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Nininho defende em audiência no STF pacto entre MT e Pará para garantir atendimento a famílias da faixa de divisa

Audiência de conciliação mediada pelo ministro Flávio Dino avança na construção de acordo para assegurar serviços públicos, segurança jurídica aos gestores e assistência a comunidades que dependem da estrutura mato-grossense

 

A audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (10/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para a construção de um acordo de cooperação entre Mato Grosso e Pará com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos prestados a comunidades localizadas na faixa de divisa entre os dois estados. O encontro conduzido pelo ministro Flávio Dino reuniu representantes dos governos estaduais, parlamentares, prefeitos e equipes técnicas envolvidas na discussão.

Representando o Norte de Mato Grosso, uma das regiões diretamente impactadas pela disputa territorial, o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) defende que a prioridade seja assegurar atendimento à população enquanto a discussão sobre os limites territoriais segue seu curso jurídico.

“Nosso objetivo não é tratar de anexação territorial neste momento, mas garantir meios legais para que os municípios mato-grossenses continuem atendendo moradores que dependem dos serviços públicos oferecidos por Mato Grosso. Estamos falando de famílias que precisam de saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, argumenta o parlamentar.

Segundo Nininho, a audiência representou um avanço por buscar soluções práticas para problemas enfrentados diariamente pelas comunidades instaladas em áreas administrativamente vinculadas ao Pará, mas que dependem da estrutura pública de cidades mato-grossenses.

“Conheço essa realidade desde o início da ocupação da região. Precisamos encontrar mecanismos que deem legalidade à atuação dos prefeitos, resolvendo questões sanitárias, tributárias e de prestação de serviços. São dificuldades que acompanham essa população há décadas”, pontua Nininho.

PACTO FEDERATIVO

Durante a audiência, o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, apresentou a proposta de um pacto federativo entre os dois estados. A ideia prevê a formalização de um acordo de cooperação que permita aos municípios e ao governo mato-grossense continuar prestando serviços à população da região, com respaldo jurídico e eventual compensação financeira por parte do Pará.

Nininho classifico a proposta de Pivetta como uma resposta a uma demanda antiga dos municípios da região de Jacareacanga. “Estamos falando de brasileiros que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos. Muitos municípios de Mato Grosso absorvem essa demanda há anos, especialmente nas áreas de saúde e educação. Precisamos construir uma solução que permita a continuidade desse atendimento sem prejudicar a população”, informa.

O parlamentar cita ainda que a insegurança jurídica tem dificultado que municípios de Mato Grosso, como Paranaíta e Alta Floresta, realizem investimentos públicos em localidades que, embora dependam da estrutura mato-grossense, são consideradas oficialmente território paraense.

“Defendemos um acordo que permita a Mato Grosso continuar atendendo essas comunidades, inclusive na área de infraestrutura, com respaldo legal para os gestores e compensação financeira pelos serviços prestados. O mais importante é que nenhuma família fique desassistida”, acrescenta Nininho.

REALIDADE DA REGIÃO

Prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira afirmou que a audiência teve resultado positivo ao colocar em primeiro plano as necessidades da população. Segundo ele, a discussão sobre a divisa continuará tramitando, mas o momento exige soluções imediatas para questões ligadas à saúde, educação, segurança, sanidade animal e tributação.

“Saio contente pelo desenrolar da audiência. Houve um avanço importante porque os estados aceitaram discutir uma conciliação para resolver os problemas locais. A questão territorial continua, mas precisamos atender as pessoas que vivem naquela região”, enfatiza.

O prefeito relatou ao ministro Flávio Dino situações que ilustram a dependência das comunidades em relação aos serviços prestados por Mato Grosso. Entre os exemplos, citou o caso de uma moradora da região cujo atendimento após o falecimento precisou ser realizado por equipes de Paranaíta.

“São vidas humanas. Em muitos casos, não há presença efetiva do Estado do Pará em áreas como saúde, segurança e infraestrutura. Foi isso que levamos ao conhecimento do ministro”, afirma o gestor de Paranaíta.

De acordo com Osmar Moreira, cerca de duas mil pessoas residentes em áreas localizadas no sul do Pará dependem diretamente dos serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses, realidade que também afeta cidades como Alta Floresta, Novo Mundo, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte.

DISCUSSÃO SEGUE ABERTA

O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AlMT), Bruno Cardoso, avaliou que a audiência representou um avanço significativo por permitir a construção de soluções concretas para os problemas enfrentados pela população da faixa de divisa.

Segundo ele, o ministro Flávio Dino sinalizou que o diálogo entre os estados deve continuar e não descartou a possibilidade de analisar futuramente aspectos relacionados à rediscussão territorial. “Enquanto muitos falam apenas sobre território, os prefeitos e deputados estão falando das pessoas. O foco é garantir segurança e dignidade para quem vive naquela região e depende dos serviços públicos”, afirma.

A disputa entre Mato Grosso e Pará envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados e afeta diretamente diversos municípios do Norte mato-grossense. O impasse tem origem em interpretações divergentes sobre a delimitação territorial estabelecida na Convenção de Limites assinada pelos dois estados em 1900.

A controvérsia já foi analisada pelo STF, mas lideranças políticas e representantes das comunidades sustentam que ainda existem elementos que justificam uma nova discussão sobre o tema.

AUTORIDADES PRESENTES

Participaram da audiência além de Nininho e do governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, os deputados estaduais Janaina Riva e Diego Guimarães, os senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Carlos Fávaro e o procurador da ALMT, Bruno Cardoso.

Também estiveram presentes prefeitos dos municípios afetados pela disputa territorial, Osmar Moreira, de Paranaíta, Chico Gamba, de Alta Floresta, e representantes dos governos de Mato Grosso e Pará, membros das procuradorias dos dois estados e equipes técnicas envolvidas na construção de uma solução para garantir segurança jurídica aos gestores públicos e atendimento às comunidades da faixa de divisa.

Redação: Sérgio Ober

Suspeito morre após confronto com a Polícia Militar durante operação em Primavera do Leste

Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica morreu na manhã desta segunda-feira (08) durante uma ocorrência policial registrada no bairro Primavera III, em Primavera do Leste. A ação resultou ainda na apreensão de arma de fogo e entorpecentes.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, equipes realizavam patrulhamento na região quando identificaram um veículo em atitude considerada suspeita. Durante a abordagem, os policiais encontraram porções de substância semelhante à maconha em posse do condutor.

Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que o suspeito possuía diversas passagens criminais e cumpria medidas judiciais com monitoramento eletrônico. Durante os procedimentos, ele teria informado aos policiais que havia mais drogas armazenadas em sua residência.

Os militares seguiram até o imóvel acompanhado do suspeito. Conforme o relato oficial, ao entrar em um dos cômodos da casa, o homem teria se dirigido rapidamente a uma espingarda calibre 36 escondida sob um cobertor, apontando a arma em direção a um policial.

Diante da situação, um dos militares efetuou um disparo para neutralizar a ameaça. O suspeito foi socorrido imediatamente e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante as buscas, a equipe apreendeu uma espingarda calibre 36, além de porções de substância análoga à maconha que estavam no imóvel.

Segundo a Polícia Militar, o homem possuía um histórico criminal extenso, com registros por tráfico de drogas, associação criminosa ligada ao tráfico, roubo, receptação, extorsão, posse irregular de arma de fogo, corrupção de menores, uso de entorpecentes, crimes ambientais e cumprimento de mandados judiciais.
A área foi isolada para os trabalhos da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsáveis pela investigação das circunstâncias da ocorrência.

O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. As investigações seguem em andamento.
Fonte: Redação, com informações da Polícia Militar.

Presa mulher apontada como mandante de dois assassinatos em Nova Ubiratã e tráfico em Sorriso

A foragida da justiça por envolvimento em dois homicídios em Nova Ubiratã e por tráfico de drogas em Sorriso foi presa, hoje, em Cuiabá, pela equipe da Polinter da Polícia Civil. Contra ela havia três mandados de prisão por homicídio qualificado, sob acusações de tortura, sequestro, organização criminosa e ocultação de cadáver. O terceiro é referente ao tráfico em Sorriso.

Entre os casos atribuídos à investigada está o de ser a mandante do assassinato de Pablo Ronaldo Coelho dos Santos, de 23 anos, sequestrado, torturado e morto em abril de 2023, em Nova Ubiratã. As investigações apontaram que o crime teria sido praticado por integrantes de uma organização criminosa, que ainda tentaram ocultar o cadáver.

Ela também é investigada como mandante do homicídio de Nathan Henrique Heuert, de 27 anos, em 19 de março de 2023, em uma estrada vicinal de Nova Ubiratã, com marcas de disparos de arma de fogo no rosto. Ao lado do corpo estava o veículo da vítima, que havia sido incendiado pelos criminosos, na tentativa de dificultar os trabalhos de investigação.

Após diligências realizadas pela Polinter, a foragida foi localizada e capturada, encaminhada para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da justiça. Segundo a Polícia Civil de Sorriso, ela é apontada como ‘uma das lideranças do grupo criminoso na região’.

Corpo em decomposição é encontrado próximo ao Cemitério Campo da Paz em Primavera do Leste

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado nas proximidades do Cemitério Campo da Paz, em Primavera do Leste, nesta terça-feira.

Familiares de um homem que estava desaparecido estiveram no local e suspeitam que a vítima seja José Carlos, conhecido como “Rosinha” ou “Thizil”, desaparecido desde o dia 13 de maio. O reconhecimento preliminar teria ocorrido através das roupas encontradas no corpo.

A confirmação oficial da identidade deverá ser realizada por meio de exames periciais e análise de DNA no Instituto Médico Legal (IML).
O caso segue sendo investigado pelas autoridades.

Lago Municipal será palco do ‘Primavera In Concert’ em celebração aos 40 anos da cidade. Confira!

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste convida toda a população para prestigiar o “Primavera In Concert”, uma noite especial dedicada à música, à cultura e à emoção.

 

O evento acontecerá no próximo dia 30 de maio de 2026, às 19h, no Lago Municipal, reunindo apresentações especiais e momentos inesquecíveis preparados para toda a família.

 

A iniciativa integra as comemorações dos 40 anos de Primavera do Leste e promete transformar a cidade em um grande palco cultural, valorizando talentos, melodias e experiências que aproximam a comunidade por meio da arte.

Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana esclarece regras para ambulantes em vias públicas

Pasta reforça que objetivo é garantir segurança, organização e cumprimento da legislação municipal

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste agora conta oficialmente com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Entre as competências da nova pasta também passam a integrar os serviços de fiscalização de obras e posturas, que anteriormente pertenciam à Secretaria de Fazenda.

Uma das principais preocupações da secretaria é garantir mais segurança para a população e melhorar a mobilidade urbana do município, organizando espaços públicos e promovendo o cumprimento das legislações municipais.

Entre as primeiras ações desenvolvidas pela pasta, o secretário municipal de Segurança Pública, comandante Oseias, realizou esclarecimentos sobre a permanência de trailers e ambulantes de alimentação em vias públicas.

Segundo a secretaria, muitos trailers permanecem instalados de forma permanente em seus pontos de venda, ocupando o passeio público e comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, prática que infringe dispositivos da Lei Municipal nº 1.820/2019.

Conforme a legislação municipal, a permanência dos reboques utilizados por ambulantes de alimentação deve ocorrer apenas durante o período de funcionamento, limitado a oito horas corridas.

A secretaria também esclareceu que, até o momento, nenhuma remoção de trailers foi realizada pela Prefeitura. Todos os reboques retirados dos locais foram removidos pelos próprios proprietários.

Outro ponto abordado pela pasta foi sobre materiais apreendidos durante fiscalizações. Conforme determina a Lei Municipal nº 1.820, no Artigo 12, inciso IV, é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas por ambulantes de alimentação.

Segundo o secretário, o objetivo da fiscalização não é impedir o trabalho dos ambulantes, mas garantir organização, segurança e o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação municipal.

“O material que foi apreendido até o momento foram bebidas alcoólicas que não são permitidas para a venda de ambulantes de alimentação. Com relação ao caso onde o alvará de funcionamento foi retirado do vendedor ambulante, este não estava presente no momento, sendo que a legislação do município determina que a própria pessoa esteja exercendo a atividade no local”, explicou o secretário.

O comandante Oseias também reforçou que a gestão municipal reconhece a importância do trabalho realizado pelos ambulantes e que a intenção da secretaria é atuar com diálogo e orientação.

“Nós entendemos que muitos trabalhadores tiram dali o sustento da família e temos total respeito por isso. A Prefeitura não quer impedir ninguém de trabalhar. Nosso objetivo é organizar, orientar e garantir que todos possam exercer suas atividades dentro da legalidade e com segurança tanto para os comerciantes quanto para a população”, destacou.

A gestão municipal reforça que segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e sensibilidade, buscando apoiar os trabalhadores primaverenses e ao mesmo tempo garantir segurança, organização e respeito às leis municipais.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento

Primalegria leva diversão, cultura e integração às famílias em comemoração aos 40 anos de Primavera do Leste

A expectativa da organização é reunir centenas de crianças ao longo da programação, fortalecendo o espírito de comemoração dos 40 anos de Primavera do Leste

A iniciativa busca aproximar ainda mais a comunidade das ações desenvolvidas pela administração municipal
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude SECULT), deu início nesta segunda-feira, 18, à programação do Primalegria, evento especial em comemoração aos 40 anos do município. A abertura aconteceu no CREJU, no bairro São José, reunindo crianças, famílias e moradores em uma tarde marcada pela alegria, integração e entretenimento.

Com uma ampla estrutura preparada para atender a comunidade, o espaço recebeu diversas atividades recreativas e culturais, proporcionando momentos de lazer para o público infantil. Entre as atrações disponibilizadas gratuitamente estavam brinquedos infláveis, escorregador, chute a gol, touro mecânico, pintura facial, oficina de pintura, além da distribuição de pipoca, algodão doce e refrigerante para as crianças e famílias presentes.

A iniciativa busca aproximar ainda mais a comunidade das ações desenvolvidas pela administração municipal, promovendo inclusão, convivência social e valorização das famílias primaverenses por meio de atividades culturais e recreativas realizadas nos bairros.

O secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Leopoldino André, destaca a importância do Primalegria dentro da programação oficial dos 40 anos de Primavera do Leste e agradeceu o apoio da gestão municipal para a realização das ações.

“Esse é um evento pensado com muito carinho para as nossas crianças e famílias. O Primalegria faz parte desse grande calendário comemorativo dos 40 anos de Primavera do Leste, preparado pela gestão do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana, que têm apoiado e incentivado diversas ações culturais, esportivas, sociais e de lazer ao longo deste mês especial para o município. Nosso agradecimento a toda equipe envolvida, aos parceiros e principalmente à comunidade, que tem participado e prestigiado cada atividade realizada”, ressaltou o secretário.

A programação do Primalegria segue até o dia 22 de maio, sempre das 14h às 16h, passando por diferentes bairros da cidade:
19/05 – Praça Dito Eletricista – Primavera III
20/05 – Praça do Bairro Guterres
21/05 – Praça Florindo Gasparoto – Eldorado
22/05 – Praça Ângela Colonhesi Gasparoto – Vertente das Águas

A expectativa da organização é reunir centenas de crianças ao longo da programação, fortalecendo o espírito de comemoração dos 40 anos de Primavera do Leste e proporcionando momentos especiais de lazer, cultura e convivência para toda a comunidade.

Morre músico e empresário Eder Antônio

Após seis dias internado em estado grave na UTI, Eder Antônio Ferreira Silva não resistiu; caso havia mobilizado bombeiros em resgate de 4 km dentro da mata em Primavera do Leste

O músico e empresário morreu na madrugada desta sexta-feira (15) ligado a música, com estúdios e também empresário do ramo de consórcios Eder Antônio Ferreira Silva, de 39 anos, que havia sofrido uma parada cardiorrespiratória enquanto fazia uma trilha em Primavera do Leste (MT), no último sábado (9).

Eder estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Eder trabalhou na TV Centro América, em Primavera do Leste, como executivo de contas, entre novembro de 2018 e março de 2020.

O empresário também atuava como cantor e era bastante conhecido na cidade. A morte causou forte comoção entre familiares, amigos e moradores. O velório ocorre na Funerária Pax Primavera, no bairro Castelândia, até às 16h.

Ele deixa esposa e filhas. Eder completaria 40 anos no próximo 1º de junho.

Eder sofreu um mal súbito durante uma trilha em uma região de mata com terreno íngreme e de difícil acesso, no sábado.

Conforme o Corpo de Bombeiros, acompanhantes relataram que o quadro de saúde de Eder evoluiu rapidamente para uma parada cardiorrespiratória antes da chegada das equipes de socorro.

Para acessar o local, bombeiros utilizaram motos fornecidas por populares e percorreram cerca de 4 quilômetros dentro da mata. Após os primeiros socorros, Eder foi estabilizado e retirado da trilha com ajuda de voluntários.

A operação de resgate durou aproximadamente quatro horas até a chegada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste. Desde então, o empresário permanecia internado em estado grave, até o óbito confirmado nesta madrugada.

fonte: primeirapágina

Vigilância Ambiental realiza capacitação técnica sobre boas práticas em Primavera do Leste

Encontro fortaleceu o alinhamento das equipes e aprimorou estratégias de prevenção e combate às endemias

A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta quarta-feira (13), em Primavera do Leste, uma Capacitação Técnica de Boas Práticas voltada às equipes da Vigilância Ambiental.

 

O encontro teve como principal objetivo fortalecer as ações desenvolvidas pelas equipes, promovendo troca de experiências, alinhamento de estratégias e aprimoramento dos serviços prestados à população.

 

Durante a capacitação, foram discutidos procedimentos técnicos, orientações operacionais, planejamento das ações de campo e atualização das práticas relacionadas ao controle e prevenção de endemias.

 

A ação também reforçou a importância do trabalho integrado entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), buscando maior eficiência nas atividades executadas diariamente pela Vigilância Ambiental.

 

Segundo a coordenadora da Vigilância Ambiental, Juscilene Rosa, momentos como este são fundamentais para incentivar o comprometimento das equipes e fortalecer o atendimento prestado à comunidade.

 

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que o alinhamento técnico e a capacitação contínua dos profissionais contribuem diretamente para a proteção da saúde dos munícipes e para o fortalecimento das ações preventivas desenvolvidas no município.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Autor: Raiza Nascimento

Secretaria de Saúde reforça importância da vacinação contra a gripe para grupos prioritários

Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue intensificando a campanha de vacinação contra a gripe para os grupos prioritários do município.

 

Com a queda das temperaturas, aumenta também a circulação do vírus influenza, principalmente em ambientes fechados e com aglomerações, reforçando a importância da imunização como principal forma de prevenção contra complicações causadas pela doença.

 

Atualmente, a cobertura vacinal dos grupos prioritários ainda está abaixo do esperado. Entre as crianças menores de 6 anos, apenas 22% foram vacinadas. Entre os idosos, o índice é de 37%, enquanto entre as gestantes a cobertura chegou a 53%.

 

A vacinação está disponível em todas as unidades de saúde da família, das 7h30 às 10h30 e das 13h às 16h30. Já o atendimento noturno acontece nas ESFs 04 e 11, das 18h às 22h.

 

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina é segura, gratuita e essencial para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

 

Para receber a dose, é necessário apresentar a carteirinha de vacinação.