ALERTA: Lei proíbe cortes de água e energias às sextas

O Procon Estadual informa aos consumidores que o Governo Federal sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, por inadimplência do consumidor, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. Antes, o consumidor tinha que aguardar o próximo dia útil para a restauração do serviço.

Como determina a nova legislação, para que haja o corte, o consumidor deverá ser comunicado previamente sobre o desligamento por inadimplência e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, que obrigatoriamente deve ocorrer durante horário comercial.

Caso o consumidor não receba a notificação prévia da ação, não será cobrada taxa de religação e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Atualmente, as concessionárias que prestam serviços públicos informam aos consumidores sobre contas em aberto na fatura mensal de cobrança, mas não sobre o dia da suspensão do serviço.

A Lei enquadra todo serviço público prestado por concessionárias e distribuidoras contratadas que atuam em âmbito municipal, estadual e federal.

17,33% DA POPULAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE FORAM INFECTADOS PELA COVID-19, APONTA DADOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. CIDADE É A 3ª NO ESTADO

Estudo com base nos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) revela que 20% da população economicamente ativa de Lucas do Rio Verde (354 KM de Cuiabá) está contaminada com o novo coronavírus (Covid-19). Segundo um levantamento divulgado pela SES-MT no último sábado (11), Lucas do Rio Verde está no topo da lista entre as cidades mato-grossenses com o maior percentual de infectados pelo Covid-19, com 20,73%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado de habitantes do município é de 65.534 pessoas. Em segundo lugar no levantamento, a SES-MT aponta que Querência (963 KM da Capital) possui 17,39% da população contaminada com o Covid-19.

Em terceiro vem Primavera do Leste (236 KM de Cuiabá), com 17,33% de infectados. Mesmo com os dados alarmantes do Governo do Estado, a prefeitura de Lucas do Rio Verde não confirma o número de infectados.

Informações do site do Poder Executivo Municipal apontam que apenas 1.401 casos foram confirmados, com 19 óbitos. As informações foram atualizadas neste domingo (12).

Lucas do Rio Verde, considerada a “Capital da Agroindústria” no Estado, testemunhou uma verdadeira explosão demográfica nos últimos anos. Em 2005, por exemplo, a cidade tinha apenas 16 mil habitantes.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pela SES-MT, até o último sábado, Mato Grosso contabilizava 28.526 casos de Covid-19, com 1.047 óbitos.

MT Noticias da Web

COVID-19: Secretário diz que MT vai amargar os números e conviver com o vírus até novembro

Vamos conviver até outubro e novembro com esse vírus, porque foi essa a opção que a população fez

Os números mostram nesse 4º mês de quarentena em Mato Grosso que as ações não estão sendo eficazes e que os números só aumentam no Estado. As mortes já passam de 1,1 mil e os casos confirmados estão chegando a 30 mil.

Durante live, na manhã desta quarta-feira (15), o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que os números só confirmam que MT não tem uma quarentena eficiente. “No começo até conseguimos manter o isolamento social, mas hoje a quarentena não chega a 50% em municípios do Estado”, disse o secretário.

Para ele de nada tem adiantado os decretos baixados pelos prefeitos, já que a população não tem respeitado e continua se reunindo e fazendo aglomerações. “Por isso, com esse comportamento, vamos amargar com os números de casos diários. E vamos conviver até outubro e novembro com esse vírus, porque foi essa a opção que a população fez”, afirmou.

O estado tem trabalhado junto as Prefeituras para ampliar os leitos exclusivos de Covid-19, porém o colapso na saúde continua. “Temos uma fila para ocupar leitos de UTIs, ela é regulada por decisões judiciais e a gravidade do quadro clínico do paciente. Quem tem condições pra ir pegar um jatinho e ir se tratar em outro estado é bom, mas muitos não tem, e precisam de uma vaga no SUS, esses precisam passar pela regulação”

Na última sexta-feira (10), o secretário de Saúde anunciou que até o fim do mês mais 204 leitos de UTIs seriam implantados em municípios de Mato Grosso.

Agora MT

Primavera do Leste está entre os municípios investigados pelo MPF na aplicação dos recursos repassados durante a pandemia

MPF APURA APLICAÇÃO R$ 92 MI REPASSADOS AO GOVERNO E 17 PREFEITURAS NA PANDEMIA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou 18 procedimentos administrativos para acompanhar os gastos de recursos federais em Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19. O órgão pretende apurar a situação das compras e se cumprem a devida transparência em relação ao Governo do Estado e 17 prefeituras, incluindo Cuiabá.

Além da Capital, também foram instaurados procedimentos referentes a Nova Brasilândia, Porto dos Gaúchos, Nossa Senhora do Livramento, Juruena, Juara, Colniza, Primavera do Leste, Aripuanã, Nobres, Nova Maringá, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Santo Afonso, Sapezal, Tangará da Serra e Arenápolis.

O trabalho é coordenado pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko. Nas portarias assinadas por ela, o MPF cita que o Tribunal de Contas da União (TCU) contabilizou R$ 92,3 milhões repassados pelo Governo Federal a Mato Grosso e seus municípios durante a pandemia. O valor está atualizado até 30 de abril, ou seja, pode ser maior.

A procuradora lembra que o SUS tem caráter “panfederativo e, na pactuação administrativa de responsabilidades que o rege, constitucionalmente moldada incumbe aos Estados e aos Municípios a manutenção da rede primária de saúde”. Slhessarenko destaca que a lei federal nº 13.979/2020 liberou a dispensa de licitação para compras durante a pandemia, mas pondera que as ações precisam ter a devida publicidade e transparência.

Veja nota da Prefeitura de Cuiabá:

Em relação à demanda do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Cuiabá informa que:

– Entende a importância da atuação do órgão de controle na preservação do erário e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

– Destaca que prezando sempre pela lisura e transparência de suas ações, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, que concede ao MPE acesso direto às contas destinadas ao custeio de todas as aquisições de insumos, produtos, equipamentos usados nas ações de prevenção e mitigação do Covid-19.

– Também neste mesmo caminho, criou no Portal da Transparência um painel exclusivo, onde é possível, de maneira simples, conferir todos as despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

– No painel é possível conferir todos os contratos de gastos emergenciais, decretos, legislação e outras informações importantes que estão diretamente ligadas à pandemia.

– Por se tratar de uma ferramenta nova, o painel passa por um constante processo de aperfeiçoamento, visando tornar ainda mais prático o trabalho de controle interno, externo e social.

– Sempre buscando a economicidade e a transparência nos atos administrativos, o Município faz um trabalho contínuo de abastecimento à Controladoria Geral do Município com todos os dados, somado ao fortalecimento da harmonia com os órgãos de controle.

Com informações RD News

 

Licitações vencidas pelas empreiteiras de filho de deputado são investigadas no MP

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou quatro inquéritos civis para apurar suposta improbidade administrativa envolvendo licitações realizadas pela Prefeitura de Rondonópolis. Os certames foram vencidos por empresas ligadas ao deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).

Os inquéritos civis foram abertos pelo promotor Wagner Antônio Camilo. As portarias foram publicadas no último dia 03 de julho.

Segundo as portarias, denúncias indicam que empresas ligadas à família de Nininho venceram, em apenas seis dias, as quatro licitações. O valor das obras ultrapassa R$ 72 milhões.

As empresas contempladas são Tripolo Ltda. e a Deterra Ltda. As construtoras têm como sócio administrador o empresário Fausto Presotto Bortolini,  filho do deputado.

Três licitações, nos valores de R$ 19 milhões, R$ 7,6 milhões e R$ 27,7 milhões, foram vencidas pela Tripolo. A quarta licitação, no valor de R$ 24,2 milhões, contemplou a Deterra. As quatro são para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas e avenidas de Rondonópolis.

O promotor citou ser “oportuno e conveniente investigar se pode ter ocorrido alguma espécie de fraude à licitação e/ou ao contrato com dano ao erário infração aos princípios regentes da administração pública, que possa tipificar ato de improbidade administrativa”.

A Prefeitura de Rondonópolis deve ser notificada e encaminhar ao MPE cópia integral dos processos licitatórios relativos às concorrências públicas, bem como os respectivos contratos administrativos. O prazo de 10 dias venceu nesta segunda (13).

Outro lado

Pela assessoria, Nininho afirmou que se desligou da direção das empresas em 2015. Por isso, esclarece não responde pelas licitações que a Tripolo e a Deterra participam.

RD News

Vereador Luis Costa cobra postura mais rígida em relação as medidas tomadas pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus em Primavera do Leste

Uma das medidas medidas que vem solicitando é que tenha médicos no comitê de enfrentamento para tomada de decisões

Da Redação

Foram várias indicações e ofícios enviados a Secretaria de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento do Coronavírus em Primavera do Leste. O vereador Luis Costa já solicitou que o comitê inclua médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e endemias, outra solicitação foi para a realização da desinfecção da cidade, como também a inclusão da vitamina D, no Kit – Covid-19, entre outros apontamentos.

“Não temos um protocolo instituído como o correto para combater essa pandemia, porém sabemos que o mais certo é termos profissionais da saúde, e também médicos para a tomada de decisões. Eu pude ir até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no início da pandemia, quando não havia muitos casos, porém, o comitê não separou as pessoas com Covid-19 dos outros pacientes, então aí já houve a proliferação do vírus. A separação da ala em que está os pacientes com Covid-19, só foi realizada um tempo depois. Eu sei que procurar uma unidade de saúde no início da síndrome gripal é uma forma de combater com medicamentos, porém não sabemos até que ponto as pessoas já estão infectadas, pois muitas são assintomáticas, e mesmo que vá a unidade de saúde para uma consulta ou pegar um medicamento, as vezes essa pessoa já está infectando todos”. Afirma Luis Costa.

O vereador acredita que não é necessário fechar o comércio, pois precisamos manter a nossa economia, os empregos, a renda de todos, sejam o comércio durante o dia ou o que funciona a noite. Luis Costa propõe que o ideal seria fazer o teste rápido em massa, em que, toda a população seria testada e assim quem for positivo ao vírus entre em isolamento, separando assim as pessoas e em um mês diminuindo o número de casos e controlando assim a pandemia em Primavera do Leste.

“Eu solicitei uma barreira sanitária, em que, poderíamos acompanhar quem entre e sai de nossa cidade, com teste rápido, e assim testamos também toda a população. Um exemplo do que vem ocorrendo, é a contratação de funcionários para as fazendas, em que os proprietários têm realizado o teste rápido em todas pessoas que vem de outras cidades e estados para trabalhar. Antes de irem para a fazenda passam pelo teste rápido, se for positivo ficam em isolamento até que seja desinfectado. O dinheiro que o governo do estado está repassando para o município de Primavera do Leste daria para comprar os testes, pois são 20 milhões, segundo a fonte Gazeta Digital, (https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/veja-quanto-cada-municpio-receber-para-conter-pandemia/615049) . Eu sei que já está sendo investido nos 10 novos leitos de UTI como também na aquisição de medicamentos, mas o valor repassado é bem alto e daria também para a compra de testes”. Menciona o legislador.

Luis Costa enfatiza que outro problema vivenciado em Primavera do Leste é a falta de respeito de algumas pessoas que tem se aglomerado nas ruas, durante os finais de semana e os que tem realizado festas em residências. A situação é bem difícil pois a fiscalização não consegue acompanhar todos os problemas de violação do decreto em que proíbe a aglomeração.

“As pessoas que vão jantar em um restaurante ou que frequentam bares, lanchonetes com a família querem fazer a refeição, tomar uma bebida, mas respeitam os critérios adotados pelo decreto, de distanciamento e também higienização. Por isso a abertura do comércio durante o dia, e dos bares e restaurantes durante a noite não tem afetado a proliferação, o que tem causado a disseminação do vírus é a falta de respeito com as regras, por parte de alguns que insistem em realizar festas em residências ou que estão em aglomeração nas ruas, nas portas de conveniências, que não tem respeitado, comprando o produto apenas, mas praticando a desordem”. Explica Luis Costa.

O vereador conclui dizendo que espera que as pessoas se conscientizem mais e respeite as leis, pois essa doença não tem classe social, nem cor e raça, pode atingir qualquer um, por isso é importante que as decisões de nossa cidade sejam tomadas por um comitê que tem conhecimento científico da medicina.

Exemplos de cidades que tomaram decisões mais acertadas em relação ao combate do Covid-19

Na Capital de Tocantis, Palmas, com quase 300 mil habitantes, até o momento foram registrados 25 óbitos, e a testagem é realizada por bairros e o poder público tem informado cada bairro com o número de casos positivos, e essa atitude tem feito com que as pessoas se preocupem mais, tenham mais isolamento e distanciamento e assim os casos têm diminuído.

Outro exemplo é a cidade de Porto Seguro – BA, em que a população de quase 150 mil, tem registrado até o momento apenas 11 óbitos. O município tem realizado o teste rápido em toda a população e com isso os que tem o Covid-19 são isolados e assim diminui a contaminação.

A cidade de Porto Feliz, que fica em São Paulo, também foi destaca em ações contra o Covid-19. O prefeito, que também é médico, investiu 40 reais em cada kit-covid-19 e entregou a toda a população e desta forma está conseguindo inibir o avanço da doença, já que está tratando no estágio inicial.

Bares e igrejas são os locais com maior risco de infecção pelo novo coronavírus

A Associação Médica do Texas divulgou uma lista com 37 atividades cotidianas classificadas de acordo com o risco de infecção pelo novo coronavírus. Os pesquisadores usaram como base a capacidade que as pessoas têm de cumprir as recomendações de distanciamento social em cada uma delas.

Elas foram dividias entre risco baixo, moderado baixo, moderado, moderado alto e alto. As atividades mais preocupantes consistem em ir a um bar, culto religioso com mais de 500 pessoas, estádio de futebol, shows, cinema, parque de diversões, academia de ginástica e restaurante self-service.

Na outra ponta do ranking, são consideradas atividades de baixo risco abrir uma correspondência, pegar comida de delivery, abastecer o carro, jogar tênis e acampar. Em seguida veem: ir ao supermercado; caminhar, correr ou andar de bicicleta; jogar golfe; se hospedar em hotel por até duas noites; aguardar consulta médica em sala de espera; ir a museus e bibliotecas; frequentar restaurantes com mesas ao ar livre; caminhar em ruas de cidades movimentadas e passar uma hora em parquinhos com crianças.

Abraçar ou apertar mãos de outras pessoas se encaixam como atividades de risco moderado alto, assim como praticar esportes coletivos – futebol e basquete. Na mesma lista entram frequentar os salões de beleza e barbearias, os restaurantes com salão fechado, festas de casamento e funerais e viajar de avião.

A associação, que conta com mais de 53 mil médicos e estudantes de medicina que atuam no estado do Texas, não divulgou mais detalhes sobre o estudo.

RD News

Fiocruz diz que MT negligenciou Covid e prevê 1,2 mil mortes

Estimativas feitas pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) apontam que já neste final de semana Mato Grosso deve chegar à marca de 1,2 mil óbitos em decorrência da Covid-19 e registrar 28 mil casos da doença.

A informação foi revelada pelo epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde da fundação.

 

O boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na noite da última terça-feira (7) contabilizou 23.506 casos confirmados do novo vírus e 896 mortes.

 

“Temos observado que os números de casos estão dobrando no Estado em cerca de cerca de 11 dias e os óbitos se duplicaram em nove dias, o que é bastante preocupante. Se o comportamento da doença continuar desta forma é esperado que até o dia 10, 11 de julho estejamos alcançando cerca de 28 mil casos e em torno de 1,2 mil óbitos até o final de semana”, disse Xavier.

 

Tudo que estamos observando hoje em Mato Grosso é reflexo do que foi feito no passado: relaxamento sem cuidado, sem atenção, sem testar a população, sem saber onde vírus estava circulando

Em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, da TV Vila Real, o epidemiologista criticou medidas de relaxamento social adotadas no Estado nas últimas semanas e disse que a doença foi negligenciada pelo poder público.

 

Xavier citou como um dos pontos cruciais para a escalada no número de casos e mortes pela doença as decisões discrepantes e a “guerra” travada entre gestores do Estado.

 

“Tudo que estamos observando hoje em Mato Grosso é reflexo do que foi feito no passado: relaxamento sem cuidado, sem atenção, sem testar a população, sem saber onde vírus estava circulando”, afirmou.

 

“A doença foi negligenciada por parte do poder público. A gente elege nossos líderes e líder é aquele que sabe para onde está indo e consegue levar outros com ele. Infelizmente, não é o que ocorreu aqui. A gente vê muitas medidas isoladas, uma verdadeira disputa entre municípios, governo Estadual, Federal e o vírus se aproveita exatamente disso para provocar esse dano incalculável na nossa população”, emendou.

 

Isolamento é fundamental

 

Ainda durante a entrevista, o epidemiologista reiterou a necessidade de as pessoas seguirem o isolamento social, especialmente nesse momento que Mato Grosso vive uma situação de colapso na saúde pública.

 

A ocupação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivos à pacientes Covid, por exemplo, passa de 93%, restando menos de 20 vagas em todo o Estado.

 

“Dá para controlar esse aumento de casos tomando as medidas que são recomendadas: manter o isolamento social, usar máscara, abrir o comércio só o que for estritamente necessário, porque hoje o Estado atravessa o pior período da epidemia”, alertou.

 

“O ponto importante da quarentena é que quanto mais ela funciona, mais a população acha que ela é desnecessária. E não é. É preciso manter o distanciamento para que o sistema de saúde tenha um respiro para poder absorver esses casos graves que vão aparecer no Estado”, concluiu.

Midia News

Morre pastor Sebastião, presidente da assembleia de Deus, de coronavírus

O pastor Sebastião Rodrigues de Souza, 89 anos, presidente da Assembleia de Deus de Mato Grosso, morreu na manhã desta quarta-feira (8), vítima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Femina, em Cuiabá, há 12 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não resistiu à doença.

A informação da morte foi confirmada pelo pastor Silas Paulo de Souza, filho de Sebastião e atual vice-presidente da Assembleia de Deus.

O religioso apresentou os primeiros sintomas do coronavírus no dia 26 de junho, e logo foi hospitalizado, antes mesmo do resultado do exame. No entanto, poucos dias depois, o quadro de saúde do pastor piorou e ele precisou ser internado na UTI.

 

No último sábado (4), o pastor apresentou melhoras considerável no seu quadro de saúde. No entanto, no domingo (5), Sebastião apresentou piora novamente.

 

Nesta quarta-feira, ele não resistiu e morrem em decorrência da doença. Os familiares ainda não deram informações sobre o velório e o sepultamento.

 

Esposa recebe alta

Sebastião morreu poucas horas depois de a sua esposa ter recebido alta. Ela estava internada no Hospital São Matheus, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, após ser infectada pelo coronavírus.

Vereador Luis Costa indica a Secretaria de Educação que faça a impressão das atividades escolares da rede municipal de ensino

Da Redação

Estamos vivendo um ano diferente, pois desde que iniciou a Pandemia, várias medidas protetivas foram tomadas pelos nossos governantes e uma delas foi a suspensão das aulas na rede municipal, particular, estadual e federal, com o objetivo de evitar aglomerações e assim resguardar os estudantes do contágio do Coronavírus.

Para tentar amenizar a situação do aprendizado, as instituições de ensino propôs que as aulas fossem online, por videoconferência, sendo assim, os professores poderiam orientar os alunos, mesmo não sendo presencial, e os estudantes poderiam estudar em casa. Mas o que ocorro é que os pais dos alunos da rede municipal tem reclamado, pois muitos perderam o emprego e sem condições financeiras não conseguem imprimir a demanda de atividades propostas pelas instituições escolares.

Eu fui procurado por vários pais e eles estão desesperados por que não tem dinheiro para ficar imprimindo as atividades escolares então não sabem o que fazer caso essa situação continue no próximo semestre. Alguns pais perderam o emprego e não tem condições de ficar pagando a impressão”. Explica o vereador Luis Costa (PDT).

Diante da situação, o legislador Luis Costa indicou ao executivo que a Secretaria de Educação possa realizar as impressões dessas atividades, já que faz parte da rotina educacional do aluno da instituição. “A infraestrutura da escola não está funcionando diante desta pandemia, e já que a conta de luz baixou e também a de água e outros gastos que a escola teria caso estivesse funcionado, então nada mais justo que pegar esse dinheiro aplicar em uma impressora e nas folhas para que todos os alunos da rede municipal de ensino possa ter as atividades impressas”.

A indicação do vereador foi lida durante a última sessão ordinária (06)já foi enviada ao executivo e a Secretaria de Educação. Agora os pais aguardam uma decisão positiva em relação a solicitação.