Autor: ANTENADO NEWS

Juiz vê ‘deslealdade’ e manda Câmara, OAB e MP investigar procurador

O juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças, Fernando da Fonseca Melo, utilizou o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao analisar uma ação movida por uma cuidadora de animais contra o município. A medida, prevista na Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi adotada após o magistrado identificar indícios de violência institucional praticada pela Procuradoria-Geral do Município contra a autora do processo, que buscava apoio da administração municipal para continuar cuidando de animais abandonados.

 

Na decisão, o magistrado indeferiu um pedido de homologação de um termo aditivo ao acordo firmado entre a cuidadora e o município e aplicou uma multa de 9% do valor da causa à administração municipal por má-fé processual.

A decisão apontou que o município tentou burlar o cumprimento do acordo e prestou informações falsas ao processo, alegando ter fornecido rações para os animais em janeiro. No entanto, foi comprovado que apenas um saco de ração foi entregue no período. O magistrado destacou que a conduta da administração municipal configura má-fé processual, conforme os artigos 79 e 80, incisos II e III, do Código de Processo Civil (CPC).

 

Além disso, o juiz determinou que as ações do procurador municipal sejam investigadas pela Câmara de Vereadores, pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público.

Mídia Jur

Caminhonete furtada em Cuiabá é recuperada na BR-163 em Nova Mutum

Uma Toyota Hilux com registro de furto em Cuiabá foi recuperada, ontem, na BR-163, em Nova Mutum, em ação conjunta entre Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. Um homem foi preso em flagrante por receptação e tráfico de drogas.

 

Segundo o registro policial, a equipe do Gefron informou às equipes do município que havia uma caminhonete modelo Toyota Hilux de cor prata com as mesmas características de uma furtada na capital transitando na entrada da cidade. As equipes localizaram o veículo e, durante a checagem, foi verificado que os elementos identificadores estavam adulterados, e confirmado ser veículo furtado no último dia 21.

 

Durante entrevista, o condutor relatou que pegou o veículo na cidade de Várzea Grande e receberia a quantia de R$ 1 mil para levar para Santarém (PA). Em busca veicular, os policiais ainda localizaram porções de maconha e cocaína. O condutor juntamente com o veículo foram encaminhados à delegacia.

Só Notícias

MP ajuíza ação contra município em Mato Grosso por irregularidades em lixão

O Ministério Público de Mato Grosso moveu uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Gaúcha do Norte (a 580 km de Cuiabá) por conta de irregularidades no manejo de resíduos sólidos. Segundo o MP, o município mantém um contrato com uma empresa para o tratamento de lixo, mas está descumprindo as obrigações contratuais, “principalmente no que diz respeito à quantidade de resíduos destinada ao aterro sanitário, comprometendo a gestão adequada do lixo”.

Além do descumprimento contratual, o MP informou que o município deposita resíduos sólidos no lixão municipal, que funciona de maneira irregular, sem licença ambiental. Inspeções realizadas pela secretaria estadual de Meio Ambiente e pelo Ministério Público constataram falhas graves, como a ausência de controle ambiental, queima de resíduos e a falta de tratamento adequado do chorume, além de substância tóxica gerada pelos resíduos.

Diante das irregularidades, a promotoria de Paranatinga solicitou medidas urgentes, como a abstenção de depositar resíduos sólidos a céu aberto ou sem o devido licenciamento ambiental, a remoção, no lixão, de todo o lixo e entulho ali depositados e a apresentação, no prazo máximo de 90 dias, do plano de encerramento do lixão, assegurando a cessação completa das atividades, sob pena de multa diária, os quais foram acatados pela justiça.

1º Oscar do Brasil: ‘Ainda Estou Aqui’ leva melhor filme internacional

Walter Salles leva o Oscar de melhor filme internacional
Walter Salles leva o Oscar de melhor filme internacionalImagem: Kevin Winter/Getty Images

O Oscar de melhor filme internacional vai para “Ainda Estou Aqui”. E o filme de Walter Salles hoje faz história conquistando uma das principais categorias da grande noite do cinema, superando produções da França, Irã, Irlanda e Letônia. O Oscar de melhor atriz, ao qual Fernanda Torres concorria, ficou para a atriz de “Anora”, que também levou o Oscar de melhor filme.

Prêmio inédito para o Brasil

O prêmio foi entregue pela atriz espanhola Penelope Cruz a Water Salles. O filme brasileiro superou o iraniano “A Semente do Fruto Sagrado”, o francês “Emilia Pérez”, a animação letã “Flow” e o dinamarquês “A Garota da Agulha”.

Em seu discurso, Walter Salles homenageou Eunice Paiva. “Uma honra tão grande. Isso vai para uma mulher que teve uma perda tão grande. Esse prêmio vai para ela, Eunice Paiva, e para as mulheres extraordinárias que deram vida a elas, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”, disse o diretor.

O Oscar de melhor filme internacional vai para “Ainda Estou Aqui”. E o filme de Walter Salles hoje faz história conquistando uma das principais categorias da grande noite do cinema, superando produções da França, Irã, Irlanda e Letônia. O Oscar de melhor atriz, ao qual Fernanda Torres concorria, ficou para a atriz de “Anora”, que também levou o Oscar de melhor filme.

Prêmio inédito para o Brasil

O prêmio foi entregue pela atriz espanhola Penelope Cruz a Water Salles. O filme brasileiro superou o iraniano “A Semente do Fruto Sagrado”, o francês “Emilia Pérez”, a animação letã “Flow” e o dinamarquês “A Garota da Agulha”.

Em seu discurso, Walter Salles homenageou Eunice Paiva. “Uma honra tão grande. Isso vai para uma mulher que teve uma perda tão grande. Esse prêmio vai para ela, Eunice Paiva, e para as mulheres extraordinárias que deram vida a elas, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”, disse o diretor.

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Fernanda Torres foi superada na categoria melhor atriz por Mikey Madison, de “Anora”. O filme, um improvável romance entre uma jovem stripper de NY e o filho de um oligarca russo, também levou o de melhor filme, tirando de “Ainda Estou Aqui” a possibilidade de mais um prêmio”

Assista ao vivo à cerimônia completa do Oscar no UOL Play + Max

“Ainda Estou Aqui” conta a história de Eunice Paiva, mãe de 5 filhos que precisa lidar com o desaparecimento de seu marido, o engenheiro Rubens Paiva, arrancado de casa e assassinado pela ditadura militar. O filme é baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho caçula de Eunice e Rubens.

A primeira vitória do Brasil na categoria foi sua quinta indicação. O país já concorreu com “O Pagador de Promessas” (1963), “O Quatrilho” (1996), “O Que É Isso, Companheiro?” (1998) e “Central do Brasil” (1999).

É o primeiro filme brasileiro a conquistar a categoria, mas não o primeiro vencedor falado em português. No Oscar de 1960, o filme “Orfeu Negro”, que é uma coprodução entre Brasil, França e Itália, rodada no Rio de Janeiro, venceu como melhor filme internacional. O filme, porém, representou a França na premiação, que levou a estatueta para casa.

UOL

Capacitação e Colaboração: Procon de Primavera se une a outros Órgãos em Encontro Estadual

A coordenadora do Procon de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, participou da 47ª Reunião Técnica de Procons, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Cuiabá. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) em parceria com o Procon Estadual, abordou temas essenciais para a defesa do consumidor, como rede de esgoto, fraudes, monitoramento de mercado, negativação e protesto de energia elétrica, superendividamento e preços abusivos.

Durante a abertura do encontro, a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, destacou a importância dessas reuniões anuais. “Esses momentos são fundamentais para aprimorar o trabalho dos órgãos de defesa do consumidor. É uma oportunidade de dialogar e compreender a realidade de cada município”, ressaltou.

Cristiane também enfatizou que o Procon-MT e os Procons Municipais formam um sistema integrado na defesa dos direitos dos consumidores em Mato Grosso. “Para entregarmos resultados satisfatórios à população mato-grossense, é essencial que todos assumam seu papel dentro desse sistema. A integração e a troca de experiências são fundamentais para fortalecer a proteção ao consumidor”, afirmou.

A coordenadora Aline Crema Fossari reforçou a relevância do encontro. “Participar de eventos como esse é essencial, não apenas para representar Primavera do Leste, mas também para capacitar nossa equipe. Estar sempre inovando e buscando conhecimento nos permite atender melhor os consumidores da nossa cidade”, afirmou. Ela também ressaltou a importância da padronização dos entendimentos sobre o direito do consumidor.

Com as trocas de experiências e os conhecimentos adquiridos no encontro, o Procon de Primavera do Leste se prepara para implementar melhorias significativas na proteção dos direitos dos consumidores locais.

Assessoria

Homem é preso suspeito de estuprar enteados do filho em Sinop (MT)

Vítimas têm 6 e 9 anos. O caso foi denunciado a polícia por meio da mãe das crianças, que descobriu que os filhos estavam sendo abusados pelo sogro dela.

Um homem de 59 anos foi preso, nessa sexta-feira (28), suspeito de estuprar os enteados do filho dele, de 6 e 9 anos, em Sinop, a 503 km de Cuiabá.

De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI), a investigação teve início no dia 17 de fevereiro, quando a mãe das crianças procurou a polícia informando que sogro dela abusou do seu filho mais velho no dia que a criança foi passar o final de semana com ele e que, inclusive, os dois teriam dormido juntos na mesma cama.

Após a mãe registrar o primeiro boletim de ocorrência, ela desconfiou que, pela convivência constante, o suspeito também poderia ter abusado da filha mais nova. Em conversa com a menina, a mãe descobriu que o suspeito beijava a caçula na boca todos os dias.

Diante das evidências colhidas durante as investigações, a delegada titular da DEDMCI de Sinop, Renata Evangelista, representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça e cumprido pelos policiais da especializada.

O suspeito foi preso e conduzido à delegacia para as providências cabíveis e, agora, está sob disposição da Justiça.

G1 MT

Mais de 30 escolas de MT vão seguir modelo cívico-militar; Primavera do Leste terá escola

Mudança irá ocorrer em 24 municípios. A meta é que até o final de 2025, o estado tenha 100 escolas cívico-militares, diz Secretaria de Educação.

O Governo de Mato Grosso informou, nesta sexta-feira (28), que 33 escolas estaduais serão transformadas em escolas cívico-militares, a partir deste ano letivo (Confira a lista das unidades no fim da reportagem).

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a mudança irá ocorrer em 24 municípios de Mato Grosso. A meta é que até o final de 2025, o estado tenha 100 escolas cívico-militares.

A decisão foi tomada após uma votação secreta realizada na terça e quarta-feira (25 e 26). Alunos com idade a partir de 16 anos, pais e responsáveis participaram da votação e manifestaram opiniões sobre a mudança, escolhendo entre as opções ‘aprovo’ e ‘não aprovo’.

A Seduc informou que o modelo mantém o currículo tradicional da secretaria, com professores responsáveis pelo ensino e militares da reserva contribuindo para a organização e disciplina.

🎖️Escolas cívico-militares em MT

 

Atualmente, Mato Grosso tem 28 escolas estaduais em modelo cívico-militar, segundo a Seduc. Dessas, 23 estão sob gestão da Polícia Militar, quatro sob gestão do Corpo de Bombeiros e uma unidade efetivada em 2021, em Cáceres, a 220 km da capital.

Decreto que visa implantar mais escolas militares

 

O Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares em Mato Grosso busca promover a integração entre as áreas pedagógica, administrativa e de atividades cívico-militares, informou o governo.

Segundo o governo, o programa deve inovar o modelo de gestão e critérios para a criação de novas unidades, sendo essas alterações responsabilidade da Seduc-MT.

Confira a lista das escolas que passarão para o regime cívico-militar:

  1. EE Arlindo Estilac Leal (Nova Xavantina)
  2. EE Frei Ambrósio (Cáceres)
  3. EE São Francisco de Assis (Aripuanã)
  4. EE José Pedro Dias (Juara)
  5. EE Leogevildo de Melo (Cuiabá)
  6. EE Pe. Wanir Delfino César (Cuiabá)
  7. EE João Brienne de Camargo (Cuiabá)
  8. EE Alcebíades Calhao (Cuiabá)
  9. EE Historiador Rubens de Mendonça (Cuiabá)
  10. EE Leovegildo de Melo (Cuiabá)
  11. EE Madre Tarcila (Campo Novo do Parecis)
  12. EE Francisca de Souza Alencar (Nova Olímpia)
  13. EE Luiz Frutuoso da Silva (Sapezal)
  14. EE 13 de Maio (Porto Alegre do Norte)
  15. EE Hilda Rocha Souza (São Félix do Araguaia)
  16. EE Albert Einstein (Guarantã do Norte)
  17. EE João Ponde de Arruda (Arenápolis)
  18. EE Jardim das Flores (Matupá)
  19. EE Virgilio Correa Filho (Nova Mutum)
  20. EE Renê Barbur (Barra do Bugres)
  21. EE Anisio José Moreira (São José do Rio Claro)
  22. EE Antonio José de Lima (Juscimeira)
  23. EE Cremilda de Oliveira Viana (Primavera do Leste)
  24. EE Paulo Freire (Primavera do Leste)
  25. EE Cecília |Meireles (Alta Floresta)
  26. EE João Calixto Bernardes (Rosário Oeste)
  27. EE Cleufa Hubner (Sinop)
  28. EE Enio Pipino (Sinop)
  29. EE Arlete Maria Cappellari (Sorriso)
  30. EE 13 de Maio (Sorriso)
  31. EE Vanil Stabilito (Várzea Grande)
  32. EE Francisca Barros de Carvalho (Rondonópolis)
  33. EE Professora Edith Pereira Barbosa (Rondonópolis)

 

Operação Lei Seca termina com quatro prisões por embriaguez e remoção de 32 veículos

Nesta edição, 76 condutores foram autuados, a maioria por conduzir veículo sem registro ou não licenciado

A 8° edição da Operação da Lei Seca realizada na avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande, na madrugada desta quinta-feira (27) terminou com quatro pessoas presas por embriaguez ao volante. Ainda na operação, 32 veículos (26 carros e seis motos) foram removidos.

Foram confeccionados nesta edição, 76 Autos de Infração de Trânsito, sendo 11 por condução de veículo sob efeito de álcool, 12 por recusa do teste de alcoolemia, 21 por conduzirem o veículo sem registro ou não licenciado, e 10 por conduzir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outras 22 multas foram por infrações diversas.

A ação começou às 23h45 e terminou com 198 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia. Ao todo, 196 veículos foram fiscalizados e 52 autuados.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Politec.

Trump acusa Zelensky de ‘jogar com 3ª Guerra Mundial’ e ucraniano sai da Casa Branca sem assinar acordo sobre minerais

Donald Trump conversando com Volodymyr Zelensky durante encontro na Casa Branca na sexta-feira, dia 28 de fevereiro

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,Trump e Zelensky bateram boca durante encontro na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou nesta sexta-feira (28/2) o colega ucraniano, Volodymyr Zelensky, de estar “jogando com a Terceira Guerra Mundial”.

Os dois líderes protagonizaram um tenso debate no Salão Oval da Casa Branca diante da imprensa, com a presença do vice-presidente americano JD Vance.

Trump também acusou Zelensky de “não ser muito grato”, em referência ao apoio dos EUA à Ucrânia na guerra contra a Rússia, e Vance chamou o mandatário ucraniano de “desrespeitoso”.

Zelensky viajou aos Estados Unidos para assinar um acordo pelo qual cederia a Washington a exploração dos recursos minerais de seu país em troca de algum tipo de apoio ou garantias de segurança contra a Rússia na conflito que começou em fevereiro de 2022.

Ainda durante a tensa conversa, Trump disse a Zelensky: “Seu país enfrenta grandes problemas.”

O líder ucraniano tenta interromper o líder americano, mas Trump acena com as mãos. “Não, não, você falou muito”, diz. “Seu país está em apuros”.

“Eu sei, eu sei”, diz Zelensky.

Uma tonelada de cocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês

Episódios

Fim do Novo podcast investigativo: A Raposa

“Você não vai ganhar”, diz Trump. “Você tem uma boa chance de sair bem por nossa causa.”

Após os momentos de tensão, uma coletiva de imprensa conjunta que estava prevista foi cancelada e Zelensky deixou a Casa Branca.

Segundo uma porta-voz do governo americano, a esperada assinatura de um acordo com os EUA sobre minerais de terras raras não ocorreu.

De acordo com a parceira da BBC nos EUA, a CBS, após a conversa acalorada, a delegação ucraniana deixou o Salão Oval e foi para uma “sala separada”.

Lá, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Mike Waltz, e o secretário de Estado, Marco Rubio, pediram para que a delegação ucraniana saísse da Casa Branca.

Na primeira entrevista concedida após o episódio na Casa Branca, Zelensky afirmou “respeitar” o presidente Trump e o “povo americano”. Ele também afirmou acreditar que a relação com o americano pode ser salva.

“Porque são relações mais do que apenas dois presidentes. São relações históricas, relações fortes, entre nosso povo”, disse ele à Fox News.

Já Trump falou com jornalistas em área externa da Casa Branca, onde o presidente reconheceu que o encontro com Zelensky “não foi tão bom”.

O americano reforçou que quer acabar com a guerra logo, enquanto Zelensky “exagerou” e “quer lutar, lutar, lutar”.

Trump afirmou que, para retomar negociações, Zelensky deve dizer que quer a paz.

“Não vamos continuar lutando. Vamos terminar a guerra ou deixá-los por conta e ver o que acontece. [Vamos] deixá-los lutar”, disse o presidente americano.

Legenda do vídeo,Veja o momento do bate-boca de Trump e Zelensky na Casa Branca

Discussão sobre cessar-fogo

O presidente dos Estados Unidos disse ainda, no encontro: “Nós demos a vocês, por meio desse presidente estúpido [uma referência a Joe Biden], US$ 350 bilhões [cerca de R$ 2 trilhões]. Nós demos a vocês equipamento militar… Se vocês não tivessem nosso equipamento militar, essa guerra teria acabado em duas semanas”.

“Em três dias… Ouvi isso de Putin”, responde Zelensky.

“Vai ser muito difícil fazer negócios assim”, rebate Trump.

“Se você pudesse chegar a um cessar-fogo agora mesmo, eu diria para você aceitá-lo, para que as balas parem de voar”, diz Trump.

Zelensky responde: “É claro que eu quero um cessar-fogo “

Trump interrompe: “Você diz que não quer um cessar-fogo”.

Zelensky diz que quer um acordo de cessar-fogo com “garantias”.

Ele diz a Trump para perguntar ao povo ucraniano o que acha de um acordo de cessar-fogo.

Zelensky respondeu que não deve haver “nenhum compromisso” com o presidente russo Vladimir Putin na negociação de um acordo de paz.

O presidente ucraniano mostrou a Trump fotos de atrocidades ocorridas na guerra.

“Acho que é muito bom para o povo americano ver o que está acontecendo”, respondeu o presidente Trump.

O americano repetiu que Zelensky tinha “que ser grato”.

Zelensky rebateu que estava “muito grato”.

Trump então interrompe, elevando a voz: “Pessoas estão morrendo, vocês estão ficando sem soldados”.

Zelensky diz: “Eu sei.”

A repórter da BBC Myroslava Petsa, que fez parte do grupo de imprensa que estava no encontro entre os presidentes no Salão Oval, perguntou a Trump: “Presidente, o senhor vai enviar mais armas para a Ucrânia caso não haja paz?”

Trump responde: “Não estamos ansiosos para enviar muitas armas. Estamos ansiosos para terminar a guerra.”

“A resposta é sim. Mas espero que não tenhamos que enviar muito porque estou ansioso para fazer isso rapidamente”, continuou o americano.

O encontro terminou com Trump dizendo ao presidente ucraniano: “Volte quando estiver pronto para a paz”.

Zelensky com olhar sério, atrás de guarda
Crédito,Reuters Legenda da foto,Após desentendimento, Zelensky deixou a Casa Branca e acordo sobre minerais não foi assinado

‘Pior cenário para a Ucrânia’

A reunião no Salão Oval, da perspectiva ucraniana, “foi o pior cenário possível”, analisa o repórter da BBC Bernd Debusmann Jr.

“Raramente, se é que alguma vez, tais tensões são tão nitidamente evidentes diante das câmeras do mundo”, escreveu Debusmann.

O jornalista destaca que, no entanto, essas tensões não surgiram hoje.

Na semana passada, por exemplo, Trump chamou Zelensky de “ditador” e se recusou a usar o mesmo termo para descrever Putin.

Zelensky, por sua vez, disse que Trump estava vivendo em um “espaço de desinformação” criado pela Rússia.

Para o editor da BBC Jeremy Bowen, a relação entre Trump e Zelensky já estava ruim o bastante antes do encontro na Casa Branca, e agora está “em pedaços”.

“O colapso público também sinaliza uma grande crise iminente entre os membros europeus da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e os EUA. Os pontos de interrogação sobre o comprometimento dos EUA com a Europa agora estão redobrados”, escreveu Bowen.

Para o editor, as atitudes recentes de Trump indicam que “sua prioridade é melhorar as relações com a Rússia — e as concessões relativas à Ucrânia são um preço que ele está disposto a pagar”.

CNN

Ministro mantém decisão que removeu tabeliã da titularidade de cartório no interior

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que removeu Marilza da Costa Campos da titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (735 km a Noroeste). Ela ocupou o cargo por 40 anos. O magistrado, porém, atendeu a um pedido da tabeliã e anulou a ordem de devolução de valores supostamente excedentes que ela teria recebido.

Em portaria publicada no dia 7 de janeiro de 2025 a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o restabelecimento da antiga interina no Cartório do 2º Ofício de Juína, a partir de 3 de fevereiro de 2025, em substituição a Marilza. Por não ser concursada, ela não pode permanecer no cargo.

 

A defesa de Marilza ajuizou um recurso no STF alegando que a Corregedoria do TJ descumpriu uma decisão do Supremo e, assim, ela pediu para que a Corte Estadual se abstivesse de praticar qualquer ato que a removesse da titularidade do cartório até que houvesse nova decisão do STF neste sentido. Isso porque o ministro Gilmar Mendes havia recebido um recurso da tabeliã e determinado que ela permanecesse no cargo até o julgamento do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Marilza pontuou também que a Corregedoria do TJ a intimou para devolver o excedente do valor que recebeu pelo cargo de tabeliã desde agosto de 2024 (quando foi proferida a decisão do ministro), pois deveria ter recebido valores referentes à condição de interina, não de titular.

 

Com isso ela pediu que fosse expedida ordem à Corte Estadual para que se abstenha de praticar qualquer ato administrativo que a removesse da titularidade do cartório, até decisão contrária, e que seja afastada a obrigação de repasse do excedente que recebeu.

 

Ao analisar o recurso o ministro Gilmar Mendes justificou o motivo de ter determinado que Marilza permanecesse no cargo até o julgamento do CNJ.

 

“A impetrante foi titular ininterrupta do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína-MT por quase 40 anos, possuindo, à época da impetração do mandado de segurança, 73 anos de idade. Dessa forma, entendi ser razoável que ela continuasse no desempenho da função notarial, que já exercia por décadas, pelo menos até o final do julgamento”, disse.

 

Contudo, o magistrado verificou que não houve descumprimento de decisão do STF, já que o julgamento do CNJ transitou em julgado em 17 de dezembro de 2024 e, apesar da defesa de Marilza ter recorrido, o recurso foi rejeitado. Desta forma, a remoção de Marilza da titularidade do cartório foi mantida. Apesar disso, ele a livrou da obrigação de devolver o valor cobrado pela Corregedoria do TJ.

 

“Deve ser afastada a cobrança de quaisquer valores excedentes ao teto remuneratório, perpetrada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com fundamento em suposta interinidade do exercício do cargo. Isso porque (…) verifica-se que foi determinado o retorno da impetrante à titularidade do Cartório do 2º Ofício de Juína, até o trânsito em julgado do processo administrativo. Com isso, assegurou-se o exercício do cargo na condição de titular, e não de interina”, esclareceu.

GD