder como vem ocorrendo nos dias atuais. Passando de desmaio protagonizado por ex presidente a era da informação com os crimes virtuais.

No atual momento um grupo comandado por candidatos derrotados, possíveis candidatos e um ex-servidor condenado em PAD  – Processo Administrativo Disciplinar, e por isso deixou o quadro de servidores da Casa de Leis, todos os procedimentos sempre realizados ou corriqueiros é jogado como crime para sociedade primaverense e todo mundo através da internet. O avanço da tecnologia e acesso a informação é um ponto positivo, porém um terreno fértil para proliferar inverdades.

Os vereadores de Primavera do Leste estão há 10 meses sem serem ressarcidos dos seus gastos na atividade parlamentar, devido a uma ação civil publica promovida  por uma candidato derrotado e ex-secretário do então prefeito Getulio Viana, Jacó Pedro Scheuer e o advogado e ex-servidor Sandro Almeida. Curioso que durante todo tempo que advogado trabalhou na Câmara  de Primavera do Leste não tinha nada de errado quanto ao rito do projeto que regulamentava a verba. Outra questão que o todos os órgão públicos do Brasil ressarci seus servidores, exemplo a AL de Mato Grosso ultrapassando os 65 mil reais por mês.

Juntando todos este do grupo das calunias e difamações tem o Sr Welton vulgo Camaro, este tem a responsabilidade de espalhar as noticias falsas, acusar e tentar desestabilizar parte dos atuais vereares de Primavera do Leste. Em vários áudio Camaro sita que tem advogado e um patrão mandou e em suas  mensagens ficam claras que partes delas são encaminhadas de outro contato. Nem mesmo o promotor escapa de tamanha difamação. Ouça este áudio.

O grupo do mal organiza churrasco e reuniões diárias para traçarem como difamar a próxima vítima, os encontros acontecem em uma oficina ou na residência do Camaro regados a cerveja e coca cola talvez estragada, quem sabe pode ser um dos motivos para escreverem ou falarem tantas asneiras.

Observem os absurdos, o dinheiro economizado e devolvido pela Câmara de Vereadores é alvo de criticas. Vai entender se gasta tudo ou desvia teria um bom motivo para criticar, economizando e investindo em melhorias é criticado.

Diante de tantas calunias e ameaças sofridas, na semana passada protocolei um pedido de investigação junto ao Ministério Publico exigindo que estas pessoas apresentem as provas de possíveis crime praticado por mim e os colegas vereadores para devidas providencias, sugerindo inclusive a minha quebra de sigilos bancário e telefônico para elucidar os crimes imputados contra minha pessoa tendo também como alvo quem encaminha as informações e quem compartilha podendo ser rastreada pelo aplicativo.

Na internet de acusam, julgam e condenam sem direito de defesa.

Agora a frustração é tamanha quando ao real motivo de ser um político, pois ao meu ver e meu sentimento é a política pensando no coletivo e não em beneficiar A ou B. Ou legislar em interesses de vinganças pessoais.

Luis Costa / opinião / Com A Palavra

 

Câmara de Primavera do Leste economiza e faz devolução histórica, mais de 2 milhões foram devolvidos

Em comum acordo com executivo a devolução será investida em educação, segurança, saúde e infraestrutura.

Uma devolução nunca vista antes na Câmara de Vereadores de Primavera do Leste referentes às sobras do duodécimo foi repassada ao executivo no mês de janeiro/2019. A casa foi comandada pela mesa diretora formada pelos vereadores Miley Alves (PV), Paulo Marcio (DEM), Carlos Instrutor (PSD), Luis Costa (PR) e Kinha Juriti (PV). De acordo com Miley a economia foi um trabalho em conjunto de todos os vereadores.

O município passou por diversos entraves políticos no ano 2017, como a cassação do ex-prefeito Getulio Viana e com isso o então presidente Leonardo Bortolin assumiu a prefeitura deixando o comando da Câmara de Vereadores para o vereador Miley e desde a posse dos vereadores em 2017 todos trabalham visando os gastos com responsabilidade e zelo, apontando economizar para sugerir ao executivo a possibilidade de investimentos.

Em uma reunião com prefeito Leonardo Bortolin (MDB), os vereadores sugeriram algumas das necessidades da comunidade para possível investimento do dinheiro economizado, veja oficio:

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Att.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT

 Assunto: Indicação referente à devolução do duodécimo do ano de 2018.

Excelentíssimo Senhor,

Através deste, em consenso com todos os vereadores, e em algumas ocasiões conversado diretamente vossa excelência sob a legalidade da destinação do valor a ser devolvido do duodécimo/2018 pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, vimos por meio deste, indicar ao chefe do poder executivo conforme as necessidades ora apresentadas a esta colenda Casa de Leis, através dos órgãos públicos, Entidades Sociais e secretarias municipais, que seja distribuído e direcionado conforme descrição abaixo:

*R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais): Para a Secretaria de Saúde conforme solicitado pelo secretário através de oficio para aquisição de veículos, ambulância e um furgão destinado ao almoxarifado para entrega de medicamentos nas unidades de saúde do município;

*R$ 142.000,00 (centro e quarenta e dois mil reais): Para o 11º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso – Companhia Especializada – Comando de Ação Rápida / aquisição de quatro (04), motos Honda CB 500 X ABS;

*R$ 100.000,00 (cem mil reais): Para o Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade / Reforma do Refeitório da escola;

*R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais): Para a Escola Municipal São José / Reforma e cobertura da quadra esportiva;

*R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais): Construção de um novo espaço para atender o Projeto Mãe Cidinha onde atualmente se encontra provisoriamente nas dependências da escola Mania Sebastiana;

*R$ 300.000,00 (mil reais): Para a Coordenadoria de Esporte / Aquisição de um ônibus para o transporte de atletas;

*R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): Para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)/ Construção de duas salas de aulas anexas à escola ;

OBS.

  • Deixar registrado que já ocorreu neste ano a devolução de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) direcionados á aquisição de uma máquina para a Secretaria de Infraestrutura e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de veículos para a Coordenadoria Municipal de Trânsito.

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção.

Cordialmente,

  Antônio Marcos Carvalho dos Santos                                                    Carlos Araújo

             Vereador – PP                                                                                    Vereador – PP

 Carlos Venâncio dos Santos                              Carmem Betti Borges de Oliveira

      Vereador – PSD                                                                             Vereadora – PSC

    Elton Baraldi                                                                                                  Edna Manich

Vereador – MDB                                                                                            Vereadora – PT

Ivanir Maria Gnoatto Viana                                                         Juarez Faria Barbosa

     Vereadora – PDT                                                                                   Vereador – PDT

 Luis Pereira Costa                                                                        Manoel Mazzutti Neto

Vereador – PR                                                                                          Vereador – MDB

Neri Domingos de Souza                                                 Paulo Marcio Castro e Silva

     Vereador – PDT                                                                                Vereador – DEM

 Paulo Roberto Donin                                                         Valmislei Alves dos Santos

    Vereador – PSB                                                                                       Vereador – PV

 Wellis Marcos Rosa Campos

          Vereador – PV

 

 

 

 

 

Como fica o governo enquanto Bolsonaro está no hospital

Presidente foi diagnosticado com pneumonia, mas equipe considera que ele está em condições de comandar o país
© AFP Presidente foi diagnosticado com pneumonia, mas equipe considera que ele está em condições de comandar o país

O presidente Jair Bolsonaro completará neste sábado (9), ainda internado, os primeiros 40 dias de governo. Embora não haja confirmação de quando receberá alta, já é certo que ele terá passado mais de um terço desse período – ou 14 dias – dentro do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Mesmo com uma recente piora no quadro de saúde, Bolsonaro segue responsável pela Presidência do país – função que chegou a ficar nas mãos do vice-presidente, Hamilton Mourão, mas que Bolsonaro reassumiu dois dias após a realização da cirurgia para religação do intestino e retirada da bolsa de colostomia que utilizava desde que sofreu um ataque a faca durante a campanha eleitoral, em setembro.

Nesta semana, o presidente apresentou febre e recebeu um diagnóstico de pneumonia. Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro escreveu no Twitter que voltou, aos poucos, a se alimentar e divulgou uma foto sorrindo e segurando uma colher com gelatina roxa.

“Nas últimas horas tive o prazer de voltar a comer. Ontem pela noite um caldo de carne e hoje uma boa gelatina. Estou feliz, apesar de não ser aquele pão com leite condensado kkkk. Bom dia a todos!”, escreveu o presidente.

Mesmo diante da internação, a equipe considera que ele está em condições de comandar o país e nega resistência em passar a missão para Mourão, que está em Brasília.

“Não há nenhum tipo de mal estar entre o presidente e o vice. O presidente tem plenas condições de prosseguir dirigindo o país e pode perfeitamente liderar o governo, ainda que fisicamente não esteja presente em Brasília”, afirmou à BBC News Brasil o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

Com a administração de antibióticos até a próxima semana para conter o quadro de pneumonia, Bolsonaro terá de passar por novas avaliações para ter uma previsão de alta. O presidente também tem relatado dificuldade para dormir.

Ao compartilhar no Twitter mais um dos comunicados de Rêgo Barros, o perfil oficial do presidente escreveu: “Cuidado com o sensacionalismo. Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firme”.

Afastamento de Brasília atrasa decisões sobre medidas prioritárias

Ainda que o governo procure transmitir otimismo em relação à evolução da saúde do presidente, a distância de Bolsonaro das atividades em Brasília já tem gerado efeitos práticos, reconhecidos inclusive pelos aliados.

O mais claro desses impactos é o atraso para tomar decisões sobre medidas consideradas prioritárias, como a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso. Em reuniões internas, integrantes da equipe responsável pelo texto esperam que o presidente bata o martelo sobre o assunto até o dia 19, mas Bolsonaro não se comprometeu publicamente com uma data.

Presidente despacha em seu leito no hospital Albert Einstein
Reuters Presidente despacha em seu leito no hospital Albert Einstein

O encontro com integrantes do governo também está prejudicado pela necessidade de Bolsonaro despachar de seu leito no hospital. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por exemplo, chegou a agendar uma viagem para São Paulo para se reunir com o presidente no dia 31 de janeiro, mas teve de desmarcar o encontro devido à necessidade de repouso de Bolsonaro. O encontro não foi remarcado.

A ausência do presidente no Palácio do Planalto dificulta o contato dele não só com os ministros, mas também com parlamentares, em um momento em que novos deputados e senadores assumem os cargos e começam a desenhar suas estratégias.

O cientista político Renato Matos Roll, consultor na área de relações governamentais, avalia que a distância de Bolsonaro de Brasília não é tão prejudicial neste momento, início do ano legislativo, porque os parlamentares estão voltados para as decisões internas da Câmara e do Senado.

“O momento em que o afastamento do presidente ocorreu causou menores prejuízos porque é momento que o Congresso está olhando para si, com definições sobre a composição da mesa diretora e de comissões temáticas”, afirmou.

Após essas definições, contudo, a ausência do presidente poderá ter mais impacto, principalmente porque o início do governo é considerado um momento-chave para a aprovação de medidas consideradas de difícil aprovação, como a alteração nas regras de aposentadoria.

“Há um trabalho muito intenso, principalmente no início dos governos, de usar o capital político do recém-eleito para angariar apoio para pautas prioritárias. Por isso, há uma expectativa grande de partir para temas como a reforma da Previdência e mudanças na área de segurança pública”, disse.

Pacote de leis anticrime ‘deu sensação de que governo continua andando’

Roll avalia que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “contrabalançou” a distância de Bolsonaro ao apresentar nesta semana o seu pacote de leis anticrime. “Isso deu a sensação de que o governo continua andando”, afirmou.

O aspecto que mudou pouco durante a internação de Bolsonaro é a interação com o público pelas redes sociais. Ele tem usado a ferramenta para divulgar reuniões de seus ministros, fotos dele no hospital, e compartilhar mensagens publicadas por seus filhos no Twitter.

O ministro Sergio Moro 'contrabalançou' distância de Bolsonaro com pacote de leis anticrime, diz consultor
© Reuters O ministro Sergio Moro ‘contrabalançou’ distância de Bolsonaro com pacote de leis anticrime, diz consultor

As mensagens sobre ações do governo não são as que, em geral, recebem mais curtidas do público. Entre as quinze últimas postagens no Twitter, as mais populares, com mais de 50 mil curtidas, foram uma imagem que informa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma mensagem em que Bolsonaro diz que nenhum assassino vai detê-lo.

“Começamos mais uma quinta-feira combatendo o bom combate. Temos uma missão e vamos cumpri-la. Precisamos estar unidos para transformar o Brasil em um local mais seguro para os cidadãos de bem! Não perderemos esta oportunidade única! Contem conosco! Nenhum assassino irá nos parar!”

BBC

Projeto Conviver volta às atividades

O Conviver – um dos projetos mais importantes da área social – volta às atividades na próxima segunda-feira (11), atendendo as gestantes com palestras, hidroginástica, alongamento, artesanato, kit maternidade, fisioterapia e lanche da tarde. Durante todo o ano, as segundas–feiras  são destinadas ao atendimento a gestantes.

As terças a quintas-feiras são destinadas aos vovós. Nesses dias estão disponíveis a hidroginástica, fisioterapia, alongamento, academia, jogos de vôlei, basquete e birimbol, bocha, pilates.

Quarta–feira realiza-se o tradicional baile.

1ª quinta-feira do mês reza-se uma missa.

2ª quinta-feria do mês realiza-se o culto.

Na ultima quinta do mês realiza-se o dia da beleza com a colaboração da UNIC, VITA DERM e do salão FIO E COR, da Nelma, que com  seus ajudantes oferece cortes de cabelo. São oferecidos também limpeza de pele, massagem nos pés e no corpo e designer de sobrancelhas.

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste

Após 14 dias, corpo de professora é encontrado em matagal; ex-namorado segue preso

Localizado na noite de quinta-feira, 7, o corpo de uma mulher que seria da professora Rosângela Silva, de 32 anos, que estava desaparecida há 14 dias. A confirmação foi feita pela Polícia Civil. O cadáver foi encontrado em um matagal às margens da MT-249, na região de Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá).  Apesar do estado de decomposição do corpo, um relógio pertencente a vítima, além de vestimentas foram reconhecidas por familiares que acompanharam os trabalhos de buscas.

O principal suspeito da morte da professora trata-se do ex-namorado dela, o empresário Alessandro Lautenschlager, 31 anos. Ele foi a última pessoa vista com a mulher e fugiu para a cidade de Foz do Iguaçu após o desaparecimento dela.

Preso alguns dias depois, no Paraná, ele se manteve em silêncio no interrogatório para à polícia paranaense. Após a separação de Alessandro, a professora chegou a registrar boletim de ocorrência em razão das ameaças que sofria. Ele obteve um medida protetiva contra ele.

Rosângela é pedagoga da rede municipal e tem um filho de três anos com Vilmar Queiroz. Ao Olhar Direto, Vilmar disse que Rosângela e Alexandro namoraram por alguns meses e estariam em processo de separação. Na noite de sexta-feira (25), Rosângela teria combinado de sair com uma amiga, que se deslocou até a residência dela. Por volta das 22 horas, ela disse que iria conversar com o ex-namorado e retornava para casa rapidamente. Entretanto, ela não retornou.

Por volta da meia-noite, a amiga ligou a um colega em comum e teria perguntado quanto ao paradeiro de Rosângela. Esse colega então ligou para Alexandro que atendeu ao telefone e disse que teria deixado a ex-namorada em frente a casa de Rosângela. Depois disso, ele não atendeu mais ligações e também desapareceu.

Com Só Notícias

População concorre a prêmios ao solicitar nota fiscal de serviços

A Prefeitura lança em 2019 a campanha “Nota Premiada Primavera”, que tem como foco incentivar o consumidor a solicitar a emissão de notas fiscais eletrônicas por serviços realizados no município. A solicitação de nota fiscal é um direito do cidadão, além de contribuir com a arrecadação. É a primeira vez que Primavera do Leste implanta essa campanha. Os participantes concorrerão a prêmios.

Cada nota fiscal de serviço, como por exemplo, conserto de veículos, dentista, consultas médicas e outros, solicitada pelo tomador do serviço no próprio CPF, gera um cupom eletrônico no sistema da Prefeitura. Para validar o cupom o cidadão deverá fazer um cadastro. No site da Prefeitura: www.primaveradoleste.mt.gov.br é possível encontrar um banner da campanha. Ao clicar em cima do anúncio, o contribuinte será encaminhado para o site onde será realizado o cadastro, que é simples e rápido.

Após isso, o cidadão estará, automaticamente, concorrendo a dois sorteios em 2019, sendo o primeiro no dia 10 de maio e o último no dia 20 de dezembro.

Prêmios

Ao todo serão 12 prêmios. No primeiro: uma moto Biz 110 – Honda; e quatro prêmios no valor de R$ 500. Já no segundo sorteio, os prêmios são: uma moto CG Titan 150 Star – Honda; e mais seis prêmios no valor de R$ 1  mil.

Vale lembrar que as notas válidas serão apenas as emitidas no período da campanha, de 1º de janeiro de 2019 a 18 de dezembro de 2019. O sistema só disponibiliza um cupom para cada nota emitida. O valor de cada nota não pode ser inferior a R$ 50. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal.

IMPEDIMENTOS

Como toda campanha desta espécie, a Nota Premiada Primavera tem regras. Nem todos os cidadãos de Primavera do Leste estão aptos a participar. Segue abaixo a lista de pessoas e serviços que, de forma automática, não terão cupons gerados ao solicitar nota fiscal:

– serviços isentos do pagamento de ISSQN;

– serviços em que o contribuinte é submetido ao regime de pagamento de ISSQN a partir de base de cálculo fixa;

– prestação de serviço cujo pagamento do ISSQN for realizado por meio de lançamento de ofício;

– prestações de serviços realizados por micro empreendedores individuais que recolhem o Simples Nacional;

– órgãos da administração pública direta da União, Estados, Distrito Federal, e do Município de Primavera do Leste, assim como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista e demais entidades controladas de forma direta ou indireta por esses órgãos mencionados;

– pessoas que não tenham CPF;

– servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda;

– pessoa jurídica de qualquer natureza;

– pessoas físicas que possuem inscrição estadual como produtor rural, na forma da legislação estadual pertinente equiparada a pessoa jurídica;

– não será gerado cupom para notas fiscais canceladas pelo fornecedor;

– membros da comissão organizadora, fiscalizadora e julgadora, vereadores em exercício, secretários, assessor de gabinete, assessor jurídico, chefe de gabinete, procurador municipal, prefeito e vice-prefeito em exercício.

Fonte: Assessoria Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Corpo de ex-morador de MT é encontrado em Brumadinho

Corpo de João Paulo Pizzoni Valadares Mattar, 37, ex-morador de Arenápolis (258 km a médio-norte de Cuiabá), foi encontrado na manhã desta quinta-feira (7). Ele estava desaparecido desde o dia 25 de janeiro, quando a barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, rompeu.

A informação foi confirmada por familiares. Sepultamento está marcado para as 17h, na cidade mineira. João Paulo era casado com Rosilene Ozório Mattar, 46, que também foi encontrada sem vida na área do crime ambiental. O casal se conheceu trabalhando na empresa.

 

Segundo a irmã de João Paulo, a enfermeira Janna Pizziani, ele é natural de Belo Horizonte, mas veio ainda bebê para o interior mato-grossense, onde ficou até os 20 anos. Portador de uma doença na coluna, João Paulo começou a trabalhar na Vale por indicação de amigos e familiares. Lá, exerceu função de mecânico, até que foi transferido para o setor administrativo.

 

“Por ele ser portador de necessidade especial ele começou a fazer curso e teve a oportunidade de ir para Vale, teve apoio na época de um vereador que não me lembro o nome e da minha família também”, explicou.

 

Nesta quinta-feira (7), completa-se 14 dias de buscas por desaparecidos no local. De acordo com o último balanço divulgado pelas autoridades, há 150 mortes confirmadas.

 

Nas buscas, bombeiros contam com máquinas anfíbias, drones, botes, helicópteros, escavadeiras, retroescavadeiras e cães farejadores.

GD / Ana Flávia Corrêa

Está preso, 36 anos depois, o acusado de matar pai do ex-deputado Valtenir

O sargento aposentado da Polícia Militar Francisco Martins Pereira foi preso na noite de terça (5), 36 anos após participação no assassinato de Valdivino Pereira, pai do ex-deputado Valtenir Pereira (MDB), no município de Juscimeira. A prisão aconteceu depois de decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o cumprimento de uma sentença de 12 anos de prisão pelo crime. Ele passa por audiência de custódia nesta quarta (6).

De acordo com o delegado, Marcos Veloso, o sargento Martins foi preso por volta das 19h de terça. A Polícia Judiciária Civil cumpriu mandado de prisão expedido no dia 4 de fevereiro.

Um imbróglio na Justiça fez com que o sargento Martins ficasse desde 2005 em liberdade mesmo após ser condenado.

O principal responsável pela morte de Valdivino teria sido o ex-prefeito de Juscimeira, Zé Guia. Ele foi sentenciado em 2004 e cumpre a pena em regime semiaberto atualmente. O sargento Martins e Sandoval Resende da Silva, o “Duba”, teriam amarrado Valdivino Pereira para que Zé Guia efetuasse seis disparos. O motivo teria sido fogos de artifício soltos próximo à casa de Valdivino.

A decisão de Fux também permitiu a prisão de Sandoval, mas ele morreu há cerca de três anos sem ter sido preso pelo crime.

Nem o sargento nem Duba foram incluídos no inquérito inicial, em 1983, depois de documentos desaparecerem do Fórum de Jaciara. Valtenir Pereira procurou a Justiça e, em 1990, foi iniciado um novo processo para inclusão dos outros dois réus.

Em 2005, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. A condenação foi anulada Tribunal de Justiça posteriormente. Na decisão, os desembargadores concederam liberdade aos réus e trancaram a ação penal. A família de Valdivino e o Ministério Público recorreram às instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu o habeas corpus e o STF restabeleceu a condenação posteriormente.

O Supremo entendeu que houve “violação ao princípio da soberania dos veredictos consagrado na Constituição Federal” na revisão da sentença feita pelo Tribunal de Justiça.

A defesa dos acusados entrou com novos recursos no STF com o argumento de que não haveria provas suficientes para a condenação, o que havia sido afastado anteriormente pelo Supremo. Foi determinada a realização de novo julgamento pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso “observada a soberania dos veredictos quanto à análise da suficiência do conjunto probatório, para fins de reconhecimento da culpa pela prática criminosa”.

Na decisão do dia 1º de fevereiro, o ministro Luiz Fux declarou que ficou estabelecido o status da condenação do Tribunal do Júri até que seja feita a nova revisão pelo Tribunal de Justiça. O entendimento é que a sentença transitou em julgado até a última instância e o STF não suspendeu seus efeitos.

Às 16h17 – Cadeia pública

Após audiência de custódia conduzida pelo juiz Leonardo Campos Costa e Silva Pitaluga, da Segunda Vara Criminal, Francisco foi encaminhado para a cadeia pública de Santo Antonio de Leverger.

RD News 

Meio honesto: Ulysses propõe devolver só metade da verba indenizatória

Deputado foi eleito atacando vereadores e prometendo redução

Em debate armado em Primavera do Leste para atacar vereadores, na a ocasião afirma que não seria candidato a deputado.

Debate armado em Primavera do Leste para atacar vereadores, na a ocasião afirma que não seria candidato a deputado.

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) declarou que irá apresentar, na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALMT), um Projeto de Lei para reduzir 50% da Verba Indenizatória (VI) que os parlamentares tem direito.

Porém, a decisão causou surpresa, pois Ulysses pregou a extinção da verba indenizatória em sua campanha, usando o tema como bandeira para conseguir votos. Assim, a população confiou que ele devolveria 100% dos R$ 65 mil que recebem mensalmente, além do salário de R$25 mil.

Na AL, já existe a Lei nº 10.806 que permite que os deputados devolvam integralmente ou parte da verba indenizatória de R$ 65 mil, cujo montante será destinado à Sala da Mulher, que irá aplicar o recurso em programas sociais.

Porém, a Lei foi criticada pelo deputado Ulysses, que alegou que o recurso será destinado para assistencialismo, e apresentará um projeto de sua autorial, para reduzir apenas 50% do valor da VI.

Os 24 deputados estaduais custaram mais de R$ 34 milhões por mês ao Estado com despesas de salários, verba indenizatória, salários de funcionários de gabinetes, verba extra para gabinete e combustível em 2017.

A quantia disponível para cada deputado está distribuída em verba indenizatória (VI) de R$ 65 mil, R$ 6 mil extras para despesas de escritório pra cada chefe de gabinete e mais mil litros de gasolina liberados mensalmente para viagens para o interior de Mato Grosso e circulação dentro de Cuiabá.   

A soma das duas primeiras verbas é de R$ 71 mil, que tem pouca variação, considerando as correções orçamentárias de fim de ano da Assembleia Legislativa.

Com informações Muvuca Popular