MPE adota providências para combater focos de incêndio em MT
Apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os sete municípios que apresentam os maiores índices de focos de incêndio em Mato Grosso, São Félix do Araguaia, distante 1.156 Km de Cuiabá, já sofre os efeitos das queimadas. A situação é preocupante e levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a adotar uma série de providências.
O primeiro passo foi buscar unir esforços com as demais instituições que atuam na defesa do meio ambiente. O Ministério Público Federal, Ibama e Funai, por exemplo, ficaram responsáveis pela sensibilização da população indígena sobre os problemas graves das queimadas.
O promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que parte dos focos de incêndio registrados na região ocorre em Terras Indígenas, na Ilha do Bananal, situada nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, ambos no Estado do Tocantins. Por serem muito próximos a São Félix do Araguaia, a população local acaba sendo a maior prejudicada.
Na área urbana, o MPE requereu à Secretaria de Obras e Limpeza Pública que intensifique a coleta de lixo para evitar eventuais alegações de acúmulo de resíduos sólidos pelos moradores. Ações de sensibilização da população em relação às queimadas e à limpeza dos terrenos também deverão ser realizadas.

Também foi solicitado às polícias Civil e Militar que ampliem a realização de medidas repressivas e preventivas relacionadas à temática. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente também foi notificada a intensificar as fiscalizações na região.
“Por meio dessas ações, algumas autuações já foram realizadas e adotadas as medidas cabíveis. No que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, os documentos coletados foram autuados e encaminhados para o Juizado Especial da Comarca, a fim de que haja a rápida solução do litígio”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, todas as ofertas de transação penal pelo Ministério Público passaram a constar como uma das condições a doação de mudas indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia. Em um segundo momento, a Promotoria de Justiça pretende premiar alunos, por meio da elaboração e execução de projetos e atividades voltadas para a proteção e recuperação do meio ambiente.
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso









O presidente estadual do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, confirmou nesta quarta-feira (22), durante a abertura da convenção estadual da sigla, que uma eventual composição com o MDB para a disputa ao Senado está descartada. Segundo ele, o veto parte do deputado federal José Medeiros (PL), homologado pelo partido como candidato ao Senado ao lado de Wellington Fagundes (PL), que concorre ao governo do Estado.
Durante a convenção partidária do PL realizada nesta quarta-feira (22), em Cuiabá, o presidente estadual da sigla, Ananias Filho, afirmou que o partido vem sendo atacado pelo Judiciário ao proibirem a comunicação de Jair Bolsonaro por meio de cartas. Ele ainda direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que ele não tinha tal restrição porque “não sabe escrever”.
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