Primavera do Leste / MT - Domingo, 22 de Junho de 2025

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Justiça condena ex-servidores a 3 anos de prisão por desvios Defensoria de MT



Réus são acusados de realizarem compras absurdas de gasolina na gestão de André Prieto

O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou a 3 anos e 4 meses de prisão o ex-chefe de gabinete da Defensoria Pública, Emanoel Rosa de Oliveira, e o ex-gerente de transporte do órgão, Hider Jara Dutra, por desvio de dinheiro público, no caso das fraudes de combustíveis durante a gestão do ex-defensor Público Geral, André Luiz Prieto. A decisão é do dia 28 de setembro.

Aos dois réus, o magistrado usou do dispositivo que regulamenta o aumento de pena. Primeiramente, Emanoel e Hider foram condenados a dois anos de prisão, porém, pela repetição dos atos criminosos, Tadeu elevou a pena de cada um em 2/3, o que, somado à pena inicial, resulta em 3 anos e 4 meses.

Contudo, os dois acusados não deverão ficar presos, já que o magistrado já sentenciou o convertimento da pena. “Considerando o disposto no artigo 44 do CP (alterado pela Lei 9.174/98), em face de entender que a substituição será suficiente, substituo a pena privativa de liberdade impostas aos acusados por 02 (duas) penas restritivas de direito, cujas condições deixo para serem fixadas pelo Juízo da Vara de Execução Penal”, decidiu.

Além do cumprimento de pena, o magistrado também aplicou aos dois o pagamento de 16 dias-multa, cujo valor foi baseado em 1/30 do salário mínimo vigente à época em que os crimes foram cometidos, devidamente corrigidos. Por fim, o magistrado desobrigou os réus a ressarcirem os cofres públicos.

Isso porque, na peça inicial, o MPE não fez o requerimento. O caso é referente à compra de combustíveis, considerado fora do padrão.

Em 2011, os dois réus teriam comprado uma quantidade absurda de gasolina, que teria gerado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos. A compra se dava por meio de tickets sem a devida organização e controle.

A estimativa é de que 40 mil litros de gasolina por mês tenham sido adquiridos sem necessidade, somando no final o desvio de 165.765 litros de combustível.

Folha Max



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Polícia: Homem é morto a tiros e esposa é presa suspeita do crime


Josias Ferreira de Carvalho Junior, 37, foi assassinado na madrugada de sexta-feira (20), no Maracanãzinho, em Cáceres (225 km ao oeste de Cuiabá). A esposa dele, de 37 anos, está detida e é suspeita de cometer o homicídio durante uma briga do casal.

 

De acordo com as informações, polícia foi acionada por volta da 1h50 para atender um crime de homicídio. Quando a polícia chegou, encontrou a vítima no chão e uma mulher gritando muito em estado de choque e visivelmente sob efeito de álcool.

 

Ela contou que escutou barulho de tiro e, quando foi ver, já encontrou o marido sangrando. Que o acompanhou até a área, momento em que ele caiu. Contou que dentro da casa estavam duas armas, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 22.

 

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Polícia apurou que, na hora do crime, só estavam os dois na casa e que passaram o dia consumindo álcool. Foi descoberto ainda que, por volta das 23h, a polícia recebeu um chamado para uma ocorrência de violência doméstica no mesmo endereço.

 

Testemunhas disseram que um casal estava brigando. Porém, quando a polícia foi até o local, a mulher disse que estava tudo bem, que eles só tiveram uma pequena discussão. Já no atendimento do homicídio, ela foi encontrada com hematomas no olho e arranhões pelo corpo.

 

Josias teve a morte confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Cena foi isolada para os trabalhos da Polícia Civil e Perícia Oficial (Politec). Apenas a espingarda foi encontrada na casa. A arma e as munições foram apreendidas. A mulher está detida e é investigada.

GD


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