Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 14 de Janeiro de 2026

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MPE adota providências para combater focos de incêndio em MT



Apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os sete municípios que apresentam os maiores índices de focos de incêndio em Mato Grosso, São Félix do Araguaia, distante 1.156 Km de Cuiabá, já sofre os efeitos das queimadas. A situação é preocupante e levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a adotar uma série de providências.

O primeiro passo foi buscar unir esforços com as demais instituições que atuam na defesa do meio ambiente. O Ministério Público Federal, Ibama e Funai, por exemplo, ficaram responsáveis pela sensibilização da população indígena sobre os problemas graves das queimadas.

O promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que parte dos focos de incêndio registrados na região ocorre em Terras Indígenas, na Ilha do Bananal, situada nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, ambos no Estado do Tocantins. Por serem muito próximos a São Félix do Araguaia, a população local acaba sendo a maior prejudicada.

Na área urbana, o MPE requereu à Secretaria de Obras e Limpeza Pública que intensifique a coleta de lixo para evitar eventuais alegações de acúmulo de resíduos sólidos pelos moradores. Ações de sensibilização da população em relação às queimadas e à limpeza dos terrenos também deverão ser realizadas.

Também foi solicitado às polícias Civil e Militar que ampliem a realização de medidas repressivas e preventivas relacionadas à temática. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente também foi notificada a intensificar as fiscalizações na região.

“Por meio dessas ações, algumas autuações já foram realizadas e adotadas as medidas cabíveis. No que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, os documentos coletados foram autuados e encaminhados para o Juizado Especial da Comarca, a fim de que haja a rápida solução do litígio”, destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, todas as ofertas de transação penal pelo Ministério Público passaram a constar como uma das condições a doação de mudas indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia. Em um segundo momento, a Promotoria de Justiça pretende premiar alunos, por meio da elaboração e execução de projetos e atividades voltadas para a proteção e recuperação do meio ambiente.

Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso



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política

PISCICULTURA: Deputado Nininho mobiliza Assembleia Legislativa, Governo do Estado e agricultores para fomentar produção de peixe em Mato Grosso


Com recursos do Banco Mundial, deputado trabalha para organizar cadeia produtiva, implantar cooperativas e fortalecer piscicultura em Mato Grosso; iniciativa prevê projeto piloto na Baixada Cuiabana

O deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) está mobilizando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governo estadual e o setor produtivo para reestruturar a piscicultura em Mato Grosso, com foco na Baixada Cuiabana. O parlamentar defende a integração de políticas públicas e a formação de cooperativas para absorver parte dos US$ 100 milhões garantidos junto ao Banco Mundial para a agricultura de pequena escala. A estratégia aponta para a verticalização da produção para retomar o protagonismo do Estado, que atualmente ocupa o sétimo lugar no ranking nacional.

 

Segundo Nininho, a Baixada Cuiabana possui características geográficas que favorecem o pequeno produtor em detrimento da agricultura de larga escala. “A aptidão das áreas aqui é mais voltada para a agricultura familiar e pequena propriedade. Não tem aptidão, muitas vezes, para a agricultura de grande escala. Precisamos achar uma maneira de fomentar essa atividade”, afirma Nininho.

 

A proposta do deputado envolve um consórcio entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), a Empaer e universidades. O objetivo é criar uma estrutura que reduza custos operacionais, incluindo a produção regional de alevinos e a instalação de fábricas de ração próprias. “Nós vamos agregar mais valor no nosso produto e diminuir o custo dos insumos, o que faz com que a rentabilidade e a margem de lucro fiquem maiores para os nossos produtores”, explica Nininho.

CRÉDITO E COOPERATIVAS

Um dos pilares do projeto de Nininho visa o acesso a recursos internacionais. De acordo com a Seaf, os investimentos do Banco Mundial serão aplicados nos próximos cinco anos, priorizando ações sustentáveis. Para o deputado, a organização em cooperativas é a chave para que o pequeno piscicultor acesse esses fundos. “Nosso objetivo é estruturar toda essa cadeia. A ideia é criarmos cooperativas para incluir no programa do Banco Mundial, buscando recursos a fundo perdido para apoiar o pequeno produtor”, destaca.

 

A industrialização também está no radar do parlamentar. O parlamentar defende a criação de frigoríficos com certificação federal (Sisp/Sif) para que o peixe mato-grossense alcance novos mercados. “Essa cooperativa vai tirar o selo para poder ter a inspeção federal e vender esse pescado lá fora, não somente no mercado interno, mas no externo também”, projeta Nininho.

 

INTEGRAÇÃO TÉCNICA

 

A viabilidade do plano conta com o suporte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que propõe um diagnóstico de 800 propriedades para identificar gargalos tecnológicos. “O estudo vai permitir compreender as necessidades dos produtores, aprimorar a compra de insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local. O sucesso depende da integração entre pesquisa e produção”, explica o professor Márcio Hoshiba, da UFMT e integrante do Núcleo de Estudos em Pesca e Aquicultura (Nepes).

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat), Darci Fornari, defende a integração e a verticalização da produção para aumentar a competitividade. “Temos potencial para sermos o maior produtor de peixe do Brasil. O desafio é fortalecer as cooperativas e reduzir a atuação isolada dos pequenos produtores, que representam 80% do setor. Queremos aplicar o modelo de sucesso das grandes operações também aos pequenos”, comenta.

 

 

 

PROTAGONISMO

 

Mato Grosso produziu 44,5 toneladas de peixe em 2024, com receita estimada em R$ 600 milhões, ocupando atualmente a sétima posição no ranking nacional. Para Nininho, o Estado reúne condições para recuperar o protagonismo no setor, desde que haja planejamento e políticas contínuas de apoio à produção.

 

“Mato Grosso tem os ativos necessários, água e tecnologia, mas carece de gestão integrada. Temos água em abundância e profissionais qualificados. Falta apenas organização e incentivo para retomarmos a liderança”, conclui o parlamentar.

Redação: Sérgio Ober


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